Palavra de Sá

Como se constrói um ministro do STF

O período de seca em Brasília começava a dar as caras quando a então presidente da República Dilma Rousseff fez um anúncio tão aguardado pelos meios jurídico e político. O nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi indicado pela petista ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de maio de 2013, seis meses após a abertura da vaga com a aposentadoria de Carlos Ayres Brito. Apesar de seu nome estar entre os cotados para vaga publicamente, Barroso só soube da indicação uma semana antes, durante reunião que, a pedido da hoje chefe do banco do Brics, teve a pauta omitida aos jornalistas. 

“Perguntei para ela: ‘Se a imprensa me perguntar…’, eu ainda brinquei: ‘Eu sou kantiano, eu não gosto de mentir, se a imprensa perguntar se eu estive aqui, o que a senhora gostaria que eu dissesse?’. Ela disse: ‘Diga que eu quis lhe fazer uma consulta jurídica’”.

A reunião, intermediada pelo à época ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, foi a primeira sabatina de Barroso antes de obter o assento no Supremo em 2013 — ele ainda passaria formalmente, como manda o figurino estendido na Constituição Federal, por questionamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e plenário da casa. 

Segundo ele, Dilma fez perguntas sobre separação de poderes, federação e royalties. “Eu era advogado no Rio na briga dos royalties, ela disse, ‘quer dizer que eu não posso mudar os royalties’ ela ainda brincou, e eu dei a minha opinião sobre as questões em geral, ela não fez nenhuma pergunta… Nem sobre Mensalão, nada que eu pudesse considerar inconveniente.” Naquela época, Barroso já sabia que para galgar o cargo de ministro era necessário entrar na estreita fila composta pelas alianças do Alvorada. Soube disso por telefone anos antes, em 2009, quando lhe informaram a possibilidade de ser convidado a assumir a vaga aberta com o falecimento de Carlos Alberto Menezes Direito. 

A conversa foi com Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos entre 2009 e 2010 — no governo Lula 2. Eram cinco nomes e Barroso era o quinto da lista. “Eu perguntei a ele: ‘E quem me apoia?’. Ele falou: ‘Ninguém, mas também ninguém tem oposição ao seu nome, de modo que, se houver um impasse, pode ser a alternativa”.

O vencedor daquela disputa seria José Antonio Dias Toffoli, que, então advogado-geral da União, já havia sido advogado do PT. A escolha de Toffoli, segundo reportagem de 2010 da revista Piauí, relata uma conversa que ele teria tido com Lula: “Você já sabe do que nós vamos falar”, disse Lula a Toffoli. “Eu sei do que nós vamos falar, presidente, mas eu não vou aceitar porque o seu preferido, o do coração, não sou eu.” Lula encerrou o assunto: “É, mas o Sig [Sigmaringa Seixas] não quis, e vai ser você mesmo”. Um abraço teria selado o convite e a concordância de Toffoli. 

Os bastidores revelados com exclusividade a pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV), num projeto que se aprofunda na história do Supremo, mostram incontáveis elementos que rodeiam e influenciam na escolha dos 11 integrantes da última instância do poder judiciário brasileiro e sustentáculo da República. 

São questões ocultadas, mas ainda muito presentes na atual disputa — iniciada meses antes de Ricardo Lewandowski desocupar a cadeira, em 11 de abril deste ano. Na receita para chegar lá, estada em Brasília, jogo com a imprensa, interlocutores no Congresso, no Planalto e no próprio STF; fogo amigo e disputas ideológicas. Diferentemente do processo eleitoral comum, Lula é o único eleitor, rodeado por cabos eleitorais. 

A vaga deixada por Lewandowski será a nona indicação de Lula, que chegará à décima com a vaga que será aberta em outubro, com a aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber. 

A Agência Pública conversou com pessoas envolvidas nessa corrida para entender a regra do jogo em seus bastidores. Foram ouvidos ministros, ex-ministros, congressistas, juristas e lideranças políticas, além de especialistas, de modo a reunir dados e informações que desnudam ao leitor elementos inerentes ao processo de construção da imagem de um postulante ao STF em suas peregrinações prévias por gabinetes executivos e legislativos, em busca de apoios políticos.

O percurso se inicia dois, três e até quase dez anos antes de alguém surgir entre os finalistas dessa competição, ressaltou um jovem advogado constitucionalista que atua nos tribunais, em Brasília, e se articula para se tornar em no máximo uma década nome cativo sondado ao STF. “Campanha”, para ele, não é o termo adequado — lobby nu e cru é o que se faz, pelo menos no meio jurídico, afirma.

