José Reinaldo Carvalho: ‘Venezuela
conquista vitória contra o imperialismo e o fascismo’
A reeleição de Nicolás
Maduro como Presidente da Venezuela não foi apenas um marco significativo na
história política do país, mas também um testemunho da soberania e da
resiliência das instituições venezuelanas. Apesar das adversidades e das
pressões internacionais, a nação manteve-se firme em seu compromisso com os
princípios democráticos da sua Revolução, confirmando a legalidade do processo
eleitoral, a soberania popular, a democracia participativa e a legitimidade da
liderança de Nicolás Maduro. O triunfo bolivariano foi comemorado por multidões
nas ruas de Caracas na última quarta-feira (28), em manifestação no transcurso
do primeiro mês da jornada eleitoral. O sentimento geral era o de uma vitória
sobre o fascismo e o imperialismo.
Isto foi reconhecido
unanimemente pela XI Cúpula Extraordinária da ALBA-TCP, realizada em 26 de
agosto. Um claro exemplo de solidariedade e apoio aos valores defendidos pela
Venezuela.
A ALBA-TCP, que reúne
países da América Latina e do Caribe comprometidos com a cooperação e a
integração regional, reafirmou seu apoio à Venezuela em face das tentativas de
ingerência estrangeira. Durante a cúpula, os líderes expressaram seu apoio
incondicional ao governo venezuelano, condenando as sanções e as campanhas de
desinformação promovidas por potências externas, assim como as pressões para
reverter o resultado da eleição presidencial. Essas medidas coercitivas,
unilaterais e injustas, assim como as pressões políticas e diplomáticas, são
uma tentativa clara de minar a vontade soberana do povo venezuelano.
O bloco condenou as
posições intervencionistas de potências imperialistas como os EUA e União
Europeia e de países latino-americanos.
O Brasil e a Colômbia
se pronunciaram à parte dos EUA, da OEA e dos países abertamente hostis à
Venezuela. Mas cometeram o erro crasso de duvidar da legitimidade da reeleição
de Maduro e fazer declarações que violam o princípio da autodeterminação nacional.
Por isso foram também alvo de críticas. A declaração conjunta firmada por Lula
e Petro manifesta a intenção de ajudar o país bolivariano a se pacificar e
estabilizar. Mas ao não reconhecerem a legitimidade da eleição de Maduro, os
dois presidentes se afastam dos bons amigos bolivarianos e, independentemente
de suas intenções, prejudicam o país.
Não se sustenta o
argumento de que por serem países fronteiriços com a Venezuela, Brasil e
Colômbia tenham o direito de se imiscuir nos assuntos internos do vizinho, ao
ponto de pretenderem ditar o que deve fazer para resolver seus contenciosos
eleitorais, definindo uma ação concreta - a convocação de nova eleição. Além
disso, vale notar que a proposta é inócua, jamais será executada, portanto
faltou realismo aos seus formuladores. Seria preferível que Brasil e Colômbia
explicitassem as razões políticas e ideológicas pelas quais se afastam de um
país fraterno e aliado, em vez de objetivamente facilitar o trabalho dos que
simplesmente querem remover o poder revolucionário, aliás outro objetivo vão,
porquanto uma revolução autêntica não entrega o poder a forças políticas
contrarrevolucionárias.
A ALBA-TCP, em sua
cúpula, reafirmou o compromisso com os princípios de integridade, não
ingerência e respeito aos assuntos internos dos países membros. Esta é a única
posição que contribui essencialmente para a manutenção da paz e da estabilidade
na região, especialmente diante das crescentes tensões globais. A condenação à
interferência estrangeira na Venezuela é uma defesa não apenas da soberania
venezuelana, mas também dos direitos de todas as nações de escolherem seu
próprio caminho de desenvolvimento sem a influência coercitiva de potências
externas.
