Parente próximo
comete 8 em cada 10 casos de violência contra crianças de até 6 anos no Brasil,
diz pesquisa
O
Brasil registra 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos por dia ou
28 a cada hora, e 84% dessas agressões têm pais, padrastos, madrastas ou avós
como suspeitos, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos,
analisados em estudo produzido pelo comitê científico do Núcleo Ciência pela
Infância (NCPI).
Ainda
segundo o estudo, crianças até 13 anos representam a maior parte das vítimas de
estupro no Brasil (61,3% do total de casos), segundo dados do Anuário
Brasileiros de Segurança Pública. E a maior parte das crianças vítimas de morte
violenta intencional são meninos (59%) e crianças negras de ambos os gêneros
(66%).
“A
violência contra a criança no ambiente familiar tem impacto negativo a curto,
médio e longo prazos na saúde física e mental das vítimas e pode levar a um
ciclo intergeracional de violência — quando a vítima de violência na infância
repete com os filhos os abusos que vivenciou”, alerta Maria Beatriz Linhares,
professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo (FMRP-USP) e coordenadora do estudo.
Para
a pesquisadora, a solução do problema exige uma estratégia integrada de
políticas públicas, envolvendo as áreas de saúde, educação, proteção social e
Justiça.
“Não podemos esperar chegar aos casos
extremados para tomar providências. É preciso acabar com a naturalização da
violência contra a criança, temos que progredir”, diz Linhares, que defende
ainda a adoção de programas voltados para a formação dos pais contra a
violência na infância.
Responsável
pelo estudo, o NCPI é composto por sete organizações: Center on the Developing Child
e David Rockefeller Center for Latin American Studies (ambos da Universidade
Harvard), Faculdade de Medicina da USP, Fundação Bernard van Leer, Fundação
Maria Cecilia Souto Vidigal, Insper e Porticus América Latina.
• A violência na primeira infância em
números
A
primeira infância vai do nascimento aos 6 anos da criança, uma fase
determinante para definir habilidades afetivas, sociais e cognitivas – que
dizem respeito à nossa capacidade de compreender o mundo ao redor e responder
adequadamente aos estímulos recebidos.
Assim,
a violência nessa fase tem impactos no desenvolvimento e comportamento presente
e futuro das crianças, destacam os pesquisadores do NCPI.
Para
mapear essa violência, eles analisaram dados do canal de denúncias Disque 100,
compilados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, atualmente ligada ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também olharam para números do
Anuário Brasileiros de Segurança Pública 2022, produzidos pelo Fórum Brasileiro
de Segurança Pública.
Segundo
os dados do Disque 100, em 2021, foram registradas 118.710 violações de
direitos de crianças de 0 a 6 anos no Brasil. Em 2022, apenas no primeiro
semestre, foram 122.823 casos — uma média de 673 violências registradas por
dia, ou 28 casos a cada hora.
Para
os pesquisadores, o salto no número de casos registrados em 2022 pode ser um
sintoma da subnotificação que marcou o período da pandemia de covid-19.
“Durante
a pandemia, ocorreram mais violências, mas não houve notificação compatível.
Isso porque muitos serviços foram fechados e muitas das notificações são feitas
pelos serviços de saúde, pelas escolas. Então o isolamento das crianças em casa
pode ter impactado nessa subnotificação”, diz Linhares.
Na
maioria dos casos, os agressores eram familiares das crianças. No primeiro
semestre de 2022, os suspeitos de violência em 57% dos casos eram as mães,
seguidas pelos pais (18%), padrastos e madrastas (5%), além de avôs e avós
(4%).
A
professora da USP observa, porém, que é preciso olhar com cautela para o fato de
que as mães costumam ser as principais suspeitas de agressão contra crianças
pequenas.
Isso
porque as crianças costumam passar mais tempo sob o cuidado delas e os pais
muitas vezes são figuras ausentes. Então é preciso ponderar os dados
considerando essa disparidade no tempo de cuidado.
“A
violência intrafamiliar é um fato”, afirma Linhares. “Temos um grande fator de
risco e ameaça ao desenvolvimento [da criança], que é o próprio cuidador, que
deveria proteger, estimular, cuidar física e afetivamente, ser muitas vezes o
perpetrador da violência”, observa a pesquisadora
“Às
vezes você têm famílias com uma série de fatores de risco, desde o desemprego,
abuso de drogas, psicopatologias, depressão materna, questões de estresse.
