quarta-feira, 10 de maio de 2023

Pedro Maciel: Bolsonaro, bandido pé de chinelo ou perigoso?

Tenho ouvido por ai, bem como recebido mensagens dos bolsonaristas resistentes, que “se” Bolsonaro fosse um bandido, no quem eles não acreditam, ele seria um “bandido pé de chinelo”, ao passo que Lula seria o “professor” da bandidagem.

Não concordo com essa ideia.

Por isso digo aos e dos incautos que essa ideia é “bobagem, burrice ou canalhice”, pois Bolsonaro é um marginal muito perigoso.

Foi comentar aqui suas políticas negacionistas, as quais são grandemente responsáveis:

(i)           pela morte de milhares de brasileiros durante a pandemia;

(ii)          pela morte dos Yanomamis;

(iii)         pelo garimpo ilegal;

(iv)         pelo fortalecimento das rotas do tráfico de drogas (que usa a pistas e a estrutura do garimpo como apoio e distribuição);

(v)          pelo sucateamento do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio;

(vi)         pela destruição das políticas de Direitos Humanos;

(vii)        pela normalização do discurso de ódio;

(viii)       pela venda - a preço de banana - de ativos da Petrobras e a Eletrobrás para a iniciativa privada;

(ix)         e, dentre outras coisas tão graves, pela opção pela recessão e

(x)          por privilegiar o mercado em detrimento da sociedade.

No seu governo Brasil ficou quatro anos sem um ministro da educação de verdade e teve quatro ministros da saúde, os quais não fizeram nada além de desqualificar e destruir as estruturas existentes, sempre na perspectiva de fortalecer a saúde privada e a educação privada.

Além disso Bolsonaro passou quatro anos desqualificando os poderes da república e as instituições democráticas, dando de ombros para toda a institucionalidade e incitando seus seguidores à violência e intolerância contra o Poder Judiciário. 

Enquanto presidente, Bolsonaro era investigado em apenas quatro inquéritos autorizados pelo STF e enfrentava acusações de crimes feitas pela CPI da Covid que estavam em apuração pela PGR, hoje são dezessete processos. 

* Alguns dos processos que pesam contra ele: 

(a) sobre a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);

(b) sobre o vazamento de dados sigilosos de ataque ao TSE (INQ 4878);

(c) inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);

(d) sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831) e outros tantos processos, por isso reitero que Bolsonaro é um marginal de alta periculosidade.

A divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 é um crime gravíssimo; ele chegou ao ponto de ler uma notícia falsa ao vivo nas redes sociais, afirmando que pessoas vacinadas contra a covid no Reino Unido estavam "desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]" e, na mesma live, Bolsonaro citou notícias falsas sobre uso de máscaras.

Só esse fato já determinaria o afastamento e prisão do ex-presidente, mas ele gozava de folgada maioria no congresso; uma maioria alcançada através de método corrupto, qual seja: a transferência de parcela enorme do orçamento para “execução” direta pelos congressistas, renunciando à possibilidade de planejamento do executivo e privilegiando interesses, nem sempre republicanos dos deputados e suas bases eleitorais. 

Bolsonaro praticou o crime de incitação pública à prática de crime (art. 286 CP), já que, segundo a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores e incentivá-los a descumprir normas sanitárias compulsórias na época. 

·         Do crime de violação de sigilo funcional 

Bolsonaro também é investigado no inquérito das fake News, a partir de uma notícia-crime enviada pelo TSE, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação separada. O inquérito desmembrado é sobre a divulgação de dados de uma investigação sigilosa sobre ataques ao TSE. Os dados foram divulgados por Bolsonaro e pelo deputado Filipe Barros com o envolvimento do delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos; o objetivo do vazamento seria contribuir para uma narrativa fraudulenta sobre o processo eleitoral, "atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil".

A Polícia Federal, que comanda a investigação e enviou um relatório ao Supremo, concluiu que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional; ele só não foi indiciado por conta do foro privilegiado. 

