Palavra de Sá

Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

No último dia 24 de janeiro, beiradeiros e indígenas moradores da Volta Grande do Xingu foram surpreendidos por algo que há anos não viam acontecer nesta época do ano: a elevação rápida do nível do rio no trecho de cerca de 130 quilômetros entre a cidade de Altamira e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As águas já estavam subindo quando a Norte Energia, concessionária que opera a hidrelétrica, enviou uma sequência de mensagens avisando aos moradores que a vazão (volume de água que corre por um determinado trecho) aumentaria de cerca de 1.800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para mais de 5.000 m³/s já no dia seguinte. Foi o suficiente para, pela primeira vez em meses, a água entrar em uma das ilhas da Volta Grande do Xingu, formando um pequeno riacho no chão da mata. Era o sinal que os peixes esperavam: a chance de depositar suas ovas na água em um local seguro. No dia seguinte, porém, a vazão diminuiu e o pouco de água que havia entrado na ilha retrocedeu. Foi quando Jainy Kuruya de Almeida, de 42 anos, encontrou uma cena horrível: as milhares de ovas recém-depositadas tinham ido parar todas no seco. Uma sentença de morte, já que elas precisam estar na água para sobreviver. “Dava para ver os ‘peixinhos’ pulando dentro. Muito triste”, disse ela à reportagem.

O episódio de morte em massa na Volta Grande está no centro do mais recente capítulo de um longo histórico de disputas entre a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento, sobre a quantidade de água para a Volta Grande do Xingu. No último dia 14, o órgão federal determinou que a empresa mantivesse aquela vazão maior de água na região até o final do período de defeso (paralisação temporária da pesca para preservar as espécies), sem reduções que pudessem provocar uma queda abrupta no nível do rio, levando a novas perdas de ovas, como a flagrada por Jainy.

A questão é que o aumento da vazão só ocorrera a partir de um fato extraordinário: uma tempestade havia derrubado cinco torres de uma das linhas de transmissão ligada à usina, provocando o desligamento de algumas unidades geradoras. Sem a possibilidade de gerar mais energia, a Norte Energia se viu obrigada a liberar mais água do que o previsto em seu planejamento para a Volta Grande. Três dias depois da decisão do Ibama, a Norte Energia entrou na Justiça contra a determinação, argumentando que o problema na linha de transmissão já havia sido solucionado e que, portanto, já estava apta para reduzir a vazão e voltar a gerar mais energia. Segundo a empresa, seguir a determinação do Ibama implicaria perdas para a geração elétrica e danos de cerca de R$ 16 milhões por mês para a Norte Energia. No último dia 19, a Justiça acatou os argumentos e autorizou a redução da vazão. À reportagem, o Ibama afirmou que na segunda-feira (24/02) houve uma reunião entre o órgão, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a União para “para discutir a ação proposta pela Norte Energia e a liminar concedida pelo juiz da causa”. Ainda de acordo com o órgão, o Ibama apresentará ao juiz esclarecimentos técnicos sobre a questão.

<><> Por que isso importa?

• Decisão do Ibama de manter vazão de água mais alta para a Volta Grande do Xingu reacende denúncias de indígenas e ribeirinhos sobre impactos socioambientais no momento em que renovação da licença é analisada.
• Embate em torno do chamado hidrograma escancara o fato de que a usina gera, em média, apenas 31% da sua capacidade instalada, enquanto o rio, muito seco, não consegue mais garantir a reprodução de peixes.

