Aldo Fornazieri: Queimadas - omissão e
fracasso do governo
Não basta ter Marina
Silva no Ministério do Meio Ambiente para que o governo garanta o selo de
compromisso com a sustentabilidade ambiental. Não basta ter Sônia Guajajara no
Ministério dos Povos Indígenas para que o governo ostente o emblema de
responsabilidade para com os povos originários. As queimadas que assolam o país
ante a inércia do governo são prova da sua omissão. A falta de demarcação de
terras indígenas a leniência com invasões e garimpeiros e outros grupos
criminosos também são fatos que testemunham contra o governo. No início de 2024
vimos yanomamis esquálidos tal como vimos no início de 2023. É inaceitável.
Repito o que afirmei
em outro espaço: no governo Bolsonaro, o negacionismo ambiental era ideológico.
No governo Lula, o negacionismo é omissivo. Acrescente-se: o governo Bolsonaro
era inimigo e combatia a ciência. O governo Lula tem ouvidos moucos para com o
que diz a ciência sobre da crise ambiental.
O governo não pode
alegar surpresa acerca do que vem acontecendo com as queimadas. Os cientistas,
há meses, vêm alertando sobre o advento de seca severa. Ano após ano, também,
vêm proliferando o aumento de incêndios intencionais, criminosos. O governo não
se preparou: não comprou equipamentos em quantidade necessária para combater
queimadas, não elaborou planos logísticos de combate, não fez campanhas
públicas, não apostou em interação educativa com agricultores e fazendeiros,
não capacitou militares, não recrutou funcionários para os órgãos ambientais,
não articulou estratégias federativas para o enfrentamento do problema, não
interagiu de forma adequada com o Judiciário e com o Congresso para que medidas
legais e legislativas eficazes fossem adotadas.
Somente na semana
passada, depois de ser empurrado, quase sob vara, pelo ministro Flávio Dino, o
governo saiu de sua letargia e adotou algumas medidas já num contexto de fim do
período mais forte das queimadas. Com essa passividade, o governo legou à sociedade
brasileira uma vastidão de troncos de árvores carbonizados, um país coberto por
densa fumaça e por imagens apocalípticas de desaparecimento do sol em pleno dia
e uma chuva escura em partes do centro-sul do Brasil.
O Brasil viu dolorosas
imagens de animais silvestres e de pássaros sendo queimados pelas chamas. Viu o
abnegado esforço de brigadistas, alguns deles também queimados, exauridos pelo
cansaço no cumprimento do dever. Dever que não é apenas funcional, mas moral,
pois nenhum ser humano sensível pode ficar indiferente com a tragédia das
queimadas. Esses brigadistas são os heróis anônimos que deveriam ser
condecorados no final do ano. Mas, normalmente, o governo prefere condecorar os
áulicos do poder, oriundos de gabinetes climatizados de Brasília.
Milhões de pessoas
tiveram, nos últimos tempos, dificuldade para respirar com a combinação do
tempo seco e fumaça. Tosse, rouquidão, dor de cabeça e agravamento de doenças
respiratórias encheram as unidades de Saúde por todo país. Especialistas
alertaram para o aumento de risco de AVC, câncer e infarto. Os particulados
produzidos pelas queimadas penetram no coração, pulmões, rins, cérebro e
fígado. Circulando pela corrente sanguínea, além de agravar o Alzheimer, podem
provocar câncer no médio e longo prazo.
Se o governo tivesse a
responsabilidade ambiental que proclama ter, teria dotado o Ministério do Meio
Ambiente, o IBAMA e outros órgãos ambientais com equipamentos, pessoal
capacitado e treinado e recursos para combater as queimadas. Teria constituído
nos estados críticos e nos municípios críticos Comitês federativos com as
várias polícias, representantes interministeriais, Defesa Civil, Corpos de
Bombeiros, representantes da sociedade civil e das comunidades, representantes
dos setores produtivos para definir linhas preventivas de ações.
Mas o que se vê é um
governo letárgico, cansado, sem imaginação, sem inovação, claudicante em várias
frentes governamentais. Se o presidente Lula está assoberbado com mil afazeres,
o ministro Rui Costa não pode deixar que o governo assuma a fisionomia do
burocratão lento e lerdo. O governo é um trambolho de 39 ministérios, a maioria
dos quais não funciona e não tem chance de funcionar.
O espírito da
burocracia leva os governos à indolência, ao descompromisso, à miséria da
inatividade e ao fracasso. Geralmente, esse espírito vem acompanhado de soberba
e arrogância. Esse espírito sufoca a inteligência e mata a criatividade e a
inovação. A emergência climática é um problema que não pode esperar. Precisa de
encaminhamentos urgentes na busca de mitigação, resiliência, adaptação e
regeneração.
