Guilherme Mazieiro:
Cérebro da gestão Bolsonaro, Braga Netto comandou crise de covid, reeleição e
golpe
A Polícia Federal
prendeu neste sábado, 14, o homem forte do governo Jair Bolsonaro (PL), general
Walter Braga Netto (PL). Indiciado por tentativa de golpe de Estado, o militar
foi o cérebro do governo passado. Sobre sua mesa correram decisões
institucionais e ilegais que serão contadas nos livros de História do
Brasil.
Ele é o primeiro
general de quatro estrelas preso na história do Brasil - posto mais alto na
carreira - e ficará preso no mesmo pelotão que comandou em 2016, Comando
Militar do Leste, no Rio de Janeiro.
Como ministro da
Casa Civil, comandou e decidiu sobre compra de vacinas, a crise de oxigênio em
Manaus e importação de cloroquina. No comando do Ministério da Defesa, a
participação do Exército no processo eleitoral junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Como político filiado ao PL, foi vice na chapa de reeleição de
Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha com os partidos do centrão, PP e
Republicanos.
Nas tramas ilegais
em que esteve à frente, como mostra a Polícia Federal, foi quem aprovou, em
reunião no dia 12 de dezembro de 2022, na sua casa em Brasília, o plano para
matar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, pressionou
generais para aderirem ao golpe que ele coordenou e estruturou.
As investigações
mostraram que em arquivos guardados na sede do PL, na mesa do seu braço
direito, o coronel Flávio Peregrino, havia um roteiro com detalhes do passo a
passo para concretizar o golpe, a transição e a efetiva estabilização do novo
governo ilegal.
No inquérito do
golpe militar, a PF destaca que ele teve "participação concreta" na
tentativa de golpe. Junto do general Augusto Heleno, seria o coordenador de um
gabinete de crise ligado à Presidência a fim de realizar novas eleições.
A investigação
apontou que naquele dezembro de 2022, Braga Netto participou de uma ofensiva
para pressionar os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao
plano. A estratégia de "milícia digital" além de pressionar, xingou
colegas e familiares dos fardados. E isso, mais do que as ilegalidades
golpistas, criou alguma indisposição com seus pares.
Mas o que deu
condições para a prisão do poderoso político e militar Braga Netto? Segundo
nota da PF na manhã deste sábado, o general estaria atrapalhando a livre
produção de provas durante a instrução processual penal. Mas um ponto nessa
história é importante, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, em fevereiro
de 2023, que determinou que qualquer pessoa - militar ou não - envolvida no 8/1
seria investigada pela Polícia Federal e julgada no Supremo, não na Justiça
Militar.
À época, em
conversas com a cúpula da PF, ouvi que essa decisão era fundamental para
autonomia da investigação e que a lei chegaria a quem quer que fosse, seja um
criminoso de farda ou não.
Por ser peça chave
no plano de golpe e não ter sido preso, não foi surpresa para o diretor-geral
da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, a pergunta feita por jornalistas
durante um café da manhã no dia 4 de dezembro deste ano: “Por que o general
Braga Netto não foi preso?”
“É muito oportuna
essa pergunta. Porque a gente não age com emoção, por deleite, por vontade
individual, a gente age com a Constituição e com a lei. É importante reler a
representação que ensejou as prisões [dos militares envolvidos no plano de
assassinato de Lula], ali estão os fundamentos técnicos e jurídicos para as
prisões e na leitura da investigação, não eram aplicáveis a este cidadão",
nos respondeu Rodrigues.
Passados dez dias
dessa resposta, o contexto dos fatos parece ser outro e o militar chega na
prisão. Braga Netto nega os crimes apontados no indiciamento e se diz
perseguido. Sobre a prisão deste sábado, a defesa não tinha se manifestado até
às 10h.
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Das fileiras do Exército ao comando da Casa Civil
O militar de
carreira brilhante na caserna já tinha passado próximo ao poder quando, em
1997, se tornou assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, na estruturação e implantação do Sistema de Proteção da Amazônia,
no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas é em 2013 que começa a
transitar por assuntos de interesse nacional para além da competência das
fardas.
A partir do governo
Dilma Rousseff (PT) se dividiu entre a coordenação de postos estratégicos na
organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio e comando de unidades do
Exército. O grande passo para a política aconteceu em 2018, no governo Michel
Temer (MDB), quando se tornou interventor federal na Área de Segurança Pública
no Rio de Janeiro, praticamente um governador sem ter nenhum voto.