A agenda da ALBA-TCP
também abordou a continuidade dos planos de integração regional, como a Agenda
2030, que visa enfrentar desafios globais e regionais por meio de um esforço
conjunto. Esse compromisso com a cooperação e a integração é vital para a construção
de uma América Latina mais unida e independente, capaz de resistir às pressões
externas e de trilhar seu próprio caminho de desenvolvimento.
A reeleição de Nicolás
Maduro como Presidente da Venezuela foi um triunfo da democracia e da
soberania. A ALBA-TCP, ao expressar seu apoio unânime a Maduro e ao povo
venezuelano, reafirma a importância de respeitar a vontade popular e de
condenar qualquer forma de ingerência estrangeira. É fundamental que as nações
da América Latina continuem a se unir em defesa de sua soberania e
independência, resistindo às tentativas de subversão de seus processos
democráticos e mantendo-se firmes em seus princípios de autodeterminação.
O respeito à soberania
popular e a defesa intransigente da democracia na Venezuela tem como premissa a
aceitação do resultado proclamado pelo Poder constitucional soberano da
Venezuela. Nicolás Maduro ganhou a eleição, foi reeleito. O não reconhecimento disto
viola a soberania popular, a democracia e a autodeterminação do país.
O verdadeiro objetivo
desses ataques é claro: impedir que um modelo alternativo de governança popular
e soberana prospere. Esse modelo ameaça diretamente a hegemonia do imperialismo
estadunidense. A tentativa de recolonização da Venezuela faz parte de uma
estratégia mais ampla de manter o controle sobre recursos naturais estratégicos
e suprimir qualquer movimento de independência e autodeterminação na América
Latina.
A Cúpula da ALBA-TCP é
uma afirmação da unidade latino-americana e caribenha e pode contribuir para a
restauração do ambiente de cooperação no âmbito da Celac, a Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
¨ Nicolás Maduro: 'Venezuela está orientada, hoje mais do que
nunca, para o BRICS’
O presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro, garantiu que "hoje mais do que nunca" o
seu país está orientado para o BRICS e descreveu o bloco como um bloco
econômico parceiro e confiável.
"A Venezuela está
orientada há muitos anos, mas hoje mais do que nunca para o BRICS, tecnologia
com o BRICS, mercado com o BRICS, capital fresco para investir com o BRICS,
[ser] parceiro seguro com o BRICS, o BRICS não é mais uma opção, já deve que ser
uma vocação de trabalho porque é o mundo do futuro", disse Maduro em
transmissão do canal estatal Venezolana de Televisión.
Da sala Simón Bolívar,
na sede do governo, o Palácio de Miraflores, o presidente conduziu uma reunião
de trabalho com representantes do setor financeiro do país. Na reunião, Maduro
optou pelo fortalecimento da moeda nacional como estratégia para ter uma valorização
positiva dentro da aliança BRICS.
"Quando entrarmos
no BRICS e estivermos no sistema monetário e multimonetário do BRICS, eles
[seus integrantes] poderão respeitar a Venezuela se tivermos uma moeda baseada
na verdade produtiva do país", acrescentou.
No dia 2 de agosto,
Caracas informou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, convidou Maduro a
participar na reunião do grupo BRICS que será organizada na cidade russa de
Kazan, nos dias 23 e 24 de outubro, para considerar áreas de cooperação multilateral.
A Venezuela espera
poder se juntar como membro pleno no grupo inicialmente formado por Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul.
O governo venezuelano
garantiu ainda que espera contribuir com os seus recursos naturais para os
países do bloco para promover projetos comuns de desenvolvimento econômico.
No dia 1º de janeiro,
a Rússia assumiu a presidência rotativa do BRICS para 2024, ano que o grupo
começou com a admissão de novos membros.
A presidência russa do
grupo é realizada sob o lema do fortalecimento do multilateralismo em prol de
um desenvolvimento global justo e seguro.
• União Europeia rejeita legitimidade do
presidente venezuelano Nicolás Maduro
A União Europeia
rejeitou nesta quinta-feira (29) a legitimidade do presidente venezuelano
Nicolás Maduro, disse o chefe de política externa da UE, Josep Borrell.