O advogado busca tornar-se cada vez mais conhecido entre ministros por meio de suas ações judiciais para, com isso, estabelecer elos importantes nos gabinetes e ter seu nome repercutido nos bastidores. Também preza por manter relações com a imprensa; um café aqui e outro ali, conquistando a confiança — vez ou outra até a amizade — dos jornalistas. “Não tenha dúvida que se sai uma notícia dizendo que eu sou um ‘supremável’ vai ter parlamentar prestando atenção nisso. E se sai uma notícia dessas, não tenha dúvidas, muda inclusive a minha advocacia. […] o dono de um jornal não te odiar já facilita muito a sua vida.”

Sem lista tríplice, sem pedidos de voto — a exemplo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, a politização das campanhas ao Supremo causa certo desconforto a algumas alas, mas não deixa de ser vista nos corredores do poder como imprescindível e naturalizada. 

“Ele tem que procurar todo mundo que possa, de alguma maneira, ser ouvido no governo, e a grande dificuldade é saber quem são esses interlocutores de fato perante o presidente”, explica um ministro do STJ que pediu para não ter seu nome revelado e que assistiu de perto a campanha de colegas ao Supremo, um deles André Mendonça, indicação de Jair Bolsonaro. “Foi bater [na porta dos gabinetes] no Congresso porque estava numa possibilidade de um veto, uma retaliação em relação ao presidente.” Era o contra-ataque à ideia de “terrivelmente evangélico”. Deu certo.

·         “Quanto maior a exposição, pior”

Para os gravadores e câmeras, as declarações de envolvidos na disputa atual são resumidas em frases republicanas que nem de longe retratam o cenário instalado desde que o jurista Manoel Carlos Neto, 43 anos, e o advogado Cristiano Zanin, 47, surgiram como possíveis opções de Lula. Outros candidatos são cogitados num embalo mais comedido: Pedro Serrano, um dos fundadores do grupo Prerrogativas; Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e a juíza federal Adriana Cruz. 

Zanin, no entanto, é o nome da vez. E Lula cogitar uma indicação de seu advogado gerou críticas de que estaria violando o princípio da impessoalidade e comprometeria a legitimidade do tribunal perante a sociedade. Mas Zanin, ao se confirmar a escolha, já recebeu a chancela pública de membros atuais e antigos da corte, como Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, aposentado em 2020. “Todos nós, com raríssimas exceções, não fomos buscados em casa. Estávamos em algum lugar e tínhamos conexões com a vida política. Isso está dentro de um certo contexto político e ideológico. O fundamental é que saiba direito e que seja honesto”, afirmou Mello.

Fernando Henrique Cardoso, que indicou três ministros em seus dois mandatos, referendou Gilmar Mendes, que — tal como Toffoli para Lula – era seu advogado-geral da União. Fato é que Zanin, na disputa com Manoel Carlos, foi o único citado publicamente por Lula até aqui. “Se eu indicasse Zanin para o STF, todos compreenderiam”, apesar de uma recente pesquisa da Quaest mostrar o contrário — a indicação é reprovada por 60% dos entrevistados.

Mas nessa corrida os candidatos devem buscar a discrição, considerada primordial por Lula — disse um de seus líderes. “Quanto maior a exposição, pior.” O comentário é sobre a imagem pública do indicado. O desafio é ser conhecido no meio jurídico e desconhecido nas outras esferas. 

Manoel e Zanin se conhecem, não são tão próximos. Nenhum deles nega a boa relação em conversas privadas com aliados. O primeiro é observado como alguém que dará continuidade aos pensamentos e posições de Lewandowski, com quem conviveu diretamente, entre 2006 e 2016. Ao deixar o cargo de assessor no STF, partiu para a iniciativa privada e deu aulas na Universidade de São Paulo (USP), onde lecionou por pelo menos dois anos. 

O segundo é um criminalista conhecido e reconhecido pela atuação que ajudou a demonstrar a parcialidade do ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR), na Lava Jato e que teve papel fundamental na recuperação dos direitos políticos do atual presidente. Zanin tratou de temas ligados à sua área de atuação em entrevistas e artigos, voltada para litígios empresariais e para o uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare.

A apuração da Pública indica que “aversão”, “resistência” e seus sinônimos não parecem ecoar pelos corredores do STF a respeito dos postulantes — estimados pelas atuações e velhos conhecidos dos membros da corte. 

