Jeferson Miola:
Recusa do foro privilegiado é truque de Moro para se safar de condenação no STF
Por
trás do anúncio de Sérgio Moro de renunciar ao foro privilegiado se esconde a
estratégia de defesa para se safar de condenação na Suprema Corte.
O
STF manja Sérgio Moro. O ex-juiz foi declarado suspeito pelo STF, o que
praticamente equivale a uma sentença de morte na carreira de um juiz. É o
reconhecimento de que é absolutamente inadequado para o cargo de juiz, pois é
alguém que manipula e corrompe o sistema de justiça.
O
STF sabe, e muito bem, tudo o que Moro fez nos verões passados, quando chefiava
a gangue de Curitiba e, junto com policiais federais, procuradores e conivência
da mídia hegemônica, promoveu o maior esquema de corrupção mundial da história,
como a imprensa internacional já classificou.
No
STF, portanto, Moro não teria escapatória.
Com
a apresentação de provas idôneas por Tacla Duran sobre o esquema de extorsão
operado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior – ex-sócio de Rosângela Moro no
escritório de advocacia, amigo e padrinho do casal –, Moro dificilmente
conseguiria se safar de uma condenação no STF.
Moro
sabe perfeitamente que suas chances de escapar de condenação na primeira e
segunda instância do judiciário são consideravelmente maiores. Tanto devido ao
perfil ideológico de juízes e magistrados, de direita e ultradireita, muitos
lavajatistas; como, também, devido à possibilidade de lançar mão de uma
infinidade de chicanas processuais.
Por
isso Moro foge do foro privilegiado e aproveita para fazer sua demagogia.
A
demagogia do gesto dele, porém, é neutralizada pela extravagante condição
imposta, de escolher a unidade judiciária onde o escândalo deve tramitar e,
também, o juiz – ou, preferencialmente, a juíza Gabriela Hardt – que deveria
julgá-lo.
No
entanto, o plano demagógico do Moro para escapar do STF, onde ele é super
manjado, pode não dar certo. O jurista Walter Maierovitch explica que “Como
político, ele [Moro] pode dizer várias besteiras, inclusive essa. Como ex-juiz
e bacharel em Direito, ele não pode dizer isso. Não é o acusado quem escolhe o
foro, que é determinado pela lei processual e pela Constituição […], que
estabelece competências e o foro onde se deve tramitar”.
Moro usa MPF paranense para tentar calar
Tacla Duran
O
Ministério Público Federal do Paraná solicitou a anulação do depoimento do
advogado Rodrigo Tacla Duran, que fez acusações de extorsão durante a Operação
Lava Jato contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-promotor Deltan Dallagnol. O que
aconteceu? O pedido sustenta que houve omissão do juiz Eduardo Appio, da 13ª
Vara Federal de Curitiba. A anulação foi solicitada pelo procurador Walter José
Mathias Júnior, que acompanhou o depoimento;
O
procurador cita que o MPF requereu o sigilo do ato. O motivo foi a presença de
fatos sobre parlamentares com foro privilegiado; Júnior também alega que a
decisão do STF anularia o depoimento. O ministro Ricardo Lewadowski determinou
no dia 13 de março a suspensão de duas ações contra Tacla Duran. O procurador
argumenta que o depoimento serviria para ajustar as medidas cautelares que
substituiriam a prisão preventiva do advogado; O MPF-PR também solicitou que a
13ª Vara Federal de Curitiba reconsidere o pedido de sigilo; Tacla Duran pediu
a extensão da decisão do STF. O advogado quer incluir petição de Moro que
sugere que o juiz Eduardo Appio não deve decidir sobre casos envolvendo a
Operação Lava Jato antes da decisão do pedido de suspeição do MPF.
"Armação de Moro": STF arquiva
pedidos de Nikolas Ferreira e Marinho para investigar Lula
A
tentativa da oposição de polemizar a declaração de Lula, de que a operação
autorizada pela juiza Gabriela Hardt contra o PCC seria mais uma
"armação" de Sergio Moro (União-PR), foi enterrada definitivamente
pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes
determinou o arquivamento de duas notícias-crime apresentadas por bolsonaristas
- o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Nikolas Ferreira
(PL-MG) - que pediam abertura de investigação contra Lula.
Em
ambos os casos, Moraes determinou o "arquivamento imediato em razão da
ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal".
A
ação apresentada por Ferreira pedia investigação de Lula por incitação ao
crime. Já Marinho acusava Lula de "atentar contra as instituições
republicanas".
Na
semana passada, um dia após a realização de uma operação contra um grupo
suspeito de planejar ataques contra Moro e outras autoridades, Lula declarou
que era “visível que é uma armação do Moro”, apesar de admitir que não tinha
provas.
Ao
STF, Rogério Marinho pediu que o presidente seja incluído no chamado inquérito
das fake news, acusando-o de “atentar contra as instituições republicanas”.
Nikolas, por sua vez, apontou que Lula teria cometido incitação ao crime.
