Palavra de Sá

Novo PAC, acordo Mercosul-UE e acerto com o Centrão: as prioridades de Lula no 2° semestre

Os primeiros seis meses do terceiro governo Lula foram marcados por turbulências, sobretudo na relação com o Congresso, e por dificuldades de avançar para além dos programas sociais reciclados das gestões passadas. Confiante após aprovar parcialmente as duas maiores pautas econômicas de sua agenda, porém, Lula tentará, a partir de agora, consolidar sua base parlamentar e buscar entregas que melhorem sua cambaleante aprovação.

Essa consolidação da base passa pelo embarque formal do Centrão no governo, que começou a se desenhar no dia seguinte à aprovação da reforma tributária na Câmara, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, até agora independentes, visitaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

Lula não cedeu antes, dizem aliados, para não mostrar fraqueza e ter de entregar muito ao Centrão, que queria o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada. Além disso, desceu amargo o acerto que foi feito com o União Brasil, que ganhou três ministérios logo de cara, mas não entregou votos quando o governo mais precisou, como na votação da MP que reorganizava a estrutura dos ministérios.

O governo, no entanto, não desistiu do União Brasil e deve acertar nos próximos dias a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo. O que falta é fechar com o partido o destino da Embratur, empresa ligada à pasta e com mais capacidade de entregas e de ser vitrine para seu presidente, que hoje é o petista Marcelo Freixo. A tendência é que Lula ceda a empresa no novo acerto se tiver a garantia de que o União vai agir como aliado daqui para frente.

Outro partido do Centrão que se aproxima de um embarque formal é o Republicanos, que sinalizou a boa vontade ao resistir às pressões bolsonaristas e fechar questão pela aprovação da reforma tributária na Câmara. O partido negocia assumir o Ministério dos Esportes, hoje ocupado por uma ministra que não é indicação política, a ex-atleta Ana Moser.

A negociação mais difícil é com o PP de Lira, que, após ter frustradas as intenções de assumir a Saúde, está de olho no Desenvolvimento Social, chefiado pelo cacique petista Wellington Dias e responsável por programas sociais de grande exposição, como o Bolsa Família. Lula não quer ceder, mas admite nos bastidores que pode vir a ser obrigado se isso se traduzir numa verdadeira base forte para seu governo.

•        Novo PAC

No campo das entregas, o governo pretende anunciar, depois de vários adiamentos, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas versões passadas ajudaram a alavancar, por exemplo, a carreira da então ministra Dilma Rousseff.

Buscar maneiras de espalhar a marca do governo federal em milhares de placas de obras Brasil afora tem sido a principal missão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que promete mostrar a Lula, no início desta semana, a versão final dos planos.

“Este mês o presidente está lançando o novo PAC, que terá como alicerce e diretriz basilar a sustentabilidade. E o novo PAC trará, como o anterior, investimentos em áreas de infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade, energia, tecnologia, digitalização, saúde, defesa”, disse Costa, em evento, na semana passada, no Palácio do Planalto.

“E nós estruturamos o PAC para além dos recursos do Orçamento Geral da União. Nós vamos alicerçá-lo em três outros pilares além do OGU: financiamento para estados e municípios e iniciativa privada, utilizando agentes de financiamento público e projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas). Todos os projetos que identificarmos que uma concessão não ficaria de pé, mas que um acréscimo de 10%, 20% ou 30% no projeto o torna viável economicamente, a opção será sempre por uma PPP. Com isso, liberamos mais recursos públicos do OGU para ampliar o número de obras em execução”, explicou ainda o ministro da Casa Civil, que também tem seu cargo cobiçado pelo Centrão, mas resiste com a confiança de Lula.

•        Acordo do Mercosul e da União Europeia

Na política externa, a grande ambição de Lula neste segundo semestre é colocar a assinatura final na negociação de décadas entre Mercosul e União Europeia por um acordo econômico de livre comércio. Presidente do bloco sul-americano pelos próximos seis meses, Lula quer resolver a questão nesse período. Para isso, porém, precisará convencer os europeus a recuarem de novas exigências que podem dificultar as exportações brasileiras.

O documento com novas exigências, enviado em maio, prevê sanções adicionais ligadas à agenda ambiental.

“A carta adicional que a UE mandou ao Brasil é inaceitável, porque eles colocam punição a qualquer país que não cumpre o Acordo de Paris. Nem eles cumpriram o Acordo de Paris. É preciso que eles tenham um pouco mais de sensibilidade, de humildade”, declarou Lula, em junho.

Para tentar desatar esse nó, Lula viajará para a Europa a fim de participar da cúpula de países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O evento será realizado em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 17 e 18 de julho.

•        Minirreforma ministerial vem aí; o que pode mudar no time de Lula

Com a troca confirmada de Daniela Carneiro por Celso Sabino no ministério do Turismo, o presidente Lula (PT) mostrou que a minirreforma ministerial está mais perto do que se imaginava. Além das emendas parlamentares recorde, pastas do governo também foram negociadas para os temas econômicos avançarem na Câmara na última semana.

As mudanças devem acontecer em meados de agosto, quando enfim o Republicanos entrará no governo. A sigla de Marcos Pereira deve abocanhar os Esportes, da ainda ministra Ana Moser. O indicado à pasta é o deputado Silvio Costa Filho (PB).

O Republicanos há tempos cavava espaço na equipe de Lula, tanto que fechou questão pela reforma tributária e votou na maioria pela MP dos Ministérios. Apesar disso, já avisou que vai se colocar contra à esquerda nas pautas de costumes.

O PP também flerta com o governo, mas esse cenário pode ser mais difícil de ser desenhado. Isso porque o controlador do partido, senador Ciro Nogueira (PI), ainda tem resistências contra Lula. Apesar disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), já conversa para conquistar o ministério das Cidades ou o do Desenvolvimento Social.

Lula prometeu aos seus ministros que o Partido dos Trabalhadores não perderia espaço na Esplanada, por isso Wellington Dias pode ganhar um novo cargo, a ser definido.

O nome do PP nos ministérios de Lula provavelmente será o de André Fufuca (MA), líder do partido na Câmara.

Toda essa negociação se deu na sexta-feira (07/07), quando Lula reuniu deputados no Palácio da Alvorada para agradecer o “empenho” pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária.

 

       Mudanças ministeriais devem ficar para retorno do recesso parlamentar

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende esperar o fim do recesso parlamentar, em agosto, para anunciar mudanças na equipe ministerial.

Segundo relatos de auxiliares do governo à CNN, o petista deve se dedicar nas próximas três semanas a montar o desenho da Esplanada dos Ministérios.

A ideia é que o anúncio fique para agosto, justamente, porque o objetivo é o de ampliar a participação de deputados federais no primeiro escalão.

E, como eles estarão fora de Brasília no recesso parlamentar, só poderão tomar posse no próximo mês.

O Palácio do Planalto avalia mudanças nas pastas do Turismo, Esportes e Desenvolvimento Social, além do comando da Caixa.

Como um sinal de boa vontade com a Câmara dos Deputados, o governo petista também deve fazer, no recesso parlamentar, uma avaliação da atual estrutura da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política.

O objetivo é avaliar possíveis mudanças, o que pode incluir a mudança de nomes em postos estratégicos, para melhorar o diálogo com a Casa Legislativa.

•        Fantasma de crise com o Centrão ameaça Freixo na Embratur

A articulação política do governo tem a análise de que a permanência de Marcelo Freixo na Embratur seguirá ainda por um bom tempo assombrada por eventuais crises com o Centrão.

O governo Lula anunciou, na última quinta-feira (6/7) a saída da ministra Daniela Carneiro do Ministério do Turismo. O futuro ministro será o deputado Celso Sabino, do União Brasil. Lula, contudo, está irredutível quanto à entrega da Embratur. Ao menos por agora.

Um sinal de que o União Brasil não vai aceitar não ter recebido o Ministério do Turismo de porteira fechada foi a divulgação de uma nota, na quinta-feira, que pediu o adiamento da votação da reforma tributária.

O gesto foi considerado pelo governo Lula, entre outros motivos, como uma retaliação pela recusa em entregar a Embratur.

Alguns deputados do União Brasil têm falado sem constrangimento de que o partido quer o ministério de porteira fechada. Saulo Viana, do Amazonas, por exemplo disse na última quinta-feira (6/7) a jornalistas na Câmara dos Deputados que o partido “não indicou Marcelo Freixo” e que o partido que indicar um nome para o órgão.

 

       Republicanos não deve apoiar indicação de ministro para governo Lula

 

O Republicanos não pretende endossar a indicação de um de seus integrantes para um ministério do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo integrantes da cúpula do partido ouvidos reservadamente pela CNN.

A cúpula da legenda tem reforçado ainda que caso um político do partido seja indicado não se tratará de uma indicação do Republicanos, mas sim de uma escolha pessoal do presidente Lula.

Na semana passada, em meio às negociações em torno da reforma tributária e do projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a possibilidade de uma reforma ministerial surgiu com força. A indicação de um integrante do Republicanos ganhou terreno diante do apoio que o partido deu à reforma tributária, por exemplo.

O nome mais citado é o do deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco. Filho do ex-deputado Silvio Costa, um dos mais fervorosos defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment do qual a petista foi alvo em 2016, Silvio Costa Filho é tido no partido como um dos deputados mais “lulistas” dentro da legenda.

Integrantes do Palácio do Planalto ouvidos pela CNN afirmam que a negociação pelo apoio do Republicanos acontece em um ritmo mais devagar que com os outros partidos por causa da relação da legenda com a Igreja Universal do Reino de Deus. A resistência no setor evangélico com o PT é apontada como um dos entraves para essa aproximação.

