Agro
brasileiro deve ser um dos setores mais beneficiados, com o acordo de livre
comércio
O
agro brasileiro deve ser um dos setores mais beneficiados no acordo de livre
comércio entre União Europeia e o Mercosul, anunciado nesta sexta-feira (6).
Grande
produtor de alimentos como carne, soja e café, o país poderá expandir suas
vendas para o bloco europeu se as tarifas de exportação sobre os produtos forem
zeradas ou reduzidas.
E
esse também é dos principais pontos que fazem com que produtores de alguns
países da Europa, sobretudo franceses, pressionem seus países para serem contra
o acordo.
Segundo
especialistas ouvidos pelo g1, eles temem perder mercado com o aumento da
concorrência com alimentos brasileiros.
A
tensão chegou a gerar estresse na relação entre o governo e agricultores
brasileiros e algumas empresas com sede na França, como Carrefour e Danone,
cujos executivos anunciaram medidas restritivas que atingiam produtos do
Mercosul ou especificamente do Brasil.
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Afinal, o que está em jogo para o agro brasileiro?
A
União Europeia representa, hoje, o segundo maior mercado importador do
agronegócio brasileiro, atrás apenas da China.
No
ano passado, o bloco recebeu 12,93% dos produtos exportados pelo Brasil,
totalizando US$ 21,5 bilhões, segundo informações do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
Alguns
dos pontos do acordo UE-Mercosul relativos ao agronegócio são:
• a UE vai isentar de
tarifas parte dos produtos agrícolas do Mercosul;
• exportadores brasileiros
também terão preferência na venda de determinados produtos;
• alguns itens ficarão
sujeitos a um valor estabelecido por cotas, como carnes, açúcar e queijos;
• diversos produtos, do
Mercosul e da Europa, serão reconhecidos em ambos os blocos pela sua origem: é
a chamada indicação geográfica. Na prática, ela serve garantir que esses itens
típicos de um país não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, ficam
protegidos de imitações. Na primeira lista, de 2019, entre os produtos
brasileiros com indicação geográfica estavam a cachaça, o queijo Canastra, a
linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana;
• UE e Mercosul se
comprometem a implementar efetivamente o Acordo de Paris sobre Mudanças
Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combate ao desmatamento e
redução da emissão de gases do efeito estufa;
• segundo a UE, não haverá
mudanças nos padrões de segurança alimentar e saúde animal do continente – ou
seja, o bloco europeu continuará podendo barrar a entrada de produtos que não
se enquadrem aos requisitos locais.
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Crescimento do PIB
O
Brasil seria o país mais beneficiado pelo livre comércio e entre União Europeia
e Mercosul, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea).
Entre
2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro,
mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).
Ainda
segundo o Ipea, o acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no
Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.
Na
balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o
restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões.
Já
a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções
tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.
Considerando
somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente até
alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.
Isso
seria possível porque o Brasil teria uma grande redução nas tarifas de
exportação, que hoje tem uma média de 17% do valor do produto, mas que em
alguns casos chegam até a 200%, disse Pedro Henrique Rodrigues, assessor de
Relações Internacionais da CNA.
O
acordo também permitiria acesso a um mercado de valor agregado, com
consumidores de produtos "premium", além de garantir renda para os
agricultores, uma vez que, em setores como a pecuária, o país produz mais do
que consume, afirmou Rodrigues, em entrevista ao g1 em novembro deste ano.
Os
principais produtos exportados para a União Europeia em 2023, segundo a
Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária, foram:
• complexo soja, que é o
conjunto de produtos derivados da soja (US$ 8,5 bilhões)
• café (US$ 3,7 bilhões)
• produtos florestais (US$
2,6 bilhões)
• carnes (US$ 1,6 bilhão)
• sucos (US$ 1,3 bilhão)
• complexo
sucroalcooleiro, que são produtos derivados da cana-de-açúcar (US$ 1,7 bilhões)
• fumo e seus produtos
(US$ 1 bilhão)
• frutas, incluindo nozes
e castanhas (US$ 919 milhões).
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25 anos de negociação
O
acordo UE-Mercosul foi assinado em 2019. O texto da época era equilibrado, com
vantagens e desvantagens para os dois lados, avaliou Sueme Mori, diretora de
relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que
representa produtores brasileiros.
