Peru decreta estado
de emergência nas fronteiras em reação a crise migratória
O
Peru decretou nesta quarta-feira (26) estado de emergência nas fronteiras de
seu território. A medida permite que as Forças Armadas se juntem à polícia nos
principais postos de alfândega do país, em uma busca por fortalecer a repressão
à imigração ilegal -ou, nas palavras da presidente, Dina Boluarte, manter
"o controle da ordem interna".
Segundo
o Acnur, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, entre 150 e 200 migrantes
têm se concentrado diariamente na passagem entre Arica, no Chile, e Tacna, no
Peru, a cerca de 1.500 km ao sul de Lima. A maioria deles é do Haiti e da
Venezuela, e diz ter como intuito apenas atravessar a nação andina em direção a
seus países de origem ou seguir viagem até os Estados Unidos para se reunir a
suas famílias.
A
princípio, o estado de emergência já vigora a partir desta quinta-feira (27),
embora Dina não tenha informado quanto tempo ele durará ou se ele envolverá
restrições a direitos. O governo já tinha enviado 200 policiais para reforçar
os postos migratórios -a administração chilena havia feito algo do tipo
anteriormente.
O
Peru concentra a segunda maior quantidade de refugiados venezuelanos do mundo,
atrás apenas da Colômbia, segundo dados da ONU. Do total de 7 milhões de
pessoas que fugiram da ditadura, cerca de 1,5 milhões estão no país. A nação
andina é, porém, um destino bem menos popular entre os haitianos -ao contrário
do Chile, que recebe um grande fluxo de refugiados da ilha caribenha desde
2016.
Além
de atuar na fronteira com o Chile, o Exército peruano também se juntará à
polícia nas divisas do país com o Brasil, o Equador e a Colômbia. A presidente
afirmou que seu objetivo com isso é enfrentar o crime transnacional, uma vez
que os responsáveis por cometer diariamente assaltos, roubos e outros atos
criminosos seriam estrangeiros -ela creditou o dados à imprensa local.
Esta
não é a primeira vez que Dina, alçada ao poder após uma fracassada tentativa de
golpe do ex-presidente Pedro Castillo, de quem ela era vice, declara estado de
emergência no país. Assim que assumiu, em dezembro, ela convocou o Exército a
atuar em diversas regiões do território, em uma tentativa de controlar a
verdadeira ebulição popular que se seguiu ao afastamento e à prisão do líder
populista.
Desde
então, seu governo foi acusado repetidas vezes de uso desproporcional de força
contra os manifestantes, inclusive pelo Ministério Público. Enfrentamentos
entre autoridades e manifestantes -cujas demandas incluem a saída de Dina, que
consideram uma traidora-- resultaram em mais de 50 mortes, de acordo com os
cálculos da Defensoria Pública nacional.
Um
relatório da ONG Human Rights Watch publicado nesta quarta-feira também
condenou a forma como o governo Dina lidou com os protestos. O documento
argumenta que a resposta do Estado à violência dos manifestantes foi exagerada,
e relata ainda violações nos processos legais contra os envolvidos, além de
abusos contra detidos e falhas nas investigações criminais.
• EUA vão abrir centros para análise de
refugiados na Colômbia e na Guatemala
Os
EUA vão abrir centros para análise de processos de refugiados na Colômbia e na
Guatemala, numa tentativa de reduzir o fluxo de pessoas que tentam atravessar a
fronteira com o México irregularmente.
Dados
da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês)
apontam que no ano passado mais de 3 milhões de migrantes foram interceptados
tentando ingressar em território americano sem permissão legal, aumento de 33%
em relação aos 2,7 milhões registrados no ano anterior.
Em
meio a esse recorde, o governo de Joe Biden corre para evitar uma explosão de
um fluxo ainda maior com o fim de uma medida que expulsava migrantes para o
México, a Título 42, que deve expirar em 11 de maio junto com o término do
estado de emergência nacional devido à pandemia da Covid-19.
O
nome da medida se refere a uma cláusula da Lei de Saúde Pública que permite ao
governo impedir a entrada de estrangeiros durante emergências sanitárias. No
começo da pandemia, em março de 2020, o então presidente Donald Trump acionou a
regra, que faz com que imigrantes em busca de asilo nos EUA sejam barrados na
fronteira, antes mesmo da apresentação de um pedido formal para ficar no país.
A
aplicação da regra já deveria ter acabado, mas a Suprema Corte manteve a medida
no final de 2022 após estados na fronteira acionarem a Justiça com o temor de
um aumento na chegada de imigrantes.
Agora,
Biden tenta justamente evitar essa crise, sobretudo após lançar a campanha pela
reeleição à Casa Branca. A questão migratória é uma das principais armas de
republicanos contra o governo democrata.
É
nesse contexto que entra o anúncio dos centros em outros países, para analisar
processos de refugiados antes que viajem aos EUA. Os centros não ficarão nas
embaixadas ou em consulados, mas em espaços comandados por órgãos
internacionais, segundo o governo, sem especificar quais são.
Além
disso, autoridades da gestão Biden afirmam que Espanha e Canadá indicaram que vão
receber refugiados e migrantes que passarem por análise nesses centros,
reduzindo o número dos que entram nos EUA --não se sabe ainda, porém, quantas
pessoas esses países devem receber.
