Paladinos afinam diante de Moraes
Os que apostaram que o
bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), da Tesla de carros elétricos, da
Starlink e da Space X, que manda satélites ao espaço e promove passeios
turísticos pelo espaço de milionários, iria aparecer como um paladino do espaço
sideral para enfrentar e derrotar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal, que suspendera a circulação do X no Brasil, quebraram a cara.
O mundo real nada tem de Guerra das Estrelas. Nascido na África do Sul e com
cidadania americana e canadense (nacionalidade de sua mãe), tem bem os pés na
terra e não rasga dinheiro.
Assim como já tinha
submetido sua rede X aos ditames legais da Austrália e cedeu às pressões da
União Europeia, antes que o prazo de 48 horas de intimação de Alexandre Moraes
para o X apresentar um representante legal no Brasil, sob pena de multas diárias
de US$ 5 milhões para a rede X e as coligadas Starlink e Space X, com filiais
no país, Elon Musk piscou primeiro. E mostrou que não despreza alguns milhões
de dólares (necessários para cobrir os prejuízos da fábrica de caros elétricos
da Tesla na China, superada pelos fabricantes locais). Comemoraram antes da
hora os bolsonaristas que viram em Musk a capacidade de encontrar pêlo em ovo
ou de infernizar a vida do careca.
Mas, no combate do
século entre o dono do X e o Xandão, prevaleceu o xerife que faz cumprir as
leis brasileiras e zela pelo Estado Democrático de Direito e no respeito aos
ditames da Constituição de 1988, cuja última palavra em sua defesa provém do
Supremo Tribunal Federal.
Já tinha sido assim em
setembro de 2021, lembra, caro leitor? Um raivoso presidente da República, no
alto de um trio elétrico, em pleno 7 de setembro, na Avenida Paulista, bradava,
colérico, que não iria mais cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes.
“Acabou”, emendou. No mesmo dia, poucas horas depois, o então presidente do
STF, ministro Luiz Fux, fez um discurso duro e curto, lembrando que é
indispensável o cumprimento de decisões judiciais no Estado Democrático de
Direito e que deve prevalecer a harmonia entre os três Poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário), que tem a última palavra. Se um dos poderes se
sentiu contrariado, que apele ao próprio STF.
Menos de 48h depois,
sentindo o risco de ser preso por desacato, um acovardado presidente Jair
Bolsonaro entrou em contato com o ex-presidente Michel Temer, que era amigo de
Alexandre de Moraes, a quem nomeou ministro da Justiça e Segurança Pública e o
indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, com a morte, por acidente do
ministro Teori Zavascki. Assim, Moraes herdou inquéritos sobre “fake News” que
estavam sob o jugo de Zavascki. Numa carta de 10 pontos, o feroz Bolsonaro se
comportou como um gatinho. Ou um lobo em pele de cordeiro, como se veria
depois.
Na verdade, as forças
bolsonaristas apostaram pesado no poder de afronta de Elon Musk. Imaginaram um
paladino das estrelas, um Luke Skywalker, de “Star Wars”. Se até numa ficção
como Guerra nas Estrelas há regras e preceitos, não poderia ser diferente no
Brasil, na Austrália, no Canadá e na Europa.
De qualquer forma, o
delírio segue presente, como externou o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o
ex-senador Ciro Nogueira (PP-PI), em entrevista à “Folha de S. Paulo” de sábado
(certamente apostando na rebeldia de Musk). Entre algumas afirmações delirantes,
como a possibilidade de o Supremo reverter a condenação de inelegibilidade de
oito anos de Bolsonaro, ou uma emenda do Congresso alterar a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral e Bolsonaro ficar liberado para concorrer à
presidência em 2026. Logo adiante diz que se não for possível, a campanha para
o Senado só vai eleger (com exceção do Nordeste) políticos comprometidos com a
aprovação de “impeachment” dos ministros do Supremo. É melhor Ciro descolar uma
carona em um dos foguetes da Space X de Elon Musk para pôr a cabeça no lugar.
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Incômodo de investidores levou a recuo de Elon Musk com o X no Brasil
Por trás do recuo de
Elon Musk, que decidiu acatar as determinações do ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal, para que o bloqueio ao X (antigo Twitter) seja
suspenso, estão advertências de investidores do grupo empresarial do bilionário
sul-africano de que a afronta ao Judiciário brasileiro pode custar a
inviabilização de negócios e o afastamento de aplicadores — atuais e futuros.
