Palavra de Sá

Lula: “Vinde a mim todos os homens de boa fé, pois serão acolhidos”

“Lula não abre espaço no governo para a centro-direita que o ajudou a derrotar Bolsonaro”, leu-se muito até recentemente, agora menos. Ora, não faltam nomes da centro-direita no governo.

Ou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, deixou de ser da centro-direita porque migrou do PSDB para o PSB de Dino?

Ou Simone Tebet (MDB-MS), ministra do Planejamento e Orçamento, virou uma esquerdista, bem como Daniela Do Vaguinho (União-RJ), ministra de saída do Turismo?

Quantos votos a centro-direita entregou a Lula nas eleições de 2022? Desconhece-se cálculo a respeito, se é que há. A esquerda foi quem ganhou. Ou melhor: Lula, que é maior do que ela.

Na sexta-feira 12 de maio último, depois de colher derrotas no Congresso, Lula afirmou em Fortaleza que nenhum parlamentar é obrigado a votar naquilo que o governo quer:

“O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, pode querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático”.

A democracia pode ser relativa para Lula quando ele fala de países governados por amigos dele, onde imperam ditaduras que não são relativas. É o caso da Venezuela, Cuba e Nicarágua.

Mas Lula, nos seus dois governos, tratou a democracia como uma coisa séria. Dilma Rousseff, nos seus dois governos, fez o mesmo. Quem não fez foi o órfão confesso da ditadura de 64.

Ainda segundo Lula, no atual formato da Constituição, é o Poder Executivo que precisa do Congresso, e não o contrário. Lembrou que o PT tem apenas 69 deputados de um total de 513:

“Tenho que conversar com todo mundo, não tenho que perguntar que partido que ele é. […] Tenho que conversar com quem gosta e quem não gosta de mim”.

É fácil discordar dele, mas não gostar é difícil, admitem parlamentares de todos os partidos que um dia já se reuniram com Lula. Alguns até evitam encontrá-lo para não serem seduzidos.

Como Lula poderia ter ido mais cedo à caça de apoios se com uma semana no cargo irrompeu um golpe em Brasília para derrubá-lo? Tinha que dar tempo ao tempo para reavaliar suas forças.

Tinha que dar tempo ao tempo para saber melhor com quem poderia contar no Congresso e, como suas primeiras medidas repercutiram na vida dos brasileiros. A repercussão tem sido boa.

A inflação caiu, a taxa de juros está para cair, os investimentos aumentaram, o Produto Interno Bruto deverá crescer para além do previsto, e banqueiros e empresários fizeram o “L”.

A hora de ir à caça de apoios é esta. E a centro-direita e os extremistas arrependidos serão o alvo de Lula. Vinde a mim todos os homens de boa fé, eis que serão acolhidos, dirá Lula.

Amém!

·         Minirreforma ministerial vem aí; o que pode mudar no time de Lula

Com a troca confirmada de Daniela Carneiro pelo bolsonarista Celso Sabino no ministério do Turismo, o presidente Lula (PT) mostrou que a minirreforma ministerial está mais perto do que se imaginava. Além das emendas parlamentares recorde, pastas do governo também foram negociadas para os temas econômicos avançarem na Câmara na última semana.

As mudanças devem acontecer em meados de agosto, quando enfim o Republicanos, partido bolsobarista ligado a Igreja Ubiversal, entrará no governo. A sigla de Marcos Pereira deve abocanhar os Esportes, da ainda ministra Ana Moser. O indicado à pasta é o deputado Silvio Costa Filho (PB).

O Republicanos há tempos cavava espaço na equipe de Lula, tanto que fechou questão pela reforma tributária e votou na maioria pela MP dos Ministérios. Apesar disso, já avisou que vai se colocar contra à esquerda nas pautas de costumes.

O PP também flerta com o governo, mas esse cenário pode ser mais difícil de ser desenhado. Isso porque o controlador do partido, senador Ciro Nogueira (PI), ainda tem resistências contra Lula. Apesar disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), já conversa para conquistar o ministério das Cidades ou o do Desenvolvimento Social.