Os custos econômicos e
humanos da omissão e da não ação são enormes. São incomparavelmente maiores do
que os custos da ação. São bilhões de reais em prejuízos públicos e privados.
Os impactos negativos se acumulam e se prolongam no tempo. Empobrecimento do
solo, redução da produção de alimentos e inflação climática são alguns desses
custos cumulativos e prorrogáveis. As queimadas liberam quantidades absurdas de
dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, agravando o aquecimento global. Na
medida em que as florestas queimam, será reduzido o estoque de árvores para
capturar gás carbônico num efeito cumulativo desastroso.
O governo parece não
ter percebido que a questão ambiental, a questão das queimadas é uma questão
estratégica, de segurança nacional. Além de adotar uma série de medidas
necessárias e urgentes, deveria deslocar funções das Forças Armadas para este
fim e começar capacitações e treinamentos desde já, além de dotá-las com
equipamentos necessários para estas atividades fins.
O presidente do IBAMA,
Rodrigo Agostinho, declarou, há poucos dias, guerra contra os incêndios. Essa
guerra sempre será perdida se os principais órgãos ambientais do Brasil
continuarem como pequenos exércitos de Brancaleone.
O governo Lula começa
a pagar um preço político elevado por conta da sua omissão. Crescem as críticas
e a percepção de que o governo não se preparou para o enfrentamento dos
incêndios. A presidente Lula chegou a reconhecer este fato. As críticas agora
florescem em setores que sempre votaram em Lula. A imagem internacional de
compromisso para com o meio ambiente vai ficando cada vez mais chamuscada pelas
labaredas. Compromisso com o meio ambiente não é só impedir a derrubada da
floresta amazônica. Pouco resolve não deixar derrubar se deixa o fogo queimar.
Pesquisa do IPEC
mostra que, em abril, 33% da população avaliava que a ação do governo na
questão ambiental era boa ou ótima e 33% julgava que era ruim ou péssima. Já em
setembro, o ruim e péssimo subiu para 44% e o bom e ótimo caiu para 27%. A
desaprovação vem crescendo também entre eleitores do presidente. De forma
tímida ainda, os protestos começam a ganhar as ruas.
Chegou a hora de o
governo assumir de fato e na prática, não só no papel, o compromisso com uma
sustentabilidade forte. Até agora sequer conseguiu demostrar que se compromete
com uma sustentabilidade fraca. Precisa ter grandes e exequíveis programas nacionais
em várias frentes. Não fará a transição energética se não estabelecer metas e
prazos de redução de combustíveis fosseis. Lula III corre o risco de terminar o
mandato de forma constrangedora acerca do seu compromisso com a transição
ecológica.
• Transformação econômica ecológica para
conter a crise climática. Por José Guimarães
O relatório Unidos na
Ciência, elaborado por cientistas pesquisadores do clima, recentemente
divulgado pela ONU, traz um alerta assustador: o aquecimento global pode chegar
a 3ºC, com consequências devastadoras para o planeta. Países continentais como
o Brasil, com imensos biomas vitais para o planeta, correm risco de sofrer
impactos de grandes proporções.
A secretária-geral da
Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo, disse que 2023, mais os
primeiros oito meses de 2024, foram o período mais quente registrado no mundo e
que estamos ainda muito longe de alcançarmos as metas globais sobe o clima.
Secas, incêndios e
inundações têm ocorrido cada vez mais frequentes e mais intensas. É o caso, por exemplo, do dilúvio no Rio
Grande do Sul, na Europa Central, com a tempestade Boris, a Itália sob alerta
máximo, evacuações em massa na Polônia, República Tcheca, Áustria e Romênia,
seca na Amazônia, incêndios no Brasil e em Portugal, derretimento de geleiras e
ondas de calor. São eventos severos provocados pelas mudanças climáticas, que
requerem mobilização da sociedade, ações governamentais planejadas, urgentes e
definitivas, de prevenção e assistência a populações atingidas.
No Brasil, os biomas
podem entrar em colapso, por conta do avanço do desmatamento, das queimadas, e
da crise climática causada pela ação humana. O Brasil terá a maior área
terrestre exposta ao calor perigoso, de um aquecimento de 3ºC. Toda a região
Norte, o Planalto Central, Mato Grosso e Goiás, além de Maranhão, Piauí e Ceará
serão afetados.
Quanto ao governo, é
importante lembrar que o compromisso do presidente Lula, do vice-presidente
Geraldo Alkmin, (Ambos ex-constituintes) e dos movimentos sociais, com o meio
ambiente, remonta à Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, quando lutaram para
fazer constar, na Carta Magna, o direito ao meio ambiente num capítulo
exclusivo, a fim de que esse direito fosse garantido pelo Estado em todos os
níveis da Federação.
