Palavra de Sá

Petro proíbe uso de base militar para que seja utilizada na posse do ultradireitista De la Espriella

O presidente colombiano, Gustavo Petro, anunciou no domingo (12/07) que, em conformidade com seus poderes constitucionais e legais, e como comandante supremo das Forças Armadas, ordenou que “nenhuma instalação militar seja usada para a posse de um presidente da República”.

Petro publicou uma mensagem em sua conta oficial nas redes sociais comentando a intenção do mandatário eleito de extrema direita Abelardo de la Espriella, vencedor das eleições presidenciais de 21 de junho, de tomar posse em um quartel militar.

“Como eu disse, em meio ao brilho e glamour do novo governo não eleito pela maioria do povo, a lei determina a sede do Congresso, e é em uma sessão do Congresso que o novo presidente deve tomar posse, assim como eu e todos os outros fizemos”, afirmou o chefe de Estado em sua publicação.

Ele disse que se de la Espriella não lhe cumprimentar com um aperto de mãos, isso é mais ou menos um elogio, mas ressaltou que obedece às leis da Constituição de 1991.

“Os quartéis militares e policiais estão sob meu comando até que o novo presidente tome posse e, portanto, até esse momento, sou o comandante supremo das forças militares; nenhum oficial presta continência militar a um civil a menos que esse civil seja seu comandante supremo”, destacou ele.

“Portanto, no exercício dos meus poderes constitucionais e legais, ordeno que nenhuma instalação militar seja utilizada para a posse de um presidente da República da Colômbia”, afirmou ele.

Petro enfatizou que a transferência de poder para o novo presidente está regida pelas leis da República e pela Constituição, e que essas normas estabelecem que o presidente toma posse perante o Congresso em sessão plenária.

Ele esclareceu que a lei estabelece a sede do Congresso da República, onde as leis do povo devem ser debatidas e não as de máfias ou estrangeiros: “as leis não são feitas em quartéis, as ações de segurança são realizadas em defesa do povo e de suas vidas”.

“Enquanto eu for presidente, defenderei as leis e a Constituição de um povo soberano. A espada de batalha de Bolívar retorna ao lar de onde a retiramos, ao lugar onde ele viveu com Manuela Sáenz, a quem deixaram morrer de lepra por negligência colombiana”, disse ele.

Ele acrescentou que “os retratos do presidente negro Carlos Nieto e do presidente indígena, general supremo do exército libertador, em 1854, ambos libertadores de escravos, estão sendo incorporados ao corredor de retratos dos presidentes”.

¨      Crise expõe transição de governo em frangalhos

Após a eleição contestada de Abelardo de la Espriella, Gustavo Petro e Iván Cepeda ampliaram a ofensiva política contra o resultado, enquanto o presidente eleito acusa os dois de tentar impedir a posse marcada para 7 de agosto. A disputa, que ganhou novo fôlego na tarde e na noite de quarta-feira (8), deixou de ser apenas uma divergência sobre apuração eleitoral e passou a tocar o centro da institucionalidade colombiana.

Segundo a agência Associated Press, De la Espriella suspendeu o processo de transição com o governo Petro depois que o presidente colombiano se recusou a reconhecer o resultado do segundo turno de 21 de junho, no qual o candidato conservador derrotou o senador Iván Cepeda por margem estreita. A AP informou que observadores da União Europeia elogiaram a transparência da contagem, enquanto o Carter Center classificou o sistema de gestão dos resultados como “confiável, transparente e totalmente rastreável” .

A crise, no entanto, não se resolve apenas com atas eleitorais. Ela se alimenta de uma ruptura política mais profunda.

As forças progressistas veem a vitória de De la Espriella como produto de interferência estrangeira e ameaça à soberania nacional; a direita trata a contestação como tentativa de golpe. O resultado é uma Colômbia ainda em clima de campanha, mesmo depois das urnas, com o empalme transformado em campo de batalha simbólico e institucional.

Petro elevou o tom ao acusar De la Espriella de ter chegado ao poder com apoio externo. Em mensagem nas redes sociais citada pela Europa Press, o presidente afirmou: “O senhor, senhor Abelardo, é quem já despedaçou a Constituição. Primeiro porque se elegeu com ajuda estrangeira, proibida pela Constituição”. Petro acrescentou que “Abelardo entregou a soberania nacional para ser presidente” .

