Palavra de Sá

Lula deveria viajar menos? Especialista explica por que o presidente se ausenta tanto do Brasil

Lula é o presidente brasileiro que mais viajou em início de mandato, aponta levantamento. A Sputnik Brasil conversou com especialista para saber quais os riscos que o presidente corre ao se ausentar do país de maneira tão recorrente.

O presidente Lula é o mandatário brasileiro que mais se ausentou do país no início de seu mandato, de acordo com levantamento do portal UOL. O presidente passou, em média, um em cada sete dias de seu mandato no exterior.

Os dados apontam que Lula ficou 19 dias fora do país nos seus primeiros 126 dias de terceiro mandato, comparados aos 11 dias para o primeiro mandato de Dilma Rousseff e 14 de seu antecessor, Jair Bolsonaro.

Os destinos escolhidos pelo presidente até agora foram Argentina, China, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Uruguai. Recém-chegado a Brasília após viagem a Londres, o presidente deve embarcar para o Japão no dia 20 de maio, para participar da cúpula do G7.

Para o analista de Relações Internacionais e mestre pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (PUC-SP/UNICAMP/UNESP) Maurício Doro, Lula segue a tradição de enfatizar a diplomacia presidencial brasileira.

"Desde o governo Fernando Henrique Cardoso [FHC], temos uma atuação preponderante do chefe de Estado na arena internacional, o que até então era anormal para o Brasil", disse Doro à Sputnik Brasil. "Essa tendência é acentuada nos mandatos Lula 1 e 2, e somente atenuada por Dilma [...] em função da instabilidade política interna."

A atuação ativa dos presidentes brasileiros é regularmente alvo de críticas da grande mídia e de parte da sociedade civil, que apontam para os custos destas viagens ao erário público.

A agenda internacional intensa do então presidente Fernando Henrique Cardoso lhe rendeu a alcunha de "Viajando Henrique Cardoso". Já a aeronave adquirida por Lula para realizar suas visitas de Estado recorrentes, o AC19CJ, foi apelidado de "AeroLula".

Neste sábado (6), a emissora de TV Bandeirantes teve que se retratar após divulgar informação incorreta sobre o preço da diária do hotel no qual o presidente e a primeira-dama se hospedaram em Londres, para acompanhar a coroação do rei Charles III. A emissora afirmou que a suíte custaria R$ 97 mil aos cofres públicos, enquanto na verdade o valor era de cerca de R$ 37 mil.

Para Doro, os custos com as viagens internacionais dos presidentes brasileiros não deveriam ser encarados como gastos públicos, mas sim como investimentos.

"Temos um papel acelerado do próprio presidente e do Itamaraty para reconstruir a imagem do país no exterior, então não estamos falando de gastos desnecessários, mas de investimentos que proporcionarão ganhos efetivos para a sociedade brasileira", acredita Doro.

O especialista aponta para os recentes anúncios de líderes europeus e do presidente dos EUA, Joe Biden, de recursos para o Fundo Amazônia como retornos obtidos pelas viagens de Lula.

Especialistas também apontam que a nomeação de um chanceler de perfil discreto para liderar o Itamaraty, Mauro Vieira, poderia estar sobrecarregando a agenda internacional do presidente.

"Não acho que o Lula viajaria menos caso tivesse um outro chanceler, porque há uma opção pela diplomacia presidencial", opinou Doro. "Mesmo no período do Celso Amorim, o Lula fazia viagens de forma recorrente."

Por fim, há preocupação quanto as viagens de Lula em momento crítico para consolidação de sua autoridade no Brasil. Para muitos, o destaque que políticos experientes como Arthur Lira podem ganhar quando o presidente se ausenta deve ser integrado no cálculo do Palácio do Planalto.

"Essa é sempre uma questão complicada, mas me parece que as instituições estão resguardadas e as viagens do presidente não colocam em risco a democracia", concluiu o especialista.

•        Lula participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen

O presidente participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen na fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto, em São Paulo.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo.

Na cerimônia, será assinado o contrato entre a empresa sueca Saab e a Força Aérea Brasileira (FAB) que prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil.

Ao todo, 13 caças vão ser fabricados na Suécia, oito devem iniciar a produção na Suécia e concluir no Brasil, enquanto 15 vão ser fabricados na unidade da Embraer de forma integral, que passa a contar com todos os meios para desenvolver, testar e produzir as aeronaves. Além disso, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na última sexta-feira (5).

O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, em uma concorrência concluída na gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2013, e significa um marco para o país.

"O contrato beneficia toda a base industrial de Defesa e proporciona a renovação da frota dos caças que vão manter a soberania e segurança dos céus do país pelas próximas décadas, ao mesmo tempo em que permite que a Aeronáutica tenha plenas condições operacionais para desempenhar seu papel", diz a Presidência, em comunicado.