·         Inclusão no inquérito das fake News

Bolsonaro foi incluído no chamado "inquérito das fake news", a pedido do TSE. A investigação apura notícias falsas, falsas comunicações de crimes e ameaças contra os ministros do Supremo, e está ligada a um outro inquérito sobre atuação de milícias digitais para atacar a democracia no Brasil. Para o ministro Alexandre de Moraes, "observou-se, como consequência das condutas do Presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada" no inquérito das fake news, "pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia". 

·         Interferência indevida na Polícia Federal 

A investigação foi aberta após denúncias de Moro que ao deixar o governo em 2020 afirmou que o presidente fez tentativas de interferir indevidamente na atuação da Polícia Federal.

·         Crimes apurados pela CPI da Covid

Além dos inquéritos no STF, Bolsonaro também tem acusações feitas contra ele resultantes do relatório final da CPI da Covid, as quais estavam sendo apuradas pela PGR, no entanto, Augusto Aras, visto como aliado do presidente, nunca chegou a denunciar Bolsonaro pelas acusações, tendo requerido o arquivamento de oito das dez apurações preliminares de possíveis crimes cometidos.

Mas o STF ainda não decidiu se acolhe o pedido da PGR e arquiva as investigações.

·         Ações que podem deixá-lo inelegível

Bolsonaro também responde a doze ações no TSE por suspeita de prática de crimes contra o sistema eleitoral. 

·         Incitação ao crime

Antes de se tornar presidente, Bolsonaro já era réu em dois processos penais por incitação ao crime de estupro e por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Em dezembro de 2014, Bolsonaro agrediu verbalmente a deputada, dizendo: "Não estupraria você porque você não merece".

Bolsonaro foi condenado a pagar indenização e a pedir desculpas no processo por injúria, mas a ação penal por incitação ao estupro foi paralisada em 2019 por causa da eleição de Bolsonaro à Presidência. A ação foi suspensa temporariamente, já que o presidente da República não pode ser responsabilizado durante o seu mandato por atos cometidos antes de se tornar presidente. 

Com a saída de Bolsonaro do Planalto, no entanto, a ação volta a correr na Justiça, e o ex-presidente pode ser condenado à detenção de três a seis meses — pena que costuma ser convertida em multa. 

Por essas e outras Bolsonaro não é um marginal pé-de-chinelo, ele é um marginal de alta periculosidade. 

Essas são as reflexões.

 

·         Em áudio, Bolsonaro chama suspeito de fraudar vacinação contra Covid de 'segundo irmão'

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um áudio pouco antes das eleições de 2022 chamando Ailton Gonçalves Moraes Barros, apontado como operador das fraudes em cartões de vacinação em Duque de Caxias (RJ), de "segundo irmão". 

O áudio foi revelado pelo jornal "Extra" e obtido pelo Fantástico. O ex-major Ailton Barros foi preso na quarta-feira (3) durante operação da Polícia Federal contra falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19. Ao todo, seis pessoas foram presas na ação.

Barros é apontado como homem de confiança de Bolsonaro. Ele acompanhava o ex-presidente em viagens e apoiou o ex-presidente nas últimas eleições. O ex-major também foi votar com o presidente nas eleições.

Um pouco antes, em campanha para deputado estadual, recebeu o áudio.

"Ailton, você sabe, você um velho colega meu, paraquedista. Tu é meu segundo irmão, né? Primeiro é o Hélio Negão, depois é você. Tu sabe o carinho que tenho contigo, da nossa amizade. Eu nem posso declarar meu voto, né? Mas você é um cara que eu gostaria muito que tivesse sucesso aí no Rio, tá ok?", disse.

Expulso do Exército em 2008, Barros tem uma extensa ficha na Justiça Militar. Ele é réu em 13 processos, com anotações como tentativa de abuso sexual, diversos episódios de violência contra militares, atropelamento e desacato a superiores.