Evangélicos se unem a Moro contra Lula
O
embate entre Lula (PT) e Sergio Moro (União Brasil-PR) ao longo da última
semana representou mais um episódio de repercussão negativa para o presidente
no setor cristão, em especial o evangélico. De acordo com levantamento da Casa
Galiléia, organização que promove iniciativas para a comunidade católica e
evangélica, Lula ter considerado uma “armação” o plano de uma facção criminosa
para atacar o senador foi o principal tópico discutido entre expoentes
religiosos nas redes sociais, no período.
Mais
uma vez, o presidente se distanciou do setor com o qual enfrenta dificuldades
desde a posse a campanha eleitoral. Os dados consideram um universo de 2.459
posts e 424 vídeos espalhados por 378 páginas, canais e perfis entre 20 e 26 de
março.
A
repercussão negativa foi alavancada por parlamentares cristãos, como Nikolas
Ferreira, Pastor Marco Feliciano e Magno Malta que fizeram publicações com
associações falsas entre Lula e a facção criminosa.
“O
grande especialista Felipe Neto não vai se pronunciar sobre o vínculo de e-mail
“Lula Livre” com celular de criminosos do PCC? Nem sobre o integrante do PCC
ter o mesmo advogado do filho do Lula? Vem cá, defender seu presidente,
foquinha”, provocou Nikolas Ferreira em tuíte que obteve mais de um milhão de
impressões.
Entre
as lideranças religiosas, o pastor e cantor gospel Rafael Bitencourt foi quem
mais se destacou. O influenciador publicou um vídeo em que avalia o governo
Lula como fracassado. Sem provas, o líder evangélico afirma que cargos foram
vendidos e que os eleitores estão arrependidos de terem votado no petista,
sugerindo um pedido de impeachment. Ao comentar a fala do presidente sobre o
ex-juiz federal, o youtuber afirmou haver ligações históricas entre o grupo
criminoso e o PT e disse, sem provas, que Lula estaria envolvido no plano de
homicídio contra Moro. A gravação teve mais de 53 mil visualizações no Youtube.
O
episódio representa mais um impasse entre o petista e o segmaneto. De acordo
com a última Pesquisa Ipec, eleitores evangélicos confiam menos no presidente.
Nesse grupo, que corresponde a mais de um quarto da população, são 31% os que
avaliam a gestão petista como boa ou ótima, 32% os que a veem como regular, e
32% os que a classificam como ruim ou péssima.
A
falta de acenos por parte do Planalto têm impedido que o outro lado se desarme.
A Igreja Universal manteve nos últimos meses publicações críticas a Lula e ao
Partido dos Trabalhadores, como num texto divulgado em dezembro pela Folha
Universal: “Lula não é novidade. O PT não é novidade. Já conhecemos seu modo de
governar, que quebrou o Brasil e foi responsável pelo maior escândalo de
corrupção já visto neste país. Não existe razão para pensar que algo seria
diferente desta vez. Se temos que esperar alguma coisa para o próximo mandato
de Lula, é que o PT se manterá fiel à sua natureza e será ainda mais PT”.
Outro
ponto levantado pelos pesquisadores da Casa Galiléia é o protagonismo assumido
pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na bolha cristã nas redes. Entre as
lideranças políticas, a mulher de Bolsonaro é a que teve maior expressividade
em interações no período analisado, deixando para trás nomes caros da base da
extrema-direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Damares Alves
(Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
O
grande número de menções nesta semana se justifica pela posse de Michelle na
presidência do PL Mulher, que ocorreu no último dia 21. Temas que circundaram a
ex-primeira-dama, como escândalo das joia poe exemplo, não foram mencionados.
CNJ intima juíza teleguiadoa por Moro
O
Corregedor-Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, deu quinze dias
para que a juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, responda a
uma reclamação sobre a sua atuação em processos da Lava-Jato.
A
reclamação foi protocolada por Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Lula e
Dilma Rousseff Edison Lobão, e acusa a juíza de cometer abuso de autoridade na
condução de processos originados pelas operações Galeria e Vernissage, que
investigaram suspeitas de lavagem de dinheiro de esquemas de corrupção na
Transpetro e em Belo Monte. Pai e filho foram citados por um delator como
supostos beneficiários.
O
filho do ex-senador alega na reclamação que a juíza deu decisões nos processos
mesmo depois de o TRF-4 e o STF terem declarado a incompetência da vara de
Curitiba para julgar os casos. Ele acusa ainda a magistrada de ter mantido o
bloqueio de bens seus e de parentes por tempo maior do que o decidido em
instâncias superiores.
Márcio
alega ainda que obras de arte de sua propriedade apreendidas pela operação
Lava-Jato foram exploradas comercialmente sem a sua autorização pelo Museu
Oscar Niemeyer e que teve que arcar com os custos de transporte para que os
itens voltassem para a sua casa.
O
ministro Salomão registrou em decisão desta quinta-feira que é “salutar” que os
fatos sejam apurados e pediu esclarecimentos. Ele reconheceu, contudo, que há
uma “linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm
relevância correcional”. “
Ante
o exposto, com fundamento no art. 67, §3º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional de Justiça, notifique-se a magistrada GABRIELA HARDT para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca dos fatos narrados”,
determinou Salomão.
Fonte:
Brasil 247/UOL/Fórum/O Globo/Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário