Palavra de Sá

Obrigado Flávio! Brasil será o 2º país com maiores tarifas dos EUA se Trump confirmar novo tarifaço

O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte de uma grande investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pela Casa Branca — incluindo ataques ao Pix.

Um documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) divulgado no mês passado sugere tarifas retaliatórias de 25% contra produtos brasileiros — mas uma decisão final ainda não havia sido tomada, em meio a negociações entre Brasil e EUA.

Caso as retaliações sugeridas pelo USTR sejam de fato adotadas, o Brasil passará a ser o segundo país com maiores tarifas aplicadas a seus produtos pelos EUA — apenas os produtos chineses importados pelos americanos teriam taxações superiores.

Os dados são de uma iniciativa chamada Global Trade Alert (GTA), em que dados de comércio global são compilados pelo St. Gallen Endowment, um centro de estudos independente baseado na Suíça.

Atualmente, o Brasil é o 13º país com maiores tarifas impostas pelos EUA, segundo os cálculos do GTA. Com tarifa média efetiva de 11,73%, o país está atrás de China, Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.

Mas, se o tarifaço de 25% for confirmado pelo governo Trump, o Brasil saltaria para a segunda posição.

A China é o país que mais viu suas tarifas médias de importação subir no segundo mandato de Trump — um aumento de 27%, comparado às tarifas praticadas pelo governo Biden, disse Johannes Fritz, diretor do St. Gallen Endowment, à BBC News Brasil.

Segundo os dados do GTA, caso as tarifas propostas pela USTR se concretizem, o Brasil seria o segundo país que mais sofreu aumento de tarifas no segundo mandato de Trump — um aumento médio previsto de 18%.

Os dados do GTA consideram apenas as tarifas efetivas — ou seja, as que realmente são cobradas em cima dos produtos — e não as tarifas nominais — que são as explícitas na legislação e anunciadas pelo governo.

<><> Por que Brasil é tão visado?

O que justifica o Brasil ser tão visado pelo segundo mandato do governo Trump, já que é apenas o 17º maior parceiro comercial dos EUA?

"Isso seria uma tentativa de ler os sinais que vêm de Washington. O que parece plausível é que tenha um componente de alianças pessoais ou, pelo menos, políticas, já que Bolsonaro foi citado explicitamente", diz Fritz.

No ano passado, quando os EUA anunciaram a imposição da taxa de 50% às exportações brasileiras, Trump citou seu descontentamento com o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se tornado réu por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro acabou condenado em setembro do ano passado e está atualmente cumprindo pena de 27 anos, em prisão domiciliar.

Mas o diretor do centro de estudos na Suíça afirma também que o Brasil pode estar sendo alvo do governo americano por suas políticas tecnológicas. Segundo ele, o Brasil está entre as economias que se arriscaram a confrontar as empresas de tecnologia dos EUA, ao lado da União Europeia e da Austrália.

"Há preocupações também com o aspecto da política tecnológica, em que o Brasil se expôs no passado com decisões judiciais contra plataformas no que diz respeito à proteção de conteúdo, por exemplo", diz Fritz.

Entre os exemplos, está a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar do ar a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble em fevereiro de 2025 e o bloqueio do X em setembro de 2024.

Para Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai, na China, e da Fundação Dom Cabral, as tarifas que serão anunciadas pelos EUA provavelmente abrirão caminho para novas negociações entre os governos.

"Esse é o padrão [da Casa Branca]. Se é que tem um padrão, né? O anúncio da tarifa é uma forma de trazer o parceiro comercial para a mesa e impor o que quer que seja do que realmente implementar loucamente [as tarifas anunciadas]", disse Zeidan à BBC News Brasil.

Para ele, no entanto, essas negociações não terão necessariamente uma lógica estritamente econômica e comercial.

"Todo o argumento americano para justificar as tarifas com outros países é que os EUA têm déficit comercial. Mas, com o Brasil, os EUA exportam o dobro do que os brasileiros exportam para eles. Então esse argumento nem faz sentido nesse caso."

"Claramente os EUA não estão movidos pela lógica econômica. Estão movido pela lógica nacionalista e política."

<><> O que é a investigação contra o Brasil?

Em julho do ano passado, o governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento legal que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideradas injustas ou discriminatórias contra empresas e produtos americanos.

O procedimento, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), pode resultar em medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras.

