Palavra de Sá

As previsões em Brasília sobre o caso das “rachadinhas” de Carlos Bolsonaro

O avanço das investigações de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já faz ministros e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) traçarem paralelos entre a situação do filho “zero dois” de Jair Bolsonaro com a do irmão mais velho, o senador Flávio (PL-RJ), que enfrentou problemas similares na Justiça.

No entanto, para ministros e integrantes de tribunais superiores ouvidos pela equipe da coluna, a situação de Carlos Bolsonaro é mais complicada do que a de Flávio, que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa — e teve as investigações anuladas por uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidaram as provas do processo em 2021.

NA MESMA ÉPOCA

As acusações são semelhantes, e alguns dos fatos investigados inclusive se deram na mesma época. Flávio foi denunciado em 2020 por conta de um esquema de apropriação de parte do salário de servidores que atuavam no seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Já Carlos entrou na mira do Ministério Público do Rio depois que um laudo constatou que seu chefe de gabinete na Câmara de Vereadores, Jorge Luiz Fernandes, recebeu R$ 2,014 milhões em créditos de seis servidores. O que a investigação vai apurar agora é se o filho de Bolsonaro foi diretamente beneficiado por esses desvios.

A principal diferença é que as investigações sobre Carlos serão aprofundadas e examinadas pela Justiça em um momento em que Bolsonaro já não é mais presidente e não tem mais poder para intervir em órgãos de investigação, como a Polícia Federal e a Receita.

SEM BLINDAGEM 

“Os fatos são similares, mas a situação é completamente diferente. Ao contrário do irmão, Carlos não contará com rede de proteção, porque o pai já não é mais presidente”, avalia um experiente ministro de tribunal superior.

No caso de Flávio, havia relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebras de sigilo bancário indicando que ele havia se beneficiado dos desvios de salário. Mas o STJ anulou essas evidências e concluiu que o juiz de primeira instância não tinha competência para cuidar do caso devido ao foro privilegiado do parlamentar.

Outra desvantagem de Carlos é que ele não tem a mesma rede de conexões políticas e jurídicas do irmão senador em Brasília e no Rio de Janeiro – Flávio inclusive atuava como “consultor” do pai na definição de escolhas de magistrados para tribunais durante seu mandato.

APOSTA NO CONFLITO 

Enquanto Flávio tentou apaziguar a relação de Bolsonaro com o Judiciário, Carlos fez justamente o contrário: incentivou o conflito com os outros poderes e ajudou a alimentar as redes sociais com ataques ao Supremo. “Ele tem muito menos amigos que o Flávio e ainda se enrolou fake news e atos antidemocráticos, o que deve complicar a sua situação”, afirma outro integrante do Judiciário.

Essas são as duas investigações que mais atormentam o clã Bolsonaro, e ambas correm no Supremo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Flávio Bolsonaro também contou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com votos favoráveis do ministro João Otávio de Noronha, que na época sonhava em ser indicado por Bolsonaro a uma cadeira de ministro do STF e capitaneou a corrente que divergiu do relator da Lava Jato, Felix Fischer, e deu vitória ao senador.

O CERCO SE FECHA 

O avanço das investigações da rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro também ocorre em um momento em que o cerco se fecha contra seu pai.

Além de ser alvo de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem declará-lo inelegível, Bolsonaro também é investigado nos inquéritos das fake news, das milícias digitais, dos atos golpistas de 8 de janeiro e da interferência indevida na Polícia Federal.

Muita gente em Brasília aposta que as dificuldades enfrentadas por Carlos ainda vão mexer muito com os humores do pai. “Bolsonaro sabe conviver com situações adversas. O que abala é mexer com a família”, resume um interlocutor do ex-presidente da República.

NOTA

É praticamente certa a inelegibilidade de Bolsonaro. Mas ele continuará sendo um cabo eleitoral importantíssimo da ultradireita, que acaba de vencer facilmente as novas eleições para a Constituinte chilena, Quanto ao filho Carlos, a ex-servidora municipal Juciara da Conceição Raimundo é a peça-chave no esquema rachadista. Depois de repassar R% 647 mil para o vereador Carlos Bolsonaro, ela leva uma vida simples e tem como principal fonte de renda a venda de quentinhas.

