Contra
os trabalhadores: Flávio Bolsonaro e PL tentam manter escala 6×1 e partido
sugere emendas à PEC
Enquanto
a PEC de derrubada da escala de trabalho 6×1 avança no Senado, depois que o
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), liberou o tema para votação, o
presidenciável Flávio Bolsonaro e seu partido, o PL, se articulam para tentar
mudar o texto original ou adiar a votação para depois das eleições. Na noite
desta terça-feira (25), senadores da legenda apresentaram cinco emendas à PEC:
duas são de autoria de Hermes Klann e outras três emendas foram apresentadas
por Izalci Lucas para manter o limite de 44h, condicionando a jornada à
negociação com os patrões, além de permitir a contratação por horas
trabalhadas.
“Tudo
isso é parte da tentativa de Flávio Bolsonaro de passar a boiada e deixar o
trabalhador com sensação de ‘ganhou, mas não vai levar’”, critica Rick Azevedo,
vereador carioca que lidera o movimento Vida Além do Trabalho (VAT),
responsável pela mobilização em torno da mudança da jornada de trabalho.
Na
segunda-feira (24), após reunião na Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), Flávio mais uma vez afirmou ser contra o fim da escala 6×1 e
propôs alternativas ainda mais desfavoráveis ao trabalhador. Depois de dizer
que a PEC contém “grande carga de hipocrisia” e classificar como avanços para o
Brasil a existência de aplicativos de entrega e de transporte, ele explicou
qual proposta defende.
“Foi
passado aqui para a nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria a
remuneração por horas de trabalho”, revelou o candidato. É justamente esta
ideia a base das emendas apresentadas nesta terça-feira.
“Não
aceitaremos essas propostas e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para
derrotá-las novamente”, afirmou nas redes sociais a deputada Erika Hilton
(PSOL-SP).
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Omar Aziz quer manter texto que veio da Câmara
Relator
no Senado da PEC do fim da 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) deu entrevista na manhã de
terça-feira ao programa ICL Notícias 1ª Edição e disse que pretende manter o
texto aprovado pela Câmara, embora parlamentares possam apresentar emendas.
Entre os pontos que deverão ser discutidos estão regras de transição e
adequações para categorias com regimes específicos de trabalho, como
profissionais que atuam em plataformas de petróleo, além dos setores de
comércio, serviços e hotelaria.
Aziz
também rebateu o argumento de que a redução da jornada poderia prejudicar a
economia. Para ele, o Brasil já passou por mudanças semelhantes no passado,
como a redução da carga semanal e a criação do 13º salário, sem que as
previsões de colapso econômico se confirmassem. O senador defendeu ainda que as
transformações no comércio e nos serviços exigem adaptações diante de mudanças
nos hábitos de consumo e do avanço das novas tecnologias.
Ao
comentar a defesa de uma maior liberdade para que trabalhadores escolham
jornadas mais longas, como defende Flávio Bolsonaro, Aziz afirmou que é preciso
considerar os limites impostos à saúde. Como exemplo, citou profissionais da
saúde que enfrentam longos plantões e disse que jornadas extensas podem
comprometer a saúde mental, sem necessariamente aumentar a produtividade.
“Olha,
eu não vou polemizar com o Flávio, mas eu acho que não tem coisa mais
importante que a convivência familiar. Não tem coisa mais importante, e o
Brasil tem que entender isso, que é as pessoas”, afirmou Aziz.
O
senador também citou profissionais da saúde que enfrentam longos plantões como
exemplo dos impactos das jornadas extensas. Segundo ele, há estudos que mostram
que o aumento da quantidade de horas trabalhadas não significa necessariamente
maior produtividade, enquanto a saúde mental pode ser afetada.
“A
gente está falando de seres humanos, não estou falando de máquina”, afirmou.
• José Guimarães revela como Flávio
Bolsonaro e seus aliados tentam travar conquista para os trabalhadores
O
ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da
República, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) e seus aliados estão tentando impedir o avanço do fim da escala 6×1,
uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional.