       Rio de Janeiro é a cidade escolhida para sediar a cúpula do G20 em 2024

O martelo foi batido e o Rio foi escolhido para sediar a cúpula do G20 no ano que vem. O Brasil já tinha sido anunciado como o país sede para 2024 no encontro de 2021 em Roma, entretanto, ainda não se sabia qual cidade seria.

A escolha foi bastante comemorada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes e pelo governador Claudio Castro, de acordo com o G1.

"Estamos de volta! Valeu, presidente Lula! Rio!", disse Paes. "Tudo isso está sendo possível graças aos esforços e empenho que estamos tendo em promover o Rio de Janeiro para o mundo. Esse encontro é um marco para a nossa história", afirmou Claudio Castro.

Em 2022, a cúpula foi em Bali, na Indonésia e neste ano acontecerá na Índia em setembro, marcando a 18ª edição do evento.

O Grupo dos 20, conhecido como G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais de 19 países e da União Europeia. Juntas, essas nações representam cerca de 80% de toda a economia global.

Em dezembro, o Brasília assumirá a presidência rotativa do G20, hoje ocupada por Nova Deli.

 

Ø  Moeda de troca no Congresso: menos ministérios, mais dinheiro na veia. Por Helena Chagas

 

Para quem ainda tinha dúvidas, Lula deixou claro, lá de Londres, que não vai entregar a cabeça de Alexandre Padilha a Arthur Lira. Corrigiu com elogios cobrança que fizera ao ministro em tom de brincadeira, na reunião do Conselhão, mas que acabou por deixá-lo mais exposto na atual maré desfavorável no Congresso. Substituir Padilha — articulador competente e leal — seria hoje, como na piada infame, tirar o sofá da sala. Na realidade, o presidente parece estar percebendo que governar com o Legislativo de 2023 é desafio muito maior do que em 2003, ou em 2007, e não só pela maioria conservadora. A grande mudança, subestimada até agora, é na moeda de troca do apoio parlamentar. 

Além de um Legislativo fortalecido e mal acostumado com a postura de presidentes da República que abriam mão de governar em troca de não sofrer impeachment, como Michel Temer e Jair Bolsonaro, o governo trata hoje com deputados e senadores viciados em doses cavalares de dinheiro nas veias. As emendas sempre existiram, mas foram usadas de forma mais intensa na era Eduardo Cunha, e chegaram ao grau máximo de abrangência e valor com Arthur Lira — que teve o orçamento secreto nas mãos até o STF, em dezembro passado, acabar com a brincadeira.

Agora, a boca torta acostumada ao cachimbo grita. Cerca de R$ 9 bilhões em emendas individuais passaram à gestão do Executivo, que decide quando liberá-las — e há queixas sobre a demora, mais responsabilidade da Casa Civil do que de Padilha, diz-se. Lira, ressentido pela perda de seu mecanismo de manejo da vontade parlamentar, mandou um aviso claro aos navegantes do Planalto sobre as insatisfações dos deputados — e dele, claro.

Se, na tentativa de votação do PL Fake News, o presidente da Câmara foi sócio no fiasco, no dia seguinte não houve equívocos na acachapante derrota do Planalto no decreto do marco legal do saneamento. O contexto terá sido um desentendimento de Lira com Rui Costa sobre  liberação de emendas, mas o deputado encurralou o governo. Forçou o anúncio do pagamento de quase R$ 2 bi e a promessa de mais.

O que Lula não previa, ao tomar posse, é que outra moeda de troca, a concessão de ministérios, estaria tão desvalorizada no mercado parlamentar. Ao dar nove ministérios a MDB, PSD e União — três para cada — pensou resolver o problema. Só que não. Nos dias de hoje, a concentração partidária forçada pela lei diminuiu o número de legendas, mas aumentou sua fragmentação interna. Ao conceder ministérios a um partido, você tem grandes chances de desagradar mais gente do que agradar. 

Veja-se o caso do União (DEM + PSL). A fatia do senador Davi Alcolumbre ficou muito satisfeita. Mas a bancada da Câmara não se sente representada por Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações), declarou-se independente e, semana passada, votou majoritariamente contra o governo. 

Para alguns, chegou a hora de Lula fazer a primeira reforma ministerial. Uma sacudida para a turma tomar jeito e trabalhar junto à bancadas. Mas há sérias dúvidas sobre a efetividade desse movimento, ou seja, se não levaria a uma situação muito semelhante à de hoje — agradar certos grupos, desagradar outros.

Entre aliados, há também a avaliação de que o presidente precisa, pessoalmente, fazer mais articulação política. Envolvido numa forte agenda internacional, e talvez sem a mesma paciência de vinte anos atrás, Lula estaria se dedicando pouco ao varejo parlamentar — receber deputados para o cafezinho, ouvir seus pedidos, levá-los em viagens e outros agrados. A boa notícia é que, agora, ele vai atuar mais. Mas é um trabalho lento — afinal, não dá para conversar com 513 numa semana.

