"Musk e Trump estão restringindo a
liberdade de expressão" afirma eurodeputada
A
influência de grandes empresas de tecnologia em diversas áreas, que vão de
infraestrutura crítica à opinião pública, representa uma ameaça à democracia pelo mundo.
Para a defesa dos valores democráticos, Marietje Schaake, eurodeputada pela
Holanda entre 2009 e 2019, defende uma regulamentação maior desse setor.
"Alertei
sobre a ameaça sistêmica à democracia do poder descomunal das empresas de
tecnologia e seus CEOs, mas tudo isso se acelerou com a sinergia entre Elon Muske Donald Trump", afirma à DW Schaake, que é autora do
livro The Tech Coup: How to Save Democracy from the Sillicon Valley (O
golpe tecnológico: como salvar a democracia do Vale do Silício, em tradução
livre).
Em
entrevista à DW, Schaake destaca o Brasil como um importante ambiente das
disputas entre entes governamentais e as empresas de tecnologia, especialmente
por conta das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) encabeçadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Em sua visão, o
país pode ser parte importante de um esforço global para conter o poder deste
segmento.
Atualmente,
Schaake é diretora de política internacional no Centro de Política Cibernética
da Universidade de Stanford e fellow de política internacional no Instituto de
Inteligência Artificial Centrada no Homem de Stanford.
<><> Confira os principais
trechos da entrevista:
·
Mesmo com os novos direcionamentos dos EUA, é possível
acreditar em um avanço no controle das grandes empresas de tecnologia?
Marietje
Schaake: Vai
ser mais difícil porque os EUA não estão apenas se alinhando politicamente com
os desejos dos bilionários da tecnologia, mas também porque estão se afastando
de querer apoiar a democracia. Se você olhar de um ponto de vista global, esse
é um grande problema. Mas acho que outros países entendem o que está
acontecendo e podem realmente fazer mais porque querem enfrentar o risco do
possível uso como arma das tecnologias dos EUA e da dinâmica geopolítica em
mudança.
·
Em sua visão, é importante que governos busquem coalizões
para lidar com o poder destas empresas. Nos últimos meses, Brasil e União
Europeia fizeram sinalizações por uma maior regulamentação do tema,
especialmente após a eleição de Donald Trump nos EUA. Uma colaboração pode ser
efetiva?
Seria
muito útil ter países que ainda querem uma estrutura democrática ou baseada no
Estado de Direito em torno do uso da tecnologia trabalhando juntos para escalar
e harmonizar suas abordagens. Até agora, vimos muitos adotando sua própria
abordagem, o que leva à fragmentação. Mas se você quer apresentar um
contrapeso, tanto para as empresas de tecnologia quanto para a administração
dos EUA, então trabalhar juntos é muito útil. Acho que, de fato, este é um
momento para novas e criativas coalizões. E espero que o Brasil possa fazer
parte disso.
·
Quais as principais razões que colocam o Brasil
atualmente como um ator global relevante neste âmbito?
Os
exemplos que vimos do ministro
Alexandre de Moraes foram muito encorajadores, porque ele realmente
traçou linhas que poucos outros estavam dispostos a traçar em relação ao X, Musk e seu império
empresarial. E vimos outros casos como a iniciativa NetMundial saindo do Brasil
que mostrou uma abordagem local muito forte para a governança
tecnológica.
·
Uma crítica frequente às medidas de Moraes é a de que o
ministro não teria sido eleito para tomar certas decisões, e que parte delas
estaria ligada ao processo legislativo. Há risco de perda de legitimidade
popular ao delegar tais decisões ao Judiciário?
No meu
livro, falo sobre a necessidade de mudança ancorada em mandatos democráticos e
responsabilização. Os mandatos dos juízes estão muito bem ancorados no Estado
de direito. Então não vejo tensão entre as soluções que ofereço e o papel dos
juízes das supremas cortes. Acho que os tribunais têm um papel crítico a
desempenhar, mas não estão em posição de criar novas leis. Eles podem criar
novas interpretações das existentes, o que é útil. Mas, às vezes, também
precisamos de novas etapas, como litígios estratégicos ou a ação da sociedade
civil.
