Palavra de Sá

Donald Trump se entrega à Justiça de NY em processo sobre suborno à atriz pornô

Donald Trump se apresentou à Justiça nesta quarta-feira, 4, e deve se tornar o primeiro ex-presidente americano a ser fichado em um processo criminal nos Estados Unidos. Ele compareceu à Justiça de Nova York e está sob custódia para uma audiência preliminar do caso que o acusa de subornar uma atriz pornô com verbas não declaradas durante a sua campanha pela Casa Branca em 2016. Nesta primeira audiência, Trump deve ouvir todas as acusações feitas contra ele, fornecer suas impressões digitais, fotografia e dados pessoais à Justiça americana, e ouvir seus direitos perante a lei, se tornando oficialmente réu no caso.

O caso, apresentado na cidade que tornou Trump famoso como empresário e estrela de reality shows, envolve um pagamento clandestino de US$ 130.000 que seu agente, Michael Cohen, fez à estrela pornô Stormy Daniels, em os últimos dias da campanha de 2016. O pagamento, que Cohen disse ter feito sob orientação de Trump, garantiu que Daniels não tornaria pública sua história de uma ligação sexual com Trump.

Oficialmente, Trump está detido sob custódia, para que suas informações pessoais sejam colhidas e conduzido ao tribunal. No entanto Trump não deve ser algemado, pois permanecerá sob constante proteção policial. Seu desejo, segundo informações de pessoas próximas, era ser algemado para poder explorar politicamente a imagem.

Trump, que foi indiciado na semana passada, negou todas as irregularidades, e as acusações que ele enfrenta, que permanecem sob sigilo. Informações iniciais davam conta de que seriam mais de 30 acusações contra o ex-presidente.

Depois de sair de um SUV e acenar brevemente, Trump foi escoltado para dentro do escritório do promotor distrital de Manhattan. As acusações exatas contidas na acusação contra Trump, votadas por um grande júri na semana passada, não serão reveladas até que ele compareça perante o juiz Juan M. Merchan, juiz da Suprema Corte estadual, que ouvirá o caso.

Ele chegou a Nova York na segunda-feira, 3, para se apresentar nesta terça, 4, ao tribunal, em um episódio que demandou intenso esforço de segurança devido a riscos de confrontos entre apoiadores e opositores do ex-presidente que se reuniram em frente ao tribunal.

O ex-presidente entrou no tribunal por volta das 13h24 locais (14h24 de Brasília) por uma porta especial que dá acesso a um elevador privado reservado ao promotor distrital e juízes, após fazer uma carreata da Trump Tower, no centro de Manhattan, onde passou a noite de segunda-feira. Ele andou sozinho em um carro com agentes do Serviço Secreto, mas foi acompanhado ao tribunal por vários advogados e assessores políticos em outros veículos.

·         Próximos passos

O comparecimento do ex-presidente ao tribunal hoje, no entanto, é apenas um passo no que provavelmente será um longo processo legal. Os próximos passos incluem uma série de audiências, onde o juiz do caso deve ouvir as argumentações da defesa e decidir se deve arquivá-lo ou não.

Juristas dizem que a base do caso envolve uma interpretação incomum da lei estadual, que vincula um crime na esfera estadual a outro na alçada federal. Essa nova interpretação, acreditam os especialistas, não deve servir para anular o caso, mas o ambiente político carregado da denúncia torna seu desfecho imprevisível. A principal estratégia dos advogados de Trump no caso deve ser convencer o juiz que essa interpretação da promotoria está equivocada.

O último passo é o julgamento. Caberá aos jurados definir se o republicano é ou não culpado das acusações, após a apresentação das provas da acusação e da defesa.

A grande questão - se Trump acabará na cadeia ao fim do processo ou não - depende não apenas da acusação, mas também da extensão da condenação. A acusação de não declarar o pagamento pelo silêncio de Stormy Daniels seria, na lei americana, mais ou menos o equivalente a uma contravenção. De acordo com a lei do estado de Nova York, poderia render a Trump até quatro anos de prisão.

Mas as acusações podem ser reduzidas, as sentenças variam caso a caso e, em geral, é incomum que uma pessoa sem antecedentes criminais seja condenada a uma pena de prisão extensa. Além disso, outros atenuantes podem fazer com que Trump passe um dia sequer atrás das grades. Pelo menos no caso Stormy Daniels.

·         Efeitos políticos

Trump enfrenta vários outros inquéritos que podem resultar em acusações, e talvez sejam até mais prejudiciais para sua carreira política. Suas ações em torno de sua derrota eleitoral e seu manuseio de documentos confidenciais são o foco de investigações federais. E um promotor da Geórgia está nos estágios finais de uma investigação sobre as tentativas de Trump de reverter os resultados eleitorais naquele Estado.

Tudo isso se desenrola no contexto de sua terceira candidatura à Casa Branca. A acusação de Trump lançou a disputa pela indicação republicana - que ele lidera na maioria das pesquisas - em território desconhecido.

