Palavra de Sá

Como superar as fissuras antidemocráticas no Brasil?

Ao analisar as fissuras profundas abertas pelo Golpe de 2016 e a consequente fragilidade da arquitetura institucional sob o terceiro mandato de Lula, Luis Felipe Miguel reposiciona a urgência da disputa política a partir de uma dupla ancoragem teórica e epistemológica.

De um lado, a reflexão alinha-se à crítica das perspectivas anglo-eurocêntricas — na linha proposta por Luciana Ballestrin —, rejeitando o “platonismo” que trata a democracia como uma forma ideal abstrata, e defendendo, em contrapartida, a recuperação de seu caráter histórico, plebeu e radicalmente participativo. De outro, reatualiza-se o instrumental crítico de Karl Marx para decifrar as mutações do capitalismo contemporâneo, demonstrando como a uberização do trabalho e a alienação algorítmica não anulam, mas agudizam a extração do mais-valor.

O resultado é uma costura analítica contundente e sem concessões, que transita da captura do sistema político pelo capital ao nó górdio da segurança pública nas periferias. Trata-se de um chamado rigoroso para que o campo progressista rompa o cerco defensivo e volte a formular um horizonte utópico real, compreendendo que a verdadeira resistência democrática exige enfrentar as contradições estruturais da nossa formação social.

Luis Felipe Miguel é professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB (desde 1996) e pesquisador do CNPq. Sua formação inclui graduação em Comunicação pela UFSC, mestrado pela UnB e doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp. Coordena o grupo Demodê e fundou a Revista Brasileira de Ciência Política. Entre seus principais livros estão Democracia e representação (Prêmio de melhor livro de Ciências Sociais em 2015), Consenso e conflito na democracia contemporânea, Dominação e resistência, Democracia na periferia capitalista (2022), O colapso da democracia no Brasil e Marxismo e política (2024). É autor ainda de obras sobre feminismo e sobre o ódio como política. Sua produção acadêmica concentra-se na teoria democrática, representação política, desigualdades, gênero, mídia e na análise do bolsonarismo e da crise democrática brasileira.

>>>> Eis a entrevista.

·        Em o colapso da democracia no Brasil, o senhor cobre o arco que vai da Constituição de 1988 ao Golpe de 2016. O que, na sua análise, foi determinante para esse colapso: a arquitetura institucional, a correlação de forças sociais, a captura do sistema político pelo capital, ou tudo isso junto? E qual desses fatores permanece mais ameaçador em 2026?

Infelizmente, uma resposta honesta é que todas as condições que levaram a um golpe em 2016 continuam presentes no cenário político brasileiro. O golpe conduziu à presidência de Bolsonaro, como efeito colateral, mas não inesperado, já que os artífices da deposição da presidente Dilma Rousseff julgaram útil manipular um discurso extremista que, no entanto, casava-se melhor com alguém como Jair. A vitória de Lula, em 2022, nos deu esperança de reverter este cenário. Mas gerou uma presidência fraca, amarrada por uma coalizão mais do que ampla – digo isso porque não se trata de uma frente ampla de todos os setores comprometidos com a democracia, ainda que conservadores, mas de um balaio que inclui também vastos setores oportunistas, que nunca ergueram um dedo para resistir às derivas autoritárias e que estariam alegremente abraçados a Bolsonaro caso ele tivesse vencido as eleições ou mesmo caso a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023 tivesse obtido sucesso.

O golpe de 2016 foi um ponto maior de ruptura na política brasileira. Ele representou a dissolução de consensos que, de alguma maneira, organizavam as disputas desde o final da ditadura: igualdade, império da lei, enquadramento das reivindicações e dos interesses em uma gramática de direitos. Mesmo o respeito à regra básica do jogo, que diz que a obtenção do voto popular é o único meio legítimo de acesso ao poder, foi rompido, pelo simples fato da destituição da presidente. Toda a arquitetura do equilíbrio de poderes foi substituída por um vale tudo, em que vigora a regra do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” e que continua, em grande medida, em vigor.

Tivemos a punição de alguns golpistas, mas não o suficiente para que a parcela oportunista da elite congressual se sentisse ameaçada. Com exceção de uns poucos, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, os parlamentares que trabalharam contra a democracia não foram punidos. Alguns deles exerceram influência no governo Lula, como Arthur Lira ou Davi Alcolumbre. Pior, não conseguimos que fosse recomposto o apoio à ordem democrática na sociedade. A extrema-direita ainda domina o debate nas plataformas sociodigitais, o jornalismo corporativo normaliza suas posições, a esquerda investe muito pouco na educação política. Em particular, a opção por punir os golpistas começando pelos peixes pequenos, com penas às vezes exageradas, ao gosto do ministro Alexandre de Moraes, alimentou uma narrativa de vitimização que a direita usa com competência.

