Políticas
ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva
"O presidente Lula deu uma mensagem de que
vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA
(Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas
políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva
(Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).
Em participação por vídeo em seminário sobre
retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra
buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política
ambiental do governo federal.
"Temos 19 ministérios trabalhando agendas de
clima, bioeconomia e outras que dialogam com essas", afirmou Marina. Entre
as propostas apresentadas pelos organizadores do seminário ao governo federal,
está a alocação da pauta climática em ministérios-chave, como a Casa Civil e a
Fazenda.
"Junto aos ministérios da Agricultura, da
Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, estamos trabalhando para apresentar o
Plano Safra em meados de junho, todo ele com agricultura de baixo
carbono", disse, prevendo que produtores rurais devem ter redução de juros
proporcional ao patamar nas práticas de baixo carbono.
A ministra também anunciou que o governo deve propor
uma agenda de regulamentação do mercado de carbono por lei, junto ao Congresso,
através de um grupo de trabalho dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda,
Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e o governo.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA,
também convidado do evento, disse que haverá negociação com o Congresso
"para não chegar por cima de todo mundo e evitar criar aquele ruído
político". Ele prevê entregar a proposta de mercado de carbono a Lula até
o fim da semana.
Outro esforço conjunto de ministérios busca criar
uma política nacional de bioeconomia, que será aberta a consulta pública,
segundo Capobianco.
"Também estamos com um plano de transição
ecológica, liderado pela Fazenda. Isso nunca aconteceu. É um momento de
avançar", disse o secretário-executivo. "Temos um governo afinado e
comprometido com a agenda, e um Congresso com muita dificuldade", avaliou.
Marina também aproveitou o evento para citar a necessidade
de um debate estratégico no Congresso, que propôs o esvaziamento do MMA e do
MPI na última semana através da MP (medida provisória) 1.154, responsável por
estruturar os órgãos do governo federal.
"Durante muito tempo, tínhamos os chamados
'cabeças' do Congresso Nacional. Quando tínhamos um problema, eram acionadas as
cabeças do centro, da direita, da esquerda", citou a ministra.
"É fundamental que a gente escolha agora no que
queremos convergir e divergir. Tenho certeza que os presidentes da Câmara e do
Senado têm clareza sobre isso", afirmou, sem citar os projetos de lei em
tramitação.
Além da MP 1.154, o Congresso pode votar nesta terça
o PL 490, que institui a tese do marco temporal sobre terras indígenas.
Capobianco buscou amenizar a gravidade da crise
aberta no governo federal com a proposta de esvaziamento das pastas ambiental e
indígena. "É ruim, mas não é o fim do mundo."
O número dois da pasta afirmou, no entanto, que o
Congresso não deveria decidir sobre a estrutura do governo. "É como se não
deixassem o CEO decidir sobre os rumos de empresa que ele administra",
comparou.
"A reação da sociedade civil foi importante.
Mas a proposta não atinge o objetivo teórico de enfraquecer o Meio Ambiente.
Ela não tira atribuições do Executivo", ressalva.
Reforçando o tom usado pelo presidente Lula na
última sexta-feira, Capobianco minimizou a crise em curso. "Hoje parece
que vai acabar o mundo: 'ah meu Deus, tiraram o CAR [Cadastro Ambiental Rural,
que deve sair da pasta ambiental segundo proposta do Congresso], Marina vai
sair, vai acabar o governo'. Isso é uma ansiedade paralisante, que nos impede
de fazer política", afirmou.
"Foi simplesmente uma licença que não foi dada
[em referência à negativa do Ibama para a Petrobras perfurar bloco na bacia da
Foz do Amazonas] por não oferecer as informações necessárias para dar segurança
ao Ibama", acrescentou. "Transformaram isso como se fosse uma
política ideológica contra o petróleo".
Ao responder questões do público no seminário, o
secretário-executivo do MMA também opinou sobre o PL 490, que institui o marco
temporal sobre terras indígenas.
"Seria um desastre completo", avalia.
"Vai criar mais conflitos, em vez de avançarmos para construir uma solução
reparadora, justa e que nos redima de uma história pregressa terrível",
afirmou Capobianco.
"Espero que o STF resolva isso pelo lado dos
mais fracos, no caso, os povos indígenas", concluiu.