A declaração mira um ponto sensível: De la Espriella recebeu apoio do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fator que reforça, para o campo petrista, a leitura de que a eleição colombiana foi atravessada por interesses externos. Mas a acusação de fraude e intervenção estrangeira, até agora, não foi acompanhada de provas públicas robustas, o que fragiliza politicamente a denúncia e dá munição ao novo governo para acusar Petro de tentar deslegitimar as instituições.

Ao mesmo tempo, Petro buscou afastar a suspeita de que pretende permanecer no poder além do prazo constitucional. “Jamais” dei ordens “contra a Constituição” às Forças Armadas, disse o presidente, lembrando que permanece como comandante supremo até a meia-noite de 6 de agosto. “Este 20 de Julho o povo festeja suas Forças Armadas e grita independência nacional”, afirmou .

A posição de Iván Cepeda, derrotado por margem apertada, é decisiva para entender a temperatura da crise. O senador anunciou que liderará a oposição e defendeu a possibilidade de “desobediência civil pacífica” caso considere que o governo De la Espriella viole a soberania nacional. Em declaração reproduzida pelo Infobae, Cepeda afirmou: “Se estas condições de legalidade não se cumprem, como líder da oposição e candidato que obteve mais de 12 milhões e 700 mil votos na eleição de vinte e um de junho, não me prestarei a esta violação de nossa soberania e empreenderei o caminho da desobediência civil pacífica, que implica não reconhecer a autoridade de alguém que não responde à defesa da soberania nacional” .

Cepeda também tentou enquadrar sua fala em uma tradição de resistência não violenta. “Como nos ensina a desobediência civil, quando a lei, as instituições ou a autoridade entram em conflito com a consciência moral, o cidadão não só tem o direito, mas o dever de resistir pacificamente, negando-se a colaborar com a injustiça, o opróbrio e a opressão. Isso é o que faremos, que não reste dúvida, se De la Espriella tomar o caminho de violar nossa dignidade nacional”, declarou .

Do outro lado, De la Espriella adotou uma retórica incendiária. Em vídeo publicado nas redes sociais e citado pela AP, o presidente eleito disse que Petro e Cepeda teriam lançado um plano para se manter no poder “a qualquer custo” por meio de “um golpe de Estado”. Ele também afirmou: “Como presidente eleito, peço às Forças Armadas da Colômbia que honrem seu juramento de proteger a Constituição e a democracia e que desobedeçam qualquer ordem de Petro em sentido contrário” .

A declaração é grave porque desloca o conflito para o terreno militar. Ao pedir que as Forças Armadas filtrem ordens do presidente em exercício, De la Espriella joga com uma fronteira institucional perigosa: a defesa da Constituição não pode virar convite à tutela militar sobre a política. Ainda que ele se apresente como guardião do resultado eleitoral, a convocação direta aos quartéis amplia a sensação de ruptura e alimenta a lógica de confronto.

Segundo o El País, De la Espriella também afirmou: “Não podemos estar sentados à mesa com uma quadrilha de golpistas e corruptos”.

O impasse antecipa uma guinada programática. De la Espriella promete desmontar pilares do governo Petro, especialmente a política de “paz total”, e reorganizar a segurança pública em bases mais duras. Para a esquerda, isso representa risco de retrocesso autoritário; para a direita, seria a correção de um projeto considerado fracassado. A disputa sobre a eleição, portanto, já se mistura à disputa sobre o modelo de Estado que assumirá a Colômbia a partir de agosto.

¨       Há temor de massacre dos líderes ligados a Petro, diz Rodrigo Vianna sobre crise na Colômbia

O turbilhão político que se instalou na Colômbia com a vitória do candidato de extrema direita Abelardo de la Espriella nas eleições presidenciais é um problema difícil de resolver. Depois de acusar fraude na votação, o atual presidente, Gustavo Petro, afirma que não vai reconhecer o resultado. Iván Cepeda, o candidato apoiado por Petro, foi pelo mesmo caminho. Enquanto isso, Espriella confirma as marcas autoritárias que pretende imprimir à sua gestão. A democracia colombiana está em risco.

Nesta entrevista, o jornalista Rodrigo Vianna, apresentador dos programas Urgente e ICL Notícias – 2ª Edição, doutor em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, explica as motivações de Petro para tomar a atitude drástica. “A história da direita colombiana é apelar pra violência, então o Petro está se antecipando prevendo que venha uma ofensiva de extrema direita que signifique também colocar a Colômbia sob controle dos Estados Unidos”, diz Rodrigo. “Ele está convocando pra resistência civil”.

