Palavra de Sá

Parlamento alemão vota o fim do governo Scholz, que abre caminho para eleições antecipadas

A Alemanha enfrenta uma de suas maiores crises políticas em décadas. Nesta segunda-feira (16), o chanceler Olaf Scholz – equivalente a um primeiro-ministro – enfrenta um voto de confiança no Bundestag, o parlamento alemão. O desfecho poderá levar à convocação de eleições antecipadas, previstas para 23 de fevereiro de 2025, e o consequente fim do atual governo alemão. 

Ao abrir a sessão parlamentar desta segunda, Scholz deixou claro seu objetivo: forçar a convocação de novas eleições para que que os alemães decidam o futuro político do país.

"Nestas eleições, os cidadãos podem definir o rumo político deste país. É disso que se trata. É por isso que peço hoje aos eleitores um voto de confiança", declarou o chanceler, que deverá ser o candidato do Partido Social-Democrata (SPD) no pleito de fevereiro mesmo que perca o mandato após a provável derrota no voto de confiança do parlamento. 

Em novembro, o governo alemão colapsou. O ponto alto da crise foi quando Scholz demitiu Christian Lindner, ministro das Finanças, acusando-o de quebra de confiança. Lindner é membro do Partido Liberal Democrático (FDP), que fazia parte da coalizão de governo ao lado do SPD e dos Verdes (Die Grüne). Formada em 2021, a aliança "semáforo" – em referência às cores dos partidos: vermelho, amarelo e verde – governava a maior economia da Europa desde então. 

A demissão de Lindner ocorreu devido a divergências sobre a política econômica. Enquanto Scholz defende um orçamento robusto e maior intervenção estatal, Lindner segue princípios liberais, propondo cortes de gastos e redução do papel do Estado. Após sua saída, os demais ministros do FDP também renunciaram, resultando na perda da maioria parlamentar pelo governo.

Sem apoio suficiente, Scholz optou por se submeter ao voto de confiança. Caso seja derrotado, o presidente Frank-Walter Steinmeier terá até 21 dias para dissolver o parlamento, iniciando o prazo de 60 dias para convocação de novas eleições – já programadas para ocorrerem em 23 de fevereiro após um acordo entre SPD de Scholz e o opositor CDU, liderado por Friedrich Merz.

<><> Contexto da crise política

A demissão de Lindner foi marcada por acusações mútuas. Scholz justificou sua decisão acusando o ministro de bloquear leis importantes e romper acordos.

"Por várias vezes, o ministro Lindner bloqueou leis de maneira irrelevante. Por várias vezes, seguiu por táticas partidárias mesquinhas. Ele chegou até a se retirar unilateralmente do acordo orçamentário, depois de já termos chegado a um consenso em longas negociações. Não há qualquer base de confiança para uma futura cooperação", afirmou Scholz no Bundestag.

Por outro lado, Lindner acusou Scholz de falhar na gestão econômica.

"Olaf Scholz há muito tempo não reconhece a necessidade de um novo impulso econômico para o nosso país. Ele minimiza há tempos as preocupações econômicas dos nossos cidadãos. Suas contrapropostas são repetitivas, pouco ambiciosas e não ajudam a superar a fraqueza fundamental do crescimento no nosso país", rebateu Lindner.

Após o rompimento da coalizão, o CDU, principal força de oposição, pressionou pela convocação de novas eleições.

"A Alemanha precisa de novas eleições – agora. Estamos prontos para assumir a responsabilidade pela Alemanha", declarou o partido em comunicado oficial.

<><> Extrema direita vem com força

A crise política na Alemanha é um prato cheio para a extrema direita, representada pelo AfD (Alternativa para a Alemanha), partido com claras aspirações neonazistas e que possui ligações comprovadas com grupos extremistas. 

Fundada em 2013, a legenda conseguiu uma cadeira no parlamento alemão, pela primeira vez, em 2017 - hoje, já são 77 deputados. 

Trata-se de uma organização ultrarradical que abriga os membros mais extremistas da Alemanha. O AfD defende abertamente ideias xenofóbicas, racistas, segregacionistas e violentas. A principal plataforma política da sigla são os projetos anti-imigração, permeada de retóricas ultranacionalistas que remetem ao nazismo. Diversos membros do partido, inclusive, já tiveram comprovadamente relações com grupos neonazistas e fizeram falas com tal teor. 