Coincidentemente,
Braga Netto esteve envolvido nas ações de organização dos Jogos do Rio quando
Alexandre de Moraes era ministro da Justiça do governo federal e Andrei Passos
Rodrigues era Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos. Veja
os rumos que a História toma.
O general passou à
chefia do Estado-Maior do Exército, já no governo Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
Foi chamado para ser ministro da Casa Civil ainda como militar da ativa em
fevereiro de 2020. Passou à reserva às pressas para ser a sombra da Presidência
e coordenar os demais ministérios.
Além do destaque
que a função tem, Braga Netto se empoderou ainda mais ao ser designado como
centralizador na gestão da pandemia. Ele se tornou chefe do Centro de
Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid-19 poucas semanas após
tomar posse.
Quando alguém falar
das negociações sobre vacina, cloroquina, falta de oxigênio, demora e desprezo
institucional para atender às 700 mil pessoas que morreram, se lembre que quem
coordenava isso tudo era Braga Netto. Contei detalhadamente o papel de Braga
Netto na gestão da pandemia e por que se safou de ir à CPI da Covid nesta
reportagem no The Intercept Brasil.
Com o avanço do
centrão no governo Bolsonaro e o arranjo para coligação que tentaria a
reeleição, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), assumiu a Casa Civil. Braga
Netto mudou de endereço para ocupar o Ministério da Defesa, nomeado em 31 de
março de 2021, data de aniversário do golpe militar de 1964.
O cérebro do governo
Jair Bolsonaro foi preso em um dia 14 de dezembro, data do aniversário de Dilma
Rousseff (PT), que fora presa e torturada pela Ditadura Militar (1964-1985) que
Braga Netto saudava. E um dia após o aniversário do AI-5, ato mais gravoso da
Ditadura. Dessa história toda, a única coincidência está nas datas que citei
neste parágrafo. O restante, caberá a Braga Netto e seus advogados explicarem.
¨ Como funcionava a
organização que planejou golpe e qual a participação de Braga Netto, segundo a
PF
Um grupo extremamente
organizado, com tarefas bem definidas e estruturada em pelo menos seis núcleos.
Era assim que, segundo a Polícia Federal (PF), funcionava a organização
criminosa da qual faria parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 39
pessoas, incluindo o general da reserva Walter Braga Netto, preso neste sábado (14/12).
Segundo a Polícia
Federal, o grupo planejava dar um golpe de Estado após a
derrota nas eleições
presidenciais de 2022,
quando Bolsonaro perdeu para o então candidato Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
Braga Netto, candidato a vice
na chapa de Bolsonaro em 2022 e ministro da Casa Civil e da Defesa do ex-presidente,
foi um dos indiciados em novembro no inquérito que apura a tentativa de golpe
de Estado para manter Bolsonaro no poder. Braga Netto nega as acusações de que
é alvo no inquérito. A defesa do militar divulgou nota oficial após a prisão
dele no sábado, afirmando que "se manifestará nos autos após ter plena
ciência dos fatos" e que acredita que terá "oportunidade de comprovar
que não houve qualquer obstrução às investigações".
Em suas
investigações, a PF indicou "participação concreta" de Braga Netto na
tentativa de golpe. O general da reserva é um dos personagens mais mencionados
no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe. O militar foi citado 98
vezes.
O ex-ministro da
Defesa teria chefiado com Augusto Heleno um suposto gabinete de crise que seria
instaurado após a execução do plano a fim de realizar novas eleições. Ele
também teria participado da elaboração dos planos golpistas e, inclusive,
realizado uma reunião sobre o tema em sua residência em Brasília.
Conforme o
relatório, Braga Netto teria aprovado o planejamento operacional do golpe em
uma reunião realizada em sua casa em 12 de novembro de 2022. O encontro contou
com a presença de militares como o tenente-coronel do Exército e então ajudante
de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Braga Netto e o general Augusto Heleno
chefiariam um gabinete ligado à Presidência da República para apoiar Bolsonaro
na implementação de um decreto golpista após a consumação do golpe. A função do
gabinete seria articular redes de inteligência e estratégias de comunicação
para conquistar apoio nacional e internacional.
