terça-feira, 4 de abril de 2023

A exposição de Lula e a direção política

A avaliação do governo divulgada pelo Datafolha no final de semana – 38% de bom e ótimo, 30% de regular, 29% de ruim ou péssimo – não difere significativamente da pesquisa do IPEC, divulgada anteriormente. A conclusão é a mesma: a avaliação não é boa, mas também não é desesperadora. As duas pesquisas mostram ainda que os parâmetros da divisão da sociedade apresentados na disputa eleitoral se alteraram pouco. Bolsonaro permanece com significativo capital político e eleitoral. Tudo isto não significa que não haja espaço para o governo crescer em termos de avaliação positiva e de que Lula não possa desequilibrar o jogo político a seu favor.

Mas existem problemas. O primeiro é o de comunicação, tanto de Lula e do governo, quanto do PT. Há um consenso, inclusive entre analistas e comentaristas de esquerda, de que Lula errou ao se referir a Moro em duas ocasiões, principalmente naquela em que lançou suspeita de armação do ex-juiz envolvendo o suposto plano do PCC contra ele. É certo que tudo o que vem de Moro é suspeito pelo seu histórico de arbitrariedades e de violações. Mas se alguma suspeita existia/existe, não cabia a Lula revela-la, abrindo espaço para o contra-ataque de Moro.

Outro erro de Lula, e nisso ele foi acompanhado pela presidente do PT, consistiu em pessoalizar os ataques ao presidente do Banco Central. A crítica aos juros altos podia ser feita sem levar o embate para o lado pessoal. Quer dizer: o estatuto de Lula como chefe da principal magistratura política do país não permite que ele meça armas verbais com pessoas como Moro e o presidente do BC. Lula ocupa uma posição política e hierárquica superior, o que não lhe permite medir-se com pessoas que ocupam posições políticas e hierárquicas inferiores em termos de embates pessoais. Isto significa que Lula não pode colocar-se, em qualquer circunstância, numa posição de status inferior à sua função e àquela que ele ocupa na espacialidade do poder político.

Lula deveria preservar-se mais também nas agendas físicas presenciais. É certo que é importante que o governante esteja com o povo, para ouvi-lo e ver de perto suas aflições. Mas Lula já é um líder reputado junto ao povo. Assim, deveria ser mais seletivo nas suas agendas populares e públicas, privilegiando as mais significativas, aquelas que se revestem de grande importância simbólicas e as que emprestam sentido de grandeza à sua presença.

Nas regras discursivas do mundo antigo já havia a preocupação acerca do que dizer, como dizer, quando dizer e em que ambiente dizer. Esta preocupação prudencial é ainda mais importante na era da comunicação digital, quando o discurso tem repercussão imediata e amplificada de forma incontrolável. O sujeito do discurso deve pressupor as possíveis consequências do que diz. Quando não há o devido cálculo do risco, é comum que um discurso produza efeitos contrários daqueles que o sujeito pretende.

O governo também se comunica mal, principalmente em função de iniciativas e decisões equivocadas de ministros e demonstração de falta de unidade interna. Neste ponto se destacam decisões precipitadas de Carlos Lupi e de Marcio França e os posicionamentos de Rui Costa e de Gleisi Hoffmann em relação às definições da política fiscal. Não que não possam existir divergências internas. Mas o governo precisa mostrar unidade, principalmente neste momento de instabilidade política e de tendência de crescimento de conflitos. A presidente do PT não pode ser imputada como a líder da oposição.

Mas há um problema mais de fundo: os relatórios de análise de redes mostram que há algumas semanas o bolsonarismo vem derrotando os campos democráticos e de esquerda no Facebook, no Instagram e no Youtube. O ponto fora da curva foi o anúncio das diretrizes do arcabouço fiscal pelo ministro Haddad, que conseguiu reverter a sequência de derrotas.

Na última semana de março, Sérgio Moro pontificou nas interações bolsonaristas. Em regra, o governo e o campo democrático e progressista estão fornecendo as munições para que a extrema-direita ataque. Mas há que se notar que o campo governo/esquerda não tem uma estratégia mais centralizada de produção de conteúdos e nem dispõe de centros fortes de mediação e de disseminação desses conteúdos. A extrema-direita, ao contrário, tem potentes centros de mediação e disseminação, a exemplo dos perfis de Carla Zambelli, Jovem Pan News, Jair Bolsonaro, entre outros.