Desde
então, os europeus fizeram novas exigências, como uma carta que solicitava
maior comprometimento ambiental. E foram implementadas no bloco outras regras
de comercialização, como a lei de antidesmatamento, que dificulta a venda de
produtos brasileiros para a Europa.
Deste
modo, o texto foi se tornando desequilibrado, para beneficiar mais a Europa,
afirmou Mori também em entrevista ao g1 em novembro deste ano.
Vale
lembrar que o acordo, bilateral, não envolve apenas o agro, mas também a
indústria, o setor de mineração, entre outros.
• 'É uma vitória para a
Europa', diz presidente da Comissão Europeia
O
acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado
oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na
cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.
O
anúncio veio após a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen ter
finalizado as negociações junto aos presidentes dos países do Mercosul. Com
isso, os dois blocos concluem uma negociação que já durava 25 anos para um
acordo histórico de parceria.
Do
lado sul-americano, participaram da reunião os presidentes do Brasil, Luiz
Inácio Lula da Silva; da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e
do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou.
Em
entrevista coletiva na manhã desta sexta, von der Leyen, afirmou que o
"acordo com Mercosul é uma vitória para Europa", garantindo que o
tratado será "vantajoso para ambos os lados", beneficiando
consumidores e empresas.
"Hoje,
60 mil empresas exportam para o Mercosul. Dessas, 30 mil são pequenas e médias
companhias, que vão se beneficiar dos impostos reduzidos, de procedimentos mais
simples e de acesso preferencial às matérias-primas. Isso vai criar grandes
oportunidades de negócios", afirmou.
A
presidente da Comissão Europeia também direcionou parte de seu discurso para os
agricultores europeus, reafirmando o compromisso do bloco em ouvir suas
preocupações e resolvê-las.
"Este
acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de
subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz
respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE", disse Von
der Leyen.
Nos
últimos meses, agricultores de algumas regiões da Europa, especialmente da
França, fizeram manifestações em protesto ao acordo entre Mercosul e União
Europeia. Isso porqueos produtos agrícolas do Mercosul entrariam na região em
condições "desiguais de competitividade", o que prejudicaria a
produção local.
De
acordo com a Comissão Europeia, mais de 350 produtos da UE agora são protegidos
por indicação geográfica, uma espécie de selo de qualidade que vincula o
produto à sua origem de produção. Von der Leyen também garantiu que os
"padrões europeus de saúde e segurança alimentar permanecem
intocáveis".
"Os
exportadores do Mercosul terão que cumprir rigorosamente esses padrões para
acessar o mercado da UE. Esta é a realidade de um acordo que economizará às
empresas da UE 4 bilhões de euros por ano em tarifas de exportação",
disse, reiterando que os mercados também serão expandidos nesse processo,
gerando oportunidades de crescimento e trabalho para ambos os lados.
"Hoje
é um bom dia para o Mercosul, um bom dia para a Europa e um momento crucial
para o nosso futuro compartilhado. Uma geração inteira ficou dedicada a dar
vida a esse acordo. E, agora, é nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir
que esse acordo cumpra com suas promessas e atenda as gerações futuras",
completou a presidente da Comissão Europeia.
Apesar
de um acerto inicial ter sido firmado há cinco anos, a medida não havia saído
do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em
especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie
competidores do Mercosul.
A
Ministra do Comércio da França, Sophie Primas, reafirmou a oposição do país ao
acordo comercial entre a UE e o Mercosul, afirmando que o acordo vincula apenas
a Comissão Europeia, e não os Estados-membros.
Apesar
da expectativa pelo anúncio, que ocorre 25 anos após o início das negociações,
o acordo ainda não possui nenhum efeito prático e imediato e pode demorar até
ser implementado, principalmente por contas das regras para a aprovação dentro
da União Europeia.
O
acordo precisa passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União
Europeia, os dois principais órgãos de decisão do bloco.
• Já o Parlamento Europeu
é composto por deputados europeus, sendo o número de representantes por país
proporcional ao tamanho da população. Os poderes deste órgão são legislativos,
de supervisão e orçamentários.
Entre
as atribuições do Parlamento está decidir sobre os acordos internacionais.
Assim, para ser aprovado, o acordo precisa da maioria simples dos votos dos
eurodeputados.
