Palavra de Sá

No fim, Roberto Jefferson perdeu e Lula ganhou

Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno das eleições, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma ordem de prisão contra o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson.

Ao chegarem à residência do ex-deputado para cumprir o mandado, os policiais encarregados da missão foram recebidos a bala. Jefferson anunciou que não se entregaria, da janela de sua casa disparou cerca de cinquenta tiros de fuzil e lançou granadas em direção aos agentes.

Dois deles ficaram feridos pelos estilhaços.

Depois de uma tensa e demorada negociação, o insurgente se rendeu.

O episódio teve uma enorme repercussão e, segundo assessores de Jair Bolsonaro, está na raiz da derrota do ex-presidente, de quem o petebista se transformou em um famoso apoiador.

Preso preventivamente desde então, Jefferson está internado há mais de um mês num hospital privado do Rio de Janeiro, doente, com graves problemas físicos e mentais, segundo um relatório médico a que VEJA teve acesso.

Um dos políticos mais controversos da história recente, o ex-deputado está com 70 anos de idade.

No início do mês passado, ele foi encaminhado a um hospital com um quadro de apatia, insônia, distúrbio depressivo, inapetência e súbita perda de peso. Dias antes da transferência, havia levado um tombo na cela, batido a cabeça e sofrido um traumatismo craniano.

Os médicos da penitenciária reportaram que, depois da queda, ele passou a apresentar sintomas de confusão mental, desmaios, ouvia vozes e pronunciava frases desconexas.

No relatório, elaborado no último dia 29, informaram que Jefferson chegou ao hospital com insuficiência renal, desidratação e com um quadro grave de desnutrição — havia perdido 20% do peso corporal.

Os exames neurológicos e psiquiátricos detectaram lentidão nas atividades mentais, perda de memória, ocorrência de convulsões e dificuldades para se locomover e realizar atividades como ir ao banheiro.

O ex-deputado teve a prisão preventiva decretada duas vezes em menos de dois anos. Ele é investigado por tentativa de homicídio, divulgação de fake news, crimes contra a honra, racismo e homofobia.

Depois disso, sua saúde, que já era frágil, se agravou — ele já teve câncer no pâncreas, na tireoide e no cólon.

Por razões humanitárias, em janeiro do ano passado o STF autorizou Jefferson a ficar em casa, mas lhe impôs uma série de restrições, proibindo, entre outras coisas, o uso de redes sociais.

O ex-parlamentar, porém, não só voltou a usar as redes sociais como ainda compartilhou notícias falsas sobre o tribunal.

Ele gravou e divulgou um vídeo em que destratava a ministra Cármen Lúcia e atacava o Tribunal Superior Eleitoral.

Por causa disso, o ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar e determinou o retorno dele ao presídio, medida que deu origem à confusão que terminou na troca de tiros a sete dias das eleições.

O ex-deputado que pode ter contribuído para a vitória de Lula em 2022 quase soterrou o próprio Lula em 2005 no escândalo que ficou conhecido como mensalão.

Naquele ano, Jefferson confessou que ele, seu partido e outros aliados do PT recebiam propina para votar projetos de interesse do governo.

Vinte e cinco pessoas foram condenadas pelo STF por corrupção, incluindo o então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o próprio Roberto Jefferson.

O caso não comprometeu de maneira letal a reeleição de Lula, mas tisnou a imagem dos petistas.

O então deputado teve o mandato cassado, foi condenado a sete anos de prisão e cumpriu parte em regime semiaberto num presídio do Rio de Janeiro.

Em 2018, ele apoiou a candidatura de Bolsonaro à Presidência e, depois da eleição, se transformou num dos principais difusores de ataques contra o STF e seus ministros.

Os advogados pretendem invocar as condições de saúde do ex-deputado para tentar mais uma vez transformar a prisão preventiva em domiciliar, já que ele necessita de cuidados especiais.