 

Ø  Flávio Bolsonaro é condenado pela Justiça por jogo sujo contra Lula

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), por divulgar um vídeo em que tenta associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo ao manipular a opinião pública para dar a entender que o petista teria "pacto com o demônio". 

Segundo o TSE, o filho de Jair Bolsonaro incorreu em propaganda eleitoral negativa e terá que pagar uma multa de R$ 5 mil - mesma sanção aplicada ao vereador Rômulo Quintino (PL), de Cascavel (PR), que também divulgou o vídeo em questão. 

Trata-se da edição de um discurso de Lula, feito em agosto de 2021, publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais em fevereiro de 2022. O então pré-candidato à presidência pelo PT participou de um evento com o movimento negro em Salvador (BA) e, em dado momento, disse que bolsonaristas estavam espalhando a fake news de que ele teria "pacto com o demônio" por ter participado de um ritual de candomblé. 

Na postagem de Flávio, foi divulgado apenas o trecho em que Lula fala sobre o "pacto com o demônio" com a seguinte legenda escrita pelo senador: "Envie este vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual”. 

A fala original de Lula, entretanto, dava conta justamente da distorção de seus discursos feita por opositores. 

“Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô. Nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal”. disse o petista à época. 

·         Moraes dá pito em relatora

A decisão do TSE de condenar Flávio Bolsonaro foi quase unânime. O único voto divergente foi o da relatora do caso, ministra Maria Claudia Bucchianeri, argumentando que a publicação em questão foi feita antes do período oficial de campanha. 

Presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, entretanto, deu um pito na colega para derrubar a justificativa para seu voto contrário. 

“Não podemos ser avestruz. É claro que é uma propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto, com armação feita pelo vereador e compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro. É o modus operandi das fake news”, disparou o magistrado, ressaltando que a postagem do vídeo editado teve caráter “absolutamente eleitoral”.

 

Ø  Confira a montanha de acusações ao faz-tudo de Bolsonaro

 

Preso na última quarta-feira a partir de em um inquérito que apura infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de vacinação contra a Covid-19 e até corrupção de menores, o tenente-coronel Mauro Cid também é investigado por outros crimes. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o oficial tem contra si inquéritos por quebra de sigilo funcional e até por lavagem de dinheiro, diante da apreensão de US$ 35 mil em espécie na sua casa, em Brasília.

As investigações contra Cid tiveram início em agosto de 2021, a partir da quebra de sigilo telemático do então ajudante de ordens no inquérito que investigava o ex-presidente pelo vazamento de uma investigação da PF. Na ocasião, em meio a uma escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro divulgou informações nas redes sociais sobre uma invasão hacker ao sistema da Corte Eleitoral, como uma forma colocar em dúvida o sistema eleitoral.

Com os dados contidos na nuvem do telefone de Cid, os investigadores pediram o indiciamento do militar por violação de sigilo funcional, pois ele teria sido o responsável por publicar o conteúdo do inquérito na internet, para que fosse divulgado por Bolsonaro. De acordo com a corporação, ele, “na condição de funcionário público, revelou conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências”.

Na semana passada, também a partir de dados obtidos no celular de Cid, a PF realizou uma operação contra um suposto esquema de fraude em cartões de vacinação, que passou a ser investigado no inquérito das milícias digitais. Os documentos de parentes e funcionários do ex-presidente, incluindo o da mulher do ex-ajudante de ordens, teriam sido forjados.

Durante o cumprimento de seis mandados de prisão e de 17 de busca e apreensão, os policiais federais localizaram US$ 35 mil em espécie na casa de Mauro Cid, em uma vila militar no Distrito Federal. Os valores teriam sido sacados pelo oficial de uma conta bancária em Miami, em março. Agora, ele passou a ser investigado também por lavagem de dinheiro, e detalhes da movimentação financeira internacional do ex-ajudante de ordens da Presidência estão sendo levantados.

“Esse dinheiro não vem de cueca ou mala, vem de trabalho. É fato conhecido que todo militar que faz missão no exterior tem em seu favor aberta uma conta bancária no Banco do Brasil em Miami. Lá são depositados os soldos, foi comprovado imediatamente. Essa verba sequer poderia ter sido apreendida”, disse o advogado Rodrigo Roca, que representa Mauro Cid, à Globonews.