O documento afirma
também que, em dezembro de 2022, Braga Netto teria participado de uma ofensiva
para pressionar os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao
plano. A prisão preventiva do general Braga Netto neste sábado foi determinada
por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF. Segundo a decisão, que
teve seu sigilo levantado, o ex-ministro teria tentado obter dados sigilosos
dos depoimentos prestado à Polícia Federal "com a finalidade de obstruir
as investigações". Na tarde do sábado, Braga Netto participou, por
videoconferência, de uma audiência de custódia com um juiz instrutor do STF,
onde corre a investigação. Após o procedimento de rotina, a prisão preventiva
foi mantida.
<><> Os
seis núcleos
O grupo foi indiciado em novembro
pela Polícia Federal e o sigilo do relatório foi derrubado pouco depois. O
documento detalhou a preparação e as intenções dos grupos que, segundo a PF
atuaram por um golpe de Estado. O indiciamento é a etapa na qual a Polícia Federal
encaminha o resultado de suas investigações à Justiça, no caso ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
O relatório foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) que pode
solicitar novas informações ou decidir se denuncia ou não as pessoas
indiciadas. Após a apresentação da denúncia, caberá ao STF decidir se a aceita
ou não. Caso a denúncias seja aceita, Bolsonaro e os demais virarão réus.
Ainda de acordo com
a PF, "os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o
que permitiu a individualização das condutas".
A estrutura da
organização era dividida em seis núcleos:
# Núcleo de
Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
# Núcleo de
Incitação Militar;
# Núcleo Jurídico;
# Núcleo
Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
# Núcleo de
Inteligência Paralela;
# Núcleo de
Oficiais de Alta Patente e Apoio (nomeado anteriormente como Núcleo para
Cumprimento de Medidas Coercitivas).
O grupo foi
indiciado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado e organização criminosa. As penas variam de três a 12 anos de
prisão.
A BBC News Brasil
analisou documentos já divulgados referentes à investigação e mostra, com base
em relatórios divulgados ao longo de 2023 e 2024, quais foram os núcleos
identificados e quem fazia parte deles. Houve mudanças na nomenclatura de
alguns deles, mas a estrutura é bastante semelhante à identificada no início do
ano. Como os documentos analisados são do início do ano e na época Bolsonaro
ainda não havia sido indiciado, a estrutura abaixo não aponta, ainda, qual
seria o papel de Bolsonaro na organização. O retrato da organização abaixo é
baseado na Operação Tempus Veriatis, de fevereiro deste ano.
Confira como
funcionava e quem fazia parte de cada núcleo, segundo a PF. E aqui, veja como
os indiciados se
manifestaram sobre
o caso até agora.
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Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
De acordo com a
Polícia Federal, a função deste núcleo era produzir, divulgar e amplificar
notícias falsas sobre a lisura das eleições presidenciais de 2022 com a
finalidade de estimular seguidores a permanecerem em frente a quartéis e
instalações militares para criar um um ambiente "propício para o Golpe de
Estado".
De acordo com a PF,
os integrantes desse núcleo eram: o tenente-coronel do Exército e então
ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o então ministro
da Justiça Anderson Torres, Ângelo Martins Denicoli, Fernando Cerimedo, Eder
Lindsay Magalhães Balbino, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida,
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, e o ex-assessor de Bolsonaro Tércio
Arnaud Tomaz.
Lançar dúvidas
sobre o processo eleitoral parecia ser uma estratégia fundamental para manter a
militância mobilizada. Desde que assumiu o poder, Bolsonaro e seu grupo fizeram
críticas sem provas sobre a suposta vulnerabilidade as urnas eletrônicas e
chegaram a propor a adoção do voto impresso. Um dos pontos altos dessa
estratégia foi a convocação de uma reunião entre Bolsonaro e embaixadores de
países estrangeiros na qual o então presidente voltou a lançar dúvidas sobre o
sistema eleitoral do país. Por conta desta reunião, Bolsonaro acabou sendo
condenado pelo suposto abuso do poder político em processo que tramitou no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste núcleo, todos, exceto Eder Lindsay
Magalhães Balbino, foram indiciados.
