quarta-feira, 10 de maio de 2023

Lula ignora pressões e está decidido a indicar Zanin para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a indicar o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula manifestou a convicção em conversas com vários interlocutores, recentemente, e não escondeu a contrariedade com os fortes ataques a Zanin por parte de petistas.

Um desses diálogos ocorreu quando o presidente esteve em Lisboa, no mês passado. Em reunião reservada, com a presença de empresários, Lula disse não estar preocupado com possíveis repercussões negativas por escolher seu advogado para ocupar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no STF.

Ainda nesta semana, Lula pretende ter uma conversa definitiva sobre o assunto com Lewandowski, que completa 75 anos na próxima quinta-feira, 11. O candidato favorito de Lewandowski é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente foi informado, porém, de que o ex-ministro entenderia se essa não fosse sua primeira escolha e quer conferir se ele pode fazer um gesto de apoio a Zanin.

Além disso, Lula vai se reunir com outros ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para ter certeza do melhor momento para apresentar sua indicação. Não fez isso até agora por causa da agenda atribulada, entremeada por viagens internacionais e problemas na articulação política com o Congresso.

O incômodo com as pressões recebidas e com o tiroteio na direção de Zanin também foi externado pelo presidente durante recente conversa com integrantes de seu gabinete, no Palácio do Planalto. A portas fechadas, Lula afirmou não ser segredo para ninguém que Zanin é seu “candidato do coração” e mostrou inconformismo com a ofensiva deflagrada pelo PT contra ele.

Na avaliação do presidente, essa investida também o atinge porque, ao alvejar quem o defendeu nos processos da Lava Jato e tornou possível o seu retorno à política, o partido confronta o próprio governo.

De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, Lula disse que sempre esteve disposto a examinar outros nomes, até mesmo para ouvir opiniões sobre perfis para uma segunda vaga no Supremo. Ao observar que todos ali tinham conhecimento disso, escancarou o aborrecimento com advogados do seu círculo de amizade, que, na sua opinião, agem para desgastar a imagem de Zanin.

Desde que o presidente mostrou preferência pelo homem que o livrou da prisão, definido por ele como uma “revelação jurídica”, Zanin passou a ser alvo de intenso bombardeio. As críticas à escolha de Lula repetem as feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também optou por indicar ao Supremo duas pessoas de sua confiança – Kassio Nunes Marques e André Mendonça –, ao invés de se basear apenas em critérios técnicos. “Vou indicar quem toma cerveja comigo”, justificou Bolsonaro, à época.

A campanha pela cadeira de ministro do Supremo virou um vale-tudo e apareceram até mesmo problemas pessoais, brigas e disputas envolvendo Zanin, como seu rompimento com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula há 40 anos.

Houve, ainda, quem apontasse “impedimento ético” e “conflito de interesses” do advogado para assumir a vaga no Supremo, uma vez que ele defendeu Lula nos processos da Lava Jato. Mas, de uns tempos para cá, magistrados saíram em sua defesa.

“Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e muitas vezes foi incompreendido”, disse Gilmar Mendes.

 

       Haddad anuncia Gabriel Galípolo para assumir diretoria de política do BC

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (8) os dois nomes indicados pelo governo para ocuparem a diretoria do Banco Central. Segundo o ministro, Gabriel Galípolo, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, foi indicado para assumir a diretoria de política monetária da autarquia.

No lugar de Galípolo na secretaria executiva da Fazenda, Haddad indicou Dario Durigan. "Com tudo correndo bem na tramitação dos nomes dos diretores junto ao Senado Federal, o Dario assume a secretaria imediatamente após a posse do Gabriel Galípolo no Banco Central", disse o ministro.

Já para o cargo de diretor de fiscalização do BC foi indicado o servidor da autarquia Ailton Aquino dos Santos.

Questionado sobre eventuais críticas do mercado às indicações do governo, Haddad afirmou que Galípolo é conhecido por economistas e é "coautor de todas as políticas públicas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional".

O ministro ainda reforçou que as indicações seguem no caminho de "entrosamento das políticas fiscal e monetária".

"Todo mundo é testemunha do esforço que vem sendo feito no sentido de permitir uma coordenação maior das políticas fiscal e monetária, no sentido de integrar mais e de dar uma perspectiva uniforme para o país, um direcionamento único", disse Haddad.

