Palavra de Sá

Contra os trabalhadores: Flávio Bolsonaro e PL tentam manter escala 6×1 e partido sugere emendas à PEC

Enquanto a PEC de derrubada da escala de trabalho 6×1 avança no Senado, depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), liberou o tema para votação, o presidenciável Flávio Bolsonaro e seu partido, o PL, se articulam para tentar mudar o texto original ou adiar a votação para depois das eleições. Na noite desta terça-feira (25), senadores da legenda apresentaram cinco emendas à PEC: duas são de autoria de Hermes Klann e outras três emendas foram apresentadas por Izalci Lucas para manter o limite de 44h, condicionando a jornada à negociação com os patrões, além de permitir a contratação por horas trabalhadas.

“Tudo isso é parte da tentativa de Flávio Bolsonaro de passar a boiada e deixar o trabalhador com sensação de ‘ganhou, mas não vai levar’”, critica Rick Azevedo, vereador carioca que lidera o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), responsável pela mobilização em torno da mudança da jornada de trabalho.

Na segunda-feira (24), após reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Flávio mais uma vez afirmou ser contra o fim da escala 6×1 e propôs alternativas ainda mais desfavoráveis ao trabalhador. Depois de dizer que a PEC contém “grande carga de hipocrisia” e classificar como avanços para o Brasil a existência de aplicativos de entrega e de transporte, ele explicou qual proposta defende.

“Foi passado aqui para a nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria a remuneração por horas de trabalho”, revelou o candidato. É justamente esta ideia a base das emendas apresentadas nesta terça-feira.

“Não aceitaremos essas propostas e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para derrotá-las novamente”, afirmou nas redes sociais a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

<><> Omar Aziz quer manter texto que veio da Câmara

Relator no Senado da PEC do fim da 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) deu entrevista na manhã de terça-feira ao programa ICL Notícias 1ª Edição e disse que pretende manter o texto aprovado pela Câmara, embora parlamentares possam apresentar emendas. Entre os pontos que deverão ser discutidos estão regras de transição e adequações para categorias com regimes específicos de trabalho, como profissionais que atuam em plataformas de petróleo, além dos setores de comércio, serviços e hotelaria.

Aziz também rebateu o argumento de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia. Para ele, o Brasil já passou por mudanças semelhantes no passado, como a redução da carga semanal e a criação do 13º salário, sem que as previsões de colapso econômico se confirmassem. O senador defendeu ainda que as transformações no comércio e nos serviços exigem adaptações diante de mudanças nos hábitos de consumo e do avanço das novas tecnologias.

Ao comentar a defesa de uma maior liberdade para que trabalhadores escolham jornadas mais longas, como defende Flávio Bolsonaro, Aziz afirmou que é preciso considerar os limites impostos à saúde. Como exemplo, citou profissionais da saúde que enfrentam longos plantões e disse que jornadas extensas podem comprometer a saúde mental, sem necessariamente aumentar a produtividade.

“Olha, eu não vou polemizar com o Flávio, mas eu acho que não tem coisa mais importante que a convivência familiar. Não tem coisa mais importante, e o Brasil tem que entender isso, que é as pessoas”, afirmou Aziz.

O senador também citou profissionais da saúde que enfrentam longos plantões como exemplo dos impactos das jornadas extensas. Segundo ele, há estudos que mostram que o aumento da quantidade de horas trabalhadas não significa necessariamente maior produtividade, enquanto a saúde mental pode ser afetada.

“A gente está falando de seres humanos, não estou falando de máquina”, afirmou.

•        José Guimarães revela como Flávio Bolsonaro e seus aliados tentam travar conquista para os trabalhadores

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus aliados estão tentando impedir o avanço do fim da escala 6×1, uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional. Segundo Guimarães, a oposição evita assumir publicamente sua posição contrária à mudança por temer o desgaste eleitoral junto aos trabalhadores.

O governo do presidente Lula (PT) intensificou as articulações para garantir a votação das matérias consideradas prioritárias na próxima semana de esforço concentrado. Entre elas estão a redução da jornada de trabalho e a PEC da Segurança Pública.

Segundo Guimarães, as reuniões para organizar as votações têm sido praticamente diárias. O objetivo é superar a tentativa de obstrução da oposição e garantir que as propostas avancem antes que o calendário eleitoral passe a dominar os trabalhos do Congresso.

<><> “Flávio Bolsonaro e sua turma” são contra, diz Guimarães

De acordo com o líder governista, Flávio Bolsonaro e parlamentares de seu grupo político trabalham contra o fim da escala 6×1, mas procuram evitar uma manifestação pública explícita contra a proposta.

Guimarães avalia que a razão é eleitoral: assumir abertamente uma posição contrária à redução da jornada poderia gerar forte desgaste diante de uma pauta que conta com amplo apoio entre os trabalhadores.

Para o líder governista, portanto, existe uma diferença entre o discurso público da oposição e sua movimentação nos bastidores do Congresso.

<><> Governo tenta vencer obstrução

Guimarães afirmou que o governo está mobilizado para superar a resistência e garantir a votação. Segundo ele, caso a oposição consiga impedir a deliberação, protagonizará uma “presepada”.

O petista também avaliou que uma eventual tentativa de bloquear a proposta poderá representar um “tiro no pé” para Flávio Bolsonaro, justamente porque colocará em evidência quem está trabalhando contra uma mudança reivindicada por grande parcela da sociedade.