Fontes confirmaram à Pública que ambos, há pelo menos dois meses, passam a maior parte do tempo em Brasília na expectativa de fortalecer e ampliar suas articulações onde intensificam as campanhas nos bastidores. “Tem a ver com a proximidade. Estar em Brasília facilita as coisas para você fazer políticas que chegam na preferência do presidente; para você chegar perto, para você ter diálogo com coalizões que estão face a face com o executivo central, com os parlamentos federais”, observou o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) Fernando de Castro Fontainha, um dos responsáveis pela coleta dos dados que mostra que no intervalo de 1988 a 2013 a terra erguida nos traços de Niemeyer foi a mais visitada antes da indicação ao STF. 

Foram 45 viagens à capital; 33 a São Paulo (SP) e 28 ao Rio de Janeiro (RJ) — as três regiões no topo da lista. E não se trata de tradicionais visitas à cidade de origem — nenhum dos 33 ministros que participaram do levantamento nasceu na capital federal, e 64% dos deslocamentos envolviam razões profissionais. 

Manoel e Zanin se movimentam para a consolidação da imagem. Não é só batendo de gabinete em gabinete. É se fortalecendo com os interlocutores mais influentes mirando a decisão presidencial. É uma receita antiga: “Por exemplo, muitas vezes eu ia visitar algum gabinete e o senador dizia: ‘Olha, um grande amigo meu me ligou aqui para dar um testemunho a seu favor’. De repente, era uma pessoa como o professor Ives Gandra Martins, que não era do ciclo das minhas relações pessoais”, revelou o ministro Dias Toffoli aos pesquisadores da FGV sobre o pré-STF. “A sua vida é devassada, é virada do avesso. A sua vida, a da sua família, a dos seus amigos. É uma coisa que, realmente, é importante que seja assim”, frisou em outro trecho. 

Revirar a vida alheia pode ser desleal num outro contexto, não quando se trata de quem vai ajudar a decidir normas relacionadas de meio ambiente a direitos de minorias no Brasil. Um interlocutor amigo pessoal do presidente e considerado, inclusive, companheiro de lutas sociais confirmou à Pública ter participado de reuniões separadas com Manoel Carlos e Zanin. Foi cauteloso e desconfiado ao tratar das pautas dos encontros e reforçou uma, duas, três, quatro vezes — e tantas mais, beirando a exaustão — que nenhum dos candidatos pediu abertamente indicação ao presidente. Ambos, no entanto, teriam debatido uma das perguntas que motivaram esta reportagem: “O que é necessário para se tornar um ministro do STF?”.

Abrangentes e um tanto quanto relativos, “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” são os critérios em alta nas discussões políticas, além, claro, da lealdade às demandas da base social de Lula e da conjuntura a ser formada a partir da posse de um dos nomes. Titulação, nesses casos, na compreensão de constitucionalistas, não guarda tanto peso quanto a capacidade de avaliar questões sobre direitos fundamentais e a independência na possibilidade de frustrar a expectativa da ala responsável pela indicação. Aspecto primordial para especialistas ouvidos, no contexto de divisão de um STF pragmático: uma ala ligada mais à iniciativa privada em temas econômicos e nacionalistas e outra apegada, em maior grau, ao caráter estatizante e social. 

Ingenuidade dizer que se busca um ministro imparcial numa instância em que a interpretação de jurisprudências nacionais e internacionais jorra nas falas do Pleno, se esgota em pedidos de vista e reflete nos manuais que regem o país em termos de lei. O fato de Zanin, caso indicado à vaga, ter de enfrentar a possibilidade de se declarar suspeito em processos da Lava Jato ou, por força legal, ser impedido de atuar em ações em que trabalhou como advogado preocupa mais membros da cúpula política do governo do que juristas.

Se falar em critérios técnicos e éticos, os dois nomes mais cogitados estão, teoricamente, em condições de atuar na corte. Um outro olhar, mais crítico e muitas vezes leigo, no entanto, também tem influência: o social — avalia Diego Werneck, professor associado do Insper e doutor em direito pela Universidade Yale, nos Estados Unidos. “A delicadeza e a importância do que o tribunal faz, decidir essas disputas de alta magnitude, em última instância… Não basta só você ser independente, você tem que convencer as pessoas de que você é. […] é importante dizer que as pessoas vão suspeitar de muita coisa que não tem nenhum fundamento, mas é importante não dar fundamento, é importante não contribuir para essas suspeitas.”

Suspeitas que se abateram sobre o ministro Luiz Fux quando de uma entrevista de José Dirceu à Folha de S.Paulo em 2013. O ex-deputado federal e ex-ministro contou sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ à época e desejava ir para o STF.