Advogados de dois
fundos de investimento que têm negócios com o magnata acompanham com lupa a
situação da rede social e da Starlink no Brasil. Avaliam que, enquanto o
patamar era o da guerra verbal de Musk contra Moraes, não era bom, mas era
"administrável". Ao desbordar para o descumprimento de decisões
judiciais, potencializou riscos que investidores, por definição, detestam.
"Musk tem muitos
defeitos, mas não rasga dinheiro. A situação brasileira reflete-se não apenas
aqui, mas em outros países. Isso causa uma retração nos investimentos e afasta
novos interessados", disse um dos advogados, sob a condição de anonimato.
"Multas de R$ 18
milhões e, agora, mais R$ 5 milhões por burlar o bloqueio (judicial imposto ao
X), são pesadas em qualquer local do planeta, seja pelo valor, seja pelo
impacto na imagem do grupo. Além disso, com a rede suspensa, houve uma migração
vertiginosa de usuários rumo ao Threads e ao Bluesky. Ou seja: reforçou-se
competidores capazes de tomar boa parte do espaço", acrescenta outro
advogado, que também pediu para não se identificar.
Em 30 de agosto, em
reação ao bloqueio das contas da Starlink para saldar multas impostas pelo STF
ao X, Musk anunciou que o sinal de internet seria liberado para que se burlasse
a restrição judicial e acessasse a rede social. Isso assustou fundos de investimentos,
que temem multas cada vez mais pesadas à empresa, a ponto de inviabilizá-la no
Brasil. A situação tomou contornos críticos com a homologação, no último dia
11, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o funcionamento da
E-Space. Sediada em Toulouse e em Arlington, no Texas, a empresa
franco-americana é a principal competidora da Starlink.
"A E-Space tem
potencial de utilizar mais de 8 mil satélites de baixa órbita. Isso dá uma
noção de quem está do outro lado", adverte um dos advogados.
Mas há os efeitos
políticos. Países de todos os continentes se movimentam para restringir o
acesso ao X. O passo mais recente foi da Austrália: a ministra das
Comunicações, Michelle Rowland, defendeu uma lei que exige das plataformas
códigos de conduta para impedir a disseminação de fake news, além de estarem
sujeitas às determinações de um órgão regulador. Foi o suficiente para Musk
classificar o governo australiano de "fascista".
"Estão criando
barreiras cada vez mais altas para o X transpor. O custo do desafio é a
contaminação dos demais negócios. Investidor gosta de navegar em águas
plácidas, não nas tormentas provocadas por Musk", diz outro dos advogados.
• TREs precisam ‘falar’ com varas
criminais
Os brasileiros que
circulam em Portugal logo percebem, com pequeno esforço de compreensão do
sotaque, como o Brasil está atrasado na caminhada para o mundo digital. A falta
de adoção de um documento único (identidade, CPF, carteira de motorista e de
segurado do INSS ou de vínculo ao SUS), além de complicações quando se precisa
atestar vacinações, geram fraudes bilionárias no Bolsa Família, no Benefício de
Prestação Continuada e na Previdência (aposentadorias pagas a quem já morreu,
sem herdeiros credenciados, seguro-desemprego além do prazo máximo e suspensão
de trabalho por acidentes ou inabilitação sem perícia adequada.
Outro problema vem na
hora das eleições. Sem que os Tribunais Regionais Eleitorais troquem
informações com as varas criminais e os tribunais de contas para saber quais
candidatos já foram inabilitados por peculato na coisa pública ou por crimes –
na realidade, a clivagem deveria ser feita pelos partidos na hora de aceitar
inscrições de candidatos – tivemos a vergonhosa revelação esta semana de que há
61 criminosos, condenados, concorrendo a cargo de vereador. A maior cidade
brasileira tem candidatos vergonhosos. E o 21º município mais rico do país,
Paulínia-SP, que tem a maior refinaria da Petrobras, tem entre seus nove
postulantes um candidato já condenado por má gestão das verbas da cidade de
pouco menos de 120 mil habitantes.