Desde 2021, o AfD é monitorado pelo serviço de inteligência interno da Alemanha, o BfV, por tentativa de enfraquecer a constituição democrática do país.

Este ano, o partido foi o mais votado na eleição regional da Turíngia – a primeira vez que uma legenda de extrema direita vence um pleito estadual desde o regime nazista – e garantiu a segunda maior bancada no parlamento da Saxônia. Situação parecida se deu em Brandemburgo, onde o AfD também ficou em segundo lugar e, por pouco, não vence o pleito. 

O crescimento do AfD está intimamente ligado à atual crise política que abala o governo de Olaf Scholz. Com uma série de impasses internos e a falta de consenso entre os partidos da coalizão, temas como economia, inflação e política migratória vêm gerando insatisfação entre os eleitores, que enxergam na legenda extremista uma resposta à instabilidade governamental.

A postura crítica do AfD em relação à União Europeia e ao euro também ganha força em meio às dificuldades econômicas que impactam a população alemã. Enquanto o governo de Scholz enfrenta dificuldades para avançar com reformas, o AfD se aproveita do descontentamento generalizado, apresentando-se como alternativa para eleitores que veem no partido uma maneira de protestar contra o status quo e a paralisia do governo.

<><> CDU lidera pesquisas

Pesquisas apontam que, se as eleições gerais fossem hoje, o partido conservador CDU, liderado por Friedrich Merz, venceria com mais de 30%. Já o AfD vem disputando o posto de segunda maior força política do país com o SPD. Projeções dão conta de que a sigla de extrema direita somaria, em um eventual pleito antecipado, cerca de 20% dos votos, pouco à frente dos sociais-democratas, que têm 17%.

O CDU já sinalizou, em outras ocasiões, que não aceitaria formar um governo com o AfD. Na Alemanha, é preciso formar coalizões para governar, o que torna o jogo político ainda mais desafiador em um cenário de fragmentação. O fato é que a social-democracia e a esquerda na Alemanha vivem uma crise tão profunda que qualquer cenário aponta para o fortalecimento da direita e extrema direita.

Confira os números, segundo as pesquisas oficiais mais recentes:

CDU/CSU: 31%

AfD: 20%

SPD: 17%

Partido Verde: 11%

Aliança Sahra Wagenknecht (BSW): 8%

FDP: 5%

 

¨      Por que chanceler alemão vai usar queda do governo como 'última cartada' para permanecer no poder

O chanceler alemão Olaf Scholz perdeu o voto de desconfiança do parlamento, abrindo caminho para eleições antecipadas em 23 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (16/12), 394 parlamentares votaram por dissolver o governo, enquanto 207, principalmente aqueles de seu próprio partido, votaram pela manutenção de Scholz no poder, e 116 se abstiveram.

Os parlamentares votam uma moção de desconfiança quando sentem necessidade de reavaliar o governo.

Scholz convocou a votação e já esperava perdê-la, mas calculou que desencadear uma eleição antecipada era sua melhor chance de reviver a sorte política de seu partido.

Isso acontece cerca de dois meses após o colapso do governo de coalizão de três partidos de Scholz, que deixou o chanceler em apuros liderando uma administração minoritária.

Antes da votação de segunda-feira, Scholz disse que agora caberia aos eleitores "determinar o curso político do nosso país", preparando o que provavelmente será uma campanha eleitoral ferozmente disputada.

No entanto, perder o voto de desconfiança era o resultado que Scholz queria.

Desde que sua coalizão argumentativa de três partidos entrou em colapso em novembro, ele dependia do apoio dos conservadores da oposição para aprovar novas leis, efetivamente tornando sua administração um governo de "pato manco".

Dada a economia estagnada da Alemanha e as crises globais que o Ocidente enfrenta, cambalear até a data programada para as eleições de setembro de 2025 pode significar correr o risco de ser visto como irresponsável pelo eleitorado.

O Partido Social-Democrata (SDP, na sigla em alemão) de Scholz está muito atrás nas pesquisas de opinião, enquanto o conservador União Democrata Cristã (CDU, na sigla em alemão), de Friedrich Merz, parece estar a caminho de um retorno ao governo.

Abrindo o debate, Scholz disse que a eleição antecipada era uma oportunidade para definir um novo rumo para o país e pediu por investimentos "maciços", particularmente em defesa, enquanto Merz disse que mais dívidas seriam um fardo para as gerações mais jovens e prometeu cortes de impostos.