Eu digo que é como se uma casa tivesse sido devastada por um furacão e uma enchente. O governo Lula tirou a lama, passou uma água nos móveis, trocou umas lâmpadas. Mas as janelas continuam quebradas, as paredes rachadas. As fissuras que o golpe de 2016 fez em nossa institucionalidade democrática, que sempre foi fraca, continuam aí. Por isso, a luta ainda é apenas para evitar o pior, sem nenhuma mudança real no nosso horizonte.

·        O livro que o senhor organizou com Luciana Ballestrin questiona os limites da institucionalidade democrática. As teorias democráticas tradicionais — deliberativa, participativa, agonística — ainda têm algo a dizer para um contexto de “tecnofascismo” e desinformação algorítmica, ou é preciso refundar o próprio conceito de democracia desde o Sul Global?

Creio que é preciso superar, sim, as perspectivas “anglo-eurocêntricas”, como diz a Luciana, que são dominantes na teoria da democracia. Mas seu defeito não é a origem geográfica, é uma forma de platonismo: impõem uma visão de democracia que se apresenta como desconectada do processo histórico de sua construção, como se fosse uma forma ideal que deveria se concretizar no mundo. Mas a solução não é buscar uma contrateoria ancorada na periferia capitalista, conceito que prefiro ao rótulo algo despolitizado de “Sul Global”, o que muitas vezes se liga a uma idealização acrítica das sociedades anteriores à colonização, que ignora tanto suas contradições quanto o fato de que não é possível transplantar aquelas experiências para o mundo contemporâneo.

É preciso de uma teoria da democracia que recupere seu caráter histórico primário, de projeto plebeu e popular, que se insubordine contra sua domesticação na forma da democracia burguesa e que a reconecte às demandas da classe trabalhadora, entendida na sua pluralidade de experiências, isto é, atravessada também por gênero, raça, nacionalidade. É um projeto a ser elaborado, até porque o imaginário da democracia foi em grande medida capturado pelo liberalismo e a esquerda, à parte insights importantes, mas que raras vezes encontraram maior desenvolvimento, dedicou-se muito mais a fazer a crítica das limitações das democracias concorrenciais, representativas, liberais, ocidentais, do que a construir sua própria alternativa. Para a parte da esquerda que infelizmente se vincula a um ideal repressivo, seja em sua forma clássica, stalinista, seja na sua forma renovada, identitarista, isto talvez não seja um problema, Mas para quem se vincula a um projeto emancipatório abrangente, é uma lacuna que precisamos coletivamente preencher.

Para isso, precisamos, é claro, entender a democracia como um projeto aberto, de combate às diferentes formas de opressão e de dominação presentes na sociedade. Mas precisamos também avançar na outra dimensão, que é o desenho de uma institucionalidade democrática que oriente a organização social. É isso que está em falta. Creio que as teorias participativas dos anos 1970, que infelizmente não foram desenvolvidas plenamente, indicam o caminho. A democracia será limitada se não se espalhar para os espaços da vida cotidiana: locais de trabalho, vizinhança, escolas, famílias. Por isso, qualquer projeto democrático mais substantivo é necessariamente anticapitalista e feminista – e precisa ser adaptável às diversidades locais.

·        Seu livro de 2025 defende explicitamente a atualidade do marxismo como ferramenta de análise e transformação do mundo contemporâneo. Como o marxismo pode contribuir para compreender fenômenos como a “uberização” do trabalho, a captura da esfera pública pelas plataformas digitais e a ascensão de uma extrema direita que se apresenta como antissistema enquanto aprofunda o neoliberalismo?