Segundo Guimarães, a oposição evita assumir publicamente sua posição contrária
à mudança por temer o desgaste eleitoral junto aos trabalhadores.
O
governo do presidente Lula (PT) intensificou as articulações para garantir a
votação das matérias consideradas prioritárias na próxima semana de esforço
concentrado. Entre elas estão a redução da jornada de trabalho e a PEC da
Segurança Pública.
Segundo
Guimarães, as reuniões para organizar as votações têm sido praticamente
diárias. O objetivo é superar a tentativa de obstrução da oposição e garantir
que as propostas avancem antes que o calendário eleitoral passe a dominar os
trabalhos do Congresso.
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“Flávio Bolsonaro e sua turma” são contra, diz Guimarães
De
acordo com o líder governista, Flávio Bolsonaro e parlamentares de seu grupo
político trabalham contra o fim da escala 6×1, mas procuram evitar uma
manifestação pública explícita contra a proposta.
Guimarães
avalia que a razão é eleitoral: assumir abertamente uma posição contrária à
redução da jornada poderia gerar forte desgaste diante de uma pauta que conta
com amplo apoio entre os trabalhadores.
Para o
líder governista, portanto, existe uma diferença entre o discurso público da
oposição e sua movimentação nos bastidores do Congresso.
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Governo tenta vencer obstrução
Guimarães
afirmou que o governo está mobilizado para superar a resistência e garantir a
votação. Segundo ele, caso a oposição consiga impedir a deliberação,
protagonizará uma “presepada”.
O
petista também avaliou que uma eventual tentativa de bloquear a proposta poderá
representar um “tiro no pé” para Flávio Bolsonaro, justamente porque colocará
em evidência quem está trabalhando contra uma mudança reivindicada por grande
parcela da sociedade.
A
proposta defendida pelo governo prevê uma jornada de 40 horas semanais, com
dois dias de descanso e sem redução salarial, substituindo progressivamente o
modelo em que milhões de brasileiros trabalham seis dias para descansar apenas
um.
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Guimarães promete apontar responsáveis
O líder
governista afirmou ainda que, se a obstrução impedir ou adiar a votação, o PT e
seus aliados deixarão claro para a sociedade quais parlamentares foram
responsáveis por travar a proposta.
Na
avaliação do governo, o debate sobre o fim da escala 6×1 permite estabelecer
uma diferença clara entre dois projetos para o mundo do trabalho: de um lado, a
defesa da redução da jornada e da melhoria da qualidade de vida; de outro, a
resistência à mudança do atual modelo.
O tema
ganhou ainda mais força depois que Lula passou a defendê-lo diretamente. O
presidente sustenta que o trabalhador precisa ter mais tempo para descansar,
conviver com a família e viver.
• Lula articula aprovação do fim da escala
6×1 na semana que vem
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação política
para tentar aprovar no Senado, ainda antes das eleições, a proposta de emenda à
Constituição que acaba com a escala de trabalho de seis dias por semana.
De
acordo com informações da CNN Brasil, interlocutores do presidente afirmam que
Lula vê possibilidade de a PEC ser aprovada na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) na manhã da próxima quarta-feira (2) e, no mesmo dia, seguir para
votação no plenário do Senado.
A
movimentação ocorre depois de um almoço de Lula com os presidentes do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
nesta quarta-feira (26). Segundo o relato, Alcolumbre teria indicado ao
presidente que a votação em plenário poderia ficar para depois do primeiro
turno. Lula, porém, pretende insistir para que a análise seja concluída antes
da disputa eleitoral.
A
avaliação no entorno do presidente é que o ambiente político mudou nos últimos
dias. Sinalizações consideradas positivas por parte de senadores animaram o
Palácio do Planalto sobre a chance de aprovação já na próxima semana.
