Como
crise em Israel deflagrou batalha pela identidade nacional do país
Enquanto pneus queimavam na principal rodovia de Tel
Aviv, médicos deixavam hospitais e o principal aeroporto de Israel era fechado,
o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu mantinha o país esperando.
Protestos e paralisações sem precedentes tomaram conta
de Israel na segunda-feira (27) — o clímax de meses de conflitos em torno dos
planos do governo de diminuir o poder dos juízes de Israel.
Agora, com uma nação em crise, todos os lados
esperavam que o primeiro-ministro agisse.
Quando finalmente apareceu na rede nacional de TV —
maximizando o impacto com um discurso ao vivo no horário dos telejornais
noturnos das 20h —, o primeiro-ministro israelense escolheu comparar sua
posição à do rei Salomão.
Assim como o monarca bíblico teve que julgar qual de
duas mulheres era a verdadeira mãe amorosa de um bebê, disse Netanyahu, ele
próprio precisou tomar uma decisão diante de dois lados que se colocavam sobre
a reforma no judiciário que propôs.
O primeiro-ministro anunciou que estava suspendendo
a reforma até a próxima sessão do parlamento e afirmou que "estenderia a
mão" em "compromisso" e "diálogo" com os parlamentares
da oposição.
O anúncio parece ter feito o suficiente para tirar a
crise da beira do abismo por enquanto e para ter dado espaço à oposição para
cobrar o compromisso com o diálogo prometido por Netanyahu.
A fala também dividiu o vasto movimento que fazia
campanha contra as reformas: os maiores partidos da oposição no parlamento
saudaram cautelosamente a decisão, enquanto os líderes de manifestações de rua
se mostraram mais desconfiados, prometendo continuar com os protestos.
Mas as grandes questões subjacentes a esta crise
permanecem sem solução, e inclusive estão se agravando: judeus israelenses
amargamente divididos sobre o papel da religião e do Estado; a perigosa
fragilidade dos controles sobre o poder do governo; e um vazio total nas
soluções para um futuro compartilhado com os palestinos.
Netanyahu continuou com sua metáfora. Assim como uma
mãe não estava disposta a ver o rei Salomão cortar o bebê em dois, ele não
estava disposto, disse, a dividir o país.
Muitos de seus críticos dizem, no entanto, que o
primeiro-ministro teve meses para diluir ou interromper as contestadas reformas
que iniciou. Os opositores o acusam de deixar o país chegar ao ponto de
ebulição primeiro.
As palavras de Netanyahu implicam que uma minoria
entre seus oponentes era culpada pela crise — eles sim estariam preparados para
cortar o bebê ao meio.
A narrativa parece desenhada para ressaltar as
linhas divisórias e para dar a Netanyahu o ar de único capaz de salvar o país
de si mesmo.
• Divisões
profundas
Os protestos se intensificaram depois que Netanyahu
voltou ao poder no final do ano passado, liderando o governo mais nacionalista
e de direita da história de Israel e prometendo restringir os poderes do
judiciário.
Ele arquitetou uma aliança de partidos de extrema
direita para conseguir apoio suficiente para formar uma coalizão — e tornou-se
cada vez mais dependente desses partidos na atual crise.
A reforma no judiciário daria ao governo controle
total sobre o comitê que nomeia juízes e, em última instância, retiraria da
Suprema Corte poderes cruciais para derrubar leis que pudesse considerar
efetivamente inconstitucionais.
Esses projetos desencadearam uma das maiores disputas
políticas e sociais da era moderna de Israel — abastecida em boa parte pelos
temores de opositores de que o governo ultrarreligioso e de extrema direita
estava rapidamente levando o país a um regime teocrático.
Outros apontaram que as mudanças poderiam ajudar a
proteger Netanyahu de processos judiciais em que é acusado de corrupção.
Já para os defensores do projeto, ele iria conter os
"exageros" de juízes que eles acusam de agir politicamente contra os
interesses da agenda nacionalista, a qual teria o apoio da maioria dos
israelenses.
Mas a oposição se espalhou profundamente entre os
reservistas militares, fazendo com que os chefes de segurança avisassem
Netanyahu de que a dissidência estava afetando a capacidade operacional das
Forças de Defesa de Israel.
Isso levou o ministro da Defesa, Yoav Gallant, a
pedir publicamente a suspensão das reformas. Netanyahu então o demitiu,
provocando a crise de segunda-feira.
• Cessar-fogo
Grande parte da demora de Netanyahu falar na
segunda-feira ocorreu porque ele estava negociando com ministros de
extrema-direita da sua coalizão — estabelecendo o preço por decidir pausar as
reformas.
Isso ficou claro na noite de segunda-feira, quando o
ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir — de extrema-direita e do
partido Otzma Yehudit (Poder Judeu) —, anunciou que levaria adiante seus planos
de uma "guarda nacional", aparentemente financiada por um orçamento
multibilionário.
Esta seria uma força armada móvel que responderia
diretamente a ele. Anteriormente, Itamar Ben-Gvir havia falado que essa força
seria destinada a reprimir problemas em cidades árabes-judaicas ou em áreas de
alta criminalidade e com muitos cidadãos palestinos de Israel.
Aqueles que se opõem ao plano — até mesmo alguns da
polícia israelense — veem esta guarda como uma futura milícia privada. Berti
Ohion, ex-chefe de operações policiais, disse na terça-feira que tal força
criaria "caos", levando dois órgãos de segurança a operar em uma
mesma área.