Marx não é um oráculo, não adianta ir às obras dele na busca de respostas prontas. para os desafios se enfrentamos hoje. Mas, ao mesmo tempo, não podemos ignorar suas contribuições para compreensão da dinâmica da sociedade capitalista, uma dinâmica que se metamorfoseou em várias dimensões, mas que continua mantendo traços essenciais que Marx desvendou. Por exemplo, a plataformização do trabalho de fato muda as relações entre os trabalhadores e seus patrões. Não é algo que Marx pudesse ter previsto. Aparentemente, uma das características definidoras do modo de produção capitalista, a separação entre os trabalhadores e os meios de produção, foi superada, já que o motorista de Uber é ou pode ser o dono do seu automóvel, o entregador do iFood é o dono de sua moto ou de sua bicicleta e assim por diante. Na verdade, o aplicativo tornou-se o intermediário indispensável sem o qual o trabalho não pode se concretizar. Então, embora as mudanças não sejam insignificantes, permanecem os elementos centrais do capitalismo: a exploração do trabalho, o controle da atividade do trabalhador, a impossibilidade de o trabalhador colocar por conta própria o produto de sua atividade no mercado (exceto para vender sua força de trabalho), a alienação do trabalhador na atividade produtiva. Em relação ao capitalismo “clássico”, da época de Marx, vemos na verdade uma agudização desses problemas. A pulverização da força de trabalho dificulta sua organização; mesmo onde ela permanece reunida, como, por exemplo, nos galpões de empresas como a Amazon, o controle cada vez mais rígido, que a tecnologia permite, cumpre este mesmo papel. Ou seja, as circunstâncias mudam, mas as tendências gerais descritas por Marx permanecem de pé.

O capitalismo se transmuta, mas permanece sendo capitalismo, um modo de produção baseado na propriedade dos meios de produção, ainda que hoje esses meios ganhem a forma de aplicativos, e na exploração do trabalhador, isto é, na extração de mais-valor a partir do sobretrabalho da classe trabalhadora, ainda que uma parcela crescente dessa classe seja formalmente autônoma. É a dinâmica do capitalismo, de subordinar o valor de uso ao valor de troca, que nos empurra para o colapso ambiental (que, uma vez mais, Marx não tinha como prever, mas que nos ajuda a entender). Da mesma forma, a integração da classe trabalhadora à sociedade de consumo, o desenvolvimento da indústria cultural e agora as plataformas sociodigitais geraram formas de alienação com as quais Marx nem sonhava. Mas a alienação, isto é, a incapacidade de conectar a própria atividade com a produção do mundo social, continua sendo um fenômeno fundamental da experiência humana sob o capitalismo.

Não é possível entender o mundo sem entender o capitalismo e não é possível entender o capitalismo sem estudar Marx. A obra de Marx e a de tantos que se inspiraram nele continuam sendo indispensáveis para quem quer entender e transformar o mundo. Marx continua sendo um parceiro fundamental no esforço de decifrar a realidade e buscar caminhos para evitar a catástrofe. Não nos dá uma receita de bolo, não tinha bola de cristal, precisa ser interpelado criticamente, discutido, emendado. Mas precisa ser lido e entendido.

·        Em sua série de artigos de setembro de 2025, o senhor descreve o campo progressista como “emparedado pela direita, sonhando apenas com evitar o pior”. Como furar esse cerco? A esquerda precisa reconstruir um horizonte utópico ou, como sugere seu título, devemos nos preparar para um longo “vale de lágrimas”?

Eu acredito que a direita até pode fazer política sem ter um horizonte de sociedade renovada para apresentar ao público, mas a esquerda, não. É preciso dizer que sociedade queremos construir, que valores devem presidi-la, que tipo de mudanças precisa ser implementado para nos aproximarmos dela. Já havia a carência desse projeto nos anos áureos do lulismo, que eu caracterizo como uma forma de acomodação resignada à realidade existente, simplesmente buscando nela brechas para introduzir mudanças pontuais em favor dos mais vulneráveis, sem elaborar um projeto de transformação social abrangente. Não digo que não seja relevante; só uma pessoa com uma vida bem estabelecida, ao abrigo de qualquer incerteza, pode negar a importância de dar de comer a dezenas de milhões de pessoas que estavam com fome. Também não digo que não tenha tido efeitos importantes, que incomodaram nossa classe dominante, senão não teríamos presenciado os retrocessos que presenciamos. Mas sempre foi, basicamente, isso: o diagnóstico de que não é possível uma mudança mais estrutural, então vamos buscar maneiras de minorar as agruras das maiorias. Com o avanço da extrema-direita, a situação piorou. A parte principal da esquerda, aquela que tem maior peso social, adotou um discurso claramente restaurador. Seu horizonte não vai além de retomar o pleno funcionamento dos institutos da democracia eleitoral, de restaurar a vigência plena da Constituição de 1988, de, enfim, voltar aos tempos áureos dos primeiros mandatos de Lula. O futuro que apresenta é voltar a 2003. Sim, tudo isso é melhor do que aquilo que enfrentamos hoje, mas ainda assim é muito pouco e exige um esforço de apagamento de todas as insuficiências deste passado idealizado. Há setores minoritários da esquerda que vivem na nostalgia do bolchevismo, que fazem RPG de revolucionário russo nas redes sociais ou mesmo que exaltam o stalinismo como modelo ao qual deveríamos retornar. Há também aqueles, desta vez sobretudo nas esquerdas identitárias, que se refugiam em uma “ancestralidade” mítica. São todos escapismos que mostram a falta de projeto de transformação social capaz de mobilizar as esperanças, as energias utópicas de amplos setores da população. Marx escreveu que a revolução deve buscar sua poesia no futuro, não no passado. É essa poesia do futuro que estamos precisando encontrar, depois da falência dos projetos da esquerda do século XX.

