Bahia: A luta do
povo Pataxó por liberdade e contra a violência
Nos
últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que
atinge não só suas lideranças, mas também sua juventude. “Não é mais só
liderança. Hoje qualquer um que sair do território está suscetível a morrer”,
afirma Suruí Pataxó, cacique da aldeia Barra Velha.
Em
poucos meses, quatro jovens indígenas foram assassinados nas Terras Indígenas
(TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal: Gustavo Silva da Conceição, de
14 anos, assassinado em setembro de 2022; Carlone Gonçalves da Silva, de 26
anos, assassinado em outubro; e Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Brito de
Jesus, de 25 e 16 anos, assassinados em janeiro deste ano.
Com
a demarcação das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá paralisadas
desde 2009 e 2014, respectivamente, e pressionados pelo agronegócio e pela
especulação imobiliária, o povo Pataxó decidiu iniciar a autodemarcação do seu
território no extremo sul da Bahia.
Enquanto
avançam na luta pela terra e sofrem, inclusive, com uma campanha difamatória em
grandes meios de comunicação, os Pataxó cobram do governo federal a proteção de
suas comunidades e o avanço na demarcação de suas terras.
“Desde
que perdemos nossas terras, estamos igual uma folha seca tocada pelo vento. A
gente não tem sossego”, reflete Zé Fragoso, cacique Pataxó da aldeia Tibá.
“Sem
terra, não tem saúde, não tem educação, não tem vida”, resume Ãgohó Pataxó,
liderança da TI Comexatibá. “Queremos andar em nosso território livre”.
O
vídeo, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, apresenta
depoimentos e imagens colhidas no território Pataxó em janeiro de 2023.
Ø MPF-BA obtém
decisão que determina ao Incra dar andamento na titulação do território da
Comunidade Quilombola de Sambaíba
O
Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação civil
pública, na Bahia, que trata da titulação do território da Comunidade
Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana (BA). Com a decisão,
em caráter de urgência, da Justiça Federal baiana, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem apresentar cronograma
para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em
até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão
orçamentária e o aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo
estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses.
Segundo
a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos,
o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação,
demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou
em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo
de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A
informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel
rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação.
No
entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de
regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada
razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua
cultura e usos tradicionais”.
Ao
julgar favorável a ação do MPF, a Justiça sentenciou que: “O pedido abrange a
concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e
à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua
negativa sob a alegação de que os recursos do poder público seriam de tal forma
escassos que inviabilizariam o deferimento”.
A
ação civil pública pode ser consultada na Justiça Federal da Bahia a partir do
número de protocolo 1008264-98.2022.4.01.3315.
Fonte:
Cimi/MPF-BA
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