Fux negou a promessa de absolvição, no entanto admitiu que procurou José Dirceu quando estava em campanha para ser ministro da corte. “Fui a várias pessoas de São Paulo, à Fiesp. Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.” Fux não viu problema em procurar quem um dia poderia julgar. “Confesso que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu].”

·         A imagem é tudo

“Se não for dessa vez, ele não tentará mais. É muito desgastante”, disse à Pública o aliado de um dos concorrentes. No mar de desgaste, Zanin e Manoel vendem o peixe — não só nos argumentos, mas também com obras. Fontes, sob anonimato, revelaram que nas reuniões eles aproveitam para falar dos livros publicados e, não raramente, os distribuem. Colapso das Constituições do Brasil — um reflexo pela democracia, escrito por Manoel Carlos; e Lawfare: uma introdução, de Zanin, Valeska Martins e Rafael Valim, estão entre as publicações mais conhecidas em suas bolhas. Fragmentos dos portfólios entregues em gestos além da cortesia.

O que se pensa — boato ou fato verídico — sobre alguém ou uma instituição muda qualquer cenário. Aí está o papel dos interlocutores — engajar em notas atrás de notas, conversas atrás de conversas, numa publicização exacerbada de casos, comentários e opiniões para que o presidente decida, no fim das contas, qual figura lhe causará menos desgaste no futuro. 

Lula, em declarações recentes, afirmou que não vai indicar ministro para ser seu amigo. “Eu não quero indicar um ministro para fazer coisa para mim. Eu quero indicar um ministro da Suprema Corte que seja uma figura competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão exista lá para que a Constituição da República seja respeitada. É isso”, reforçou.

Ambos contrataram assessores de imprensa para a filtragem de conteúdo repercutido nos veículos de comunicação e contenção dos ataques sobre o histórico de vida de cada um. Clipagem do fogo amigo que ninguém vê ou prefere não admitir de onde vem, mas que está presente diariamente nas colunas dos portais de notícia. 

Espalhar currículos nessa trajetória não é nenhum advento. O próprio Luiz Fux já citado nesta reportagem foi um dos ministros que também revelou — com exclusividade a pesquisadores da FGV — a construção de aliados para concretizar-se como parte do seleto time, em 2011 — primeiro ano de Dilma no Planalto. “Eu falei com muita gente na época do governo Lula, que até ele tinha tomado a iniciativa de me ligar quando estava com Lindbergh [Farias]. Mas ele já tinha, segundo consta, assim… um perfil, que preferia que não se falasse com muita gente. E eu não sabia disso. Então, eu procurei levar meu currículo para várias pessoas. Onde ele chegava, as pessoas falavam: ‘Olha, tem um currículo aqui do Fux’. ‘Ah, eu já ouvi falar. Já ouvi falar até demais.’ […] Entreguei os currículos a quem me recomendaram entregar.” 

Recomendações, ligações, conexões compõem um jogo de habilidades e — algumas vezes — sorte, num universo onde dezenas afirmam ter muita influência na escolha do presidente, mas poucos realmente a têm. Nomes considerados preponderantes nas consultas do presidente são disparados nos bastidores sem muita certeza.

É sabido que, nos seus dois primeiros mandatos, Lula consultava com frequência para as escolhas de tribunais superiores o seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o advogado e deputado Sigmaringa Seixas, ambos já falecidos — dois que Lula gostaria de ter indicado ao STF, mas que nunca aceitaram ocupar as vagas.

Em tempos de ataque às instituições, ronda a atual disputa também a transparência de pensamentos, apontada por especialistas e lideranças políticas como requisito-chave ao acerto definitivo. Sobre Zanin, pouco se sabe da sua visão relacionada à diversidade e direito tributário, por exemplo. Manoel Carlos, por sua vez, embora possua histórico acadêmico mais amplo, é observado por estudiosos consultados pela reportagem como alguém que “dança conforme a música” — por isso, levantaria dúvidas sobre os caminhos da atuação ao ter em mãos poder e independência. 

“Isso tudo se esclarece na sabatina do Senado”, disse um congressista que esteve presente numa reunião com Zanin e lideranças políticas, em março deste ano, na casa do deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Algo informal, um tradicional vinho à noite — na alegação de um dos participantes. Na busca incessante do centrão por funções do segundo escalão nos ministérios como condicionantes para a formação de frente ampla no Congresso Nacional, nenhuma fonte procurada pela reportagem acredita na possibilidade — nem mesmo remota — da rejeição do nome indicado por Lula. “Não querem ficar contra a indicação do presidente”, comentou um deputado ao destacar ter conversado com Lula sobre o assunto, na última semana de março. Ressalvou, contudo, o posicionamento de discordância previsível da extrema direita, que já prometeu engrossar caso o indicado seja Zanin.