Um dos principais problemas de comunicação do governo consiste em que ele não consegue gerar confiança para além dos setores mais fidelizados. Isto se deve a duas questões: a campanha de Lula e esse início de governo construíram sua fantasia no passado. Toda fantasia concreta (estratégia) deve orientar-se para o futuro. Os governos do passado de Lula deveriam ter servido apenas como exemplos e referências de valores para fundamentar um novo governo de caráter inovador. Usando a analogia do novo príncipe: todo novo governo deve comportar-se pelas regras do novo príncipe, da inovação política, mesmo que o governante já tenha governado no passado. Ao não seguir as regras do novo príncipe, em certo sentido, o governo já parece velho.

Mas a falta de geração de confiança se deve ao fato de que o governo demorou muito em dizer o que vai fazer com a economia. Somente no dia 30 de março, depois de três meses, o governo apresentou o primeiro esboço do que pretende fazer, com a apresentação de Haddad.

Essa demora decorre de um erro de cálculo: Lula deveria ter indicado os ministros da Fazenda e da Casa Civil logo após de ter confirmado sua vitória. Deveria ter autorizado o ministro da Fazenda a constituir sua equipe para definir os eixos centrais da política econômica, visando apresentá-la no início do governo. Já o ministro da Casa Civil deveria ter montado toda a estrutura e funcionalidade do governo.

Para que a economia volte a se expandir e crescer, para que retornem os investimentos e a geração de empregos, os agentes econômicos precisam ter um horizonte de estabilidade e previsibilidade e o governo precisa gerar confiança. As incertezas e a falta de confiança adiam a tomada de decisões. E, até por isso, os ruídos e as críticas internas, as palavras duvidosas, as sinalizações ambivalentes e os apoios tíbios aumentam as incertezas e postergam as decisões de governo. O governo, no seu corpo interno e a sua base política mais fiel, precisa de uma condução política forte e unificante.

Sem essa condução, além de gerar incertezas na economia, provoca uma dispersão e uma frouxidão de apoios daqueles setores políticos menos comprometidos. Por isso, a capacidade de condução política interna e de sua base fiel é condição para que o governo consiga imprimir uma direção política de sua base mais ampla no Congresso e de gerar confiança na sociedade e nos agentes econômicos. É preciso acelerar e explicitar o programa de condução da economia. O programa de condução econômica será o centro de gravidade do governo, o fator que decidirá o seu sucesso ou seu fracasso. Os erros de comunicação decorrem também da falta de clareza no que fazer.

 

       Governo prepara anúncio de novo marco para parcerias público-privadas em estados

 

O governo federal deverá anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para estimular parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em estados e municípios. A iniciativa, idealizada pelo Ministério da Fazenda, insere-se no rol de ações para impulsionar os investimentos.

Trata-se de uma tentativa de destravar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. Serão priorizadas áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

Ainda sem data certa para ocorrer, o anúncio faz parte da agenda positiva que o governo Lula (PT) tenta emplacar antes de completar 100 dias. A apresentação sai dias depois de a Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

Em tentativa de ofuscar Bolsonaro, Lula aposta em agenda positiva do governo

“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito a infraestrutura econômica e social, mas elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse, na última quinta-feira (30/3), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo; portanto, a União deverá fornecer garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios, bem como minimizar riscos.

“Essa é uma agenda muito estrutural do país, de crescimento”, continuou Ceron, citando uma carteira de projetos em estados e municípios na ordem das centenas e que aguardam um ambiente regulatório e instrumentos que deem mais previsibilidade.

“Hoje, muitos investidores externos ou internos acabam não atuando junto a estados e municípios porque veem muito risco: tem o risco de inadimplência, o risco político. E principalmente investidores externos acabam não entrando em PPPs e projetos de estados porque tem risco e eles não sabem lidar ou não estão acostumados. Se a gente transformar esse risco de uma forma adequada, em risco soberano, isso muda o patamar de garantia, muda o patamar do custo do projeto, muda o patamar da financiabilidade do projeto. Então, a gente cria um cenário de alavancar investimentos de médio e longo prazo”, explicou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o modelo de PPPs ainda na transição, em dezembro de 2022.