Marina, em outro trecho otimista de sua fala, citou
como exemplo o potencial de exportação de hidrogênio verde brasileiro, produzido
a partir de energias renováveis. "Hoje a China já é a maior provedora de
tecnologias para energia eólica, solar, biomassa, entre outras. E o Brasil pode
ser o maior provedor dos produtos finais", disse.
"Será que a China vai querer mesmo ser uma
grande importadora de produtos intensivos em carbono? Com certeza não",
apontou, em referência à expectativa de parte do agronegócio brasileiro de que
os chineses absorveriam a oferta brasileira de commodities sem impor condições
ambientais, como fazem hoje os europeus.
Ainda em seu discurso, Marina anunciou que o governo
deve criar um conselho de segurança climática, o Consec, à semelhança do
Consea, voltado à segurança alimentar. Também previu o anúncio do novo PPCDAm
(Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia) no próximo dia 5,
quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
OS
JABUTIS QUE AMEAÇAM A MATA ATLÂNTICA
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão
discutindo novas versões da Medida Provisória no 1.150, de 2022 – que tratava
da prorrogação do prazo para que proprietários de imóveis rurais façam a adesão
aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), como prevê o Código Florestal
aprovado em 2012.
Entretanto, alguns “jabutis” – como são conhecidas
as emendas que parlamentares inserem em projetos legislativos, muitas delas sem
relação com o tema principal – pegaram carona nessa discussão. E esses jabutis
não são inocentes: buscam flexibilizar a legislação ambiental, principalmente
em relação à Lei da Mata Atlântica, visando permitir o desmatamento para
implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos ou sistemas
de abastecimento público de água sem a necessidade de estudo prévio de impacto
ambiental ou de compensação de qualquer natureza. Outras dispensam zonas de
amortecimento (entorno onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições
específicas) e corredores ecológicos (áreas que facilitam a dispersão de
espécies e a recolonização de áreas degradadas) em unidades de conservação em
áreas urbanas e consultas a conselhos de meio ambiente para a definição do uso
do solo ao longo de cursos d’água.
Estamos falando de alterar a lei que protege o bioma
que é lar de 72% dos brasileiros e que garante o abastecimento de água, a
provisão de alimentos e a geração de energia para mais de 145 milhões de
pessoas. Além disso, a Mata Atlântica abriga mais de 20 mil espécies no total,
incluindo alguns milhares de animais e plantas únicos na região.
Segundo dados da PLANGEA Web – plataforma de acesso
gratuito desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)
para facilitar a tomada de decisão de empresas e governos –, 113 milhões de
hectares da Mata Atlântica correspondem a áreas globalmente prioritárias para
conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. Isto
considerando apenas a meta de conservar 30% dos ecossistemas acordada na
Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP-15) entre quase duzentos países.
Apesar de sua relevância, apenas 28% deste
território original é coberto por vegetação nativa hoje em dia. Mais da metade
dessa área remanescente é formada por locais onde houve recuperação da
vegetação, o que explicita o potencial para ações de restauração no bioma.
Ainda assim, o bioma tem sido palco de graves tragédias por eventos climáticos,
como as enchentes no Litoral Norte de São Paulo e os deslizamentos de terra na
região serrana do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que 27 de maio é o Dia Nacional da Mata
Atlântica. Na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021 a
2030), observamos avanços importantes referentes ao bioma, como o Pacto pela
Restauração da Mata Atlântica, coalizão multissetorial que reúne mais de
trezentas organizações com a meta de restaurar 15 milhões de hectares até 2050.
A iniciativa teve um de seus trabalhos, o Pacto Trinacional da Mata Atlântica,
reconhecido como um dos mais promissores e relevantes do mundo ao ser declarado
pela ONU como uma das dez Iniciativas de Referência da Restauração Mundial.
Em estudo realizado para o IIS, desenvolvemos uma
abordagem multicritérios para identificar as melhores áreas para restauração da
Mata Atlântica, considerando a meta de recuperação de 5,17 milhões de hectares
referentes ao débito total de Reserva Legal estimado para a região. Tal
abordagem busca uma solução equilibrada, considerando, simultaneamente,
benefícios potenciais da restauração em termos de redução do risco de extinção
de espécies, aumento do sequestro de carbono, melhoria da qualidade da água,
redução do custo de implementação da restauração e redução do custo de
oportunidade da terra.