O caro leitor, dirá:
“o exemplo vem de cima”. Concordo, se Trump, condenado em vários processos,
corre o risco de tomar novamente as rédeas de “Tio Sam” para a saga da MAGA, só
Kamala Harris encarnando a princesa Leia.
• Quem aposta contra as Bets?
O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, precisa ordenar a vigilância redobrada da Receita Federal
contra os sites de apostas, e a Polícia Federal, que parece ter puxado uma pena
e já encontrou um galinheiro de lavagem de dinheiro e evasão fiscal no caso do
site de apostas Esporte da Sorte, vai acabar necessitando de uma atuação dura
de algum ministro rigoroso do Supremo Tribunal Federal para separar o joio do
trigo na bagunça instalada no país desde que o governo Temer aprovou, em 2018,
sem qualquer regulamentação posterior no governo Bolsonaro, os sites de
apostas. Como o ministro Alexandre de Moraes está assoberbado, sugiro entregar
a missão ao operoso ministro Flávio Dino, já entrosado com a PF.
Desde então, a
jogatina corre livre e espanta como os sites – só agora o Ministério da Fazenda
conseguiu enquadrá-los e estarão sujeitos às novas regras a partir de outubro –
exibem seus truques de sedução no rádio, TV e internet. Mais de 100 empresas se
credenciaram. Quem não cumprir as exigências e depositar R$ 30 milhões, não
será habilitado. A onda das “bets” está avassaladora (programas esportivos e os
clubes grandes têm sempre mais de um patrocínio de site de apostas) indicando
movimentação monstruosa de recursos que já está viciando e endividando
segmentos da sociedade. Desde que a tavolagem corre solta no mundo se sabe que
as proporções distribuídas em relação ao arrecadado sempre favoreceram às
bancas.
O escândalo que
envolveu a prisão da “influencer” Deolane Bezerra, uma advogada paraibana que
operava como divulgadora da Esporte da Sorte, a “bet” de um bicheiro do Recife,
com ramificações de lavagem de dinheiro no Paraná e em São Paulo para remessas
a paraísos fiscais – não por acaso muitos dos sites de apostas declaram
registro em paraísos fiscais do Caribe (Barbados, onde Maduro engabelou Estados
Unidos, México, Brasil e Colômbia, além da União Europeia, se comprometendo a
realizar eleições transparentes e democráticas na Venezuela), em Malta ou ilhas
do Canal da Mancha, dão todas as pistas de fraude e evasão de divisas. Mas tudo
estava correndo solto até o ministro Haddad fechar umas portas. Daí surgiram os
memes de Taxadd. A audácia ganhou a Times Square, em Nova Iorque.
·
Na gangorra dos juros, quem fica de
‘castigo’?
Quando era criança, a
gangorra era um brinquedo divertido. Salvo quando do outro lado estava um(a)
colega maior ou mais pesado(a) que a gente e nos deixava de “castigo” no alto
da gangorra, fazendo chantagens para descer ou até mesmo nos abandonar no meio
do caminho, com uma queda livre e preocupante quando o outro lado pulava fora.
No mercado financeiro brasileiro, que, desde maio, sofria pressão especulativa
contra o real diante do dólar, que chegou a subir mais de 10% quando o Federal
Reserve adiou o início da queda de juros nos Estados Unidos, está havendo algo
parecido ao efeito gangorra.
Afinal, na última
quarta-feira, 18, o Federal Reserve, o Banco Central americano, baixou os juros
pela primeira vez em quatro anos, com uma queda de 0,50% para a faixa de
4,75%-5,00% ao ano. No Brasil, o Comitê de Política Monetária do Banco Central
(Copom), que se reuniu no mesmo dia, com três horas para decidir, mesmo com a
queda do dólar em quase 4,00% nos últimos 30 dias e o aumento do diferencial de
juros entre o piso brasileiro (a taxa Selic, que estava em 10,50% ao ano desde
maio e o piso anterior americano, de 5,50% - passou de 5,00% para 5,50%),
tratou de elevar os juros por aqui para 10,75%, alargando o diferencial para
5,75% ao ano. Isso vai permitir enorme aumento do turismo especulativo com os
altos juros do Brasil. Espero a divulgação da Ata do Copom no dia 24, e a
divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, com entrevista do presidente do
BC, Roberto Campos Neto, e do diretor de Política Econômica, Diogo Guillen,
para justificar a medida e corrigir os erros de avaliação do BC que se sucedem
a cada RTI.