“No Brasil, muitas PPPs deram certo, o Brasil aprendeu a fazer. O Prouni é uma PPP, uma troca de tributos por bolsas. Há muitos projetos que muitas vezes dependem de uma pequena contribuição do Estado”, disse Haddad.

Um dos nomes determinantes no governo para “destravar” as PPPs é o do economista Gabriel Galípolo, número 2 de Haddad, à frente da Secretaria Executiva do ministério.

No início de março, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também havia adiantado o plano para impulsionar investimentos via PPPs e concessões. Segundo ele, o presidente Lula disse à sua equipe que quer viajar o país e inaugurar obras, não “guardar dinheiro”.

•        PPPs e concessões

As parcerias público-privadas (PPPs) são um formato de contratação entre o setor público e o privado, no qual o privado opera e mantém uma obra e, em troca, recebe uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho.

Essa colaboração entre os dois setores visa promover o desenvolvimento e melhorar a infraestrutura do país. Um dos objetivos dos acordos é aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.

Outro tipo de contrato entre a administração pública e as empresas privadas são as concessões. Nesse modelo, a empresa recebe a transferência para execução e exploração econômica de um serviço público, sendo remunerada por meio de tarifas pagas pelos usuários.

São exemplos de concessões alguns aeroportos e rodovias do país e o setor de petróleo e gás.

 

       Lula sobre economia: "Vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo"

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 3, que a economia do País deve crescer mais do que "os pessimistas" preveem. A declaração, que foi feita durante reunião ministerial, é uma reação à avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

"Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo", disse.

O presidente declarou estar "convencido de que o País vai dar um salto de qualidadade". Lula, no entanto, disse que não citaria números.

"Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas", disse.

O chefe do Executivo também afirmou que, na próxima segunda-feira, 10, no marco de 100 dias de seu governo, haverá uma reunião ministerial em que seus ministros farão anúncios de novas medidas.

“Na próxima segunda-feira, dia 10, vamos ter a reunião dos 100 dias de governo em que vamos não só fazer a avaliação daquilo que conseguimos recuperar para colocar em funcionamento”, declarou.

•        Projeção

O Banco Central divulgou também nesta segunda-feira o relatório Focus, elaborado por economistas do mercado financeiro. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, a expectativa do mercado continuou em 0,9%.

 

       Gleisi para Ciro Nogueira: 'Lula está reconstruindo o que vocês destruíram'

 

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), rebateu as críticas feitas pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro chefe da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gleisi: “Lula está reconstruindo o que foi destruído durante a gestão Bolsonaro”.

 “Lula já fez mais pelo país em 3 meses do que seu antecessor, apoiado por Ciro Nogueira, em 4 anos. O que Lula está fazendo é reconstruir o que vocês destruíram. Está atualizando o país que vocês levaram ao atraso”, publicou Gleisi no Twitter.

Em entrevista ao “Correio Braziliense”, Ciro Nogueira disse estar confiante que a direita retornará ao poder no Brasil. “Os partidos de esquerda só elegeram 140 deputados, são minoritários. Hoje, a maioria da população tem um perfil de centro e centro-direita. Perdemos essa eleição de presidente mais por erros nossos e, também, pelo massacre da mídia, de forma injusta, contra Bolsonaro, na reta final da campanha”, disse.

Ele citou os erros que levaram à derrota de Bolsonaro, como o episódio de Roberto Jefferson, que efetuou disparos de fuzil contra os agentes da Polícia Federal, e da deputada Carla Zambelli, ao perseguir armada um homem às vésperas das eleições.

“Como você vai controlar um louco como o Roberto Jefferson? Difícil. Tem que condenar uma deputada que sai correndo atrás de homem negro com um revólver na mão dois dias antes da eleição. É inacreditável. São coisas do imponderável. Não é culpa do presidente Jair Bolsonaro ou minha”, afirmou.

 

Fonte: Por Aldo Fornazieri, no Brasil 247/Metrópoles/Terra/Correio Braziliense

 

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