Palavra de Sá

Em Itaetê, mineradora de ferro ameaça biodiversidade na Serra da Chapadinha

Moradores de Itaetê, na Chapada Diamantina, denunciaram uma mineradora de ferro por temerem impactos ambientais causados após exploração de minérios na Serra da Chapadinha, localizada na região. O caso movimentou as redes sociais e gerou uma petição.

Após receber as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fez uma fiscalização na Serra, no dia 20 de abril, com uma equipe de especialistas da sede e da Unidade Regional do Instituto na Chapada Diamantina, e apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Lençóis.

Na região, o órgão interditou temporariamente uma pesquisa mineral executada pela Mineração Novo Rumo Ltda. De acordo com o Inema, foi constatado que, na área da propriedade, estava em curso apenas a atividade, não sendo observado indícios de desmatamento.

No entanto, os moradores reclamam que a interdição foi feita em apenas um quadrante da região, mas que ainda faltam outros três. 

Inserida na região de Mata Atlântica, a Serra da Chapadinha é uma das mais importantes áreas de recarga hídrica do Estado da Bahia. Ela alimenta o Rio Una, afluente do Rio Paraguaçu, que é responsável pelo abastecimento de mais de 60% da Região Metropolitana de Salvador. 

Segundo uma denúncia feita ao Jornal da Chapada, além de afetar o abastecimento de água e a biodiversidade da região, a mineração também atinge as comunidades locais. Elas são compostas por nove assentamentos e três quilombos, que vivem da agricultura familiar e do turismo de base comunitária.

A denúncia diz ainda que a mineradora recebeu um alvará de pesquisa da Agência Nacional de Mineração (ANM), que permite a retirada legal de mais de 300 mil toneladas de ferro ao ano, enquanto solicitam a lavra definitiva. Além disso, o transporte e movimentação da empresa supostamente foi liberado pela prefeitura de Itaetê.

A equipe de reportagem do Portal A TARDE tentou entrar em contato com a Mineração Novo Rumo e a Prefeitura de Itaetê, mas ainda não obteve retorno.

 

Ø  Nível do Rio Salgado sobe e deixa moradores ilhados em Itapé

 

A ponte que fica sobre o Rio Salgado e liga o centro da cidade de Itapé, localizada no Sul da Bahia, ao distrito de Palmeira, ficou completamente coberta pela água após as fortes chuvas que atingem a região.

De acordo com prefeitura, um trecho da ponte já havia caído na semana passada e foi recuperado com cascalho. Por conta do desabamento, os moradores ficaram "ilhados", já que a estrutura era a única via de acesso do povoado à área central da cidade.  

Desta vez, com o aumento do volume das águas, o nível do rio subiu e a estrutura foi novamente danificada.

Ainda segundo a gestão municipal, não foi possível avaliar os danos provocados porque o nível da água do rio ainda não baixou. A limpeza das baronesas já está sendo realizada e uma nova ponte, mais alta, está sendo construída com previsão de entrega para agosto deste ano.

 

Ø  AL-BA confirma o que todos sabiam: não há espaço para uma CPI do MST na Bahia

 

Até as bandeiras que ornam a Assembleia Legislativa da Bahia sabiam que a CPI do MST não seria instalada na Casa. Era uma questão de tempo para que a matéria fosse sepultada e, como envolveu parte da base aliada, foi necessário encontrar uma saída honrosa para a natimorta comissão. Não dava para apostar que um governo recém-iniciado e com uma base expressiva iria permitir o mínimo de instabilidade que uma CPI poderia causar.

Jerônimo Rodrigues e o entorno dele não fizeram qualquer demonstração pública contrária a CPI. No máximo, o líder do governo, Rosemberg Pinto, tentou ludibriar os desavisados com a suposta ausência de fato determinado para a instalação de uma CPI. Fatos sobram, inclusive. Após o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao governo federal, representantes do MST, que estavam represados, foram às fazendas e retomaram a política de ocupações. Era esperado e a oposição percebeu a oportunidade de surfar nessa onda. Pena que era uma marola...

Ao assinar o pedido de CPI, o presidente Adolfo Menezes deu a senha para que houvesse a pressão necessária para discutir o tema. Sob o argumento que é contrário à invasão de propriedade privada que não atende aos requisitos da reforma agrária, Adolfo mandou um recado para que a articulação política do PT tentasse “frear” o ritmo do MST na Bahia. Houve excessos desse movimento social, base da própria origem do partido, ainda na década de 1980. Recado dado, recado entendido.

O chefe do Legislativo sofreu pressões, inclusive de caciques do próprio PSD, para tentar reverter a possibilidade de instalação da CPI. Na posição dele, qualquer tipo de recuo poderia fragiliza-lo e ao recorrer ao parecer da procuradoria Jurídica da Assembleia, Adolfo não precisou pagar pelo desgaste dele próprio ser responsável por sepultar o colegiado. É inegável que para permanecer por tanto tempo no parlamento é preciso ter o traquejo que ele demonstrou.

Para além da própria estratégia governista, é preciso destacar que dificilmente um deputado estreante, com menos de seis meses de mandato, iria conseguir emplacar um pedido de CPI. É parte do processo de ambientação saber onde colocar os pés e o bolsonarista radical Leandro de Jesus deu passos maiores que o permitido nessa fase. Então, dar visibilidade a uma figura como ele iria sombrear qualquer outro nome da oposição, alguns com mais tempo de casa ou com projeções futuras. Isso explica parte da falta de empenho político e público dos adversários do PT para emplacar a comissão especial.

A CPI do MST na Assembleia não vai acontecer agora - e provavelmente num futuro próximo. Porém os recados ao governo, ao PT e ao MST foram dados. Falta agora acalmar os ânimos com o agronegócio, que incentivou a instalação da CPI. Essa parte, todavia, é mais fácil sem o palco de uma comissão parlamentar de inquérito, que sempre se sabe como começa, mas dificilmente se tem noção de como termina.

 

Fonte: A Tarde/BN