"Não podemos
aceitar a legitimidade de Maduro como presidente eleito. Ele continuará sendo
presidente de fato, mas negamos a legitimidade democrática com base em
resultados que não podem ser verificados", disse Borrell, após uma reunião
informal de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas.
As eleições
presidenciais na Venezuela foram realizadas em 28 de julho. O Conselho Nacional
Eleitoral declarou Nicolás Maduro presidente eleito para 2025-2031. Segundo o
boletim eleitoral, Maduro venceu as eleições presidenciais com 51%, contra 44%
de Edmundo Gonzales.
No entanto, o
resultado foi contestado pela oposição, que afirmou, com base em uma contagem
paralela, que a vitória teria sido do oponente, Edmundo González. Uma parte da
população que discordou do resultado nas urnas iniciou uma onda de protestos.
Mais de 2 mil pessoas foram detidas, acusadas de destruir infraestruturas
públicas, incitar ao ódio e ao terrorismo.
Maduro pediu, em 31 de
julho, ao Supremo Tribunal proteção constitucional para impedir os ataques ao
processo eleitoral, que ele chamou de uma forma de realizar um golpe.
Na sua posição de
líder regional e garantidor do processo eleitoral venezuelano, segundo os
Acordos de Barbados, o Brasil foi alçado ao cargo de mediador entre as partes,
servindo também de conselheiro para os Estados Unidos e para a Europa sobre a
situação.
Brasil e Colômbia
buscam amenizar a crise pós-eleitoral na Venezuela e chegaram a sugerir que a
Venezuela repetisse a votação, proposta que foi criticada pelo governo e pela
oposição.
Já Moscou disse que a
oposição venezuelana deve admitir a derrota nas eleições. O porta-voz do
Kremlin, Dmitry Peskov, alertou terceiros países contra o apoio a tentativas de
desestabilizar a situação interna na Venezuela.
• Regime de Maduro atribui apagão na
Venezuela a "sabotagem"
Um apagão generalizado
na Venezuela na manhã desta sexta-feira (30/08) deixou a capital Caracas e
outras regiões do país no escuro, informou o ministro das Comunicações
venezuelano, Freddy Ñáñez. Ele atribuiu a falta de luz à oposição, sem
apresentar quaisquer evidências ou explicar exatamente o que causou o blackout.
Segundo Ñáñez, a
"sabotagem" contra o "sistema nacional elétrico" teve
início por volta das 4h40 (5h40 de Brasília) e afetou quase todo o território
nacional, com falhas elétricas totais ou parciais notificadas por todos os 24
estados venezuelanos.
O apagão veio apesar
de, segundo o governo venezuelano, as Forças Armadas do país estarem desde o
final de junho em "todas as instalações elétricas" como parte de um
"plano especial de patrulha e vigilância 24 horas".
As declarações surgem
pouco mais de um mês após a controversa eleição presidencial no país.
O atual mandatário,
Nicolás Maduro, se autoproclamou vitorioso apesar de jamais ter apresentado as
atas eleitorais (espécie de boletim de urna) que permitiriam conferir os
resultados da votação de 28 de julho.
O regime também ameaça
a oposição após esta ter pressionado pela divulgação das atas e contestado o
resultado da eleição.
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Apagões em menor escala são recorrentes na Venezuela
Apagões são
recorrentes na Venezuela, embora em menor escala. Também é comum o governo
apontar o dedo para opositores e seus aliados internacionais, como os Estados
Unidos, acusando-os de praticar "sabotagem".
Para analistas, essas
falhas elétricas mais restritas e frequentes muito provavelmente se devem ao
subfinanciamento e à má gestão da rede elétrica.
O maior apagão da
história recente ocorreu em 2019, quando o país registrou três falhas nacionais
que duraram até três dias. Na época, a Venezuela também havia passado por uma
eleição polêmica, com opositores acusando o pleito de ter sido fraudado.