A PEC
já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Caso passe pelo Senado sem
alterações, o texto poderá ser promulgado, sem necessidade de retornar à
Câmara.
Até
mesmo integrantes do PL, partido de oposição ao governo, têm reconhecido que o
“clima mudou” em relação à proposta. Parlamentares oposicionistas avaliam que,
uma vez aprovada na CCJ, a PEC dificilmente conseguirá ser barrada no plenário.
A
pressão popular em torno do fim da escala 6×1 é vista como um fator decisivo.
Entre aliados do governo, há a leitura de que senadores candidatos à reeleição
ou interessados em disputar governos estaduais podem ser estimulados a apoiar a
medida para evitar desgaste eleitoral.
No
Planalto, a aprovação da PEC antes das eleições é tratada como uma pauta de
forte apelo social. A proposta é considerada positiva para o governo por
dialogar diretamente com trabalhadores e com o debate sobre jornada de
trabalho.
Também
há a avaliação interna de que a votação poderia ajudar o governo a deslocar o
foco de notícias negativas envolvendo Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como
Lulinha, filho do presidente.
A
estratégia de Lula, portanto, combina pressão institucional, cálculo eleitoral
e tentativa de aproveitar o momento favorável no Congresso. A prioridade é
impedir que a votação seja adiada para depois do primeiro turno e transformar o
fim da escala 6×1 em uma vitória política antes das urnas.
• “Fim da escala 6×1 será conquista
histórica para os trabalhadores”, diz Lula
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (27) que o fim
da escala 6×1 representará uma “conquista histórica” para os trabalhadores
brasileiros. Em publicação nas redes sociais, Lula comemorou o avanço da
proposta no Congresso Nacional e reafirmou o compromisso de seu governo com a
redução da jornada e a ampliação do tempo livre para milhões de pessoas.
“Uma
grande conquista para os trabalhadores brasileiros está avançando: o fim da
escala 6×1, que já foi aprovado na Câmara e agora avança no Senado”, escreveu o
presidente.
A
proposta ganhou força na agenda política e tornou-se uma das prioridades
defendidas por Lula na reta final dos trabalhos legislativos antes do período
eleitoral. O tema também esteve no centro das articulações do presidente com os
presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi
Alcolumbre.
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Mais tempo para a família e para viver
Na
publicação, Lula ressaltou que a mudança vai além das relações formais de
trabalho e terá impacto direto sobre a qualidade de vida dos brasileiros.
“O fim
da escala 6×1 será uma conquista histórica dos trabalhadores. É mais tempo para
descansar, cuidar da família e viver”, afirmou.
O
argumento defendido pelo presidente coloca o tempo livre como parte fundamental
da dignidade do trabalhador. A mudança permitirá que milhões de brasileiros
tenham melhores condições para conciliar emprego, convivência familiar, lazer,
estudo e descanso.
Atualmente,
a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de
descanso. O modelo tornou-se alvo de crescente mobilização social, sobretudo
entre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos nas grandes cidades e
dispõem de pouco tempo para atividades pessoais e familiares.
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Lula promete seguir “incansável” na defesa dos trabalhadores
Lula
encerrou sua manifestação reafirmando que continuará atuando politicamente para
garantir a aprovação definitiva da mudança.
“Seguiremos
incansáveis na defesa de quem trabalha e constrói, todos os dias, o Brasil”,
escreveu.
A
defesa do fim da escala 6×1 reforça a estratégia do governo de colocar os
direitos sociais e trabalhistas no centro da agenda nacional. Para Lula, a
expansão econômica e os ganhos de produtividade precisam se traduzir também em
melhores condições de vida para aqueles que produzem a riqueza do país.
O
avanço da proposta no Congresso pode representar uma das mais importantes
mudanças recentes na organização do trabalho no Brasil e recoloca a redução da
jornada no centro do debate sobre desenvolvimento, produtividade e qualidade de
vida.
Fonte:
ICL Notícias
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