<><> Água em disputa

A quantidade de água na Volta Grande do Xingu é um dos pontos mais sensíveis do processo de renovação da licença de operação da usina, vencida desde 2021 e atualmente sob análise do Ibama. A explicação é simples: quanto mais água é liberada para a região, menos água fica disponível para correr pelas turbinas e gerar energia. Mas a licença de operação da usina determinou que o controle da vazão fosse feito de forma a atenuar os impactos para a fauna e para o modo de vida das populações da Volta Grande. “A água hoje está sendo roubada. Estão roubando a água da reprodução dos peixes”, resume a beiradeira e pescadora Sara Rodrigues Lima, de 41 anos, sobre a situação da região em que nasceu e sempre viveu. O “roubo”, como denunciado por Sara, acontece pela operação da usina, que, ao barrar o fluxo do rio, retirou em média entre 70% e 80% das águas que antes alimentavam o Xingu no trecho da Volta Grande. Isso porque a usina opera no modelo chamado “fio d’água”. Outras hidrelétricas do mesmo porte no Brasil, como Itaipu e Tucuruí, possuem imensos reservatórios para regular a quantidade de água que passa pelas turbinas. Já Belo Monte depende do fluxo natural do rio.

Para essa engenharia funcionar, foram necessárias duas barragens. A primeira, do Pimental, tem uma casa de força pequena, com apenas seis turbinas. Sua principal função é barrar o fluxo do rio – em um ponto a cerca de 40 km da cidade de Altamira, logo antes do início da Volta Grande – para encher o reservatório do Xingu, formado pelo próprio leito do rio. A água desse reservatório é desviada por meio de um canal para um segundo reservatório, menor, que alimenta a segunda barragem, a de Belo Monte, onde está a casa de força principal, com 18 turbinas com 11.000 MW (megawatts) de potência instalada – para comparação, Itaipu, a maior usina do país, tem capacidade de 14.000 MW.

Por centenas de milhares de anos, o ciclo do rio esteve bem demarcado entre períodos de enchente (quando as água começavam a subir, a partir de novembro), cheia (cujo pico costumava ser em abril), vazante (quando as águas começam a baixar) e seca (entre agosto e setembro). Era esse pulso do rio que orientava todos os ritmos da vida na região, da frutificação das árvores à alimentação e reprodução de peixes e outros animais. Tudo estava sincronizado – e os povos tradicionais da região, indígenas e beiradeiros, conheciam essa sincronia como ninguém, dependendo dela para todas as suas atividades. Até que veio a hidrelétrica. “Hoje em dia quem manda no ciclo é a Norte Energia. O rio Xingu está sendo escravizado pelo desenvolvimento, um desenvolvimento que não serve para mim, que sou pescadora, beiradeira e mãe aqui na Volta Grande”, diz Sara. Para ela e para outras famílias tradicionais da região, o funcionamento da usina implica massacres – do rio, de um mundo e de um modo de vida – na medida em que não é mais a natureza que dita o pulso do Xingu. A regra, agora, é a do “hidrograma”, plano que estipula a vazão a ser praticada a cada mês na região, definido nas licenças ambientais da usina, aprovadas pelo Ibama, e estabelecido na outorga da ANA, que concedeu à Norte Energia o direito de usar o rio Xingu. A empresa chama de “hidrograma de consenso” – termo contestado por moradores da região – e defende a regra, alegando que seus impactos já estavam previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado há mais de uma década, durante o licenciamento.

No final de 2023, um relatório de técnicos do Ibama chegou a recomendar que a Norte Energia ajustasse o hidrograma para a região da Volta Grande, com “água suficiente para que a ictiofauna [peixes] se reproduza nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março”. A recomendação, no entanto, não subiu de nível na hierarquia do órgão. Em comunicado à empresa, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama disse que a questão do hidrograma ainda estava “sob avaliação institucional” e orientou a Norte Energia a aguardar novas orientações. Desde então, o órgão só se manifestou em situações pontuais sobre a vazão, como no último dia 14.