<><> Movimento 'kamikaze'

A decisão de Scholz de encenar uma votação que ele esperava perder para dissolver seu próprio governo foi descrita como um movimento "kamikaze" pelo tabloide alemão Bild — mas geralmente é a única maneira de um governo alemão dissolver o parlamento e desencadear eleições antecipadas.

O processo foi projetado especificamente pelos fundadores do pós-guerra da Alemanha moderna para evitar a instabilidade política da era de Weimar.

Este voto de desconfiança não é uma crise política em si: é um mecanismo constitucional padrão, que foi usado por chanceleres alemães modernos cinco vezes para superar o impasse político — e um que Gerhard Schröder implantou em duas ocasiões.

No entanto, há um problema mais profundo na política alemã.

Na superfície, o colapso da coalizão foi desencadeado por uma briga sobre dinheiro.

O SDP de centro-esquerda de Scholz e seus parceiros verdes queriam aliviar as rígidas regras de dívida da Alemanha para financiar o apoio à Ucrânia e aos principais projetos de infraestrutura.

Isso foi bloqueado pelo próprio ministro das finanças de Scholz, Christian Lindner, líder do liberal Partido Democrático Livre (FDP), favorável ao mercado, que priorizou a redução da dívida.

Lindner foi demitido e a coalizão entrou em colapso. Após anos de brigas pouco edificantes, era quase possível ouvir o suspiro de alívio nos corredores do poder de Berlim — mas a causa subjacente é mais difícil de resolver e mais preocupante.

O sistema político partidário da Alemanha se tornou mais fragmentado, com mais partidos do que nunca no parlamento. As novas forças políticas emergentes também são mais radicais.

Em 2017, a direita radical Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) entrou no Bundestag pela primeira vez, vencendo 12,6%.

Em 2021, caiu para 10,4%, mas agora está em quase 20%.

A AfD não chegará ao governo porque ninguém trabalhará com ela para formar uma coalizão. Mas a direita radical está comendo a fatia do voto que vai para os dois grandes partidos centristas que sempre apresentaram chanceleres alemães modernos.

Quanto maior for a fatia da AfD, mais difícil será para os partidos tradicionais formarem uma coalizão governamental estável.

Esse foi, sem dúvida, o problema subjacente que desfez a coalizão fragmentada de Scholz: os grandes gastadores sociais-democratas e os verdes de esquerda tentando trabalhar com os liberais de pequenos estados de livre mercado.

Em vez de desaparecer após a próxima eleição em fevereiro, esse problema provavelmente piorará. Se a direita radical ganhar um quinto das cadeiras no parlamento, pode ser ainda mais difícil, depois de fevereiro, formar uma coalizão estável entre partidos com ideias semelhantes.

Outro novo partido político populista também pode entrar no parlamento pela primeira vez. O Sahra Wagenknecht Alliance (BSW, na sigla em alemão), que leva o nome da líder marxista incendiária, Sahra Wagenknecht, e, embora seja de esquerda, defende a redução da imigração no país.

Os conservadores estão liderando nas pesquisas, mas do jeito que as coisas estão, suas opções para parceiros de coalizão são limitadas.

Eles se recusam a trabalhar com a direita radical e é difícil imaginar que gostariam de trabalhar com a esquerda radical também. Os liberais de livre mercado podem nem mesmo entrar no parlamento e alguns conservadores se recusam a considerar os Verdes.

Isso coloca o SDP de Scholz como um parceiro possível - embora Scholz provavelmente seja afastado do poder depois que sua passagem pelo poder viu sua popularidade despencar.

Seja qual for a aparência do próximo governo, a era de coalizões consensuais aconchegantes na Alemanha parece ter acabado.

 

¨      O passo a passo até a nova eleição na Alemanha

Estes são os passos legais que levam à nova eleição na Alemanha:

·        Apresentação da moção de confiança

De acordo com o artigo 68 da Lei Fundamental (Constituição alemã), o chanceler federal apresenta uma moção de confiança para o Bundestag (Parlamento), ou seja, os parlamentares devem dizer se o chanceler tem ou não a confiança deles. Isso foi feito na quarta-feira (11/12) pelo chanceler federal Olaf Scholz. Como não há sessão nesta quarta-feira, a moção foi encaminhada por escrito à presidente do Bundestag, Bärbel Bas.