·
Recentemente, a interferência
de Musk na
política europeia foi alvo de duras críticas de líderes na região, com destaque
para a recente eleição na Alemanha. Quais são os principais riscos destas
manobras?
Há
muito escrutínio sobre o que Musk está fazendo de várias maneiras com sua conta
no X, como suporte a candidatos específicos. Há pontos de
interrogação sobre como a amplificação algorítmica do X funciona. Então, acho
que será muito importante observar e aprender com os casos de retenção de dados
do X na Romênia, que agora podem ser investigado por ter impulsionado a
candidatura de um candidato, além das alegações de interferência estrangeira lá
também.
·
Com as disputas
entre Musk e o STF, o Brasil passou a ser um foco do bilionário. Entre os
interesses nacionais em questão, estão a infraestrutura de internet por
satélite Starlink e a influência de redes sociais na eleição presidencial do
próximo ano. Como as motivações de Musk podem repercutir nestes temas?
Vimos
que ele está disposto a combater e que também se sente fortalecido pelo
presidente Trump. Musk tem muito acesso para brigar com os juízes brasileiros.
Parecia que ele estava entrando na briga com Moraes por causa de seu apoio a
Bolsonaro, que seria o candidato que se encaixa no tipo de escola de
nacionalistas de extrema direita que ele gosta de apoiar em todos os lugares.
Não tenho certeza de quem concorrerá nas próximas eleições, mas devemos assumir
que esse tipo de influência será exercida.
·
Um dos principais argumentos contra um avanço de
regulamentação sobre as empresas de tecnologia, especialmente as de redes
sociais, seria a suposta violação da liberdade de expressão. Quais os reais
riscos para este direito em caso de maior controle?
Todas
as palavras sobre liberdade de expressão estão muito distantes das ações sobre
isso. Ouvimos Musk e Trump alegando que estão defendendo a liberdade de
expressão, mas, na verdade, eles estão restringindo-a. É muito importante olhar
para o que está acontecendo, não apenas ouvir o que eles dizem.
É um
momento muito bom para procurar alternativas para que as plataformas nas quais
encontramos notícias e compartilhamos atualizações não possam ser usadas como
armas contra a democracia. Pode levar um tempo para a transição, mas há muitas
oportunidades. Olhando para os danos, não apenas políticos, mas também outros
impactos da desinformação, este pode ser um bom momento para fazer essa
transição.
·
Um dos controles mais fortes defendidos no livro é o
sobre dados pessoais sensíveis em mão privadas. Recentemente, na América
Latina, houve uma grande polêmica pelo processo de escaneamento de íris feito
pela WorldCoin, que pagava um montante em criptomoedas pela coleta. Qual sua
visão no tema?
Acho
que a WorldCoin, em particular, realmente ataca pessoas muito vulneráveis, que
não têm dinheiro. Elas são facilmente seduzidas a fazer algo por um pouco de
dinheiro, que não sabem realmente o que são dados biométricos, porque vivem em
países onde não há leis de privacidade, ou porque simplesmente não tiveram
experiência com esses produtos ou ferramentas. É uma maneira cínica de tratar
as pessoas para tentar oferecer algo a elas quando estão mais vulneráveis e não
têm como supervisionar as consequências. Deveríamos ser muito mais críticos com
esses tipos de produtos.
¨
O fenômeno Donald Trump. Por Daniel Aarão Reis
Na campanha eleitoral de 2016 ele surgiu como
uma provocação improvável. Do palco de programas marotos de TV diretamente para
a presidência da República. Contra todas as previsões, algumas do próprio
partido, e apesar das baixarias, elegeu-se. Com menos votos que a oponente, mas
contando com o mecanismo esdrúxulo, antidemocrático e antipopular de um Colégio
Eleitoral criado em fins do século XVIII para conter a “canalha”.
Mas seu primeiro mandato não esteve à altura
do demagogo que ele prometia ser. Perdeu a reeleição. Inconformado, esperneou,
pressionou, corrompeu e acabou lançando suas hordas de fanáticos em cima do
Congresso que se aprestava para confirmar os resultados eleitorais.
Perdeu ainda uma vez e, com muitos processos
nas costas, foi dado como liquidado.