Barros também chegou a ser preso administrativamente sete vezes. Desde a expulsão do Exército, a esposa dele passou a receber, dentro da lei, uma pensão integral. Atualmente o valor é de R$ 22,8 mil.

 

Ø  Preso, Cid recebe visitas, tenta passar tranquilidade e não fala em delação

 

Preso pela Polícia Federal no último dia 3, por suspeita de fraudes no sistema de dados do Ministério da Saúde, o tenente-coronel Mauro Cid tem recebido visitas de familiares e também de militares no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

Segundo apurou o UOL, ex-assessor e braço direito de Jair Bolsonaro (PL) tem procurado demonstrar para quem o visita uma relativa tranquilidade e não dá sinais de que vai "trair" o ex-presidente. Ou seja, fontes ouvidas pela reportagem não acreditam em eventual delação contra Bolsonaro, pelo menos até o momento.

Mesmo assim, as pessoas que o encontraram nos últimos dias afirmam que ele sabe que sua situação se agravou e nem tentou negar o que foi descoberto nas mensagens de seu celular.

A avaliação de quem o visitou é que ele ainda não dá sinais de abalo emocional a exemplo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso desde janeiro.

·         Cela individual com janela e segurança 24 horas

Em razão da prerrogativa de oficial da ativa de não ser enviado a um presídio comum, Cid está em um cômodo no Batalhão de Polícia do Exército, onde há uma equipe "fica, permanentemente, responsável pela segurança do custodiado (24 horas por dia)", segundo a instituição.

"Sobre as características do local onde ele está, trata-se de um cômodo, com um banheiro e uma janela externa com grade, medindo 4,62 m x 4,45 m, com uma cama de solteiro, um armário, uma mesa de apoio", explicou o Exército, em nota.

O Exército informou ainda que Cid recebe quatro refeições (café da manhã, almoço, jantar e ceia) que são realizadas no mesmo cômodo "onde se encontra recolhido".

·         'Joga na minha conta'

Mensagens de WhatsApp que embasam a prisão de Cid revelam que o ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro pede ao sargento Luís Marcos dos Reis a inserção fraudulenta de dados no SUS.

Em uma das mensagens Cid diz: "Contigo aí, tá? Joga na minha conta. E vê aí em Goianésia se tem algum cara que não seja cadastrado no ConecteSUS. Vou ver depois, no Exército se tem algum enfermeiro que você que fazer para mim", disse Cid a Reis, ao pedir para arrumar um cartão de vacinação em 22 de novembro de 2021.

 

Ø  Ex-integrantes do governo Bolsonaro veem áudios de Élcio como gravíssimos

 

A revelação de mensagens de áudio entre o ex-major Aílton Barros e o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, discutindo uma trama golpista, deixou bolsonaristas atônitos. A descoberta dos áudios também foi considerada "gravíssima" por ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os dois militares chegam a debater como prender o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O material foi revelado pela CNN e confirmado pelo UOL.

As conversas integram o inquérito da PF (Polícia Federal) que apura a falsificação de cartões de vacinação. Na semana passada, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso com Aílton depois da descoberta de mensagens que mostravam os pedidos de inserção falsa de dados sobre vacina da família de Cid e também de Bolsonaro no sistema eletrônico do SUS (Sistema Único de Saúde).

Nas conversas, Élcio e Aílton falam em passar por cima do então comandante do Exército, Freire Gomes, usando o Batalhão de Operações Especiais do Exército.

Em um dos áudios, Élcio diz: "O Freire [comandante do Exército] não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem. Ele vai dizer, morrer de pé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o quê? Ele ter insuflado? Qual foi a sua assessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?".

Élcio diz ainda: "Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá sendo chamado a responder. Eu falei, ó, eu, durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunal de Nuremberg desse jeito. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu, comandante da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto".

Mais adiante, Aílton Barros fala para Franco: "Esse alto comando de m… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens".

 

Fonte: Brasil 247/g1/UOL

 

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