“As sabatinas não têm esse papel, de fato, de escrutinar esses elementos do que está no papel, do que está no currículo; de fato se aprofundar na trajetória, no posicionamento. Até em alguns casos, que a gente viu recentemente, ministros que chegaram na sabatina com suspeitas ou acusações de desvios éticos, por exemplo, relacionadas a normas acadêmicas, plágio, coisas desse tipo”, analisa Juliana Alvim, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Centro-Europeia (CEU).

Para não ser injusto com a história, senadores brasileiros já rejeitaram cinco nomes propostos ao STF entre 1891 e 1894, no governo de Floriano Peixoto. Narra o ex-ministro Celso de Mello, em Notas sobre o Supremo, que não passaram no crivo: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. 

Mesmo que a sabatina dure quase 12 horas, como enfrentou Edson Fachin, em 2015, não há questionamentos que desbanquem aquilo milimetricamente calculado. “Muito se diz que o Senado não rejeita nomes e que, historicamente, no Brasil, o Senado não tem o costume de rejeitar os nomes. É que aqui no Brasil, o que o presidente da República faz? Ele consulta o Senado antes, informalmente. Na verdade, é isso que ocorre”, palavras de Dias Toffoli à FGV.

As opiniões convergem na ideia de que a defesa incontestável da democracia deve estar acima de qualquer interesse, sobretudo após os atos do dia 8 de janeiro e discursos autoritários com base sólida e representantes no país. 

“Num momento desses de ameaça à democracia e de crítica ao Supremo a partir de uma perspectiva antidemocrática, é interessante alguém que reconheça o valor do colegiado, como a ministra Rosa Weber, por exemplo. Uma ministra que não abre fronte para crítica individual à toa, não vai dar uma monocrática [decisão] na véspera, como a monocrática do ministro Nunes Marques liberando o culto na véspera da Páscoa no meio da pandemia de covid na sexta-feira, em que o colegiado só poderia lidar com isso na semana seguinte”, observou Alvim. 

A postura de cada ministro é perceptível até mesmo na formação das equipes. A Pública visitou o STF, conversou com técnicos e pessoas próximas aos membros da corte. Os gabinetes — estruturas com, em média, dez assessores, três juízes, um chefe de gabinete, além de analistas e servidores de carreira — são moldados com visões que vão desde as mais crentes na imparcialidade da casa a indiretas sobre políticas sociais e econômicas. “Não dá para homogeneizar as questões.” Outra fonte reforçou a ausência de imparcialidade nas articulações em andamento: “Não existe escolha neutra”.

No ambiente técnico do STF, pouco se fala de representatividade e diversidade, embora predomine um colegiado com somente duas mulheres e nenhum negro — aliás, o único ministro negro a compor a corte em seus 214 anos de vigência foi Joaquim Barbosa, aposentado em 2014.

Lula, inclusive, não se comprometeu com uma mulher ou uma pessoa negra para esta vaga, como tem sido pedido por alguns setores da sociedade. “É um critério que eu vou levar muito em conta nesse momento, mas não darei nenhuma referência, porque, se eu der, estarei carimbando a pessoa que será o futuro ministro ou a futura ministra”, afirmou.

Nas discussões de corredores gotejam suspeitas sobre o critério pessoal de Lula para a nova escolha, em tentativas de persuadir — seja por meio da exposição na imprensa ou em conversas fechadas — na decisão final. Mas o próprio Lula deu o recado: “Não adianta as pessoas ficarem plantando nome, tentando vender candidato pela imprensa, porque não é assim que se escolhe ministro do Supremo”, disse. “O critério dessa primeira vaga é alguém de caráter de confiança, que não traia a Constituição. Quem está nesse critério cai num afunilamento, que é o critério de lealdade”, pontuou o integrante de uma das campanhas e interlocutor do candidato no STF. 

Há quem diga que se deve chegar pronto — para tudo e todos — ao Supremo, o ápice da carreira que exige conhecimentos abrangentes. É uma instância sem órgão revisor, motivo de aumento da carga de responsabilidade e pressão nas decisões. Os defensores de que o aprendizado é constante e se inicia na corte, num formato diverso de qualquer outra experiência, são maioria. 

É, sem dúvida, um processo de construção bem distante da frase repetida por inúmeros ministros e ex-ministros que conversaram com a Pública: “É cargo que não se postula, não se pede”. Postula-se, se pede, se articula, se ganha, se ocupa.

 

Fonte: Por Dyepeson Martins, da Agencia Pública