Mas deu a volta por cima. Apesar de
escrachado, julgado, condenado, elegeu-se novamente em 2024. Como uma espécie
de fênix, renasceu. Agora, com maioria de votos e fazendo maioria também nas
duas Casas do Congresso. Uma vitória acachapante. Impossível analisar seus
“feitos” atuais sem uma reflexão sobre o aparente despropósito de um homem
desmoralizado conseguir ascender à presidência imperial da maior potência do
mundo consagrado pela maioria dos eleitores.
Entre as explicações/interpretações
correntes, considerarei o que me parece mais relevante.
De um lado, a revolução digital em curso,
desde as duas últimas décadas do século XX, tem transformado profundamente os
fundamentos econômicos, sociais, políticos e culturais das sociedades em todo o
mundo. A ela se acopla agora a da Inteligência Artificial, com resultados ainda
mal conhecidos, mas entrevistos, e já produzindo resultados alarmantes. O grau
de monopolização da economia e, em especial, das comunicações, alcança
patamares inéditos.
Desaparecem profissões. Relocalizam-se
importantes centros industriais. Desdobra-se a economia informal. Aumenta o
número de trabalhadores chamados autônomos, mas sem nenhuma autonomia real,
pois inteiramente nas mãos impessoais dos aplicativos. Para muita gente o mundo
está se tornando/já se tornou uma realidade de areias movediças. Suscitando
perplexidade, medo, desamparo, alarme. Não gratuitamente, certezas consagradas
cedem lugar a hesitações e a desconfianças que, antes, seriam consideradas
pueris e incongruentes. E se cogita até se a humanidade não estará ingressando
numa nova fase do capitalismo.
O processo é acompanhado de um crescimento
demencial das desigualdades sociais, evidente na principal potência
capitalista, os Estados Unidos. Ali, um punhado de homens brancos detém quase a
metade da renda nacional. Segundo dados recentes do Federal Reserve Bank, a
metade mais rica do país deteria 97,5% da renda total. A outra metade ficaria
com apenas 2,5%. A mesma fonte informa: 133 mil famílias possuem 6 trilhões de
dólares.
Em percentuais, no topo da pirâmide social,
0,1% da população controla 13,8% da riqueza total. E, segundo dados publicados
por Thomas Piketty, a concentração da riqueza acelera-se e vai em ritmo
crescente nos últimos trinta anos. Tais tendências manifestam-se também na
Europa, atestadas pelo, e atestando o, declínio do Estado de Bem-Estar Social,
laboriosamente construído entre 1945 e 1975 e, há alguns anos em plena
decadência.
Embalando/incentivando o desespero e a dúvida
das gentes, as chamadas mídias digitais, dominadas por alguns poucos monopólios
privados ou, em certos países, por Estados ditatoriais, através de algoritmos
previamente programados, tentam condicionar as escolhas e as opções, extremando
e polarizando os debates, enfraquecendo as decisões autônomas, espalhando lixo
por onde chegam, envenenando e apodrecendo a capacidade de pensar criticamente:
a Ciência teria realmente fundamentos sólidos? A Terra seria mesmo redonda? As
vacinas funcionariam? Tudo o que está acontecendo não seria resultado de
sujeitos e conspirações ocultas?
As multidões reagem correndo para o abrigo
supostamente seguro das versões fundamentalistas de velhas religiões. E para os
braços e brados dos demagogos que oferecem poções mágicas, arquiteturas
simplificadas, fórmulas salvacionistas.
O regime democrático não tem conseguido deter
ou controlar estas tendências. A curva dos votos em branco ou as abstenções
crescem a cada processo eleitoral. Sucessivos escândalos produzem um aumento da
desconfiança nas lideranças e nos partidos tradicionais, considerados, com
razão, uma elite desconectada com relação à sociedade e aos interesses das
classes populares. As forças políticas ditas progressistas, com suas propostas
reformistas “moles”, nem arranham o poder dos monopólios das comunicações e a
hegemonia do capital financeiro. Apenas gerenciam o status quo e
aparecem como antesalas involuntárias dos demagogos de extrema direita.
Confiram a intrigante sequência: nos EUA, aos
dois mandatos de Barack Obama, sucedeu Trump 1. Depois de Joe Biden, Trump 2.