Uma das consequências dessa investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio é que os EUA podem tomar medidas punitivas, como imposição de tarifas ou restrições de importação.

No caso brasileiro, o documento do USTR propõe que "a ação adequada incluiria a aplicação de tarifas de 25% sobre todos os produtos brasileiros", mas com diversas exceções que são listadas em um anexo.

O governo americano concluiu que certas práticas do governo brasileiro são "irrazoáveis" e "oneram ou restringem o comércio dos EUA".

Um dos alvos do documento americano é o sistema de pagamentos Pix.

"O Brasil tem prejudicado injustamente as empresas americanas que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem seu campeão nacional, o Pix", afirma o documento.

O governo americano acusa o Banco Central brasileiro de exercer papel duplo no Pix — "como regulador e proprietário/operador" — criando um "conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas".

O documento do USTR tem 107 páginas e traz conclusões da investigação em seis áreas distintas:

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: segundo o governo americano, "tribunais brasileiros emitiram decisões sigilosas determinando que empresas americanas de redes sociais removam determinados conteúdos políticos e suspendam perfis de residentes nos Estados Unidos — em alguns casos, com alcance global —, além de proibirem as plataformas de informar os usuários sobre essas ordens". O documento fala em imposição de multas elevadas, restrições ao acesso a ativos, contas e sistemas de pagamento no Brasil e, em pelo menos um caso, o bloqueio total de um site.
• Tarifas preferenciais consideradas injustas: "por meio de acordos comerciais preferenciais de escopo limitado com México e Índia — que abrangem setores nos quais esses países são produtores avançados e competitivos globalmente —, o Brasil concede tarifas mais baixas e tratamento preferencial a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores".
• Combate à corrupção: "o Brasil não adota medidas de fiscalização suficientes para enfrentar práticas de suborno e corrupção".
• Proteção à propriedade intelectual: "o Brasil não reforça adequadamente a aplicação de suas leis penais e normas aduaneiras para combater produtos falsificados"; "não resolve a demora excessiva na análise de pedidos de patentes, especialmente no setor biofarmacêutico"; e "não mantém ações consistentes e contínuas contra a pirataria".
• Acesso ao mercado de etanol: em 2017, "o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol e, desde então, não passou a oferecer reciprocidade às exportações americanas".
• Desmatamento ilegal: apesar de contar com um arcabouço legal para combater o desmatamento ilegal, "o Brasil historicamente não consegue aplicá-lo de forma eficaz, e a prática persiste".

Analistas afirmam que o governo Trump vem usando investigações da seção 301 como alternativa a outra proposta de tarifaço que foi derrubada pela Suprema Corte do país.

Em fevereiro, o tribunal decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar uma lei diferente — a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) de 1977 – para impor tarifas abrangentes a parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

A legislação usada agora — a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — resistiria a contestações judiciais, na avaliação de especialistas.

¨      Trump volta atrás em taxa de 20% sobre carga de navios que passarem pelo Estreito de Ormuz

O presidente americano, Donald Trump, voltou atrás nesta terça-feira (14/7) na ideia de impor uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada pelo Estreito de Ormuz, medida anunciada por ele mesmo na véspera. Segundo ele, no entanto, o bloqueio americano aos portos do Irã em Ormuz segue valendo.

Em postagem na rede social Truth Social, Trump afirmou que decidiu "substituir a taxa de reembolso de 20% dos Estados Unidos por acordos comerciais e de investimento que os diversos países do Golfo farão com os Estados Unidos".

"Esses investimentos serão enormes, mas, ao mesmo tempo, extraordinariamente bons para eles e para o futuro deles", escreveu Trump na plataforma.

Trump afirmou ainda que o Estreito de Ormuz está aberto a todo o tráfego de navios, exceto o do Irã. "E isso se deve à sua liderança mentirosa, violenta e maliciosa, que os conduz pelo caminho da destruição total", afirmou.

Ele acrescentou que haverá um "bloqueio total", mas apenas para navios "que se dirijam a portos iranianos ou venham deles, ou que transportem qualquer coisa relacionada a cargas iranianas".

Não é a primeira vez que Trump impõe um bloqueio à rota de navegação estratégica. Em abril, um bloqueio anterior durou três meses, período durante o qual as forças armadas dos EUA dispararam contra pelo menos nove embarcações que, segundo elas, se recusaram a acatar ordens.