Lula prometeu aos seus ministros que o Partido dos Trabalhadores não perderia espaço na Esplanada, por isso Wellington Dias pode ganhar um novo cargo, a ser definido.

O nome do PP nos ministérios de Lula provavelmente será o de André Fufuca (MA), líder do partido na Câmara.

Toda essa negociação se deu na sexta-feira (07/07), quando Lula reuniu deputados no Palácio da Alvorada para agradecer o “empenho” pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária.

·         Lula promete ao PT que o partido não perderá espaço com minirreforma ministerial

Ao abrir as portas do governo para partidos que apoiaram o governo Bolsonaro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o desafio de não desagradar o próprio partido. Atualmente, a legenda ocupa dez dos 37 ministérios da Esplanada.

A políticos petistas, Lula assegurou, na sexta-feira (7), que irá escolher os locais para acomodar os novos aliados, sem sangrar o PT. O compromisso é de fazer as mudanças somente em agosto, o que daria tempo para amadurecer algumas das promessas feitas a neo-governistas como Republicanos e Progressistas (PP).

“Todos para dentro do governo. Mas só em agosto”, afirmou à CNN um dos líderes que esteve na reunião com Lula no Palácio da Alvorada. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também esteve no encontro. “Lula está apalavrado conosco”, disse um líder do centrão.

Na mira das novas mudanças na Esplanada, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, poderia ir para outra pasta, se confirmada a mudança.

O PP indicou o líder do partido na Câmara, André Fufuca (PP-MA), para o lugar de Dias, que também se elegeu senador pelo PT em 2022. Mas Lula tem planos de não tirar Dias do primeiro escalão de governo e, se necessário, transferi-lo para outro ministério, o que ainda está em discussão.

A ministra do Esporte, Ana Moser, perderia a pasta para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A ex-atleta é considerada ministra da cota de Lula e não de partido.

Prestes a assumir uma posição no time, o Republicanos comunicou ao governo que, mesmo com a cadeira de ministro, manterá divergências com o governo sobre pautas de costume.

Para simbolizar o novo momento de articulação política, lideranças da Câmara se preparam para uma cerimônia de posse conjunta com muitos políticos convidados.

As mudanças foram negociadas após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, na madrugada da sexta-feira.

 

Ø  Ministérios de Lula chefiados por mulheres são os mais cobiçados por aliados e centrão

 

Os ministérios chefiados por mulheres têm sido os alvos mais frequentes da pressão de parlamentares que buscam mais espaço no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Recentemente, o presidente precisou fazer uma defesa pública da ministra da Saúde, Nísia Trindade, diante das insinuações de neoaliados de que a pasta estaria em jogo.

 “Tenho a certeza de que poucas vezes tivemos a chance que temos hoje, de ter uma mulher com a qualidade da Nísia Trindade para cuidar do povo”, disse Lula em discurso na Conferência Nacional de Saúde.

Ex-presidente da Fiocruz, Nísia Trindade foi alçada a ministra por ser técnica. Não é filiada à partido político.

Em condição semelhante, a ministra Ana Moser também tem visto sua pasta ser cobiçada, sobretudo, por deputados do chamado centrão.

O ministério do Esporte tem orçamento baixo se comparado a outras áreas do governo. Para 2023 a previsão é de R$ 1,9 bilhão.

No entanto, esse valor pode ser turbinado com emendas parlamentares e com a renda que poderá ser obtida com a regulamentação das apostas esportivas no país. A proposta está prestes a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Ao contrário das duas colegas que estão se mantendo no cargo, com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, não deu certo.

Depois de integrantes do governo confirmarem que ela seria substituída, a aliada do presidente colocou o cargo à disposição. A troca deve ocorrer nesta semana.

Com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, não houve pressão pública para “entrega dos ministérios” em troca de apoio.

No entanto, as duas pastas foram esvaziadas quando os deputados e senadores votaram a medida provisória que reestruturou o governo.

Questões importantes, como Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a demarcação de terras indígenas, passaram a ser tratadas por outros ministérios.

·         Caixa na mira

A busca por espaço por parte dos novos aliados não está restrita à administração direta. E assim como a “coincidência” em relação aos ministérios, o alvo é ocupado por mulher: a presidência da Caixa Econômica.