Mais cedo ou mais tarde, porém, o Ibama precisará se pronunciar de forma definitiva sobre o hidrograma, já que está analisando a renovação da Licença de Operação da usina, expedida em 2015 e vencida há quase quatro anos. Uma das medidas que condicionam a operação é, justamente, o controle das vazões da Volta Grande do Xingu, “sempre com objetivo de mitigar impactos na qualidade da água, ictiofauna, vegetação aluvial, quelônios, pesca, navegação e modos de vida da população da Volta Grande”. Questionado sobre esse e outros pontos, o Ibama não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem. O órgão tem sido alvo de intensa pressão pública, após falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades do governo federal sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A Norte Energia, também questionada pela reportagem, informou que não vai se manifestar. Caso a empresa ou o órgão decidam se manifestar, esse texto será atualizado.

·        Piracemas secas

Ainda que a queda das torres de transmissão tenha possibilitado um volume maior de água no final de janeiro, a vazão continuou muito abaixo da média histórica antes da construção da usina. A reportagem esteve na região entre os dias 4 e 8 de fevereiro, quando a vazão média foi de 5.579 m³/s – menos da metade da média histórica de 13.544 m³/s para o mês de fevereiro. Ainda assim, mais do que os 1.600 m³/s previstos pelo hidrograma. Essa quantidade de água tem sido insuficiente para alagar áreas onde, antes da usina, havia reprodução de peixes, as chamadas piracemas. No Xingu, a palavra se refere, simultaneamente, aos meses e aos locais de reprodução. Elas podem estar localizadas nas ilhas do rio ou em terra firme. Também podem estar conectadas a um lago ou dependerem exclusivamente do Xingu para encherem de água. A reportagem esteve em sete piracemas na Volta Grande. Nenhuma delas tinha água suficiente para que os peixes pudessem entrar para desovar e se alimentar. Duas estavam completamente secas. Um mau sinal, já que essas piracemas costumavam alagar primeiro. “O igapó inundava mais de 1 metro, várias frutas caíam na água. Tanto o pacu como o matrinxã, a curimatá, que entravam para fazer a desova, vinham se alimentar. Trairão, traíra, arraia também. Tudo você via aqui nessas ilhas. Agora não dá mais. As frutas caem todas no seco”, explica Josiel Jacinto Pereira Juruna, de 33 anos.

Josiel é do povo Juruna, autodenominado Yudjá, conhecido como “os donos do rio” por sua tradição canoeira e modo de vida intimamente ligado ao Xingu. Ele é coordenador do Monitoramento Ambiental Territorial Independente (Mati), uma iniciativa inédita no Brasil formada por cientistas locais, indígenas e beiradeiros, que, em conjunto com pesquisadores de diferentes universidades, monitora a saúde das piracemas e igapós da Volta Grande. Em um trabalho diário, os monitores, todos moradores da região, vão às piracemas sob sua supervisão munidos com seus celulares para registrar o nível da água marcado nas réguas instaladas nos pontos que sempre alagaram. “A gente consultou os mais velhos”, diz Josiel. “Quem indicou essa piracema aqui foi meu pai, que hoje está com 75 anos. Ele nos contou o histórico dessa piracema. Falou que antes da barragem, no final de novembro, já entrava peixe aqui.”

Naquele 6 de fevereiro, no entanto, as camadas de folhas secas no chão e os grandes ninhos de formiga saúva eram sinais claros de que a piracema do Zé Maria não via água havia meses. O ribeirinho Raimundo da Cruz e Silva, de 49 anos, explica: as formigas jamais faziam ninho em lugares que sabiam que ia alagar. Segundo Josiel, se repetir o padrão dos últimos anos, a água só deve chegar em abril, quando o período de reprodução já terá acabado. Trata-se de um duplo problema: quantidade de água insuficiente e por tempo também insuficiente. “Mesmo que seja num nível mais baixo, tem que manter a água por um período minimamente adequado para que os peixes entrem, desovem, os ovos consigam eclodir e as larvas possam crescer, para que quando a água baixe, trazendo esses peixinhos de volta para o rio, eles já estejam num tamanho grande o suficiente para que não morram tantos”, explica o biólogo Jansen Zuanon, pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e integrante do Mati.