Então há uma série de fatores que levam ao que chamamos dessa ‘parentalidade
negativa’ — mas esses fatores não justificam as agressões. Nada justifica a
violência contra a crianças”, enfatiza a especialista.
• Os principais tipos de violência contra
crianças
Ainda
conforme os dados do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, maus-tratos
(15.127 casos), insubsistência afetiva (13.980 casos), exposição ao risco de
saúde (12.636 casos) e tortura psíquica (11.351 casos) foram os principais
tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos no primeiro
semestre de 2022.
Olhando
para os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um outro número chama
a atenção: 61,3% dos estupros no Brasil são cometidos contra crianças de 0 a 13
anos – o que é considerado estupro de vulnerável, já que a criança não tem
maturidade para consentir.
Do
total de estupros de vulneráveis registrados no Brasil em 2021, 19,5% das
vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 10,5%, entre 0 e 4 anos.
Ainda
conforme o Anuário, houve 2.555 mortes violentas intencionais de crianças e
adolescentes em 2021 — incluindo crimes de homicídio culposo, feminicídio,
latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção
policial.
Entre
as crianças de 0 a 11 anos vítima de mortes violentas intencionais, 59% eram
meninos e 41%, meninas. Por raça ou cor, 66% das crianças eram negras (soma de
pretos e pardos) e 31% brancas.
• Os efeitos da violência e como
combatê-la
Maria
Beatriz Linhares explica que a violência na infância tem efeitos para a criança
e para a sociedade como um todo.
“Crianças
expostas à violência estão submetidas a situações de estresse tóxico. Isso
provoca alterações fisiológicas e psicológicas que podem interferir no
funcionamento do sistema nervoso central em áreas relacionadas à memória, ao
aprendizado, às emoções e ao sistema imunológico. Tais alterações podem trazer
prejuízos que persistem até a vida adulta, contribuindo, inclusive, para o
surgimento de doenças crônicas”, diz a professora da USP.
Além
disso, a exposição à violência pode gerar agressividade, problemas de atenção,
hipervigilância, ansiedade, depressão, problemas de adaptação escolar e
problemas psiquiátricos como fobia e estresse pós-traumático, destacam os
pesquisadores do NCPI.
Também
afeta o desempenho escolar e a sociabilidade e é um fator de risco para
criminalidade e delinquência na adolescência, observa Linhares.
Os
pesquisadores observam que não é por falta de leis que a violência contra
crianças se perpetua no Brasil. O país conta com marco regulatório extenso de
proteção à infância, que tem se renovado ao longo dos anos.
Vai
desde a Constituição de 1988, passando pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) de 1990, pela Lei da Palmada (2014), Marco Legal da Primeira
Infância (2016), Lei da Escuta Protegida (2017) e Lei Henry Borel (2021), que
tornou crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos.
Para
Linhares, um dos problemas no país é a morosidade da Justiça. Ela cita como
exemplo o caso do menino Bernardo Boldrini, assassinado aos 11 anos em 2014. O
autor do crime e pai da criança, Leandro Boldrini, foi condenado somente este
ano – nove anos depois do crime – a 31 anos e oito meses de prisão, após uma
primeira condenação (em 2019) ter sido anulada.
“Não
basta ter a lei, ela precisa ser aplicada”, diz Linhares.
Ela
destaca, porém, que a Justiça não basta e que o combate à violência na infância
exige uma estratégia interdisciplinar. “A assistência social, a educação, as
estratégias de saúde de família, todas têm papel importante no combate à
violência na infância”, diz a pesquisadora.
Ela
destaca ainda a importância dos chamados “programas de parentalidade”, que
ajudam a prevenir a violência aumentando “a compreensão dos cuidadores sobre o
desenvolvimento infantil” e incentivando estratégias de disciplina positiva —
isto é, não violenta ou punitiva.
Programas
do tipo, desenvolvidos em parceria com o poder público, já estão em aplicação
em 24 municípios do Ceará e em Pelotas (RS), cita a professora.