"O fato é que estamos nos reunindo, Fazenda e Banco Central, e entendo que esse movimento vai fortalecer ainda mais a aproximação nessa direção, de buscar uma convergência plena da política econômica e oferecer para o país as condições de crescer com inflação baixa", completou o ministro.

Caso seja aprovado como diretor de política monetária pelo Senado, Galípolo será um dos nomes a compor o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, participando das discussões do colegiado para a formação da taxa básica de juros (Selic).

Vale lembrar que o Banco Central e o nível elevado da taxa básica têm sido alvos frequentes de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.

•        Rodrigo Pacheco diz que indicação de Galípolo ao BC agrada ao Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou de forma positiva a indicação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Segundo Pacheco, a escolha “agrada certamente ao Senado Federal”.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“[Galípolo] tem um excelente diálogo com o Congresso Nacional. Então vejo como alguém com predicados próprios para ocupar essa posição”, destacou o presidente do Senado após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Vejo com bastante otimismo. É um nome que agrada certamente o Senado Federal”, disse Pacheco.

O ministro da Fazenda anunciou hoje dois novos diretores para o BC. Além de Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado para a Diretoria de Fiscalização do BC Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes deverão passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente.

 

       Pacheco fala em urgência para aprovar arcabouço e defende redução da taxa de juro

 

Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou ontem que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será "aprovado com sentimento de urgência" assim que chegar ao Senado. O líder também declarou que a taxa básica de juros é um "atravancador" do crescimento nacional e que é, no atual cenário, é possível reduzi-la gradativamente.

Para além da boa avaliação do trabalho da equipe econômica do governo petista, Pacheco também entrou em sintonia com o governo no que diz respeito à taxa básica de juros.

Apesar de não adotar o tom crítico do Executivo, o senador avaliou que com o novo governo, e as reformas planejadas, é "absolutamente possível" ter uma redução gradativa da taxa básica de juros, que atualmente está em 13,75% ao ano.

"No momento que nós temos um novo governo, que nós temos um arcabouço fiscal apresentado na iminência de ser aprovado, nós temos uma boa perspectiva de reforma tributária, nós temos uma contenção relativa da inflação, nós temos o nosso câmbio controlado nesse instante na relação real dólar, e eu vejo absolutamente possível se ter uma redução gradativa dessa taxa básica de juros", argumentou Pacheco, durante reunião com a diretoria do Fiesp, em São Paulo.

 

       Juros no Brasil geram problema fiscal e empobrecem nação, diz presidente da Fiesp

 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, chamou de "inconcebível" a atual taxa básica de juros do Brasil, de 13,75%. Na avaliação dele, os juros reais praticados no País são "causadores do problema fiscal" e "empobrecem" a nação.

"É inconcebível que um país tão rico como o Brasil, que oferece tanta segurança para o credor do Estado brasileiro, continue praticando taxas de juros tão mais altas do que os países com os quais competimos no cenário internacional", afirmou Gomes, durante reunião da diretoria da Fiesp, na manhã de ontem.

"Os juros reais praticados nos últimos 29 anos no Brasil são causadores do problema fiscal. Entramos em um círculo vicioso altamente danoso para a economia nacional. Brasil precisa romper esse ciclo, sob pena de continuarmos empobrecendo", enfatizou ainda o presidente da instituição.

As declarações de Gomes vêm após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter, em reunião na última quarta-feira, 3, a taxa Selic em 13,75%. Este patamar está em vigor desde agosto de 2022.

O presidente da Fiesp disse também que não se deve "fulanizar o debate", ao citar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alvo de críticas constantes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros do governo.

Ele defendeu, no entanto, que a discussão sobre os juros não seja feita apenas pelos "técnicos". "Esse debate é um debate público", afirmou Gomes.

•        Reforma tributária

Gomes afirmou ainda que a Fiesp, de forma "unânime", vai apoiar a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Para ele, o sistema atual se "exauriu".

"(Sistema tributário) Se tornou um cipoal burocrático altamente danoso para a economia nacional. Já é momento de o Brasil abandonar um sistema tributário que só o Brasil tem", defendeu o presidente da Fiesp.

 

 

Fonte: Agencia Estado/g1/Agencia Brasil

 

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