Na segunda-feira (14/7), Lula chegou a comentar as medidas anunciadas por Trump naquele dia, comparando a taxa de 20% com "pirataria".

"Isso antigamente se chamava pirataria. Então, um Estado importante como os EUA, que eu acho que durante muito tempo combatia pirataria, não pode agora virar pirata", disse o presidente brasileiro, durante evento em São Paulo.

Ainda na segunda, os iranianos zombaram do anúncio de Trump, dizendo que concordavam plenamente com a cobrança de uma taxa, mas que ofereceriam um preço mais justo.

"O presidente tem toda a razão. Quem proporciona a passagem segura de embarcações comerciais pelo estreito de Ormuz deve ser recompensado por este serviço", escreveu o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, no X, em publicação irônica.

"O Irão sempre foi o guardião do Estreito e continuará a ser para sempre", escreveu Araghchi. "20% é, obviamente, demais. Seremos justos", acrescentou.

As agências mundiais de navegação também haviam expressado reservas às medidas.

Para Sebastian Usher, correspondente de assuntos globais da BBC, o novo anúncio de Trump nesta terça-feira marca mais uma guinada brusca por parte do presidente americano.

"O anúncio [da taxa de 20%] pode ter sido mais um reflexo de sua crescente frustração do que uma nova estratégia bem elaborada", escreve Usher.

Após a postagem nas redes, Trump afirmou que a decisão de voltar atrás foi tomada após contatos feitos por países do Golfo na sequência do anúncio das taxas.

"Não gosto do conceito de uma taxa", disse ele. "Mas, ao mesmo tempo, não é justo que nós estejamos protegendo o estreito para todo mundo."

A percepção de Trump de que os EUA arcam com o maior peso das questões de segurança global é algo que ele expressa frequentemente, especialmente no que diz respeito ao estreito e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), observa Bernd Debusmann Jr, correspondente da BBC na Casa Branca.

<><> Dois mortos em ataques

A agência marítima da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), informa que pelo menos duas pessoas morreram e várias outras ficaram feridas em decorrência dos últimos ataques noturnos a navios-tanque no Estreito de Ormuz.

Anteriormente, os Emirados Árabes Unidos e a Índia haviam relatado a morte de um marinheiro indiano em consequência dos ataques do Irã.

Agora, a IMO afirma que um segundo marinheiro do mesmo navio (Al Bahiyah) também morreu. A embarcação estava a 13 milhas náuticas (24 km ou 14,9 milhas) da costa de Omã.

Outra embarcação, o Mombasa B, também foi danificada por ataques iranianos. Quatorze marinheiros ficaram feridos durante o ataque da noite passada.

Em comunicado à BBC, a agência marítima afirma estar trabalhando com as autoridades para "confirmar todas as circunstâncias" e exige o fim do "ciclo de escalada".

A IMO diz que, desde o início do conflito entre os EUA e o Irã, 17 marinheiros morreram em decorrência das hostilidades no estreito.

<><> A importância de Ormuz

O Estreito de Ormuz é uma das rotas marítimas mais importantes e estratégicas do mundo.

Cerca de um quinto do consumo mundial de petróleo passa pelo esteiro, uma via comercial que conecta os produtores de petróleo do Oriente Médio com os principais mercados da região da Ásia-Pacifico, Europa e América do Norte.

Limitado ao norte pelo Irã e ao sul por Omã e pelos Emirados Árabes Unidos, esse corredor — que tem cerca de 50 km de largura na sua entrada e saída, e aproximadamente 33 km em seu ponto mais estreito — conecta o Golfo ao mar da Arábia.

O canal possui duas rotas marítimas, e cada uma mede 3 km.

Mas, apesar de sua extensão, o estreito é profundo o suficiente para permitir a passagem dos maiores petroleiros do mundo.

Em 2025, cerca de 20 milhões de barris de petróleo e derivados passaram pelo Estreito de Ormuz por dia, segundo estimativas da Administração de Informações sobre Energia dos EUA (EIA). Isso representa um volume de comércio de energia de quase US$ 600 bilhões (R$ 3,1 bilhões) por ano.

Esse volume faz do estreito a passagem mais importante para a produção de petróleo no mundo, incluindo o petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), formada pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait, além da maior parte do gás natural liquefeito do Catar.

Qualquer interrupção no estreito restringe o comércio e impacta em um aumento dos preços do petróleo a nível mundial.

 

Fonte: BBC News Brasil