·        Em junho de 2025, o senhor publicou um artigo polêmico no Blog da Boitempo sobre facções, funk e seletividade penal. O debate foi intenso. Passado um ano, como o senhor reflete sobre essa polêmica e sobre os desafios de uma esquerda que precisa lidar simultaneamente com a crítica ao Estado penal e com a violência que afeta os territórios periféricos?

Eu creio que a questão de fundo é que nós precisamos lidar com a complexidade da realidade, em vez de buscar simplificações que levam a uma compreensão unilateral e a soluções que parecem fáceis, mas não resolvem os problemas que nos desafiam. Assim, vejo se defrontarem, simetricamente, uma direita punitivista que diz que “bandido bom é bandido morto” e uma esquerda lacradora que resume sua visão de segurança pública à denúncia da seletividade do aparelho repressivo do Estado. Daí surgem posições como essas, que exaltam os chefes das facções como se fossem “rebeldes primitivos” – desconhecendo seus vínculos com o capital financeiro e com a elite política reacionária. Desconhecendo, sobretudo, o pesado ônus que é imposto às pessoas que moram nos territórios controlados pelas facções. É a cobrança de taxas, é o cerceamento do direito de ir e vir, da liberdade de expressão e da liberdade de crença, é o recrutamento dos jovens para a criminalidade, é o despotismo cotidiano dos chefes, que se traduz em vários tipos de violência, inclusive e em particular a violência sexual contra as mulheres. Por isso é chocante, do meu ponto de vista, que uma pessoa que detém um mandato parlamentar de um partido de esquerda venha a público convocar alguém como funkeiro Oruam, filho do chefe do Comando Vermelho, a se unir na luta popular – como fez Érica Hilton.

Há também intelectuais que aderem a esse discurso, que é típico de gente bem situada na vida, que fala para ganhar aplausos de sua bolha. É fácil posar de descolado, aplaudindo nepobaby do tráfico, garoto-propaganda de bet, colecionador de carro de luxo, lavador de dinheiro, com rosto de torturador tatuado no peito, de dentro de seu apartamento confortável ou de seu gabinete na universidade. É um fascínio juvenil pelo bandido que se traveste de transgressão política. Seria um simples caso para estudo psicológico, caso não impactasse na esquerda, com o resultado líquido de levá-la a renunciar à interlocução real com essas populações e ao desgaste diante da opinião pública, ao aderir a um discurso que está claramente deslocado da realidade. No final das contas, esta postura é a melhor maneira de alimentar o discurso punitivista da direita, porque assume que não há alternativa entre o império do crime organizado e a brutalidade do BOPE.

Eu não sou especialista em segurança pública. Sei apenas que a situação é mais complicada exatamente por causa da forte interpenetração entre as organizações criminosas e o aparato do Estado, incluindo influência no Poder Judiciário. E sei também que é necessário que a esquerda apresente uma visão de política de segurança que seja capaz de garantir o respeito aos direitos humanos e simultaneamente recuperar para o poder público o controle dos territórios hoje em mãos das facções. Isso significa, evidentemente, que é necessário estender aos morros, às periferias das grandes cidades, os serviços próprios do Estado, cuja presença não pode se limitar à repressão. Mas significa igualmente que os grupos criminosos, que são a mistura de traficantes, milicianos, controladores do jogo do bicho, pistoleiros de aluguel, hoje tudo junto e misturado, sejam derrotados, o que exige trabalho policial inteligente e uma justiça que não seja complacente. A esquerda não pode ter medo de defender medidas duras contra as facções. Não existe possibilidade de avançar na democracia, na extensão dos direitos de cidadania, na promoção da igualdade, se uma parcela significativa da população vive sob o tacão de bandos criminosos.

 

Fonte: Por Thiago Gama, em Outras Palavras