Durante a análise das mensagens, a PF encontrou indícios de que Cid teve participação em episódio que estava sendo investigado em outro inquérito: a declaração de Bolsonaro com uma relação falsa entre a vacina contra a Covid-19 e a Aids. Por isso, pediu o compartilhamento da quebra de sigilo com esse inquérito.

Além disso, também foi solicitado o compartilhamento de todo esse inquérito com outra investigação, que apura a atuação de uma suposta milícia digital. Os dois pedidos foram aceitos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator dos três inquéritos, em fevereiro do ano passado.

Durante a análise das mensagens, a PF também encontrou conversas que levantaram suspeitas sobre transações financeiras operadas de Cid. Foi solicitada a quebra do sigilo bancário, o que foi determinado por Moraes. Em janeiro, o portal Metrópoles afirmou que houve avanços na investigação e que há suspeitas de que o ex-ajudante de ordens operava um “caixa paralelo” no Palácio do Planalto. O caso está sob sigilo.

Também a partir das mensagens obtidas na quebra de sigilo, em dezembro de 2022, houve o indiciamento de Cid por incitação ao crime, por estimular as pessoas a não utilizarem máscaras e pela contravenção penal de “provocar alarme ou perigo inexistente” ao associar vacina e Aids. De acordo com a PF, Cid produziu as informações falsas divulgadas por Bolsonaro em transmissões ao vivo.

 

Ø  Encontro do ‘clube da raiva’ em Lisboa foi adiado devido à “perseguição” a Bolsonaro

 

Um centro de convenções em forma de baleia abrigou, ao longo desta semana, os peixes graúdos da ultradireita internacional. O anfitrião foi o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que organizou em Budapeste uma versão europeia da CPAC, a Conferência da Ação Política Conservadora.

O evento, criado nos Estados Unidos, transformou-se ao longo dos anos em piscina de exibição para o cardume trumpista. Em seu discurso de abertura, Orbán pediu a volta do tubarão-mor à Casa Branca.

MUSOS DA ULTRADIREITA

Orbán e Trump, cujos rostos estampavam camisetas distribuídas na CPAC, são os musos da ultradireita autoritária.

Orbán, porque conseguiu destruir as instituições democráticas de seu país ao longo de três mandatos. Trump, porque varreu do mapa o principal obstáculo da ultradireita – que não é a esquerda, mas a direita moderada.

“Ela praticamente deixou de existir nos Estados Unidos, diante da força midiática do trumpismo”, diz o cientista político espanhol Francisco Rodríguez Jiménez, um dos autores do livro “Trump: Breve História de uma Presidência Singular”.

HÁ DIVERGÊNCIAS 

Em Portugal, o líder da centro-direita, Luís Montenegro, declarou recentemente que nunca faria aliança com André Ventura, principal nome da direita radical em seu país. Na Espanha, o Partido Popular, que reúne os conservadores moderados, faz bullying com o extremista Santiago Abascal.

Já nos Estados Unidos os radicais reinam sozinhos.  “O principal rival de Trump no Partido Republicano, o governador Ron De Santis, é, em muitos aspectos, mais extremado que ele”, diz Jiménez.

O público-alvo da ultradireita é, em geral, o cidadão que tem medo – da violência urbana, da concorrência dos imigrantes no mercado de trabalho e de um estilo de vida vagamente definido como “progressista”. 

Trump soube, melhor que todos, transformar o medo em raiva – e, com isso, destruiu o debate de ideias na democracia americana.

CLUBE DA RAIVA 

Cresce o intercâmbio entre os sócios do “clube da raiva”. O próximo encontro seria no fim da próxima semana, em Lisboa, tendo como anfitrião o português André Ventura.

O evento foi adiado por suposta “perseguição” a Jair Bolsonaro, que seria a principal atração do convescote. O ex-presidente brasileiro realmente enfrenta dissabores – é suspeito de falsificar atestados de vacina e fomentar atos de vandalismo golpista, para não falar da apropriação indevida de joias, denunciada pelo Estadão em furo de reportagem.

Democratas mundo afora acompanharam com atenção o encontro no ventre da baleia húngara. É essencial conhecer as entranhas do monstro para poder enfrentá-lo – e vencê-lo.

 

Fonte: O Globo/Fórum/Estadão