Estudioso da história política da América Latina, com foco nos estudos sobre esquerda, lutar armada democracia e nacionalismo, o jornalista acaba de lançar o livro “A espada de Bolívar – Democracia e revolução na Colômbia”, que conta a trajetória do M-19, grupo guerrilheiro que moldou as ideias de Gustavo Petro.

“Nos anos 80, 90, houve uma primeira tentativa de pacificar as FARC, que entregaram as armas, se transformaram num partido político, que era a União Patriótica. Logo que se legalizaram os grupos paramilitares foram assassinando todas as lideranças da UP. Inclusive o pai do Iván Cepeda, que era da União Patriótica, foi assassinado”, recorda Rodrigo. “Então, o que se teme agora é o novo episódio União Patriótica: um massacre das lideranças ligadas ao Petro, ao pacto histórico e ao Cepeda por isso que a situação é tão grave”.

<><> Leia a íntegra da entrevista a seguir:

·        Gustavo Petro tem razão em suas denúncias de fraude na eleição presidencial da Colômbia? Há reais indícios de fraude?

Rodrigo Vianna – Eu não tenho elementos pra saber se o que o presidente Gustavo Petro, da Colômbia, está alegando tem comprovação efetiva. É algo muito complexo. Existem várias denúncias de fraudes no cadastramento dos eleitores, naquela primeira contagem que foi realizada por uma empresa privada, mas que depois em parte foi confirmada pelas instituições oficiais da Colômbia. Ainda assim, o Petro alega indícios fortes de manipulação do cadastro de eleitores e como a eleição se deu por uma margem muito pequena ele sustenta a existência da fraude.

Mas eu acho que mais importante do que a questão técnica é entender o quadro político. E aí a gente pode conversar um pouco sobre que o Petro está se adiantando, está dizendo que vai entregar o poder algumas semanas antes da data prevista e está partindo pra uma ofensiva política convocando a metade do país que está do lado dele para uma resistência civil contra o governo do Abelardo de la Espriella. A Colômbia tem uma história de violência política e uma história de de uma oligarquia que bloqueia o avanço dos setores populares.

O Petro foi o primeiro presidente progressista da história da Colômbia eleito e o Espriella, a vitória dele por menos de um por cento de diferença sobre o Iván Cepeda traz a perspectiva de um governo de extrema direita em aliança com os Estados Unidos que provavelmente vai trazer forças militares de Trump para dentro da Colômbia. Ele já disse ou deu a entender que se tiver oportunidade vai prender o petro e fazer uma ofensiva total contra a esquerda. Então o Petro está se antecipando. Isso não são ameaças vazias por parte do Espriella. A história da direita colombiana é apelar pra violência, então o Petro está se antecipando prevendo que venha uma ofensiva de extrema direita que signifique também colocar a Colômbia sob controle dos Estados Unidos. Ele está convocando pra resistência civil.

Tecnicamente, juridicamente eu não tenho condição de de fazer essa avaliação. Do ponto de vista político, o que ele está fazendo é se adiantar uma ofensiva da direita que com certeza virá. Se o Petro ficar quieto o futuro dele é ser preso ou assassinado.

·        Com quem Petro conta para essa resistência? Para fazer frente a uma associação do presidente eleito com Donald Trump é preciso uma mobilização muito forte.  Há apoio popular suficiente para isso?

Não se sabe se ele vai ter apoio popular suficiente pra resistir a essa ofensiva do Abelardo de la Espriella. O Iván Cepeda fez um pronunciamento também declarando que vai resistir ao governo de extrema direita. Publicou até nas redes sociais dele.

Cepeda, que vai ter ao lado do Petro o papel de liderança aí dessa resistência, diz que está se configurando um governo paramilitar nas mãos do Espriella. Entre outras medidas o o presidente eleito já teria anunciado a criação de grupos de busca urbana pra fazer a a segurança pública. Grupos esses que não seriam das forças militares ou das forças policiais  convencionais. Seriam formados por ex-integrantes das Forças Armadas, veteranos e reservistas. Segundo eles, isso vai configurar a criação de um governo paramilitar.