O
processo de votação é parecido com o que ocorre no Brasil: primeiro, as
propostas são encaminhadas para as comissões parlamentares, que podem propor
alterações ou rejeições e preparam a legislação, e depois vão para as sessões
plenárias, que aprovam ou não os projetos.
• O Conselho da União
Europeia é composto por ministros dos governos de cada país do grupo e é
responsável por negociar medidas de legislação, coordenar as políticas dos
países do bloco, definir a política externa e de segurança, celebrar acordos
entre a União Europeia e outros países e aprovar o orçamento.
É o
Conselho que precisa ratificar o acordo para que ele tenha validade.
Para
ser aprovado pelo Conselho, o acordo precisa do aval da maioria qualificada:
pelo menos 55% dos países precisa concordar, sendo que estes devem responder
por, no mínimo, 65% da população total do bloco.
Por
outro lado, para barrar o acordo, são necessários quatro países contrários,
respondendo por 35% ou mais da população do grupo.
Somente
assuntos sensíveis, como regras de segurança e política externa, exigem a
unanimidade de cotos favoráveis para serem aprovados.
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Posição dos países da União Europeia
Alguns
dos países mais relevantes dentro da União Europeia já se posicionaram
abertamente sobre o acordo entre o bloco e o Mercosul.
A
posição mais conhecida é a da França, que lidera a oposição contra o acordo.
Nesta quinta-feira (5), inclusive, o presidente Emmanuel Macron disse à Ursula
von der Leyen que a França não pode aceitar o acordo em seu estado atual e o
classificou como "inaceitável", informou seu gabinete.
"O
projeto de acordo UE-Mercosul é inaceitável em seu estado atual", disse
Macron à presidente da Comissão Europeia.
"Continuaremos
a defender incansavelmente nossa soberania agrícola", acrescentou a
presidência francesa em uma mensagem publicada no X.
Outro
país que já se declarou contra é a Polônia, que ainda garantiu que vai votar
junto com Macron.
Em
contrapartida, Alemanha e Espanha são abertamente favoráveis, principalmente
após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. O republicano prometeu taxar
os produtos europeus e o acordo com o Mercosul pode representar um alívio para
a economia da União Europeia.
Também
regiões com bastante população em relação ao bloco, Áustria, Itália e Países
Baixos não têm uma posição definida sobre o acordo, mas também sofrem com
pressões do mercado interno.
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Próximos passos para a aprovação do acordo Mercosul-UE
Em
nota, a União Europeia disse que o fim das negociações sobre os termos
anunciados nesta sexta constitui apenas o "primeiro passo em direção à
conclusão do acordo".
Agora,
o texto precisa seguir um longo caminho de validação nos dois blocos
econômicos, e ainda corre o risco de ser reprovado na União Europeia, tendo em
vista as manifestações contrárias de alguns governos europeus.
Após
o anúncio, os próximos passos na conclusão do acordo são:
• Revisão legal do texto;
• Tradução do texto para a
língua inglesa, para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as
duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
• Assinatura dos líderes
dos dois blocos;
• Encaminhamento do acordo
para os processos de aprovação interna dos membros dos dois grupos — e, nesta
etapa, o texto precisa passar pela aprovação do Conselho da União Europeia,
possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
• Conclusão dos trâmites
de aprovação e ratificação das partes do compromisso em cumprir o acordo;
• Só, então, o acordo
entre em vigor.
Os
blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas.
O governo federal afirma que o acordo produzirá efeitos jurídicos no primeiro
dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.
A
aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes em cada um dos blocos.
No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros — Brasil,
Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — precisa analisar e aprovar o texto.
Já
na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia pelo Parlamento
Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais
desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria
qualificada do bloco.
Para
isso, o acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 55% dos países que compõem
o grupo. Porém, esses 55% precisam responder por, no mínimo, 65% da população
total da UE.
Há
um receio de que a França, país que tem protestado contra o acordo, consiga
reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo. Para isso,
basta que países que respondam por 35% da população do bloco concordem com o
governo francês.
Em
entrevista à GloboNews, o professor de política internacional da UERJ, Paulo
Velasco, afirma que uma aprovação do acordo pela maioria obriga os países da UE
a cumprirem as regras acertadas. "A soberania comercial da União Europeia
é da União Europeia", disse.
Fonte:
g1
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