Palavra de Sá

O cotidiano de calor nas escolas brasileiras, onde grande parte das salas de aula não têm ar-condicionado

O verão deste ano foi marcado por sentimentos conflitantes para a menina Maria Lavinia Santos Costa, de 4 anos.

Moradora de Praia Grande, cidade no litoral de São Paulo, ela adora frequentar a praia, sempre na sua companhia de sua mãe, a técnica de enfermagem Luana Costa.

Na escola, no entanto, o calor não dá trégua.

Na sala dela e em todas as outras das 78 unidades escolares municipais de Praia Grande, não há ar-condicionado.

Mesmo já no outono, Maria Lavinia e todos os 56 mil alunos da rede municipal devem continuar sentindo o desconforto das altas temperaturas que, segundo as previsões, devem continuar no Sudeste e Centro-Oeste.

Na sala da menina, que estuda no turno da tarde na Escola Municipal Oswaldo Justo, há apenas dois ventiladores.

"Ela chega exausta e, em alguns dias, com brotoeja. Ela já me pediu para não ir à escola", conta a mãe, que relata desconforto quando ela própria participou de uma reunião de pais no local onde a filha estuda.

"Saí de lá passando mal. Foram 40 minutos de terror ali."

Em fevereiro, Luana criou um abaixo-assinado virtual cobrando da administração municipal a instalação dos aparelhos. Até agora, já conseguiu mais de 18 mil assinaturas.

No dia 17 daquele mês, a sensação térmica na Baixada Santista chegou a 50 ºC, segundo o site de meteorologia Climatempo.

A Prefeitura de Praia Grande admite o problema e diz que, em janeiro, foi determinada a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a climatização das salas de aula — mas não apontou prazo para isso.

A administração municipal destacou também que todas as escolas contam com ventiladores e bebedouros com água gelada.

Mas o problema vai muito além de Praia Grande: apenas 34% das salas de aula em escolas públicas brasileiras (municipais, estaduais e federais) e 47% das salas em escolas particulares têm climatização, segundo um estudo do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (CIEPP).

A pesquisa se baseia em dados de 2023 do Censo Escolar.

A climatização inclui ar-condicionado, aquecedor ou climatizador.

E o estado de São Paulo, o mais populoso e rico do país, é o que aparece com o menor percentual de climatização em sua rede: 2,7% das salas nas escolas estaduais paulistas tinham climatização naquele ano.

Considerando apenas as escolas municipais paulistas, o percentual foi de 12,1% — o segundo menor no país, atrás apenas de Minas Gerais (9,9%).

Para o advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, essa omissão do poder público viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O estatuto garante que nenhuma criança seja objeto de violação à integração física e psicológica. E isso está sendo ferido, com a exposição ao calor excessivo", diz Alves, que também presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

"O próprio direito à educação é desrespeitado."

Ainda segundo ele, governadores, prefeitos e secretários de Educação — municipais e estaduais — podem ser responsabilizados por isso.

"As famílias precisam denunciar esses agentes no Ministério Público e nos conselhos tutelares", aponta o advogado.

A educação infantil costuma ser responsabilidade dos municípios; o fundamental, tanto de municípios quanto de estados (embora as prefeituras detenham a maioria das unidades); e o ensino médio, dos estados.

Existem também escolas federais, mas elas são minoritárias, como colégios militares e centros federais de educação tecnológica (Cefet).

O Ministério da Educação (MEC) afirmou em nota que dá assistência técnica e financeira para que os municípios e estados implementem ventiladores e aparelhos de ar-condicionado nas escolas.

Governos locais interessados nisso devem cadastrar sua demanda no Plano de Ações Articuladas (PAR) — uma vez aprovadas, as solicitações são financiadas por emendas parlamentares ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

"A atual gestão tem buscado retomar as atas de registro de preços do FNDE que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios", afirmou o ministério à BBC News Brasil.

Já o governo estadual de São Paulo, cuja rede teve o menor percentual na pesquisa do CIEPP, afirmou ter como meta atingir a climatização de 60% das unidades até o início do ano letivo de 2027.

A Secretaria de Educação do estado destacou que, para tal, é preciso adaptar a infraestrutura elétrica das escolas, instalar os aparelhos e fazer com que as concessionárias façam a ligação da energia.

"Já foram investidos aproximadamente R$ 350 milhões apenas na primeira etapa do programa de climatização das escolas,  que abrange 1.056 unidades escolares. Até o início de 2026, mais mil escolas estarão contempladas com o sistema de climatização", afirmou o governo paulista, acrescentando que vem priorizando a instalação nas regiões mais quentes do estado.

• Calor mesmo no outono

O quadro se agrava com a perspectiva das mudanças climáticas. De acordo com o serviço climático europeu Copernicus, 2024 foi o ano mais quente já registrado no planeta.

Segundo registros da Climatempo, somente em 2025 o Brasil já enfrentou cinco ondas de calor.

Para configurar uma onda de calor, a temperatura deve ficar pelo menos 5 ºC acima da média para uma região por um período de cinco dias ou mais. Em 2024, foram registradas nove ondas de calor.

Fevereiro deste ano foi marcado pelo forte calor no Sul e Sudeste e período de chuvas acima da média no Norte e Nordeste.

As três capitais que registraram temperaturas mais altas foram Rio de Janeiro (41,3 ºC), Porto Alegre (39,8 ºC) e Florianópolis (37,5 ºC).

Mesmo com a entrada do outono em 20 de março, o calor deve continuar em abril em algumas partes do país.