De qualquer modo, o
mercado financeiro está comemorando um extraordinário aumento da boca do jacaré
entre os juros no Brasil e EUA. O diferencial só tende a aumentar até meados de
2025, quando o piso dos juros nos EUA pode descer até 3,50%, enquanto o piso
dos juros no Brasil pode subir até 12% ou 13%, como defende o ex-diretor de
Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra. Seu mandato terminou em
fevereiro de 2023. Foi substituído por Gabriel Galípolo, ex-secretário geral da
Fazenda e principal assistente do ministro Fernando Haddad, que forçou a baixa
da Selic em agosto do ano passado, na reunião do Copom, de 13,75% para 13,25%.
Metade do Copom queria baixar só 0,25%, mas Galípolo reuniu o voto de três
outros diretores indicados por Lula, e seus argumentos, num colegiado dividido,
levaram o presidente Roberto Campos Neto a concordar com o corte de 0,50%, para
13,25%.
Em maio deste ano, o
Copom se dividiu novamente: os quatro membros indicados por Lula e liderados
por Galípolo queriam baixar a Selic em 0,50%, como fora anunciado na reunião de
março, mas os quatro indicados na gestão Bolsonaro tiveram o apoio de Campos
Neto, sob o argumento de que o diferencial abaixo de 5,00% entre os juros do
Brasil e dos UEA poderia pressionar o dólar. A Selic ficou estacionada em
10,50% nas reuniões de junho e julho, e o dólar não parou de subir. A escalada
só cessou quando o presidente do Fed, Jerome Powell, anunciou em agosto que era
"a hora de baixar juros”. O Fed baixou por lá e o Copom, em decisão
unânime, aumentou por aqui.
Houve comemorações
entre os rentistas e “traders” do mercado financeiro que apostaram na alta dos
juros. Mas o setor real da economia – que é o que importa, pelo menos, nos EUA
- fez o Fed acelerar o pontapé inicial de baixa dos juros para cumprir a segunda
parte do seu mandato, depois do controle da inflação, que vai bem obrigado, de
evitar o desaquecimento do mercado de trabalho, pois a política monetária deve
também visar “o pleno emprego”. Aqui o setor produtivo protestou com veemência.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria disse que a medida,
contraproducente, vai prejudicar os investimentos em modernização e transição
energética no país, e só vai esfriar a economia.
• Sacrifício hoje para colher em 2025
Concordo claramente,
mas quero ser realista e otimista. Não seria uma contradição? - perguntaria o
caro leitor. Pois justifico: você já percebeu, caro leitor, que, desde que
decidiu indicar Galípolo como novo presidente do Banco Central, o presidente
Lula parou de lançar críticas a Roberto Campos Neto e ao projeto de autonomia
financeira do BC? Há um claro movimento tático de não acirrar os ânimos da
oposição e do mercado financeiro contra a indicação de Gabriel Galípolo, que
está com o discurso ortodoxo na ponta da língua.
Galípolo precisa ser
coerente até o exame de seu nome da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e
sua posterior aprovação no Plenário. O passo seguinte seria a indicação do
substituto de Galípolo na importante diretoria de Política Monetária, e mais dois
novos diretores para substituírem Carolina Assis, diretora de Cidadania, e
Octávio Dalmaso, de Regulação, cujos mandatos expiram dia 31 de dezembro, junto
com o mandato de Campos Neto. O trabalho de alta de juros, que vai custar muito
caro ao Tesouro Nacional e às famílias e às empresas, aumentando a renda dos
rentistas e instituições financeiras, ficaria politicamente nas costas de RCN.
Em pouco tempo,
debelado o surto inflacionário (repiso: efeitos de problemas climáticos, com
seca que eleva as tarifas de energia e afeta os preços dos alimentos, não se
combatem com juros altos, mas com chuvas e novas safras), Gabriel Galípolo pode
aplicar lógica menos radical no Banco Central para atender a meta de 3,00% de
inflação anual, com tolerância de +1,50%=4,50%, e a sociedade brasileira poderá
desfrutar do círculo virtuoso de nova baixa dos juros nos financiamentos
bancários – com piso hoje acima de 50% ao ano!
Fonte: Por Gilberto
Menezes Côrtes, no JB/Correio Braziliense
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