Parentes cometem 56% dos feminicídios no
mundo, alerta ONU
Parceiros
íntimos ou outros familiares cometeram quase 6 a cada 10 assassinatos de
mulheres no mundo em 2021, segundo relatório das Nações Unidas sobre violência
de gênero.
A
taxa, de 56%, é cinco vezes a dos homens: 11% dos homicídios contra pessoas do
sexo masculino ocorrem na esfera privada, segundo o documento, divulgado nas
vésperas de 25 de novembro, que marca o Dia Internacional da Eliminação da
Violência Contra a Mulher.
"Enquanto
a esmagadora maioria dos homicídios masculinos ocorre fora da esfera privada,
para mulheres e meninas, o lugar mais perigoso é o lar", aponta a ONU.
Em
2021, cerca de 45 mil mulheres e meninas em todo o mundo foram mortas por seus
parceiros ou outros familiares. Isso significa que no mundo, em média. mais de
cinco mulheres ou meninas foram mortas, a cada hora, por alguém de sua própria
família.
No
total, a estimativa é de que 81.100 mulheres e meninas foram mortas
intencionalmente em 2021. E a ONU aponta que o total de homicídios femininos
"permaneceu praticamente inalterado na última década".
• Regiões
Mulheres
de todas as regiões do mundo são vítimas de violência cometida por parceiro ou
outro familiar.
A
África é a região que tem maior nível desse tipo de violência em proporção ao
total de mulheres. E a Ásia é a região com maior número absoluto, segundo o
relatório.
Das
cerca de 45 mil mortes, 17,8 mil ocorreram na Ásia, 17,2 mil na África, 7,5 mil
nas Américas, 2,5 mil na Europa e 300 na Oceania.
E
as taxas de homicídios desse tipo por 100 mil mulheres são: 2,5 na África, 1,4
nas Américas, 1,2 na Oceania, 0,8 na Ásia e 0,6 na Europa.
• Problema pode ser maior
A
ONU destaca, ainda, que o problema pode ser maior, já que muitas vítimas acabam
não contabilizadas como casos de feminicídio - assassinato de mulheres e
meninas relacionado ao gênero.
Para
cerca de 4 em 10 mulheres ou meninas assassinadas de forma dolosa em 2021, não
existia informação suficiente para qualificar o crime como feminicídio, segundo
a ONU - especialmente quando o crime ocorria numa esfera pública.
O
assassinato de mulheres e meninas nessas circunstâncias geralmente é precedido
por outros tipos de violência - como abuso físico, sexual ou emocional -
alertam especialistas.
A
ONU aponta que assassinatos de mulheres e meninas relacionados ao gênero podem
ter motivação relacionada a papeis estereotipados de gênero, discriminação
contra mulheres e meninas, relações de poder desiguais entre mulheres e homens
na sociedade.
Isso
significa que eles podem ocorrer em diferentes situações, tanto na esfera
privada quanto na pública.
São
alguns exemplos: violência praticada pelo parceiro íntimo, estupro seguido de
assassinato, os chamados "crimes de honra", assassinatos de mulheres
acusadas de bruxaria, tráfico de pessoas e outras formas de crime organizado,
entre outros.
Para
a ONU Mulheres, "é possível e necessário prevenir essas mortes
identificando logo cedo as mulheres afetadas pela violência, dando acesso a
elas um centro de apoio e proteção aos sobreviventes, assegurando que a polícia
e o sistema judicial sejam mais proativos na resposta às necessidades das
vítimas".
Acrescenta,
ainda, que é preciso reforçar a coleta de dados em casos de feminicídios e que
"outro aspecto é a prevenção primária que ataca as causas na raiz da
violência contra meninas e mulheres, incluindo no combate à chamada
masculinidade tóxica, normas sociais e eliminação da desigualdade de gênero e
estereótipos".
• Feminicídios no Brasil
Dados
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, no Brasil, uma mulher foi
vítima de feminicídio a cada 7 horas em 2021.
A
organização aponta que foram registrados um total de 1.319 feminicídios em
2021, recuo de 2,4% no número de vítimas registradas em relação ao ano
anterior. Foram 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351
mulheres foram mortas.
E
uma análise dos dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021
"indicam que houve um aumento dos casos entre os meses de fevereiro e maio
de 2020, quando houve maior restrição nas medidas de isolamento social",
aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fonte:
BBC News Brasil
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