Na mesma linha do governo do Milei, o Espriella está anunciando a criminalização dos protestos sociais. Lembra que o começo do governo do Milei a Bulrich, que foi a ministra do interior ou da segurança lá na Argentina, tenta impedir as mobilizações de rua. Criou uma série de normas novas proibindo as concentrações de rua. E o Espriella está anunciando que vai fazer a mesma coisa. Então, eles estão querendo se antecipar aproveitando o empuxe do segundo turno, em que houve muita mobilização.

E da onde que vem essa mobilização? De setores organizados, sindicatos, do pacto histórico, que é a frente política do Petro. Mas tem uma dificuldade na Colômbia, todo mundo diz isso, já que, o contrário da da Argentina onde o peronismo tem uma base organizada de décadas e ao contrário Brasil, onde o PT, MST e tal são mais organizados, o pacto histórico não é um partido, não é uma força tão orgânica. Então isso pode criar dificuldades para o Petro fazer essa essa resistência.

·        Como os militares colombianos recebem o fato de que Espriella, mesmo que informalmente, propõe um governo apoiado em forças paramilitares?

Não tem contradição entre as forças paramilitares e o exército. Inclusive a proposta do Espriella é utilizar nesses grupamentos para segurança nas grandes cidades mlitares da reserva.  Então, o paramilitarismo na Colômbia, como acontece com milícia no Brasil, permite essa relação entre as forças oficiais de segurança e esses grupos extraoficiais. Uma parte das forças armadas vai embarcar nesse projeto de extrema direita.

·        Qual o grande prejuízo para o Brasil com mais este governo de extrema direita na América Latina, em moldes autoritários?

Vai se consolidando um cerco ao Brasil que já estava sendo desenhado se você olhar para o mapa . Milei na Argentina; Kast no Chile; o Rodrigo Paz na Bolívia que não é de extrema direita, mas é direita; o Noboa no Equador e a Venezuela tem um governo formalmente chavista mas na prática sob intervenção dos Estados Unidos e tem a Keiko Fujimori. Então se consolida um cerco ao Brasil.

É preocupante quando você vê que o Trump, a turma dele, acaba de anunciar uma iniciativa pra unificar a direita mundial no combate ao risco do comunismo, para ficar revolvendo esse velho fantasma. E a ideia é unificar esforços e criminalizar movimentos de rua, movimentos sociais que, segundo Trump, segundo a extrema direita, possam ajudar a fortalecer o que eles chamam de ameaça comunista nas Américas.

Você vê que uma das além de corpos de segurança paramilitares,  o Espriella propõe criminalizar movimento de ru. A Patrícia Bulrich, na Argentina também tinha essa tentativa que não deu certo porque o peronismo continua forte, os movimentos de na Argentina continuam fortes.

Então, o Brasil está sob cerco e com uma extrema direita cada vez mais unificada, com programa unificado e com uma ação pra tentar derrubar o que resta aqui de governos progressistas, que ainda é muita coisa. Brasil e México são as duas maiores economias, ainda na mão de governos progressistas.

·        Como seu livro, “A espada de Bolívar”, se liga aos acontecimentos atuais?

O meu livro conta a história do M-19, que é o grupo no qual o Petro militou no começo da vida dele. Faz um mergulho também na história política colombiana, que é uma história de violência e de uma política oligárquica. Uma política dominada pelo Partido Liberal, partido conservador, em que qualquer liderança progressista ou popular que ameaçou o domínio oligárquico ou terminou assassinada, extinta pela força ou derrotado através de fraude eleitoral.

O Petro é o único caso de um presidente progressista na Colômbia. Colômbia nunca teve trabalhismo, nada parecido com varguismo, peronismo e nem muito menos, como no Chile, um partido socialista forte.  Então na Colômbia o Estado esteve sempre fechado para os de fora. E isso explica porque os setores que não conseguem chegar ao poder, nem disputar o poder pelo voto, acabam indo para as armas. A existência da FARC, do próprio M-19 é resultado disso.

Nos anos 80, 90, houve uma primeira tentativa de pacificar as FARC, que entregaram as armas, se transformaram num partido político, que era a União Patriótica. Logo que se legalizaram os grupos paramilitares foram assassinando todas as lideranças da UP. Inclusive o pai do Iván Cepeda, que era da União Patriótica, foi assassinado. Então, o que se teme agora é o novo episódio União Patriótica: um massacre das lideranças ligadas ao Petro, ao Pacto Histórico e ao Cepeda por isso que a situação é tão grave. O livro é um convite para entender essa história.

 

Fonte: TeleSUR/Brasil 247/ICL Notícias