Palavra de Sá

Exército ativa grande operação na região amazônica onde estão os povos mais isolados do planeta

Depois de quatro anos, o CMA (Comando Militar da Amazônia) voltou a atuar no Vale do Javari, no Amazonas. Conforme comunicado à imprensa neste dia 27, militares estão na região realizando a Operação Jacuixito.

Agora, o CMA, por meio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tabatinga, afirmou que ações de patrulhamento no Vale do Javari estão intensificadas. Citou, por exemplo, que aeronaves estão sendo usadas na fiscalização e chegando a comunidades mais remotas, como as aldeias Paraná e Maronal.

Para tanto, os militares voaram 1.188 quilômetros.

De acordo com o CMA, um dos objetivos é fazer o reconhecimento de rotas dos criminosos do tráfico de drogas, extração ilegal de madeiras, contrabando de pescado e outros crimes.

•        ‘Sem hora de parar’

No comunicado, o CMA afirmou que a operação Jacuixito – acrônimo dos rios Javari, Curuçá, Ituí, Itaquaí e Quixito – não tem hora para acabar. Os militares ficarão no Vale do Javari enquanto a soberania do Brasil se ver atacada.

A operação é uma resposta inicial do Ministério da Defesa ao clamor das populações da região por segurança na tríplice fronteira, Brasil, Peru e Colombia.

O Vale do Javari tem a maior concentração de povos autóctones isolados do mundo. Alguns ainda não contactados ou porque recusam contato com outros grupos.

Muito possivelmente a memória e a tradição local tenha registrado que encontros com povos alienígenas podem ter sido traumáticos.

A Terra Indígena (TI) Vale do Javari está localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas e tem 8.544.482 hectares de floresta equatorial densa, com rica biodiversidade e diversos rios navegáveis como o Javari, Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiatuba. Foi demarcada em 2000 e homologada em 2001.

Vivem nela os povos Mayuruna/Matsés, Matis, Marubo, Kulina Pano, Kanamari, um pequeno grupo Korubo de recente contato e um grupo Tsohom Dyapá na mesma condição.

Os Korubo ficaram muito conhecidos quando descobriram que eles ainda se mantinham isolados, o que é uma surpresa ainda para muitos.

Além dos povos indígenas mencionados, vive no interior da terra indígena expressivo grupo de índios isolados. São ao todo dezessete registros de índios isolados reconhecidas pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio no Vale do Javari (Fundação Nacional do Índio, 2014) – o que corresponde à maior concentração destes povos em uma mesma terra indígena e suas adjacências no Brasil.

São povos falantes de línguas da família Pano, à exceção dos Kanamari e dos Tsohom Dyapá (ambos da família linguística Katukina).

Dados sobre a população total da TI Vale do Javari oscilam entre 3,8 e 5,5 mil pessoas (não incluindo estimativas da população de índios isolados). De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a população da TI em 2013 era de 5.481 pessoas vivendo em 56 aldeias (incluindo 181 pessoas vivendo na zona urbana de Atalaia do Norte e na Estrada Pedro Teixeira, que conecta esta cidade a Benjamin Constant) chegou a um número de 5.075 pessoas vivendo em 56 aldeias e 117, na cidade de Atalaia do Norte.

A TI Vale do Javari, assim, se torna uma área com um complexo único de sociedades e culturas, cada qual com sua interpretação de mundo, sua história, sua visão política, seu conjunto de relações, interesses e projetos de futuro, suas práticas de manejo e ocupação do espaço, seu modo de ser e interagir com a sociedade nacional.

Historicamente a região tem sofrido constante pressão de exploração de seus recursos naturais, em especial borracha, madeira e peles. Mais recentemente devido à sua localização com a fronteira peruana tem sido alvo de caça e pesca ilegais, do narcotráfico e da exploração petroleira.

•        Operação Jacuixito

A Operação Jacuixito foi deflagrada com uma reunião com representantes da FUNAI, Polícia Federal, autoridades locais, membros da comunidade e profissionais de segurança, incluindo engenheiros, biólogos e antropólogos.

Segundo o General Ricardo Moussalem, comandante da 16ª Brigada, o objetivo da reunião foi informar os participantes acerca de detalhes da operação e reunir sugestões.

Durante a operação, serão realizados patrulhamento fluvial, patrulhamento da BR-307, controle de pontos críticos, ações cívico-sociais, além de transporte aéreo logístico, conciliando a preservação do meio ambiente e a operacionalidade das tropas do Comando Militar da Amazônia.

 

•        Sul do Amazonas: Ibama faz operação contra gado em área embargada

 

Os produtores rurais e criadores de gado do sul do Amazonas estão recebendo notificações do Ibama para que retirem todos os animais de áreas embargadas. Ao mesmo tempo, levem o gado a pastos regularizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam).