Segundo os médicos, não levanta mais da cama, chora a todo instante e tem alucinações. Além disso, vão argumentar que, ao disparar os tiros de fuzil contra os policiais federais, Jefferson não tinha a intenção de atingi-los.

Se quisesse, afirmam, teria condições e treinamento suficiente para acertar os alvos.

Os disparos e as granadas atiradas contra os agentes na véspera da eleição seriam apenas atos extremados de um protesto mais incisivo contra a humilhação de ter de voltar para a cadeia.

Difícil acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e destinatário dos principais ataques do ex-deputado nas redes sociais, reconsidere sua decisão com base nessa estranha versão.

•        Roberto Jefferson se aproxima de um fim terrível

O ex-deputado Roberto Jefferson está internado há mais de um mês no Rio de Janeiro com problemas graves de saúde, de acordo com laudo médico obtido pela revista Veja. “Roberto Jefferson não levanta mais da cama, chora a todo instante e tem alucinações”, disseram os médicos. Segundo o laudo, o ex-parlamentar está deprimido, sem apetite e perdeu peso subitamente.

Ex-parlamentar caiu na cela e sofreu traumatismo craniano. Depois da queda, ele está confuso, desmaia e relata ouvir vozes, segundo a equipe da penitenciária. Defesa de Jefferson pretende citar problemas de saúde para tentar tornar prisão preventiva em domiciliar. Ele está preso desde o ano passado após descumprir as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Presidente de honra do PTB é réu por uma série de crimes, incluindo tentativa de homicídio. No ano passado, ele resistiu à prisão e atacou agentes da Polícia Federal com fuzil e granadas.

 

       Advogada de Bolsonaro abandona Zambelli

 

A advogada Karina Kufa, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em parte de seus processos, deixou a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Ao todo, seu escritório atuava em mais de 40 processos movidos contra a parlamentar, além de uma parcela menor de cerca de 20 ações iniciadas pela deputada, abrangendo as áreas cível, eleitoral e penal.

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há ao menos quatro Aijes (ação de investigação judicial eleitoral) que têm Zambelli como um dos alvos. Essas ações podem resultar na cassação de seu mandato, em caso de condenação, e em sua inelegibilidade por oito anos, a contar das eleições de 2022.

Procurada pela Folha, a deputada informou, por meio de sua assessoria, que ainda não definiu quem será o advogado que irá representá-la e que está em contato com alguns nomes.

O telegrama do escritório de Kufa notificando a deputada da renúncia foi entregue em seu gabinete em 13 de junho, conforme comprovante anexado aos processos.

Nas ações, a saída foi informada no final do mês. Em uma das Aijes, a renúncia passou a integrar os autos nesta quarta-feira (5).

De acordo com a advogada, a saída da defesa de Zambelli decorreu da “inviabilidade financeira” da cliente frente à quantidade de demandas, que teria aumentado muito desde que seu escritório assumiu a defesa.

Duas das ações que pedem a inelegibilidade de Zambelli afirmam que ela faria parte de um “ecossistema de desinformação bolsonarista”, que atuaria para “usurpar temas do debate público”.

Uma delas foi apresentada pela coligação do hoje presidente Lula (PT) e tem dezenas de alvos. A ação sustenta que haveria um conjunto de perfis em redes sociais atuando para a aguda propagação de desinformação contra a candidatura do petista, contra a integridade do sistema eleitoral e em favor da candidatura de Bolsonaro.

Outras duas ações têm como foco ataques ao sistema eleitoral e à regularidade das eleições, em que é citado, por exemplo, vídeo do fim de novembro em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.

Nos autos, a defesa pleiteou, em linhas gerais, que os pedidos das ações fossem considerados inválidos, questionando a argumentação e as provas apresentadas. Defendem que a conduta de Zambelli não caracterizou abuso de poder político, econômico ou uso indevido de meios de comunicação social

Já em processo no STF (Supremo Tribunal Federal) relacionado ao episódio em que Zambelli perseguiu, com arma em punho, um homem na véspera do segundo turno, quem está à frente da defesa da parlamentar é o advogado Daniel Leon Bialski.