"O desconforto térmico vai permanecer. É claro que não teremos índices como o de fevereiro, mas a população de boa parte do Sudeste e Centro-Oeste não deve contar com um outono fresco em abril", diz Josélia Pegorim, meteorologista da Climatempo.

Norte e Nordeste, no geral, já enfrentam altas temperaturas praticamente o ano todo — e com isso, não são impactados pelos sistemas de alta pressão atmosférica que geram as ondas de calor nas outras regiões, acrescenta Pegorim.

Segundo a especialista, o calor só não será ainda mais forte em abril em parte do país porque, entre os dias mais quentes, haverá curtos períodos de frente fria, o que vai amenizar o calor.

"Elas [as frentes frias] vão interromper um pouco a alta da temperatura, mas não vão durar mais do que dois dias."

A meteorologista aponta também que, a partir de setembro, as regiões Sul, Sudeste Centro-Oeste devem voltar a sofrer ondas de calor.

• Problemas para a saúde dos alunos

Das 151 escolas municipais da cidade da Baixada Fluminense, 82 estão climatizadas.

Uma das unidades que não tem climatização é o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) 187 Benedito Laranjeiras, onde a professora Gláucia de Souza Dias dá aulas e onde seu filho, Yann Carlos Dias Monteiro, de 13 anos, estuda.

"É estranho porque, até 2018, quando era uma escola estadual, tinha ar-condicionado. Quando foi municipalizado, os aparelhos foram retirados. E as crianças sofrem com o enorme calor", diz Gláucia.

Segundo ela, só há refrigeração na diretoria e na sala dos professores, o que causa uma situação constrangedora.

"Eu fico envergonhada, porque os alunos batem lá para falar com a gente e sentem o ar geladinho. Eles ficam muito chateados. Isso não é justo", afirma a professora.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, essa diferença no tratamento fere o ECA, cujo artigo 4 diz que crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta na preservação de seus direitos em qualquer tipo de atendimento público.

"No lugar de instalar ar-condicionado nas diretorias, a prioridade é garantir que esses alunos não sejam expostos a intenso sofrimento físico, ocasionado por essas ondas de calor e falta de condições ideias nas salas de aula", argumenta Alves.

A professora Gláucia percebe esse sofrimento físico em seu filho, cuja turma tem cerca de 40 estudantes.

"Ele reclama muito e com frequência diz que não quer ir. Sei que é verdade porque muitos alunos meus passam mal", relata Dias.

A Prefeitura de Nova Iguaçu afirma que há 61 escolas com aparelhos instalados, mas ainda não funcionando porque aguardam o aumento da carga elétrica pela concessionária — sem dizer quando isso irá acontecer.

A administração municipal também afirmou que o Ciep 187 Benedito Laranjeiras receberá climatização até o fim de abril.

No estado do Rio, 72,9% das salas em escolas estaduais e 46,7% nas municipais são climatizadas, de acordo com o levantamento do CIEPP.

Deixar uma criança em ambiente fechado por pelo menos quatro horas, com outros alunos e sem refrigeração adequada pode gerar problemas de saúde, principalmente no sistema respiratório, segundo a médica Vera Rullo.

"Quando há aumento excessivo de temperatura, há mais partículas que ficam no ambiente. Isso entra pelas vias aéreas e causa uma série de problemas na função pulmonar", diz Rullo, presidente do departamento de alergia e imunologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

Isso aumenta a procura por atendimento médico para crises asmáticas.

Segundo a profissional, que trabalha em uma unidade pública de saúde na cidade de Santos (SP), houve um acréscimo de 20% neste ano no volume de crianças com problemas respiratórios no local onde ela atende, decorrentes do calor dentro da sala de aula.

A médica também afirma que o calor nas escolas acarreta mais problemas de pele, como alergias e irritações.

Ela recomenda que, se possível, o aluno aumente o consumo de água e faça hidratação nasal com soro fisiológico.

Além da saúde, o aprendizado é duramente atingido pela falta de um ambiente adequado. Um estudo realizado pela Universidade de Harvard mostra que, em Nova York, as perdas de aprendizado aumentaram em até 50% em dias letivos com temperaturas acima de 38 graus.

• Além do ar-condicionado

No Brasil, um estudo do Instituto Alana, em parceria com o projeto MapBiomas, dá um passo além e traça caminhos para amenizar o sofrimento da comunidade escolar com o calor.

Segundo o levantamento, divulgado no fim do ano passado, cerca de um terço das escolas (públicas e privadas) das capitais do país não possuem áreas verdes em seus terrenos.

Na prática, isso gera ilhas de calor, com temperaturas nas salas de aula 3,57 ºC acima da temperatura média da cidade. Normalmente, isso coincide com regiões mais periféricas.

Maria Isabel Barros, especialista em infâncias e natureza do Instituto Alana, afirma que a infraestrutura das escolas "não foi pensada para essa emergência climática".

"O impacto dessas mudanças climáticas na educação e esses eventos têm se tornado mais frequentes e mais graves. Todos sofremos, e as escolas não são exceção. Justamente porque não estamos preparados", afirma a especialista.

"As famílias dependem das escolas, porque os pais precisam trabalhar. A gente não pode normalizar que o impacto [do calor] poderia resultar em suspensão de aulas, por exemplo."

Barros defende que as escolas tenham mais arborização e ventilação natural.

"A primeira medida que a gente pensa, quando se fala em adaptação, é a climatização. Mas não deve ser a única. É preciso pensar em longo prazo, em algo que não dependa da matriz energética", argumenta Barros.

 

Fonte: BBC News Brasil