Palavra de Sá

Marine Le Pen, líder da direita radical francesa e presidenciável, é condenada por fraude e declarada inelegível

Marine Le Pen, líder da direita radical na França, foi considerada culpada de se apropriar indevidamente de fundos europeus para financiar seu partido de extrema direita, o Reunião Nacional (RN) e declarada inelegível por cinco anos, deixando-a impedida de concorrer às eleições presidenciais de 2027.

Ela também recebeu uma sentença de quatro anos de prisão, dos quais dois serão suspensos. Os outros dois podem ser cumpridos com uma tornozeleira eletrônica em vez de sob custódia. Le Pen também foi condenada a uma multa de 100 mil euros (R$ 623 mil reais). Já a desqualificação para eleição a cargos públicos se aplica imediatamente, mesmo em caso de recurso.

O tribunal de Paris estimou que o esquema causou um prejuízo total de 2,9 milhões de euros ao Parlamento Europeu, ao usar recursos europeus para o pagamento de "pessoas que na realidade trabalhavam para o partido".

Os promotores haviam exigido cinco anos de prisão e inelegibilidade imediata para cargos públicos, também por cinco anos, independentemente de qualquer processo de apelação, usando a chamada "execução provisória". 

Isso poderia prejudicar os planos de Le Pen de concorrer às eleições presidenciais de 2027. Ela poderia manter sua cadeira parlamentar até o final de seu mandato, mas poderia perdê-la se o atual presidente, Emmanuel Macron, convocar eleições legislativas antecipadas, como fez em 2024, na ausência de uma maioria parlamentar.

Le Pen era considerada uma das candidatas mais fortes para a próxima eleição presidencial, à qual Macron, de centro-direita, não poderá mais concorrer.

Os 12 assistentes julgados juntamente foram igualmente considerados culpados de manipulação de bens roubados. 

É provável que ela recorra da sentença de prisão, portanto, essa sentença não será aplicada agora.

·        "Decisão política"

Marine Le Pen, que não falou com os jornalistas ao chegar ao tribunal, acusou os promotores de buscarem sua "morte política", alegando um complô para manter o RN fora do poder que ecoa as alegações feitas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre seus problemas legais.

Em entrevista à rede de televisão TF1, após o julgamento, a líder disse que o tribunal tomou uma "decisão política". 

"Não vou me permitir ser eliminada dessa maneira. Vou buscar todos os caminhos legais que puder. Há um pequeno caminho. Certamente é estreito, mas existe", disse ela, pedindo ao judiciário que adiante a audiência de recurso para que ela ainda possa participar da eleição de 2027.

Le Pen ainda prometeu que "de forma alguma" deixará a vida política.   "Há milhões de franceses que acreditam em mim, que confiam em mim e eu venho dizer a eles que tenho lutado por vocês há 30 anos e que tenho lutado contra a injustiça há 30 anos e, consequentemente, continuarei a fazê-lo e o farei até o fim."

Le Pen, que já concorreu três vezes à Presidência da França e perdeu as últimas duas disputas para o atual presidente, Emmanuel Macron, era apontada por muitas pesquisas de opinião como favorita para a eleição presidencial de 2027.

Ela foi acusada, juntamente com mais de 20 outras altas lideranças do partido, de contratar assistentes que trabalhavam nos assuntos do RN e não para o Parlamento Europeu, que os pagava.

"Foi estabelecido que todas essas pessoas estavam realmente trabalhando para o partido, que seu legislador (da UE) não lhes havia dado nenhuma tarefa", disse a juíza Benedicte de Perthuis ao tribunal.

"As investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos (...) mas de desvio de dinheiro dentro da estrutura de um sistema implementado para reduzir os custos do partido."

Le Pen, que estava sentada na primeira fila do tribunal, balançou a cabeça em sinal de descontentamento enquanto a juíza falava, segundo a agência de notícias Reuters. Ela deixou o tribunal antes da definição da sentença.

Durante o julgamento no ano passado, Le Pen negou ter cometido "qualquer irregularidade".

·        Condenação era esperada, mas não inelegibilidade

Marine Le Pen estava esperando uma condenação, mas não a ponto de torná-la inelegível.

Em sua opinião — de acordo com o que ela disse a um jornal no domingo — o juiz não "ousaria" ir tão longe a ponto de impedi-la de concorrer à presidência.

Ela esperava um período de inelegibilidade, mas que ficaria suspenso enquanto aguardava seu recurso, abrindo assim o caminho para uma quarta candidatura ao cargo em 2027.

Não foi apenas ela quem fez essa previsão. Muitos comentaristas vinham dizendo que seria uma falha da democracia se a candidata mais popular do país não pudesse concorrer.

Até mesmo os piores inimigos de Marine Le Pen — pessoas como o líder de extrema esquerda Jean-Luc Melenchon e o primeiro-ministro François Bayrou — deixaram claro que achavam que uma inelegibilidade imediata seria injusta e insensata.

"Não foi apenas Marine Le Pen que foi condenada injustamente: foi a democracia francesa que foi executada", escreveu Jordan Bardella, presidente do Rally Nacional (RN), no X.

Bardella, que tem 29 anos, é uma estrela em ascensão do RN — e agora estará na disputa para se tornar seu candidato presidencial em 2027.

·        O esquema de desvio

Entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido Reunião Nacional (RN) e 24 outras pessoas foram processadas pela Justiça por supostamente pagarem funcionários da sigla entre 2004 e 2016 com dinheiro do Parlamento Europeu.

De acordo com a investigação, o partido criou "de forma concertada e deliberada" um "sistema de desvio" dos 21 mil euros mensais que cada eurodeputado recebe para pagar assistentes parlamentares.

Mas, na realidade, o dinheiro teria sido empregado parcial ou totalmente para o partido Frente Nacional (FN), renomeado Reunião Nacional (RN) em 2018, que teria economizado somas significativas de dinheiro com essa prática proibida pela legislação europeia.

Os promotores afirmaram que, desde 2004, deputados da Frente Nacional, incluindo Le Pen e seu pai Jean-Marie Le Pen, cofundador da legenda, se beneficiavam do esquema de empregos fictícios.

Durante o julgamento de nove semanas, ela argumentou que sua inelegibilidade "teria o efeito de me privar de ser uma candidata presidencial" e privaria os direitos de seus apoiadores. "Há 11 milhões de pessoas que votaram no movimento que eu represento. Portanto, amanhã, potencialmente, milhões e milhões de franceses se veriam privados de seu candidato nas eleições", disse ela ao painel de três juízes.

Com a impossibilidade de Le Pen concorrer em 2027, seu sucessor aparentemente natural seria Jordan Bardella, o protegido de 29 anos de Le Pen que a sucedeu no comando do partido em 2022.

A ultradireitista negou as acusações de que teria liderado um esquema destinado a desviar dinheiro do Parlamento Europeu para beneficiar seu partido. Ela argumentou ser aceitável adaptar o trabalho dos assessores pagos pelo Parlamento Europeu às necessidades dos legisladores, incluindo alguns trabalhos altamente políticos relacionados à sua sigla.

As investigações mostraram que parte do dinheiro da UE foi usado para pagar o guarda-costas de Le Pen, que já foi guarda-costas de seu pai, assim como seu assistente pessoal.

 

Fonte: BBC News/DW Brasil