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Maduro pressiona oposição
A vitória de Maduro
não foi reconhecida por diversos países e organizações internacionais,
inclusive o Brasil.
Recentemente, o
Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), mais alta Corte do país, chancelou em
caráter "inapelável" a reeleição do líder chavista e proibiu a
divulgação das atas eleitorais.
A oposição, unida em
torno do candidato Edmundo González Urrutia, diz ter reunido parte dessas atas
por conta própria e, baseada nelas, afirma ter conquistado a maioria dos votos.
O TSJ, que é
fortemente aparelhado pelo chavismo, determinou ainda que o Ministério Público
investigue os responsáveis pela divulgação dos boletins.
Nesta sexta,
procuradores convocaram González pela terceira vez. O oposicionista é acusado
pelo governo de divulgar dados fraudulentos, e está sob ameaça de prisão.
Ao menos 27 pessoas
morreram na Venezuela – incluindo dois militares – e outras quase 200 foram
feridos em protestos desde a eleição. Cerca de 2.400 pessoas foram presas.
¨ Dilma: dívida de países ricos prejudica países menos
desenvolvidos
A ex-presidente do
Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em
inglês), do BRICS, Dilma Rousseff declarou nesta sexta-feira (30), na 9º
conferência anual da instituição, na Cidade do Cabo, África do Sul, que quando
os países ricos se endividam, diminuem os investimentos e prejudica o combate
às desigualdades.
Com isso, afirmou ela,
a maior parte dos capitais disponíveis no mercado financeiro é emprestada para
as grandes economias e compromete o crescimento econômico das nações menos
desenvolvidas, que têm urgência em diminuir a pobreza e investir
em infraestrutura,
educação, saúde e habitação:
"De acordo com
estimativas do Banco Mundial, as dez economias desenvolvidas do planeta têm uma
dívida combinada de cerca de US$ 87 trilhões. Financiar tais dívidas públicas
elevadas consome uma parte significativa da enorme liquidez disponível nos mercados
internacionais. Essa liquidez poderia, de outra forma, ser canalizada para
financiar a dívida de países em desenvolvimento e, assegurar os investimentos
necessários para um desenvolvimento sustentado", disse a presidente do
NDB.
Os países mais ricos,
frisou, acabam dificultando os mais pobres em obter recursos no mercado
internacional:
"Para os países
em desenvolvimento, a dívida torna-se um fardo excessivo. Como sabemos, o
espaço fiscal é essencial para garantir que os governos possam investir
simultaneamente em ações de desenvolvimento, combater as mudanças climáticas e
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, a dívida dos
países em desenvolvimento está crescendo muito e muito rápido",
acrescentou Dilma.
De acordo com Dilma, a
liquidez internacional deve priorizar esses países mais necessitados, com
redução do peso das altas taxas de juros e financiamentos em moedas locais deve
ser tornar alternativas ao dólar:
"Novas soluções
financeiras são necessárias para mercados emergentes e países em
desenvolvimento. Diversificar as fontes de financiamento e usar uma cesta de
moedas mais ampla melhora a resiliência econômica contra choques associados às
decisões de política monetária. Isso pode fortalecer a situação fiscal,
possibilitando o financiamento de logística, infraestrutura social e digital,
habitação, água e saneamento, educação e saúde", acrescentou Dilma.
No discurso, ela disse
que o NDB está montando plataformas orientadas para o desenvolvimento
sustentável em moeda local e que a instituição deve aumentar 30% do total o
volume de crédito em moedas locais dos países membros.
O banco dos BRICS foi
criado em 2015, durante a cúpula do grupo, realizada em Fortaleza. O objetivo
principal da instituição é financiar o desenvolvimento sustentável de projetos
de infraestrutura nos países das economias em desenvolvimento. Em 2021, Emirados
Árabes Unidos, Egito e Bangladesh entraram no banco.
Originalmente formado
por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o BRICS recebeu adesão de
cinco países em 2024: Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e
Irã, que formam o Brics+.
Fonte: Brasil 247/Sputnik
Brasil/Deutsche Welle
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