A formação política de Ben-Gvir remonta a um
violento movimento supremacista judeu que é proibido no parlamento israelense.
Ele tem condenações anteriores por incitação racista e antipalestina e por
apoiar um grupo terrorista.
Seus apoiadores se reuniram do lado de fora do
parlamento israelense na noite de segunda-feira, enquanto grupos de
extrema-direita foram posteriormente filmados atacando pedestres palestinos.
Enquanto isso, os palestinos na Cisjordânia ocupada
acreditam que os colonos israelenses se sentem mais encorajados do que nunca
pela presença de seus partidos ultranacionalistas no governo de Israel — uma
atmosfera que ajuda a alimentar a recente onda de ataques envolvendo palestinos
e colonos.
Seis palestinos ficaram feridos na segunda-feira em
um ataque a casas e veículos na cidade de Hawara, na Cisjordânia, enquanto a
crise política se intensificava no país.
Na semana passada, dois soldados israelenses foram
feridos em um ataque conduzido por um grupo palestino.
A cidade foi palco de um tumulto por parte de
colonos armados no mês passado, deixando um homem morto e centenas feridos —
depois que dois israelenses foram mortos a tiros por um atirador palestino.
O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, de
extrema-direita, eventualmente pediu que a cidade fosse "eliminada".
Alguns manifestantes israelenses contrários ao
governo compararam o uso da força policial contra eles com a falta de ação
contra os colonos na Cisjordânia.
"Onde você estava em Hawara?", eles
gritavam para agentes em Tel Aviv.
Os principais grupos de oposição reivindicaram que a
luta por valores seculares e liberais é a verdadeira demonstração do sionismo,
patriotismo e democracia.
As manifestações estavam repletas de bandeiras
israelenses. O líder da oposição, Yair Lapid, referiu-se à coalizão religiosa e
de extrema direita de Netanyahu como "antissionista" e como uma
perigosa ameaça à segurança nacional.
Esta é uma batalha pela identidade do Estado
israelense.
Sem um cronograma detalhado sobre a promessa de
Netanyahu de interromper as reformas e conduzir negociações, seu discurso na
segunda-feira marca apenas um cessar-fogo; a luta está para recomeçar.
O que
explica protestos históricos em Israel
Centenas de milhares de israelenses rem saído às
ruas protestando contra planos do governo de reformar o Poder Judiciário - o
que é visto por críticos como um golpe sem precedentes à democracia de Israel.
Calcula-se que até 500 mil pessoas tenham saído às
ruas para protestar em várias cidades do
país, principalmente em Tel Aviv.
A reforma judicial foi parcialmente aprovada em
primeira fase pelo Parlamento (Knesset) de Israel no final de fevereiro, e o
governo planeja avançar com as votações.
O premiê Benjamin Netanyahu tem defendido que as
mudanças impediriam que as Cortes judiciais extrapolassem seu poder e
restaurariam o equilíbrio entre o Parlamento e Justiça.
Alguns dos pontos mais polêmicos propõem dar ao
governo influência decisiva sobre a escolha de juízes, além de impedir que a
Suprema Corte do país revise leis aprovadas pelo Parlamento.
Essa medida é considerada particularmente
controversa por causa do sistema político de Israel, que não tem uma
Constituição formal e usa leis básicas para definir o papel das instituições e
Poderes.
O Knesset já tem o poder de alterar as leis básicas
com a mesma facilidade com que aprova novos projetos de leis comuns. Só que, se
a reforma for aprovada, isso passaria a acontecer sem qualquer possibilidade de
revisão judicial da Justiça.
“O governo
poderia aprovar e blindar qualquer legislação de revisão judicial apenas
classificando-a como lei básica”, disse à BBC News Brasil Gila Stopler,
diretora da Faculdade de Direito e Negócios de Israel e especialista em Direito
Constitucional.
Ela e outros analistas acreditam que isso faria do
Judiciário um órgão político e poderia levar a um governo autoritário, sem
garantias democráticas.
"A aprovação das mudanças significaria o fim da
democracia de Israel. E a razão para isso é porque uma democracia depende da
separação de Poderes, do Estado de direito e do respeito aos direitos humanos
para existir", ela afirmou.
Para entrar em vigor, cada uma das leis propostas no
pacote precisa passar por três votações. Mas a mera possibilidade de as
mudanças se concretizarem já tem causado grandes divisões na sociedade
israelense.
Até mesmo parte dos reservistas - que são a espinha
dorsal do Exército israelense - tem ameaçado se recusar a servir o país, como
forma de protesto.
Na segunda-feira passada, em um movimento sem
precedentes, dezenas de pilotos reservistas de um esquadrão de elite da Força
Aérea do país disseram que não se apresentariam para treinar. Mais tarde, eles
acabaram cedendo.
Na quinta-feira, manifestantes bloquearam avenidas
em uma tentativa de impedir que Netanyahu viajasse para a Itália - ele acabou
conseguindo embarcar.
O governo do premiê até o momento vem se mantendo
firme na defesa da reforma, afirmando que os protestos têm sido alimentados
pela oposição.
A reforma judicial é uma das principais apostas do
governo Netanyahu, em uma coalizão com partidos ultraortodoxos e de
extrema-direita que assumiu o poder em dezembro.
Fonte: BBC News Brasil
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