Desde que a usina começou a ser construída e a água do Xingu, desviada, esse é um dos ciclos, forjados ao longo de milhares de anos pela natureza, que foram quebrados. O Mati nasceu para traduzir, com dados científicos, as consequências dessa ruptura, que os Juruna e os beiradeiros já observavam por viverem no (e do) rio: o fim da reprodução em algumas piracemas e a queda na quantidade e na qualidade dos peixes, que já não conseguem mais se alimentar nos igapós.

Os dados contestam também os monitoramentos da Norte Energia, que afirma, em comunicações oficiais, que a maioria das espécies “manteve a proporção de peixes maduros” ao longo de 12 anos de estudos e que algumas mudanças no padrão de reprodução já eram previstas no EIA. Recentemente, a empresa informou que um levantamento participativo realizado com moradores da região localizou mais de 140 piracemas e que parte delas teria ficado inundada, “garantindo a reprodução para os peixes”. A reportagem pediu que a Norte Energia explicasse como fez esse monitoramento e quais evidências coletou para afirmar que a reprodução está assegurada. Não obteve resposta.

·        Ovas no seco 

Jainy, que encontrou as ovas no seco no último dia 26, é uma das monitoras do Mati. Ela relata que casos de morte em massa de ovas vem acontecendo todos os anos.  Na piracema do Odilo, monitorada por Josiel, a primeira vez que o berçário de pequenos peixes se transformou em um cemitério, como mostrou reportagem da Sumaúma, foi em fevereiro de 2023. “Meu pai mesmo falou que nunca tinha visto aquilo acontecer”, conta Josiel. Desde então, na mesma piracema, ele encontrou ovas no seco em 2024 e neste ano.

Por trás desses episódios está a variação da vazão na Volta Grande, que muda em poucos dias, às vezes em poucas horas, segundo os moradores, que chamam o movimento de “efeito sanfona”. Segundo a outorga da ANA, a Norte Energia não pode alterar a vazão na região para além de determinada taxa – o problema é que não se sabe qual a correlação entre essa vazão e o nível do rio. Mesmo alterações pequenas na vazão podem alterar o nível do rio e, por consequência, das piracemas. Quando mais água é liberada e o rio começa a subir, os peixes entendem que é a hora da desova. Se, no entanto, as comportas são fechadas e o nível do rio desce abruptamente, os peixes acabam presos em poças ou em lagos, sem ter como voltar para o Xingu. Já suas ovas vão parar no solo seco. “Os peixes ficam loucos”, diz Raimundo, morador e liderança comunitária da Volta Grande, que monitora, pelo Mati, a piracema do Goianinho, nome de sua comunidade.

A reportagem esteve no local: a água marcava menos de 60 centímetros na régua, mas, nesta época, era para já ter passado de 1,50 metro, alagando o igapó – a “floresta de peixes”, como diz Raimundo – onde ele costumava entrar com uma canoa pequena, o que se tornou impossível desde a usina.

·        Energia x reprodução

A disputa em torno das águas do Xingu é também uma questão de calendário. Diante da determinação do Ibama para que a Norte Energia não reduzisse a vazão até o final do período de defeso, em março, a empresa alegou que haveria uma perda de 2.400 MWmed (megawatt médio) para o Sistema Interligado Nacional, “energia suficiente para o abastecimento de mais de 13 milhões de pessoas”. Na ocasião, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) enviou uma carta ao órgão ambiental, na qual afirmou que as alterações na disponibilidade de geração por Belo Monte poderiam “gerar impactos relevantes à operação do sistema elétrico brasileiro”. Um dos argumentos centrais do ONS é que entre dezembro e junho, quando chove mais no Norte do país, Belo Monte é uma das “maiores usinas responsáveis pela geração de energia”, possibilitando, inclusive, que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste sejam poupados para, depois, serem usados no período seco – quando a geração da usina no Xingu despenca.