No Brasil, Lula-Dilma Rousseff ensejaram Michel Temer-Jair Bolsonaro. Na
Argentina, Javier Milei veio após Alberto Fernandez. Na França, François
Holland socialista “gerou” o liberal Emmanuel Macron que, por sua vez, arrisca
ser sucedido pelo partido de extrema direita.
É este contexto, aqui apenas esboçado, que
nos permite compreender a ascensão e as vitórias eleitorais de Donald Trump.
Vale enfatizar, porém, que Donald Trump 2 não
será “apenas” uma repetição de Donald Trump 1. Um novo projeto de poder já se
anunciou com bastante nitidez nestes dois primeiros meses do novo governo.
Internamente, destacam-se o desmantelamento
de estruturas estatais consideradas de oposição – real ou potencial – às
intenções do novo governo; a intimidação de governos estaduais, sob a ameaça,
velada ou aberta, de suspensão de verbas federais, indispensáveis para a
realização de programas essenciais; o cerco às universidades, objeto de
agressiva política repressiva, condicionando-se, também aí, a liberação de
verbas federais à renúncia da autonomia acadêmica e política; as ameaças ao
poder judiciário, sob pressão em duas frentes: grandes escritórios de advocacia
são dissuadidos de assumir certas causas, enquanto juízes federais são
submetidos a cerco midiático, com ameaças concretas à sua integridade física e
à de suas famílias.
Nas ruas, às vezes sem mandato judicial, a
polícia prende supostos imigrantes ilegais e/ou participantes de manifestações
públicas que desagradam o poder. Estamos diante da marcha batida no sentido da
construção da assim chamada “democracia iliberal”, consolidada e popularizada
na Hungria, sob liderança de Victor Orbán, ditador virtual do país e
mentor/inspirador de experiências similares pelo mundo afora.
“Democracia iliberal”, é um eufemismo para
designar regimes sem nenhum conteúdo democrático, onde o governo de plantão é
blindado contra eventuais alternâncias por uma série de mecanismos “legais” que
inviabilizam o exercício da oposição política. A capacidade da sociedade
norte-americana de resistir a este processo, infelizmente, é objeto de dúvidas
e controvérsias.
Ainda mais inquietante é a projeção
internacional das políticas lideradas por Donald Trump 2. Em repetidos e
enfáticos pronunciamentos, o presidente dos EUA tem evidenciado ambições de
vassalizar ou ocupar os territórios da Groenlândia, do Canadá e do Panamá. Em
suas iniciativas concernentes à Ucrânia, privilegiou conversações diretas com
Vladimir Putin, virtual ditador da Rússia e liderança da potência agressora,
desprezando articulações com os estados europeus, tradicionais aliados, e com o
próprio país invadido, a Ucrânia.
É o resgate da política de potência, de uso
corrente em séculos passados, onde prima sobre a força do direito o direito da
força. Da força bruta, sem mediações, numa demonstração de arrogância e
prepotência que consagra o “direito” das grandes potências de resolver os
conflitos e contradições internacionais entre elas e de usar, quando lhes
parecer conveniente, a força armada para defender seus interesses particulares.
O assessor especial de Lula para as relações
internacionais, Celso Amorim, equivoca-se ao declarar que a novidade é que
apenas a hipocrisia foi deixada de lado. Legitimar a política de potência, como
dizia um antigo cínico, é pior que um crime, é um erro. Assim como tem sido um
erro a conciliação com a invasão da Ucrânia.
Sendo o Brasil uma potência mediana, sem
armas nucleares, detentor apenas do soft power, é uma grande
inconsequência apoiar velada ou abertamente invasões de quaisquer países, o que
fere os princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção,
formulados pelas organizações internacionais e sobretudo pelos povos e governos
da Ásia, África e América ao sul do Rio Grande que cuidaram de fazer destes
princípios uma espécie de pedra angular de suas políticas externas para se
resguardarem das ambições das grande potências.
O fato de que tais princípios tenham sido
desrespeitados não deve levar à ideia de desconsiderá-los, subestimá-los ou
enterrá-los, pois eles constituem uma linha de defesa preciosa nas frentes
política e diplomática, dimensões que acompanham sempre os conflitos militares.