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Núcleo de Incitação Militar
A PF diz que este
núcleo tinha a função de eleger alvos para amplificação de ataques pessoais
contra militares em posição de comando que resistiam aos supostos planos
golpistas. Esses ataques, segundo a PF, eram realizados a partir da difusão de
conteúdo que pusesse pressão sobre militares que hesitavam ou se mostravam
contrários ao suposto plano golpista. Ainda de acordo com a PF, os integrantes
deste núcleo eram: o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o jornalista
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros,
Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cid.
Um exemplo elencado
pelas investigações da Polícia Federal aconteceu após as eleições de 2022
quando o jornalista Paulo Figueiredo teria recebido informações de outros
integrantes do núcleo com os nomes de oficiais que estariam resistindo a aderir
ao suposto golpe. Após receber essas informações, Figueiredo teria divulgado,
um programa de rádio, os nomes destes militares. Os integrantes deste núcleo
identificados pela PF foram indiciados.
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Núcleo Jurídico
O chamado
"núcleo jurídico" era responsável, segundo a PF, por elaborar minutas
de decretos com fundamentação supostamente legal para atender aos interesses do
grupo. Esse teria sido, de acordo com as investigações, o núcleo responsável
por elaborar a chamada "minuta do golpe", um documento cujo rascunho
foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e que previa a
decretação de medidas de exceção como o Estado de Sítio como forma de evitar a
transferência do poder ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). De acordo com as investigações, os integrantes deste núcleo eram: o
ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro Filipe Garcia
Martins Pereira, Anderson Torres, Amauri Feres Saad, José Eduardo de Oliveira e
Silva e Mauro Cid. Todos os integrantes deste núcleo foram indiciados.
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Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
Os investigadores
da PF afirmam que este núcleo realizava e participava de reuniões para planejar
e executar ações destinadas a manter as manifestações em frente aos quartéis.
Isso incluiria a mobilização, organização logística e financiamento de
militares das forças especiais em Brasília. Esse núcleo era considerado
estratégico uma vez que a manutenção das manifestações em frente aos quartéis
após a vitória de Lula era vista como um elemento de pressão para que outros
militares e setores da sociedade aderissem à suposta trama golpista. Os
integrantes do grupo, segundo a PF, eram: Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros,
Bernardo Romão Correa Neto, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira,
Alex de Araújo Rodrigues e Cleverson Ney Magalhães. Deste núcleo, Alex de
Araújo Rodrigues não foi indiciado.
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Núcleo de Inteligência Paralela
De acordo com as
investigações, este núcleo era responsável por auxiliar a tomada de decisões do
então presidente Jair Bolsonaro em relação ao plano de golpe de Estado. O grupo
era o monitoramento de itinerários, deslocamentos e localização do ministro do
Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que à época presidia o TSE, além
de outras autoridades. Um dos objetivos do grupo seria capturar Moraes e outras
figuras políticas contrárias à ruptura democrática assim que Bolsonaro
assinasse um decreto que viabilizasse o golpe de Estado. Segundo a PF, os
integrantes deste núcleo eram: Augusto Heleno, Marcelo Câmara, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro, e Mauro Cid. O grupo desenvolveu, segundo a Polícia
Federal, “diversas ações clandestinas, utilizando, de forma ilícita, órgãos do
Estado brasileiro, com a finalidade de consumar o golpe de Estado para manter
Jair Bolsonaro no poder”.
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Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio
Ele era formado por
militares de alta patente com o objetivo de influenciar e incitar apoio aos
demais núcleos por meio do endosso às ações que estavam sendo tomadas para
consumar o suposto golpe de Estado. Segundo a PF, os integrantes deste núcleo
eram: Walter Souza Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Santos, o general da reserva Mário Fernandes, o general Estevam Theophilo
Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio e o ex-ministro da Defesa e general da
reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ainda de acordo com as
investigações, caberia a este núcleo dar suporte e executar ações como o
sequestro do ministro Alexandre de Moraes. A tarefa seria responsabilidade de
militares Forças Especiais do Exército, os chamados "kids pretos",
que à época ficavam subordinadas ao general Theophilo. Segundo relatório da
Polícia Federal, o general da reserva Mário Fernandes é citado por Mauro Cid
como "um dos mais radicais e sendo apontado como uma das pessoas acionadas
para tentar convencer o então Comandante do Comando de Operações Especiais
(CopEsp), General Carlos Alberto Rodrigues Pimentel a aderir ao Golpe de
Estado".
Fonte: Portal
Terra/BBC News Brasil
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