O problema é que os meses de enchente e de cheia, os mais importantes para a geração de energia por Belo Monte, são também fundamentais para a reprodução dos peixes na região. Isso porque o Xingu é um rio sazonal, cujo volume aumenta de forma substantiva na cheia e reduz muito na seca. Não à toa, especialistas e técnicos alertaram, ainda antes da construção de Belo Monte, que o funcionamento a fio d’água da usina e a sazonalidade do rio implicariam pouca geração de energia por vários meses do ano. Pesquisas citadas em um relatório encomendado pelo governo Dilma chamado “Brasil 2040” estimavam que o quadro se agravaria com secas mais frequentes e intensas provocadas pelas mudanças climáticas. A previsão era de uma grande redução da vazão de rios amazônicos até 2040, a ponto de inviabilizar Belo Monte. A realidade foi ainda mais rápida. Em 2021, por exemplo, ano em que o país enfrentou uma grave seca, a usina teve que desligar 17 de suas 18 turbinas, por falta de água. Em setembro do ano passado, ano de seca recorde, Belo Monte gerou apenas 3% de sua capacidade.

O alerta feito há mais de uma década se mostrou correto: nos últimos cinco anos, a hidrelétrica gerou, em média, por ano, 3.485 MW médios – cerca de 31% de sua capacidade instalada total –, segundo dados do ONS. O percentual está abaixo do fator de capacidade da média das hidrelétricas do país, de 55%. Ainda assim, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem procurado defender o atual regime de vazão. A pasta elaborou uma proposta para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do presidente da República para políticas e diretrizes do setor de energia, declare que a usina tem importância estratégica para a segurança energética do Brasil. Em uma nota técnica enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro, o MME afirmou que vem atuando junto ao Ibama, à Norte Energia e aos demais órgãos do setor para “sensibilizar” quanto aos impactos de “alteração no hidrograma de Belo Monte para a segurança energética”. O próprio documento do MME afirma que a energia assegurada por Belo Monte é de 4.571 MW – menos da metade dos 11.000 MW de capacidade instalada. “Seis meses funcionando e seis meses só gera um pingo de energia. Aí eu não sei por que acabou com a nossa vida”, questiona Sara Rodrigues.

·        O fim de um jeito de viver

Foi com a renda da pesca que o pai dela, Francisco Valeriano, criou os filhos, que também passaram a se dedicar à atividade. Tinham uma renda confortável e nunca precisaram de auxílio governamental. O futuro, diz Valeriano, “estava garantido”. “A gente não tinha nem possibilidade de sofrer para ganhar o nosso dinheiro”, sintetiza Orlando Valeriano, 37 anos, irmão mais novo de Sara, dada a abundância de peixes na Volta Grande. “Os nossos filhos, o que eles queriam, a gente dava.” Com a queda acentuada na quantidade de peixes, tudo mudou – para pior. “O que essa empresa fez com a gente é uma humilhação muito grande”, diz ele. Questionado se alguma alternativa de renda foi oferecida a eles, Orlando mostra os braços. Francisco, o pescoço. Estão machucados, com feridas vermelhas. Explicam: “[Estamos] queimando castanha [processo artesanal de torra de castanhas] para sobreviver”.

A falta de peixes na região não é apenas um problema de renda e de atividade profissional. Mesmo quem não atuava como pescador profissional teve a vida transfigurada, porque a alimentação de todos era baseada nos peixes. Raimundo explica que, antes da usina, obter alimento era fácil. As pessoas pescavam o próprio peixe e completavam a dieta com alimentos cultivados em suas roças familiares. Hoje, denunciam que não há peixes suficientes nem para subsistência. “Tu acha que um ribeirinho tem condições de ir todo o dia lá no açougue, na cidade, comprar um quilo de carne?”, pergunta Raimundo. “Não tem condições.” E não tem mesmo. As distâncias são enormes, o rio não é mais navegável como antes. Ir a Altamira, a mais de uma hora de carro a depender do ponto na Volta Grande, custa caro, comprar alguma proteína, mais ainda. O problema econômico é agravado pela insuficiência dos programas de geração de renda e subsistência, criados pela Norte Energia como medidas compensatórias, algumas estavam previstas desde a Licença de Operação, de 2015, outras foram definidas em 2021 em um acordo com o Ibama.