Donald Trump 2 e seus propósitos “iliberais”
devem ser denunciados com a maior ênfase. Se a política de potência se afirmar
como princípio nas relações internacionais será funesto para o mundo e para o
Brasil em particular.
Cabe aos pequenos países e às potências
medianas, como o Brasil, mobilizar a opinião pública internacional e organizar
uma grande aliança – de povos e governos – que inviabilize, antes que seja
tarde demais, o resgaste desta amaldiçoada política da força bruta que será
capaz de levar o mundo a novas guerras e, em consequência, à hibernação da
democracia por um longo período, eis que o regime democrático, como demonstra a
História, nunca fez e nunca poderá fazer par com qualquer tipo de guerra, e
sobretudo, com guerras de conquista.
¨
NYT revela ‘história
secreta’ da interferência dos EUA no conflito na Ucrânia
A administração do presidente dos EUA, Joe
Biden, esteve muito mais profundamente envolvida no apoio à luta da Ucrânia
contra a Rússia do que anteriormente reconhecido, afirmou uma investigação ao
New York Times, sublinhando que a inteligência de Washington era indispensável
para as operações militares de Kiev.
O extenso relatório divulgado no último
sábado (29) demonstra como a “parceria extraordinária de inteligência,
estratégia, planeamento e tecnologia” se tornou a “arma secreta” de Kiev no
combate à Rússia.
Embora o Pentágono tenha fornecido à Ucrânia
milhões de dólares em ajuda militar, também forneceu informações cruciais que
permitiram a Kiev atacar centros de comando e controlo russos e outros alvos de
alto valor a partir de meados de 2022, disse a fonte ao NYT.
O cerne desta parceria reside nas instalações
do Exército dos EUA em Wiesbaden, Alemanha, onde oficiais americanos e
ucranianos estabelecem diariamente prioridades de alvos que alegadamente
designaram como “pontos de interesse”, por medo de parecerem demasiado
provocativos.
Oficiais americanos e ucranianos planejaram
grandes contraofensivas em conjunto e lançaram grandes ataques de longo alcance
e alta precisão, usando armas fornecidas pelo Ocidente na Crimeia russa.
Os ataques com mísseis fornecidos pelo
Ocidente causaram vítimas civis, com um ataque a uma praia de Sebastopol, em
Junho de 2024, matando quatro pessoas e ferindo mais de 150.
Os EUA também enviaram dezenas de
conselheiros militares para a Ucrânia, alguns dos quais foram autorizados a
viajar perto da linha da frente.
Em 2024, os norte-americanos alargaram as
suas permissões para permitir que a Ucrânia realizasse ataques limitados de
longo alcance, utilizando armas fornecidas pelos EUA, em território russo
reconhecido internacionalmente – durante anos considerado uma “linha vermelha”.
Washington forneceu a Kyiv os dados de direcionamento dos ataques.
Um funcionário dos serviços secretos europeus
ficou chocado com o nível de envolvimento dos EUA no conflito, dizendo ao Times
que “agora eles fazem parte da cadeia de morte”.
A cooperação, no entanto, foi por vezes tênue
devido a divergências sobre estratégia e objetivos, especialmente no período
que antecedeu a fracassada contraofensiva da Ucrânia no setor sul da frente, no
Verão de 2023.
As autoridades americanas consideraram os
ucranianos demasiado ambiciosos e desdenhosos de conselhos estratégicos. Os
ucranianos acusaram os americanos de serem excessivamente cautelosos. Durante a
contraofensiva de 2023, a liderança ucraniana ficou dividida entre objetivos
concorrentes – prosseguir um ataque a Melitopol e defender Artemovsk (Bakhmut).
Isto supostamente minou a estratégia
unificada desenvolvida em Wiesbaden.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse que
a Ucrânia “não pode existir” sem apoio externo. Moscovo denunciou repetidamente
o envolvimento ocidental no conflito, dizendo que apenas prolongaria as
hostilidades sem alterar o seu resultado.
No entanto, a administração do Presidente dos
EUA, Donald Trump, envolveu-se com a Rússia com o objetivo de pôr fim ao
conflito, um compromisso que Moscou descreveu como produtivo.
Fonte: DW Brasil/A Terra é Redonda/Jornal GGN
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