Ao mesmo tempo, ele alternadamente se preocupava e se gabava com a perspectiva de uma prisão, enquanto seus assessores aproveitaram o indiciamento para aumentar a arrecadação de fundos e empurrar os rivais de primárias para uma dança desajeitada entre criticar os promotores e apoiar Trump.

Na Casa Branca, a porta-voz da presidência, Karine Jean-Pierre, disse que o fichamento de Trump não é uma prioridade hoje para o presidente Joe Biden. "Obviamente, ele será atualizado das notícias no momento do dia em que puder fazer isso, mas não é uma prioridade para ele", disse a porta-voz.

·         Trump se declara inocente de acusações criminais em tribunal de NY

Donald Trump, 76, ex-presidente dos EUA se declarou inocente depois de ser acusado de 34 crimes, incluindo falsificação de registros comerciais.

Sua declaração aconteceu diante do juiz Juan Merchan no tribunal de Manhattan, no Estado de Nova Iorque, poucos minutos após a abertura oficial da acusação.

Formalmente, Trump foi detido após se entregar, mas não chegou a ser algemado. Após os procedimentos legais, ele deixou a corte e voltou para a Trump Tower.

Os detalhes do indiciamento ainda estão por ser revelados pela Justiça, mas sabe-se que o caso provavelmente está baseado na acusação feita pela ex-atriz pornô Stormy Daniels, que teria recebido US$ 130 mil para silenciar sobre um suposto "affair" com o agora ex-presidente.

 

·         Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a virar réu

 

Donald Trump tornou-se nesta terça-feira (04/04) o primeiro ex-presidente americano a virar réu em um processo criminal. A um tribunal em Manhattan, Trump declarou-se inocente das 34 acusações feitas contra ele, entre elas a de fraude empresarial relacionada ao pagamento, durante a campanha presidencial de 2016, pelo silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um caso extraconjugal.

Sob forte proteção policial, a caravana de oito viaturas transportando Trump e seus assessores chegou ao tribunal por volta das 13h20 na hora local (4h20 em Brasília), onde o ex-presidente era esperado por milhares de pessoas, entre apoiadores, opositores e jornalistas.

Antes de entrar no prédio, ele não prestou declarações e limitou-se a acenar à multidão. Minutos antes, ao sair da sua residência na Trump Tower, o ex-presidente ergueu o punho na direção das câmaras de televisão. 

No tribunal, foram recolhidas suas impressões digitais. Também foi permitido que ele fosse fotografado, mas um acordo estabeleceu que ele não seria algemado.

Nas redes sociais, Trump disse que tudo era "surreal". "Uau, vão me prender. Não posso acreditar que isso está acontecendo na América", escreveu Trump.

Ainda nesta terça-feira, ele deve voltar à sua residência de Mar-a-Lago, onde deve fazer um pronunciamento.

·         Qual o motivo do indiciamento?

O caso envolve o pagamento do suborno de 130 mil dólares (cerca de R$ 682 mil) a Stormy Daniels. O pagamento em si não é ilegal. No entanto, a Organização Trump declarou o reembolso a Michael Cohen como "honorários advocatícios". Se isso for interpretado como falsificação de registros da empresa, seria uma contravenção punível com até um ano de prisão.

Os promotores também podem argumentar que a falsificação foi feita para encobrir outro crime, como financiamento ilegal de campanha, o que configuraria um crime passível de pena de vários anos de prisão.

O ex-advogado de Trump Michael Cohen, uma das testemunhas que depôs, diz que orquestrou pagamentos totalizando 280 mil dólares: 130 mil dólares à atriz Stormy Daniels e 150 mil dólares para a ex-modelo da Playboy Karen McDougal. Cohen disse que transferiu as quantias pouco antes da eleição presidencial em 2016 e foi posteriormente reembolsado pela Organização Trump.

Os promotores de Nova York acusaram Cohen em 2018 e afirmaram que os pagamentos eram contribuições de campanha impróprias porque pretendiam evitar danos a Trump pouco antes da eleição. O advogado de Trump então declarou-se culpado e foi preso por violar a lei federal de financiamento de campanha.

·         Quais as chances de uma condenação?

É provável que Trump apresente uma série de apelações para tentar evitar ou ao menos protelar um julgamento criminal. Se ele for a julgamento, é impossível prever neste momento se Trump pode ser considerado culpado e condenado à prisão.

Muitos especialistas afirmam que a acusação tem base frágil. Os advogados de Trump poderiam argumentar, entre outras coisas, que Michael Cohen e não Trump foi o responsável pelo que aconteceu na época. Eles também há muito questionam a credibilidade de Cohen, uma testemunha importante para a acusação.

Os advogados de defesa também argumentam que os registros financeiros da Organização Trump em questão eram internos e que não são criminalmente relevantes. Também seria uma tarefa complicada vincular uma suposta falsificação de registros da empresa a uma possível violação das leis de campanha – especialmente porque Trump nunca foi processado por violações das leis de financiamento de campanha.

Finalmente, outra questão é sobre possíveis prazos de prescrição.