Nesse cenário equilibrado, a restauração em áreas
prioritárias da Mata Atlântica apresenta potencial de reduzir o risco de
extinção de 497 espécies que só ocorrem ali, ao mesmo tempo que sequestra 2,7
milhões de toneladas de carbono da atmosfera e melhora a qualidade dos recursos
hídricos. Ao evitar locais com elevados custos de oportunidade de produção
agropecuária, essa priorização de áreas também evita conflitos pelo uso da
terra e gera soluções eficientes para o planejamento integrado do uso do solo.
Cada benefício pode ser potencializado, a depender
do objetivo da restauração e das demandas locais, gerando alternativas que
devem ser analisadas por tomadores de decisão em diferentes contextos. Isso
quer dizer que é possível alcançar uma redução do risco de extinção de até 588
espécies, caso a restauração seja realizada apenas em áreas prioritárias para a
biodiversidade, ou o sequestro de até 5,6 milhões de toneladas de carbono, caso
a prioridade seja a mitigação das mudanças climáticas. Além disso, a qualidade
da água pode ser melhorada em até duas vezes em um cenário com foco em recursos
hídricos, e é possível reduzir em 62 bilhões de reais o custo da restauração no
cenário de minimização de custos econômicos.
A ciência da restauração ecológica amadureceu nos
últimos anos. Portanto, é essencial o uso desse crescente corpo de evidências e
técnicas práticas adaptadas às condições de cada região para alcançar
resultados ambiciosos. Esperamos que, em breve, os únicos jabutis presentes na
Mata Atlântica sejam aqueles que habitarão seus milhares de hectares
restaurados.
Militares
mostram se achar intocáveis
O colunista do UOL Tales Faria condenou o projeto
bilionário para a construção de uma escola do Exército em uma APA (Área de
Proteção Ambiental) no Grande Recife. Os militares consideram o ambientalismo
uma ‘frescura’. No Brasil, precisamos parar de tratar os militares como
intocáveis. Isso, de eles terem escolhido esse lugar e se tornar um problema, é
resultado dos diversos golpes militares que marcaram a nossa história política.
Os governantes passaram a temer os homens dos quartéis. Tales Faria, colunista
do UOL Em participação no UOL News, Tales reforçou que o tratamento
privilegiado dado aos militares impede o avanço do país em assuntos cruciais
ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas, considerados como um
“empecilho”.
Enquanto não pararmos de tratar os militares de
forma privilegiada, esse não será um país desenvolvido. Não poderemos tratar a
questão ambiental com tranquilidade e nem a indígena, já que eles acham isso de
reserva algo ‘perigosíssimo’. Eles até têm alguns argumentos, mas temos que
tratar os militares sem privilégio. Tales Faria, colunista do UOL
Ao analisar a participação de Deltan Dallagnol
(Podemos-PR) no programa Roda Viva, Tales Faria considera que o deputado
federal cassado “está em campanha”. O colunista reforçou que o deputado federal
cassado surge como uma opção para os apoiadores de Bolsonaro, já que o
ex-presidente está ameaçado de se tornar inelegível e Tarcísio de Freitas pensa
em se reeleger como governador de São Paulo. Deltan está em fala de candidato e
evidentemente está em campanha. Está com os bolsonaristas batendo palmas para
isso, já que eles estão à procura de um nome. O Deltan está de olho em qualquer
coisa: prefeito, governador e até a presidência. É curioso. Quando estava na
Justiça, Deltan achava que os políticos eram ladrões. Agora que virou político,
acha que a Justiça é meio bandida. Tales Faria, colunista do UOL
Tales Faria considerou “exagerada” a forma como Lula
recebeu o ditador venezuelano Nicolás Maduro. O colunista considerou que o
petista deve se mostrar aberto para conversar com qualquer líder mundial, mas
com o cuidado de não se exceder – principalmente nos encontros com governantes
de regimes ditatoriais. Lula está certo quando recebe o presidente de qualquer
país, seja ditadura ou não. No caso do Maduro, não precisava exagerar. Lula não
costuma dispensar muitas honrarias àqueles autocratas que não são considerados
de esquerda. O Lula não pode cair na armadilha dos opositores que tentam pintá-lo
[Maduro] como autocrata de esquerda. Daí o erro com Maduro, que deveria ser
tratado como qualquer outro presidente: sem hostilidade, mas sem pompa.
Fonte: FolhaPress/Revista Piauí/UOL
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