·        Votação

O mesmo artigo 68 determina que a votação da moção só poderá ocorrer já tendo se passado 48 horas desde o recebimento. De acordo com o Bundestag, um debate e uma votação sobre a moção no Bundestag estão programados para a próxima segunda-feira de tarde. Se o chanceler federal não obtiver uma maioria absoluta de 367 votos nessa votação, ele terá perdido o voto de confiança.

·        Pedido de dissolução do Parlamento

Se perder o voto de confiança, o chanceler federal pode propor ao presidente da Alemanha que o Bundestag seja dissolvido. Scholz anunciou que pretende fazer isso ainda na segunda-feira, logo após a votação.

Se inesperadamente ganhar o voto de confiança, o caminho para novas eleições não estaria aberto. Scholz poderia, porém, apresentar de novo uma moção de confiança ao Parlamento.

·        Dissolução do Bundestag

Se o chanceler federal propuser ao presidente a dissolução do Bundestag, o presidente tem 21 dias para decidir se vai ou não dissolver o Bundestag. Ele não é obrigado a fazê-lo.

O critério que deve orientá-lo na decisão é se há uma situação politicamente instável na composição atual do Bundestag. No seu discurso de 7 de novembro de 2024, logo após a saída do partido liberal FDP da coalizão de governo, o presidente Frank-Walter Steinmeier disse, não por acaso, que a capacidade de ação do governo, intrinsicamente ligada a uma maioria parlamentar, seria o critério que iria orientar sua decisão.

Isso indica que ele está inclinado a dissolver o Bundestag. Se isso ocorrer, uma nova eleição deverá ser realizada em no máximo 60 dias após a dissolução. Isso está estabelecido no artigo 39 da Lei Fundamental. É o próprio presidente que marca o dia da eleição, de acordo com a lei eleitoral.

·        Anúncio da decisão do presidente

Não está claro quando o presidente vai anunciar sua decisão. Pelo cronograma, ele tem 21 dias para fazê-lo, contando a partir de 16 de dezembro de 2024.

Porém, as bancadas do partido social-democrata SPD e dos partidos conservadores CDU e CSU concordaram, após muito debate, que a nova eleição ocorra em 23 de fevereiro de 2025. Também os liberais e os verdes concordam com essa data.

Para que assim seja, o presidente não deverá anunciar sua decisão antes de 23 de dezembro, pois a eleição deve, segundo a legislação, ocorrer dentro do prazo de 60 dias após o anúncio dele.

Se forem considerados os feriados de Natal, é provável que o presidente anuncie sua decisão, e a data da eleição, a partir de 27 de dezembro.

·        Questionamento na suprema corte

Um recurso à suprema corte da Alemanha contra a dissolução do Bundestag é possível. Nas moções de confiança de 1982, pelo então chanceler federal, Helmut Kohl, e de 2005, pelo então chanceler Gerhard Schröder, foram feitas queixas perante o Tribunal Constitucional Federal contra a decisão do presidente de dissolver o Bundestag.

Membros do Bundestag alegaram que seus direitos haviam sido violados porque os requisitos constitucionais para a dissolução não teriam sido cumpridos e os mandatos deles haviam terminado antes do planejado.

Em 1982 e 2005, no entanto, os pedidos em Karlsruhe não foram bem-sucedidos. Em sua decisão de 2005, o Tribunal Constitucional Federal enfatizou que o presidente tem uma grande margem de manobra na sua avaliação da situação política.

O recurso à suprema corte não necessariamente adiaria a data da nova eleição, pois os juízes poderiam se pronunciar ainda antes dela.

Em 2005, por exemplo, foi assim: em 21 de julho, o presidente Horst Köhler ordenou a dissolução do Bundestag e marcou a data da nova eleição para 18 de setembro. Os processos judiciais se estenderam por todo o mês de agosto. Em 25 de agosto, o Tribunal Constitucional Federal rejeitou as reclamações. Em meio a isso, os preparativos para a nova eleição continuaram.

No entanto, se uma ação judicial for bem-sucedida desta vez, a nova eleição seria cancelada.

·        Quem governa até a eleição

Mesmo se perder a moção de confiança, o chanceler federal continua no cargo. A perda de uma moção de confiança e mesmo a dissolução do parlamento não alteram o fato de que o chanceler federal está no cargo.

O mandato de chanceler federal só termina com a constituição de um novo parlamento, que só vai se reunir após a nova eleição. Isso está determinado no artigo 69 da Lei Fundamental.

E mesmo depois disso Scholz permaneceria no cargo interinamente, a pedido do presidente, até a eleição, pelo Bundestag, de um novo chanceler.

Um outro ponto: o atual Bundestag ainda pode aprovar leis – havendo, claro, a maioria parlamentar necessária – mesmo após a perda de um moção de confiança pelo chanceler e mesmo após a decisão a favor de sua dissolução.

¨      Mais de 20% dos alemães querem a candidata da AfD Alice Weidel como chanceler, diz pesquisa

Vinte e um por cento dos alemães querem que Alice Weidel, candidatada do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD), se torne a chanceler federal do país, apontou uma pesquisa realizada pelo INSA para a mídia do país.

Outros 21% apoiam o candidato do bloco de oposição composto pela União Democrata-Cristã (CDU) e pela União Social-Cristã (CSU), Friedrich Merz.

Apenas 16% se disseram a favor uma continuidade do atual chanceler, Olaf Scholz, do Partido Social Democrata. Já 13% afirmaram que preferem ver o atual vice-chanceler e ministro das Finanças, Robert Habeck, do Partido Verde, como chefe do governo.

Além disso, 63% dos entrevistados acrescentaram que não confiam em Scholz, enquanto 66% disseram que estavam insatisfeitos com seu desempenho.

A pesquisa foi conduzida de 12 a 13 de dezembro entre 1.001 alemães. A margem de erro não foi informada.

Já em crise de popularidade, a aliança tripartite que forma o governo de Scholz implodiu no início de novembro após ele demitir o então ministro das Finanças, Christian Linder, líder do Partido Democrático Livre, por sua relutância em aumentar os gastos domésticos e a ajuda financeira à Ucrânia.

¨      Ministro da Economia da Alemanha diz que modelo de negócios do país 'está acuado'

As empresas alemãs estão encurraladas no contexto da política econômica do país, declarou o vice-chanceler alemão e ministro da Economia do Partido Verde, Robert Habeck. A situação se refere à grave crise que a economia alemã está atravessando e à inflação em novembro de 2,2% em termos homólogos.

"De qualquer forma, nosso modelo de negócio está realmente acuado. [...] A Alemanha é um país exportador, precisamos de mercados abertos. Donald Trump está fechando mercados, a China está fechando mercados e empurrando seus carros elétricos para todo o lado", destacou Habeck, em entrevista ao jornal Bild.

Em suas palavras, este é um dos principais problemas da indústria automobilística alemã. É claro que o fato de durante anos "não termos realmente investido em nossas infraestruturas, condições fiscais e trabalhadores qualificados também tem um impacto negativo agora", acrescentou, respondendo à questão sobre se o modelo de negócios alemão deixaria de funcionar sem gás barato russo.

Na Alemanha, a estagnação continua pelo quinto ano. O produto interno bruto (PIB) do país ajustado à inflação diminuirá 0,1% este ano, de acordo com a previsão do Instituto Alemão de Economia sobre a evolução das condições econômicas.

A grande maioria dos alemães está insatisfeita com a situação econômica do país e descreve-a como "má", destaca um estudo do YouGov. No entanto, poucos esperam que a situação melhore nas próximas décadas.

A Alemanha, tal como alguns outros países europeus, atravessa uma crise econômica aguda causada, entre outras razões, pela ruptura dos laços econômicos com a Rússia e pela proibição quase total de importar — como resultado de sanções antirrussas — energia de baixo custo da Rússia, nas quais se baseava a competitividade da indústria alemã.

A Rússia afirmou repetidamente que, ao recusar cooperar com Moscou, a União Europeia (UE) prejudicou a sua economia, como demonstrado pelo declínio da produção, falências empresariais e recessão nos países do bloco europeu. O presidente russo Vladimir Putin garantiu que o seu país não nega a ninguém o fornecimento de seus recursos energéticos. Nas suas palavras, a Europa esperava que, se não recebesse o gás russo, a Rússia entraria em colapso, mas, ao invés disso, é na UE que estão ocorrendo processos irreversíveis.

Bruxelas, no entanto, representada pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, continua insistindo em uma ruptura total com o setor energético russo e na rejeição definitiva da energia da Rússia em favor de fornecimentos alternativos mais caros, especialmente dos EUA.

 

Fonte: Fórum/BBC News Brasil/Sputnik Brasil