Palavra de Sá

Mudança na cidadania italiana frustra descendentes no Brasil

Governo italiano afirma que decreto que endureceu regras pretende coibir abusos de indústria milionária. Mas também estão em jogo memórias afetivas e reconhecimento histórico, especialmente entre colonos.

A gaúcha Geniana Finatto cresceu comendo polenta, tomando vinho caseiro e cantando músicas em talian, o dialeto de base vêneta nascido e cultivado entre colonos italianos no Sul do Brasil. Bisneta e tataraneta de emigrados a São Domingos do Sul, onde a prefeitura estima que 65% dos quase 3 mil habitantes sejam de origem italiana, ela sempre se sentiu brasileira em primeiro lugar — e italiana, em segundo. 

Mas, na sexta-feira (28/03), ela viu parte da sua identidade colocada em xeque. Nesse dia, o governo da Itália publicou um decreto que restringe a obtenção da cidadania por direito de sangue, conhecido como "jus sanguinis", a filhos e netos de quem nasceu no solo da Itália. 

As regras anteriores não impunham limite de gerações, contemplando descendentes dos primórdios da imigração italiana ao Brasil, que completou 150 anos em 2024. Qualquer pessoa que pudesse provar que teve um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando se formou o Reino da Itália, estava apto a solicitar a cidadania. 

Vinte pessoas da família de Geniana se preparavam para iniciar um pedido conjunto para a obtenção da cidadania. Pelo menos por enquanto, está frustrado o sonho de ver as raízes reconhecidas no papel.

"Toda a minha família veio da Itália, por parte de mãe e de pai. Eles sempre foram muito ligados à cultura italiana, e eu cresci no meio disso", diz Geniana. "Isso mexe, pelo menos para mim, com o emocional. Com a minha história. É como se eles falassem que eu não sou italiana."

Em vigor imediato para novas solicitações de cidadania, o "pacote cidadania" ainda precisa ser aprovado no Parlamento dentro de 60 dias. Observadores prevêem uma batalha difícil para os críticos que tentarem reverter ou alterar a decisão pela via legislativa, sob o argumento da inconstitucionalidade.

• Barrados na última hora

A notícia caiu como uma bomba para quem já fechara contratos com assessorias especializadas, mas não abrira formalmente a solicitação de reconhecimento da cidadania. 

O custo do serviço gira em torno de 10 mil reais no Brasil, onde 20 mil pessoas tiveram a cidadania reconhecida só no ano passado. O governo italiano ainda dobrou para 600 euros os custos administrativos em 2025.

Estima-se que o Brasil tenha 32 milhões de ítalo-descendentes. Na Argentina, outro destino comum dos colonos italianos nos séculos 19 e 20, foram outros 30 mil reconhecimentos em 2024. 

Para a veterinária Isabella Cozadi, também bisneta de italiano em Minas Gerais, a reviravolta foi rápida. Dois dias antes do decreto, ela havia decidido dar início ao processo, 30 anos depois de os primeiros membros da família terem buscado informações sobre a probabilidade de conseguirem comprovar a linhagem italiana. 

A família foi desencorajada por várias empresas, uma vez que o  antepassado emigrante tivera o nome e o ano de nascimento modificados ao chegar ao Brasil. Na quarta-feira (26/03), finalmente Isabella tinha achado um advogado disposto a apostar no seu caso. 

"Cresci com meu pai contando histórias sobre o avô dele. Eu e minha irmã ouvíamos como ele dizia com orgulho a sua origem: ‘Lauria, província de Basilicata, Itália!'", relembra Isabella. "Nós nos reconhecemos como descendentes de italianos, e nos empolgamos muito na semana passada. Depois, vivemos uma montanha russa."

Os cinco requerentes da família vão prosseguir com o processo, apostando que o decreto será revertido. "Se depender da Constituição, ainda temos esperança." 

• A cidadania como produto?

O governo italiano argumenta que as novas restrições são urgentes para evitar mais fraudes e a "comercialização" da nacionalidade italiana por uma indústria milionária de assessorias especializadas, que atuam principalmente na América do Sul. 