Em tempo: apesar de toda a desarticulação, a situação não é desesperadora no Congresso, ao menos ainda. O Planalto tem garantida a maioria na CPI do 8/1 e há poucas dúvidas em relação à aprovação do arcabouço fiscal — que, se bobear, vai levar mais torpedos do PT do que dos partidos de centro e direita. Da narrativa, porém, vai ser difícil escapar: o governo vai ter que mergulhar mais fundo no poço do fisiologismo parlamentar se quiser governar.

 

Ø  Esposas de ministros do governo Lula assumem cargos com salários de até R$ 37,5 mil

 

Desde janeiro, cinco mulheres de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram nomeadas para cargos na administração pública federal em Brasília ou indicadas para tribunais de contas estaduais, conforme apuração do Estadão.

Entre esses casos, está o da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que foi indicada após seu marido assumir o cargo no ministério. Em março, Aline Peixoto assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Isso gerou insatisfação entre aliados próximos do ministro da Casa Civil. Inclusive, o senador Jaques Wagner (PT-BA), um aliado de primeira hora de Lula, manifestou sua opinião de que a vaga deveria ser preenchida por um parlamentar.

“Nada contra a pessoa física, só defendi um conceito”, justificou numa entrevista ao site Metro 1, de Salvador. “Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Só tem esse caminho?”, emendou Fátima Mendonça, mulher de Wagner, em entrevista ao site Bahia Notícias.

No início do ano, a ex-deputada federal Rejane Dias, esposa do ministro Wellington Dias, responsável pela pasta de Desenvolvimento Social, foi nomeada para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As remunerações das esposas dos ministros variam entre R$ 35.462,22 e R$ 37.589,96, podendo ultrapassar os R$ 50 mil com benefícios e indenizações.

Ainda conforme apuração do Estadão, desde janeiro deste ano, outras três mulheres de ministros do governo de Lula foram nomeadas ou promovidas para cargos em Brasília. 

·         Ana Estela Haddad

Ana Estela Haddad, professora titular da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP) e esposa de Fernando Haddad, foi nomeada como secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde 26 dias após seu marido assumir o cargo de ministro da Fazenda.

Estela Haddad, que participou das discussões do grupo de Saúde na transição do governo, recebe um salário de R$ 10.166,94. Além disso, ela foi escolhida como membro do conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Ministério das Comunicações, em 4 de abril. 

Embora essa função não seja remunerada, o fundo é responsável por investimentos no setor, com a ajuda de agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

·         Nilza de Oliveira

A pedagoga Nilza de Oliveira, esposa do ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), foi nomeada em março como secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Sua remuneração atual é de R$ 15.688,92.

Em 2009, Nilza atuou como secretária de Orçamento e Planejamento Participativo em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, quando seu marido era prefeito da cidade. Na ocasião, Marinho justificou a escolha pela experiência da esposa na administração pública.

·         Thassia Azevedo Alves

A esposa de Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, Thassia Azevedo Alves, foi nomeada em janeiro como assistente parlamentar sênior da senadora Teresa Leitão (PT).

Anteriormente, ela havia trabalhado como assessora da vice-presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Paulo, durante o governo Dilma Rousseff. Sua remuneração atual é de R$ 18.240,29.

·         Carolina Gabas Stuchi

Em janeiro, a advogada Carolina Gabas Stuchi foi designada pela Casa Civil para ser secretária-adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Carolina é ex-mulher do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e servidora concursada.

Até janeiro, ela ocupava o cargo de pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, com salário de R$ 19.030,24. No governo federal, sua remuneração atual é de R$ 22.208,75. A separação do casal ocorreu há três anos.

·         O que diz o governo

O governo costuma justificar informalmente a nomeação das mulheres de ministros com base em sua formação e capacidade para preencher as vagas na administração pública. No entanto, como destacado pelo Estadão, a pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão, uma das maiores especialistas em vacinação do País, teve sua indicação barrada pelo governo por razões políticas.

Ela havia sido indicada para chefiar o Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, mas a Casa Civil vetou sua nomeação devido a postagens críticas ao PT e em defesa da Operação Lava Jato que ela havia publicado em 2016.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ter usado o critério de qualificação profissional para nomear as esposas dos ministros no Executivo. “Todas as mulheres citadas pelo Estadão têm carreiras pessoais, currículo, histórico e experiência no setor público para assumirem as funções as quais foram designadas. Não se trata, portanto, de favorecimento ou troca de favores”, assegurou a pasta. O órgão afirmou ainda que todas as referidas nomeações são legais, e apresentou o currículo das mulheres.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Os Divergentes