O Brasil é pioneiro na
inclusão de um capítulo sobre meio ambiente na sua constituição e dispõe de
legislação e infraestrutura institucional incomum no mundo, para cuidar do meio
ambiente.
Além do compromisso e
da institucionalidade, o presidente Lula tem levado a crise ambiental global, a
erradicação da pobreza e a paz entre as nações aos mais importantes fóruns
internacionais.
Nos eventos da
abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral da ONU, diante de 193 representantes
das nações-membro, e na Cúpula do Futuro, o presidente Lula apresentou a crise
climática como emergência global e cobrou, mais uma vez, das nações-membro, o
cumprimento das metas de redução das emissões assinadas no Acordo de Paris, em
2015, para manutenção do aquecimento global abaixo de 2ºC. Disse que as metas e
o financiamento são insuficientes.
As causas da crise
climática, apontadas pela comunidade científica, são por demais conhecidas. É
preciso mudar os padrões de produção e consumo da sociedade, e incluir a
sustentabilidade, definitivamente, na produção econômica.
Nesse sentido, o
governo Lula trabalha na implementação do projeto do governo, de
desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, tendo como eixo
principal o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Uma mudança profunda na
produção econômica que envolve todos os ministérios do governo, a fim de
transformar o Brasil em uma economia verde, reverter os impactos negativos da
produção na biodiversidade e no clima.
O Brasil é uma das
maiores potências em recursos naturais do mundo, com abundantes fontes de
energia. Com 88% da matriz energética limpa, o Brasil está entre os países
líderes da transição energética mundial, no 3º lugar entre as nações do G20.
A Política de
Transição Energética do governo Lula, para descarbonização avança, mobilizando
imensa cadeia produtiva, para aumentar a produção de energia limpa
(biocombustíveis, solar, eólica, entre outras, de forma descentralizada), com
políticas públicas e vultosos investimentos. Até 2028, o Programa de Aceleração
do Crescimento vai investir mais de R$ 200 bilhões na transição energética.
Instituições de pesquisa estimam que o Brasil deve investir R$ 2 trilhões na
economia verde, nos próximos 10 anos, com geração de 3 milhões de empregos.
Apesar das heranças
malditas do governo anterior - inimigo do meio ambiente - do negacionismo, do
desmonte dos órgãos ambientais, do desmatamento recorde, dos incêndios
criminosos, na Cúpula do Futuro, da Assembleia-Geral da ONU, e na COP-30, que
será realizada em Belém-PA, em 2025, o presidente Lula teve a oportunidade de
mostrar o esforço do governo para reconstrução do Brasil e conclamou a todos os
governos das nações-membro a promoverem o desenvolvimento sustentável..
Entre outras medidas
emergenciais, ações para socorrer e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul,
para enfrenta o desmatamento na Amazônia, (queda de 45,7%, entre agosto de 2023
e julho de 2024), foram tratadas de forma federativas para conter os incêndios
criminosos em todos os biomas brasileiros.
O governo anunciou a
liberação de R$ 514 milhões, por meio de edição de Medida Provisória, para
combater incêndios florestais em todos os biomas do país, com autorização do
STF para que os gastos emergenciais não incidam sobre as metas fiscais. Os
recursos serão distribuídos a diversos ministérios, para aquisição de
equipamentos, e financiamento de ações emergenciais para o combate aos
incêndios.
Além do Ministério do
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e outros ministérios, estados e municípios
serão apoiados com recursos, em parcerias, na distribuição de alimentos em
comunidades como da Amazônia, afetadas pela seca e pelos incêndios. A Polícia Federal e a Força Nacional também
receberão recursos para o combate e investigação dos incêndios e outros crimes
ambientais.
Além disso, o governo
Lula conta com o Plano de Transformação Ecológica, a Política de Transição
Energética, a criação da Autoridade Climática e de um Comitê
Técnico-Científico, para apoiar e articular as ações do governo federal de
combate às causas e efeitos impostos pelas mudanças climáticas.
Dada a dimensão dos
problemas causados pelos fenômenos climáticos, os chefes dos três poderes da
República firmaram, recentemente, o Pacto pela Transformação Ecológica. Toda a
sociedade precisa ser mobilizada para um grande pacto, por meio de suas instituições
e associações, para uma aliança solidária, a fim de enfrentar os desafios
impostos pelas mudanças climáticas. O Brasil tem um projeto nacional de
desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, e o presidente
Lula, para liderar a mudança.
Fonte: Jornal GGN
Nenhum comentário:
Postar um comentário