A atividade vinha sendo alvo da imprensa italiana, com críticas ganhando tração após algumas empresas terem apostado em promoções na Black Friday do ano passado. 

Um artigo do jornal italiano Corriere Della Sera chegou a chamar de "pecado original" a lei de 1992 que permitiu aos descendentes de emigrantes italianos reivindicar a cidadania, ao citar pequenos municípios do Vêneto sobrecarregados com milhares de pedidos de brasileiros. A região é uma das origens mais comuns dos ítalo-brasileiros.

É comum a queixa de que os novos cidadãos nem mesmo vão à Itália para fazer a papelada ou para se conectar com a cultura.

"A discussão é positiva. Como cidadã, acho que as pessoas têm que aprender a língua e conhecer a História italianas. Mas a lei pode intermediar isso sem um decreto tão radical e abrangente, que não olha a situação como ela verdadeiramente é", opina a advogada Kamila Lammoglia, reconhecida italiana em 2020, junto com seus dois filhos. 

Ela agora teme que a sua terceira filha, de 10 meses, seja a única no núcleo familiar sem a dupla nacionalidade. A família se prepara para passar um ano na Itália a fim de aprimorar o idioma e o conhecimento sobre a cultura. "Como você explica isso para uma criança? Como pedir que ela ame um país que lhe negou esse direito?", diz.

• Mais que passaporte, projeto de vida

Após a aprovação do decreto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, disse que a nacionalidade não pode ser "um instrumento para viajar a Miami" com mais facilidade. "Não estamos dispostos a vender a cidadania, pois ser italiano é uma coisa séria", afirmou o político, segundo a agência Ansa.

A obtenção de cidadania, entretanto, passa longe de ser fácil, exigindo até vários anos de trâmites burocráticos para requerentes. E também serve como porta de entrada para quem deseja tentar a vida na Europa, a fim de suprir a demanda por mão de obra num contexto de redução populacional. 

Em 2024, a Itália bateu o recorde negativo da sua taxa de fecundidade, com apenas 370 mil nascimentos, de acordo com dados oficiais.

"A sensação geral é de muita tristeza. Como se fosse um sonho roubado. Eu trabalho com pessoas que enxergam na cidadania italiana uma possibilidade de vida nova. É um projeto de vida", diz a advogada Gabriela Tremarin, especializada na obtenção da cidadania italiana.

• Reconhecimento histórico

Mesmo admitindo a necessidade de coibir abusos e discutir a atualização da legislação, críticos argumentam que o direito à cidadania não é tema a ser legislado por decreto. 

"As fraudes e a banalização da cidadania são vergonhosas, que nada têm a ver com a importância de um direito como o da cidadania. Tudo isso pode ser perseguido através de uma modificação da lei, procedimentos e medidas para barrar articulações fraudulentas", diz Fabio Porta, deputado eleito pelos cidadãos italianos na América do Sul. "Mas você não pode jogar fora a criança junto com a água da banheira."

Muitos ainda argumentam pelo reconhecimento do papel histórico dos colonos que fugiram da pobreza à América do Sul, onde enfrentariam vidas de trabalho árduo e sacrifícios. E construiríam novas famílias — não raro numerosas, como a de Geniana.

"Os meus avós sempre trabalharam na roça, em condições bem humildes, com uma família grande. Eles plantavam o que eles consumiam. Sempre foi uma história difícil, com muitas restrições", diz Geniana. "É como se a cidadania fosse uma reparação histórica."

Uma petição online contra o decreto já reuniu mais de 85 mil assinaturas. O texto afirma que o governo italiano "arrisca trair a herança" italiana e "privar milhões de pessoas de um direito histórico", uma vez que "a emigração italiana criou comunidades sólidas no exterior que merecem ser reconhecidas e tuteladas". 

Empresas que prestam assessoria a descendentes de italianos também afirmam que vão recorrer do decreto na Justiça italiana.

 

Fonte: DW Brasil