A proposta defendida pelo governo prevê uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, substituindo progressivamente o modelo em que milhões de brasileiros trabalham seis dias para descansar apenas um.

<><> Guimarães promete apontar responsáveis

O líder governista afirmou ainda que, se a obstrução impedir ou adiar a votação, o PT e seus aliados deixarão claro para a sociedade quais parlamentares foram responsáveis por travar a proposta.

Na avaliação do governo, o debate sobre o fim da escala 6×1 permite estabelecer uma diferença clara entre dois projetos para o mundo do trabalho: de um lado, a defesa da redução da jornada e da melhoria da qualidade de vida; de outro, a resistência à mudança do atual modelo.

O tema ganhou ainda mais força depois que Lula passou a defendê-lo diretamente. O presidente sustenta que o trabalhador precisa ter mais tempo para descansar, conviver com a família e viver.

•        Lula articula aprovação do fim da escala 6×1 na semana que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação política para tentar aprovar no Senado, ainda antes das eleições, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho de seis dias por semana.

De acordo com informações da CNN Brasil, interlocutores do presidente afirmam que Lula vê possibilidade de a PEC ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã da próxima quarta-feira (2) e, no mesmo dia, seguir para votação no plenário do Senado.

A movimentação ocorre depois de um almoço de Lula com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (26). Segundo o relato, Alcolumbre teria indicado ao presidente que a votação em plenário poderia ficar para depois do primeiro turno. Lula, porém, pretende insistir para que a análise seja concluída antes da disputa eleitoral.

A avaliação no entorno do presidente é que o ambiente político mudou nos últimos dias. Sinalizações consideradas positivas por parte de senadores animaram o Palácio do Planalto sobre a chance de aprovação já na próxima semana.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Caso passe pelo Senado sem alterações, o texto poderá ser promulgado, sem necessidade de retornar à Câmara.

Até mesmo integrantes do PL, partido de oposição ao governo, têm reconhecido que o “clima mudou” em relação à proposta. Parlamentares oposicionistas avaliam que, uma vez aprovada na CCJ, a PEC dificilmente conseguirá ser barrada no plenário.

A pressão popular em torno do fim da escala 6×1 é vista como um fator decisivo. Entre aliados do governo, há a leitura de que senadores candidatos à reeleição ou interessados em disputar governos estaduais podem ser estimulados a apoiar a medida para evitar desgaste eleitoral.

No Planalto, a aprovação da PEC antes das eleições é tratada como uma pauta de forte apelo social. A proposta é considerada positiva para o governo por dialogar diretamente com trabalhadores e com o debate sobre jornada de trabalho.

Também há a avaliação interna de que a votação poderia ajudar o governo a deslocar o foco de notícias negativas envolvendo Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente.

A estratégia de Lula, portanto, combina pressão institucional, cálculo eleitoral e tentativa de aproveitar o momento favorável no Congresso. A prioridade é impedir que a votação seja adiada para depois do primeiro turno e transformar o fim da escala 6×1 em uma vitória política antes das urnas.

•        “Fim da escala 6×1 será conquista histórica para os trabalhadores”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (27) que o fim da escala 6×1 representará uma “conquista histórica” para os trabalhadores brasileiros. Em publicação nas redes sociais, Lula comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e reafirmou o compromisso de seu governo com a redução da jornada e a ampliação do tempo livre para milhões de pessoas.

“Uma grande conquista para os trabalhadores brasileiros está avançando: o fim da escala 6×1, que já foi aprovado na Câmara e agora avança no Senado”, escreveu o presidente.

A proposta ganhou força na agenda política e tornou-se uma das prioridades defendidas por Lula na reta final dos trabalhos legislativos antes do período eleitoral. O tema também esteve no centro das articulações do presidente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

<><> Mais tempo para a família e para viver

Na publicação, Lula ressaltou que a mudança vai além das relações formais de trabalho e terá impacto direto sobre a qualidade de vida dos brasileiros.

“O fim da escala 6×1 será uma conquista histórica dos trabalhadores. É mais tempo para descansar, cuidar da família e viver”, afirmou.

O argumento defendido pelo presidente coloca o tempo livre como parte fundamental da dignidade do trabalhador. A mudança permitirá que milhões de brasileiros tenham melhores condições para conciliar emprego, convivência familiar, lazer, estudo e descanso.

Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. O modelo tornou-se alvo de crescente mobilização social, sobretudo entre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos nas grandes cidades e dispõem de pouco tempo para atividades pessoais e familiares.

<><> Lula promete seguir “incansável” na defesa dos trabalhadores

Lula encerrou sua manifestação reafirmando que continuará atuando politicamente para garantir a aprovação definitiva da mudança.

“Seguiremos incansáveis na defesa de quem trabalha e constrói, todos os dias, o Brasil”, escreveu.

A defesa do fim da escala 6×1 reforça a estratégia do governo de colocar os direitos sociais e trabalhistas no centro da agenda nacional. Para Lula, a expansão econômica e os ganhos de produtividade precisam se traduzir também em melhores condições de vida para aqueles que produzem a riqueza do país.

O avanço da proposta no Congresso pode representar uma das mais importantes mudanças recentes na organização do trabalho no Brasil e recoloca a redução da jornada no centro do debate sobre desenvolvimento, produtividade e qualidade de vida.

 

Fonte: ICL Notícias