Por isso, articuladores políticos do governo sabem que será difícil um apoio formal da sigla, mas têm contado com a boa vontade do partido para aprovar a agenda econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

 

       Governo Lula vem beneficiando parentes de políticos com doações de equipamentos, diz jornal

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem beneficiando associações ligadas a parentes de políticos com a entrega de veículos e maquinário agrícola por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A informação foi publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, a compra das máquinas acontece com recursos das emendas parlamentares, que ocorrem quando o deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e, em seguida, a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.

De acordo com apuração da Folha, em Minas Gerais, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências recebeu, no primeiro trimestre de 2023, uma doação feita pela Codevasf de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão no valor de R$ 2,4 milhões. O equipamento é usado para perfurar poços artesianos.

O padrinho político deste equipamento doado ao consórcio foi o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG). Quem recebeu a doação foi o seu tio e prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva (Podemos-MG).

Ao jornal, por meio de nota, Timo afirmou que consórcios se tornaram ferramenta importante por levarem dignidade às comunidades. "O fato de um membro em questão integrar o consórcio foi uma coincidência, pois o mesmo já exercia o pleito municipal dois anos antes de o parlamentar ter pretensões políticas."

•        Outras entidades beneficiadas

Em Santaluz, município do sertão da Bahia, a Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), padrinho político do presidente da estatal.

A associação é presidida por Keise Suzart, filha do vereador Mário Sérgio Suzart, atual presidente da Câmara Municipal de Santaluz e um dos principais aliados políticos de Elmar.

À Folha, Keise alegou que o caminhão "está sendo bem utilizado" no transporte de equipamentos agrícolas e caixas-d’água para as comunidades rurais da região e que a doação do equipamento não teve intermediação do pai.

Já a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15, em Valença (BA), ganhou uma retroescavadeira. Nas paredes de sua sede há fotografias do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), autor da emenda responsável pela doação. A colônia é atualmente comandada por Maria das Graças Santos, aliada de Costa. Além disso, a entidade também possui forte influência do vereador Ryan Costa, filho de Raimundo.

Em Pernambuco, na cidade de Brejão, maquinário foi doado a pessoas próximas ao grupo político no poder. No município, a Associação de Agropecuaristas de Sítio Mamoeiro recebeu da Codevasf uma caminhonete Mitsubishi L200 avaliada em R$ 235 mil.

A entidade é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do vice-prefeito de Brejão (PE), Saulo Florentino de Barros (MDB). À Folha, Marcone disse que o veículo é usado em tratativas da associação e que não houve intermediação do irmão no pedido, mas que ele e associados o fizeram diretamente ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL). O parlamentar afirmou que a entidade presta serviços relevantes e que a doação segue preceitos legais.

Já a entidade Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro, em Santa Maria da Boa Vista (PE), presidida pela mãe do vereador Gildo Gás (PSB), recebeu uma retroescavadeira em fevereiro. A máquina foi financiada com emenda do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), aliado do vereador.

Gildo Gás negou à Folha que a entrega da máquina tenha sido um favorecimento a parente e afirmou que o equipamento está sendo usado conforme o interesse social das comunidades. E o deputado Augusto Coutinho afirmou que não sabia que a entidade era presidida pela mãe de seu aliado e que destinou a emenda para atender às necessidades da população.

•        O que diz a Codevasf

Ao Terra, a Codevasf afirmou por meio de nota que não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional.

<<<<< Confira o posicionamento na íntegra:

"As doações da Codevasf servem ao interesse social e são empreendidas no âmbito de projetos e ações de desenvolvimento. A transferência de bens é precedida por análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica. A doação de máquinas e equipamentos para associações e cooperativas ocorre quando há parecer técnico favorável e alinhamento entre a finalidade do bem e as atividades indicadas nos estatutos das entidades.

A Companhia realiza análise de resultados alcançados com as doações e de uso dos bens doados por meio de amostragem. A transferência dos bens é formalizada pela Codevasf por meio do Termo de Doação firmado com a entidade beneficiada, e é condicionada ao cumprimento da finalidade social dos equipamentos, sob pena de reversão da doação e retorno dos itens ao patrimônio da Companhia — além de outras sanções previstas em lei. A entidade é responsável pelo fiel cumprimento do Termo de Doação.

As doações da Codevasf são efetuadas a pessoas jurídicas legalmente constituídas, não a seus representantes ou membros. Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações.

Denúncias de eventual uso indevido de bens doados pela Companhia, ou de desvio de finalidade, podem ser encaminhadas por quaisquer cidadãos à Ouvidoria da Codevasf. A Empresa não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional."

 

Fonte: Metrópoles/CNN Brasil/Terra