Atualmente, o cargo é ocupado pela funcionária de carreira do banco Rita Serrano.

Segundo apurou a CNN, o posto passou a ser desejado por integrantes do centrão tão logo a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária.

 

Ø  Saiba quais indicações Lula fará ao Judiciário até o fim de 2023

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará ao menos quatro indicações para o Judiciário no segundo semestre de 2023. A principal será para o Supremo Tribunal Federal (STF), que terá a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber.

A saída de Rosa Weber deverá acontecer em outubro deste ano, quando a magistrada completa 75 anos, idade máxima para ocupar uma cadeira no Supremo. A tendência é de que Lula mantenha o quórum feminino e escolha uma mulher para a vaga. Atualmente, das 11 cadeiras da Corte, apenas duas são ocupadas mulheres.

Entre os nomes ventilados, estão Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher indicada para o Superior Tribunal Militar, a desembargadora Kenarik Boujikian e as advogadas Flávia Rahal e Dora Cavalcanti.

Para assumir uma vaga no STF, no entanto, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

STJ

Lula poderá indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 31 de maio, Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) enviaram os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão abertas desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos.

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para votar quais desembargadores irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada para escolha de Lula.

A composição do STJ é formada por três grupos: juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e advogados e integrantes do Ministério Público.

Há ainda uma terceira vaga, de Felix Fisher, que também se aposentou. Esta, no entanto, deve ser ocupada por um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PGR

Em setembro, acaba o segundo mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República. Desde que assumiu o cargo, Aras foi duramente criticado por suposto alinhamento ao Planalto e leniência em relação a investigações contra o ex-presidente Bolsonaro. Apesar disso, fontes do governo Lula indicam que há chance de o petista indicá-lo a um terceiro mandato.

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e representá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Existe ainda uma lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a indicativa de Lula de que não seguirá a lista, apenas três nomes se inscreveram: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou.

Luiza Frischeisen foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. Ela foi a primeira mulher a liderar a lista. Por sua vez, Bonsaglia foi o segundo. O nome de Adonis é inédito na disputa. Ele foi coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR e pediu para deixar o cargo em 2020 após desentendimentos com Augusto Aras.

Outro nome cotado é do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, autor do parecer que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro.

 

Ø  Rui Costa foi contra a lei que assegura igualdade salarial entre gêneros

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.

nenhum país tinha legislação semelhante. Ele afirmou a integrantes do governo que a lei deveria fazer apenas uma recomendação às empresas.

Se a opinião de Costa prevalecesse, o governo não poderia aplicar punições contra os empresários que desrespeitam a legislação. Os mecanismos de fiscalização são um diferencial para a lei da CLT, que já previa a igualdade salarial sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

A proposta, enviada ao Congresso em março, foi aprovada pelo Senado em junho. Lula sancionou a lei na segunda-feira (3/7), em cerimônia na Base Aérea de Brasília. Costa não participou do evento.

·         Governo avalia priorizar pessoas em situação de rua no Minha Casa Minha Vida

O governo Lula avalia priorizar pessoas em situação de rua no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com aval dos ministros, as áreas técnicas do Ministério das Cidades e Ministério dos Direitos Humanos já começaram a trabalhar na proposta.

Os ministros das duas pastas, Jader Filho e Silvio Almeida, trataram sobre o tema em uma reunião na última quarta-feira (5/7). Também ficou acertado que o Ministério das Cidades dará apoio ao Moradia Primeiro, programa que o governo lançará para acolher quem não tem onde morar.

Na quinta-feira (6/7), a Caixa atualizou as regras do Minha Casa Minha Vida. A faixa um, que contemplava famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, estendeu o rendimento para R$ 2,6 mil. Contudo, pessoas em situação de rua costumam ficar de fora do programa por diversos fatores, como a miséria e a falta de documentos.

O Censo que foi publicado recentemente, que aborda os últimos 12 anos, não incluiu a população de rua. A Justiça Federal havia dado uma decisão para mudar o questionário, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da gestão Bolsonaro ignorou a ordem.

 

Fonte: Metrópoles/CNN Brasil