Em
conversa com jornalistas nesta quinta, autoridades fizeram questão de dizer que
o fim da Título 42 "não significa que as fronteiras estão abertas",
numa tentativa de desencorajar a viagem de migrantes ao país. Em fevereiro, o
governo propôs uma nova regra que torna inelegíveis para receber o status de
asilo pessoas que entrarem de forma irregular nos EUA. A norma também exige que
quem busca asilo prove que pediu ajuda em outros países e teve as solicitações
negadas antes de cruzar a fronteira americana.
Projeções
do Departamento de Segurança Interna apontam para até 13 mil detenções de
imigrantes em situação irregular por dia na fronteira, ante uma média de 8.600
por semana em dezembro.
Outra
medida para evitar a viagem para a fronteira com o México é a expansão de um
programa de reunificação de famílias com status de refugiados, que hoje existe
para cidadãos de Cuba e do Haiti. O programa será estendido para migrantes
também de Colômbia, El Salvador, Guatemala e Honduras.
Disputa presidencial na Argentina segue
aberta com desistência de grandes nomes
Os
três últimos presidentes da Argentina desistiram de disputar as eleições
presidenciais marcadas para outubro, deixando a disputa aberta e o resultado
incerto, com o único candidato certo sendo um libertário de extrema-direita que
quer desmantelar o banco central.
A
incerteza política tem agitado os já frágeis mercados financeiros da Argentina,
com o peso atingindo na última semana mínimas recordes nos populares mercados
clandestinos. A inflação é de 104,3% e quase uma em cada quatro pessoas está na
pobreza.
"É
um cara ou coroa", disse Shila Vilker, diretora do instituto de pesquisas
Trespuntozero, à Reuters sobre a disputa. "O que vemos é muita
fragmentação no que é oferecido politicamente."
O
presidente Alberto Fernández, cuja popularidade despencou, descartou na semana
passada uma candidatura à reeleição. Seu antecessor, Mauricio Macri, um dos
líderes do principal partido da oposição, também ficará de fora da disputa.
A
poderosa vice-presidente Cristina Kirchner, uma esquerdista que divide
opiniões, mas tem uma base de apoio fervorosa e também já presidiu o país,
disse em dezembro que não concorrerá a nada nas eleições de 2023 depois de ser
condenada por corrupção.
A
coalizão de oposição Juntos pela Mudança continua na liderança, mostram as
pesquisas. Mas o que parecia uma vitória certa no ano passado agora parece mais
nebuloso, com o economista libertário Javier Milei atraindo eleitores dos
principais partidos de esquerda e direita.
"Há
uma tendência ascendente de eleitores muito irritados com a política que
aparentemente estão optando por essa nova força", disse Facundo Nejamkis,
diretor da pesquisa de opinião Opina Argentina.
Vilker
coloca o Juntos Pela Mudança com um total de 33% dos votos prováveis, a
coalizão peronista governista em entre 28% e29% e Milei com 24%. A Opina estima
31%, 26% e 23%, respectivamente. Milei, no entanto, encabeça a lista de
candidatos individuais em vez de partidos.
Quem
serão os outros candidatos deve ser definido nas primárias de agosto. Os
favoritos da oposição conservadora são o atual prefeito da cidade de Buenos
Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e a ex-ministra da Segurança, Patricia
Bullrich.
Os
peronistas, cambaleando com a crise econômica, estão ainda mais divididos. Os
candidatos em potencial são o ministro da Economia, Sergio Massa, o veterano
político Daniel Scioli e o ministro do Interior, Eduardo de Pedro. A
vice-presidente Kirchner pode até fazer um retorno surpreendente, com apoiadores
pedindo que ela concorra.
Proposta atual de acordo UE-Mercosul é
impossível de aceitar, diz Lula a jornal
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal espanhol El
País publicada nesta quinta-feira que a atual proposta de acordo comercial
entre União Europeia e Mercosul "ainda é impossível de aceitar" e que
o Brasil vai propor mudanças, sem detalhar quais seriam.
"Estamos
em 2023 e a proposta ainda é impossível de aceitar. Vamos propor
mudanças", disse Lula na entrevista ao jornal, na qual saudou o fato de a
Espanha assumirá em breve a presidência da UE. Ao mesmo tempo, Lula manifestou
esperança de que o acordo seja fechado neste ano.
"Vou
trabalhar para que se possa ratificar o acordo neste ano. Por parte do
Mercosul, acredito que é possível firmá-lo. Agora, precisamos ver o que quer a
UE."
Apesar
da intenção manifestada por Lula de alterações na proposta do acordo, uma fonte
diplomática revelou à Reuters recentemente que há receio de reabrir negociações
do acordo porque pode acabar sendo impossível encerrá-lo novamente.
"Se
a gente pede para rever compras governamentais, os europeus pedem para rever
algum outro ponto... e aí não se sabe como termina isso. É uma
preocupação", disse a fonte.
Atualmente,
as milhares de páginas do acordo estão em análise pelo governo brasileiro.
Lula
esteve na Espanha nos últimos dois dias e ouviu do primeiro-ministro espanhol,
Pedro Sánchez, em declaração conjunta de ambos, que também tem esperanças de
finalizar o acordo neste ano. Sánchez reconheceu que há dúvidas entre membros
da UE sobre o acordo, mas que trabalhará para dissipá-las.
Fonte:
FolhaPress/Reuters
Nenhum comentário:
Postar um comentário