Em março, o Supremo abriu inquérito para investigar a deputada sob suspeita de perseguição armada. Ela já tinha sido denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no fim de janeiro sob acusação de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Ela tem afirmado que agiu na ocasião em legítima defesa e que foi vítima de um agressor.

Na seara eleitoral, além das ações que podem resultar em sua cassação e inelegibilidade, Zambelli também é alvo de representações sobre propaganda eleitoral irregular, tendo sido alvo de condenação em pelo menos duas delas durante o mês de maio.

Em um desses casos, foi fixada em maio multa de R$ 10 mil, tanto para Zambelli, quanto para os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.

Na época, a deputada afirmou que há cerceamento ao “livre debate de ideias” e que não se pode aceitar que “somente as versões das autoridades sejam permitidas de serem propagadas”.

Numa outra ação em que já houve decisão, o entendimento da corte também foi de que houve compartilhamento de conteúdo falso contra o petista, devido a um vídeo em que Lula é acusado de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes e a frase “faz o L” é associada à criminalidade e censura nas redes. Foram condenados, além de Zambelli e Flávio, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Terceira deputada federal mais votada nas últimas eleições, com 946 mil votos, atrás de Nikolas e Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zambelli teve suas redes sociais suspensas pelo TSE na semana seguinte ao segundo turno.

Em fevereiro, o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, desbloqueou os perfis, mas manteve multa de R$ 20 mil em caso de publicações “instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático”.

Aliada de Bolsonaro, Zambelli fez postagens de incentivo a atos de cunho golpista após as eleições, como aos bloqueios em rodovias que se espalharam pelo país após a vitória de Lula nas urnas.

Em junho, Moraes determinou encaminhamento dos autos do processo de bloqueio das redes de Zambelli do TSE ao STF, argumentando que havia pertinência temática com os inquéritos que correm na corte.

 

       Monark evoca Gilmar e Temer para apelar à PGR sobre suspensão de redes

 

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações do decano e do político ao analisar a situação do influenciador, que teve as redes sociais suspensas no bojo de inquérito sobre os atos golpistas.

O bloqueio dos perfis de Monark se deu por ordem do ministro Alexandre de Moraes após uma entrevista do influenciador com o deputado Filipe Barros (PL-PR) no Rumble.

“A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas?”, questiona o influenciador na entrevista. “Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”

O influenciador também teve de depor à PF sobre o ocorrido. Ele disse que ‘em momento algum, incentivou a manifestação e a depredação’ no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo. Também alegou que ‘não concorda com as atitudes tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições’.

No aguardo de um parecer da PGR sobre o caso, Monark resolver a recorrer a dois nomes de peso no mundo político. No caso de Gilmar Mendes, o influenciador evocou a preocupação do decano com a ‘relativização da democracia’, externada no Twitter.

Já ao citar o ex-presidente Michel Temer, a defesa de Monark fez referência a um artigo publicado pelo emedebista no Estadão. No texto, Temer afirmou que o ‘debate de ideias é concepção que decorre do artigo 1º da Constituição, segundo o qual o Brasil é Estado Democrático de Direito’. “Na democracia, é indispensável a oposição, ao lado da situação.”

Em uma estratégia para excluir Monark da mira do inquérito sobre a responsabilidade pelos atos de 8 de janeiro, a defesa sustenta que críticas e pensamentos podem ser ‘livremente expressados em uma democracia’. O advogado do influenciador, Jorge Salomão argumenta que todas as manifestações de seu cliente são protegidas pela Constituição.

Segundo Salomão, as declarações de Gilmar e Temer levam à seguinte conclusão: “As garantias fundamentais previstas na Constituição Federal não podem, em nenhuma medida, ser relativizadas, sob pena de sepultar o livre debate de ideias e pensamentos na vetusta catacumba do autoritarismo, o que poderá ensejar o renascimento de odioso período totalitário que não se coaduna com o Estado Democrático instituído em 05 de outubro de 1988?

 

       Escritório de advocacia bolsonarista politiza oferta de emprego

 

O processo seletivo para preencher uma vaga em um escritório de advocacia de São Paulo tem chamado a atenção nas redes sociais devido a perguntas sobre como os candidatos veem o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prática foi considerada discriminatória e as questões, enviesadas. O escritório confirma a existência das perguntas, mas nega qualquer discriminação.

Aos candidatos ao posto de estagiário do escritório Almeida, fundado pelo advogado trabalhista Rafael Almeida, é exigido o preenchimento de um formulário que, entre outras questões, pede que os candidatos avaliem os dois políticos.

Primeiro, o candidato precisa responder à questão “para você, Lula é” e escolher entre as opções “herói”, “bandido”, “mentiroso” e “salvação”. Em seguida, à pergunta “para você, Bolsonaro é”, é obrigatório escolher entre as alternativas “herói”, “genocida”, “ex-presidente” e “bandido”.

O questionário provocou revolta nas redes sociais. Em uma publicação na rede social LinkedIn, que teve mais de 1.100 comentários, uma candidata critica o questionário. “O meu sentimento foi de espanto. O voto é secreto e a minha opinião política não deve ser questionada para nenhuma vaga”, disse. Ela não quis dar entrevista.

Também nas redes, usuários criticaram o fato de a pergunta relativa a Bolsonaro ter uma opção neutra, diferentemente da questão sobre Lula.

Em seu perfil no Instagram, o escritório relaciona a eleição de Lula auma possível crise econômica. Em 3 de janeiro, uma publicação questiona se “a sua empresa está preparada para este novo ciclo?”, relacionando o governo petista a uma possível recessão.

A publicação do escritório de Rafael Almeida cita como “alguns impactos imediatos” da posse do novo governo a interrupção de investimentos no primeiro trimestre por parte de grandes empresas, o aumento do dólar, e um suposto “medo do mercado, pois a maioria da classe empreendedora não esperava que Lula fosse eleito — ocasionando uma recessão”.

Para Otávio Pinto e Silva, professor de Direito do Trabalho da USP e sócio do escritório Siqueira Castro, questões como as formuladas nesse processo seletivo podem ser irregulares se tiverem a intenção de discriminar candidatos por quaisquer posições políticas.

— Por trás dessa informação, pode ter a intenção de discriminar. As perguntas precisam ser retiradas do processo seletivo. O empregador pode selecionar as pessoas de acordo com o perfil que ache mais adequado, mas não pode adotar critérios de seleção que discriminem candidatos por fatores políticos. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados preconiza que essas informações são dados sensíveis — ressalta Pinto e Silva.

•        “Análise extracurricular”

O advogado afirma que o escritório pode ter de responder à Justiça pelo caso e, eventualmente, pode ter de responder a uma ação do Ministério Público do Trabalho.

— O MPT pode questionar a forma pela qual a seleção foi feita e pode abrir ação civil pública contra quem a promoveu, com pedido de indenização à sociedade. A tendência é que essa seja considerada uma prática discriminatória pela Justiça — ressalta.

Ao GLOBO, o fundador do escritório que fez o processo seletivo, Rafael Almeida, negou qualquer tentativa de discriminação.

“O intuito do formulário foi claro, uma análise extracurricular dos candidatos. Tanto que aborda inúmeros temas, como hobby, livros, atividade física etc”, disse por mensagem de texto.

“Eu deveria ter pensado melhor em colocar algo desse tipo. (…) O escritório nunca se envolveu em política e atende a sociedade sem olhar pra essas coisas. A ideia foi única e exclusiva (sic) para conhecer a pessoa”, afirmou.

 

Fonte: Veja/FolhaPress/UOL/Agencia Estado/g1