O Ibama também exige o cumprimento das normas ambientais e sanitárias nessa retirada.

O órgão justifica as medidas: cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada.

Nessa região estão os municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, e há cerca de 500 mil cabeças de gado, que correm o risco de serem apreendidas se as providências não forem adotadas.

Uma das notificações, encaminhadas inclusive pelo Ibama de Rondônia, foi entregue ao fazendeiro João Bosco Nali, residente no km 12 da Transamazônica (BR-263), situado em Santo Antônio do Matupi, distrito do município amazonense de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus).

De acordo com o Ibama quem for notificado terá cinco dias para regularizar, corrigir, prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que comprovem a legalidade da propriedade rural e da de área de pastagem dos animais.

Assim sendo, quem não cumprir as determinações estará cometendo crime de desobediência, previsto no Código Penal, e de infração ambiental.

•        Produtores reclamam

Segundo o advogado ambiental Vinícius Borba, a possibilidade da apreensão do gado tem levado muitos produtores rurais a procurá-lo nos últimos dias.

“Os produtores estão desesperados com essa possibilidade de terem todo o seu gado apreendido. Embora haja previsão legal, como se vê no artigo 103 do decreto 6.514/2008, entendemos que o governo federal não tem moral, muito menos segurança jurídica para promover tais apreensões de animais neste momento”.

Esse artigo citado pelo advogado diz que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.

No entanto, o governo federal é obrigado a notificar previamente os proprietários para que façam a remoção dos animais no prazo estabelecido pela autoridade competente.

E é justamente isso que o Ibama está fazendo em Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e nos demais municípios do sul do Amazonas.

•        “Faltou dever de casa”

O advogado dos fazendeiros alega que o Ibama não pode fazer esse tipo de apreensão porque, ao longo de décadas, o governo federal não cumpriu com o seu papel, não fez o seu dever de casa na Amazônia, deixando os produtores rurais e toda a população desassistida.

Sobre isso, Borba cita algumas falhas: falta de regularização fundiária e ambiental; inexistência de investimentos em produtividade e infraestrutura; e demora nas análises das defesas em processos ambientais e dos pedidos de regularização que, segundo ele, têm atraso de décadas.

“Outrossim, esse tipo de apreensão, com certeza, promoverá um caos sanitário, social e econômico na região, uma vez que esse gado não terá uma destinação segura, no que diz respeito à questão sanitária, além dos impactos sociais e econômicos. Por sua vez, tais apreensões trarão uma profunda crise, com instabilidade não somente local, mas nacional”, disse Borba.

Orientações e protocolos

Dessa forma, o advogado disse que orienta os fazendeiros a tomarem as seguintes medidas, caso recebam a notificação do Ibama ou tenham seu gado apreendido:

– promover as defesas dos termos de embargo;

– fazer os protocolos de pedidos de regularização fundiária e ambiental;

– pedir compensação de reserva legal;

– protocolo de compensação de área embargada;

– ter planos de manejo e recomposição de áreas embargadas.

Ibama convoca reunião

Mas, ao que tudo indica, o Ibama não está interessado somente em multar ou apreender o gado dos fazendeiros do sul do Amazonas.

O órgão também quer orientar e encontrar saídas para os problemas daquela região.

Por isso, o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo Filho, convocou para esta quinta-feira (30) uma reunião com todos os prefeitos e vereadores de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, assim como as associações de produtores.

•        ‘O Bolsonaro não desmontou só o Ibama; o Inmetro, também’

Frase é do presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André, ao completar duas semanas no comando do órgão

Na ALE-AM esta semana para receber a comenda mais importante do parlamento estadual, a Medalha Ruy Araújo, o presidente fez um comentário nos bastidores da cerimônia.

“Todo mundo fala que o Bolsonaro abandonou, desmontou o Ibama”, disse, criando expectativa e completou:

“Porque ninguém sabe o que ele fez com o Inmetro. Ele deixou até salários atrasados, coisa que nunca aconteceu em 45 anos na história do instituto”.

Márcio André assumiu o comando da autarquia há pouco mais de duas semanas.

De acordo com ele, a gestão Bolsonaro encolheu a cobertura do órgão no Brasil. Era 83%; caiu para menos de 50%.

Além disso, acrescentou, laboratórios de referência que ajudavam no combate às fraudes na indústria e no comércio foram desativados.

•        O que é o Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia é uma autarquia federal, vinculada ao MDIC.

Atua na regulamentação de produtos e serviços. Seu foco central é a segurança, pela proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal.

 

Fonte: Revista Sociedade Militar/BNC Amazonas