A reportagem ouviu 18 pessoas que vivem ou trabalham na Volta Grande, todas relataram algum problema nos programas – de atrasos a falta de assistência e inadequação das ações propostas para aquele ambiente. Documentos do Ibama corroboram as falhas (a reportagem consultou 180 páginas de documentos do órgão, entre relatórios técnicos, pareceres e ofícios, além de mais de 1,8 mil páginas de ações judiciais, comunicações da Norte Energia e outros documentos públicos de diferentes órgãos do governo federal). Em outubro do ano passado, por exemplo, um parecer técnico do Ibama apontou que 44 ações dos programas ainda não haviam sido concluídas, mesmo findado o prazo do acordo firmado com a empresa. Apenas cinco haviam sido finalizadas – duas com atraso.

Não bastasse, a pesca na Volta Grande era parte de uma transmissão de conhecimentos, técnicas e saberes passados ao longo de gerações. Josiel Juruna, por exemplo, aprendeu a pescar com arco e flecha com o pai na piracema do Odilo. Hoje, não tem onde ensinar a técnica tradicional de seu povo ao filho pequeno. Uma vida de abundância – de “fartura”, como dizem os beiradeiros – se transformou na gestão da escassez, provocando alterações tão violentas e profundas no jeito beiradeiro e juruna de estar no mundo, que várias famílias têm se visto obrigadas a abandonar a Volta Grande do Xingu. A própria Norte Energia já informou ao Ibama que, a cada ano, a empresa deixa de encontrar 10% das famílias que residiam na região. “O insucesso das medidas mitigadoras propostas [no acordo] nos leva novamente a informar as autoridades competentes que este empreendimento gera impactos sociais inaceitáveis relacionados à perda do modo de vida ribeirinho na Volta Grande do Xingu”, alertou o relatório técnico do Ibama, em outubro do ano passado. O mesmo documento lembrou, mais uma vez, a necessidade de a Diretoria de Licenciamento Ambiental indicar um hidrograma “que permita o modo de vida tradicional”.

O Mati já construiu uma sugestão, o chamado “hidrograma piracema”, segundo o qual a vazão para a Volta Grande em fevereiro seria de 10.000 m³/s – o hidrograma atual prevê 1.600 m³/s. Além de uma maior quantidade de água para os meses de reprodução, o hidrograma piracema tem outra diferença fundamental: a vazão começaria a aumentar já em novembro (1500 m³/s em vez dos atuais 800 m³/s) e só seria reduzida a partir de abril, com o fim da cheia, emulando mais fielmente o ciclo da natureza. “Belo Monte não é fato consumado”, disseram indígenas e beiradeiros à reportagem. “O nosso monitoramento vem com a intenção de manter a vida na Volta Grande, manter a cultura, manter o modo de vida, manter um povo nessa região, que não quer sair, que vem de gerações, dos nossos ancestrais”, diz Josiel sobre a proposta do grupo. Recentemente, a Norte Energia perguntou a algumas famílias se elas sairiam da Volta Grande caso tivessem a oportunidade, segundo relataram os beiradeiros. Raimundo foi um dos abordados. Respondeu que não. À reportagem, explicou: “Eu amo esse lugar: é bom, é a vida da gente. Só uma tragédia para sair daqui”. A família de Sara também continua firme em seu propósito de “lutar pela vida do rio Xingu”, como diz a pescadora. “O desenvolvimento, a nossa fartura, que a gente queria que permanecesse, era o nosso rio correndo livremente.” Resta saber qual desenvolvimento será considerado pelo órgão licenciador.

 

Fonte: Por Isabel Seta, da Agência Pública