·         O que diz Trump

Trump, que nega ter mantido encontros sexuais com as mulheres, chamou a acusação de "perseguição política" e uma tentativa de interferir em sua campanha presidencial.

Chamando a si mesmo de "uma pessoa completamente inocente", ele classificou a acusação como a mais recente de uma série de ações que ele diz serem projetadas para "destruir" seu movimento Make America Great Again, incluindo seus dois processos de impeachments presidenciais e a busca do FBI em sua casa que revelou documentos secretos.

·         Quais as outras investigações contra Trump?

O indiciamento atual ocorre em meio a várias outras investigações, acumulando problemas legais para o ex-presidente. Esses casos pendentes, juntamente com um julgamento civil programado para começar no próximo mês em Nova York sobre as alegações de uma jornalista de que Trump a estuprou na década de 1990, somam-se a uma nuvem cada vez maior de escândalos que o cercam.

No nível federal, o Departamento de Justiça está investigando a retenção de documentos ultrassecretos do governo em sua propriedade de Mar-a-Lago, na Flórida, e os esforços de Trump e seus aliados para mudar os resultados das eleições de 2020.

Os esforços de muitos dos mesmos atores neste último caso também foram assunto de uma investigação especial no estado da Geórgia. O representante do painel disse que o grande júri especial recomendou várias acusações criminais, deixando para a procuradora Fani Willis, do condado de Fulton, uma democrata, a decisão sobre se convocará um grande júri regular, buscando abrir acusações criminais.

 

Ø  Trump pode transformar denúncia em caso de ex-atriz pornô em vantagem eleitoral?

 

Donald Trump viveu toda a sua vida como se estivesse tentando provar a teoria de que toda publicidade é boa publicidade. Sua aparição no tribunal nesta terça-feira (4/4) como réu em um processo criminal promete levar esse clichê ao limite.

Este caso certamente o colocou, novamente, no centro das atenções.

Sua jornada de Mar-a-Lago, sua casa na Flórida, para Nova York foi transmitida ao vivo em várias estações de TV dos Estados Unidos. Aparentemente, ele discutiu com seus assessores sobre como deveria se portar durante o processo judicial - sorrir de forma desafiadora ou parecer sombrio e sério?

Esse episódio no tribunal também será um evento da campanha eleitoral. A grande questão é se Trump pode realmente transformar um processo criminal em vantagem eleitoral.

Desde que o indiciamento contra ele foi anunciado na semana passada, sua campanha tem se vangloriado dos fundos arrecadados (mais de US$ 8 milhões, dizem eles, o equivalente a R$ 40 milhões) e citado pesquisas de opinião que sugerem que sua vantagem sobre os oponentes republicanos na disputa pela indicação presidencial aumentou.

Não está claro se uma figura pública tão conhecida como Trump precisa da clássica fotografia tirada pela polícia - mas Hogan Gidley, seu ex-porta-voz da Casa Branca, declarou brincando que "será a foto mais viril, mais masculina e mais bonita de todos os tempos".

Já é esperado ouvir esse tipo de bravata machista do grupo de Trump. O que é particularmente interessante é observar como os oponentes políticos do ex-presidente dentro do Partido Republicano se sentiram compelidos a defendê-lo.

"A armação do sistema jurídico para promover uma agenda política vira o Estado de direito de cabeça para baixo", disse Ron DeSantis, governador da Flórida. Ele afirmou ainda que não ajudaria se houvesse um pedido de extradição de Trump da Flórida para Nova York.

O ex-vice-presidente de Trump, Mike Pence, disse que o indiciamento enviou uma "mensagem terrível" ao mundo sobre a Justiça americana.

Eles obviamente acreditam que é isso que seus eleitores querem ouvir.

Portanto, talvez Trump possa usar o julgamento criminal a seu favor durante as primárias eleitorais, quando os republicanos mais leais são os mais importantes eleitores. Mas essa mesma tática pode sair pela culatra quando se trata da eleição geral.

Nos EUA, da Geórgia a Wisconsin, diversos eleitores independentes ou indecisos com quem conversei dizem que, embora gostassem das políticas de Trump quando ele estava na Presidência, agora estão cansados do caos e do drama que o cercam.

Ao transformar uma acusação em um espetáculo político, ele corre o risco de alienar os próprios eleitores de que precisaria para reconquistar a Casa Branca em novembro de 2024.

John McGuigan é um apoiador obstinado de Trump que conheci do lado de fora da Trump Tower em Manhattan na segunda-feira.

Ele me disse que acha que este processo judicial ajudará a campanha presidencial de Trump.

"Aqueles que já estão convencidos de que Donald Trump é a encarnação do diabo não serão afetados pelo resultado, nem os leais apoiadores de Trump", disse.

Mas, segundo ele, "para os eleitores que estão em algum lugar no meio, isso pode acabar sendo mais um trunfo do que um prejuízo para a campanha de Trump em 2024".

 

Fonte: Agencia Estado/Deutsche Welle/BBC News Mundo