Papel de Bolsonaro
na oposição é sumir, diz deputado e líder do MBL
O
deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), 27, diz que não há “nenhuma
condição” de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar a oposição contra o
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirma que, na sua opinião, o ex-chefe
do Executivo se tornará inelegível e poderá ser preso.
Depois
de passar três meses nos Estados Unidos e desprezar o rito democrático da
passagem de poder a seu sucessor, Bolsonaro voltou ao Brasil na quinta-feira
(30), em meio à desconfiança de aliados sobre qual papel ele irá exercer na
oposição.
“Há todos os elementos para ele se tornar
inelegível e agora cada vez mais elementos para ele ser preso. Como é que ele
vai liderar a oposição? Eu não vejo nenhuma condição nele. Aí você me pergunta:
qual o papel dele na oposição? Para mim, sumir”, afirma Kim em entrevista à
Folha.
Líder
do MBL (Movimento Brasil Livre), o deputado diz que a oposição que ele fará ao
governo Lula será propositiva e reconhece que poderá votar com o Planalto em
alguns projetos, a exemplo do novo arcabouço fiscal.
Por
outro lado, tece críticas sobre a relação do Executivo com o Congresso e afirma
que só uma “reforma ministerial radical” fará o governo ter uma base de apoio.
LEIA
A ENTREVISTA:
• P. – O maior debate no Congresso neste
momento é o impasse entre a Câmara e o Senado sobre a tramitação das medidas
provisórias (MPs). Qual a avaliação do senhor sobre isso?
Kim
Kataguiri – Temos um modelo hoje que está na Constituição. Enquanto está na
Constituição, precisa ser cumprido. Agora, é um modelo disfuncional, o governo
deveria utilizar [MPs] apenas em situações excepcionais. Enquanto não se
resolve o impasse, tem que ser instituída comissão especial no modelo que prevê
a Constituição. Agora, precisa ter um acordo político, porque não está
funcionando.
• P. – A Constituição não estabelece a
composição das comissões. E isso é usado pela Câmara como argumento para
sugerir mudanças na proporcionalidade.
Kim
Kataguiri – Acho que a proporção pode ser negociada. Se chegar numa pacificação
de três deputados para um senador, acho que atende. Os relatórios que saíam das
comissões especiais sempre tinham mudanças substanciais quando iam para o
plenário, tanto da Câmara quanto do Senado -principalmente na Câmara,
justamente pela sub-representatividade nas comissões.
• P. – O Senado sinalizou que não aceita
alterar a proporcionalidade dos membros na comissão. Avalia ser possível chegar
a um meio-termo?
Kim
Kataguiri – O impasse precisa se resolver o mais rápido possível, porque, se
não tiver um acordo político, independentemente da legislação que está em
vigor, as MPs vão simplesmente caducar. Tem o rito previsto na Constituição,
mas basta os líderes da Câmara não nomearem seus membros para a comissão. Aí
não dá quórum e acaba a medida provisória.
• P. – Concorda com a declaração do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que as comissões mistas são
“antidemocráticas”?
Kim
Kataguiri – Não. Antidemocráticas é um exagero.
• P. – Acha que Lira esticou a corda
demais nesse conflito?
Kim
Kataguiri – Não. Ele explicitou que precisa ter um acordo político
independentemente daquilo que está na legislação. Sem ele, as MPs vão caducar.
Nessa conclusão dele, eu concordo. Se não tiver acordo, não vai funcionar. As
duas Casas precisam concordar no procedimento.
• Há uma avaliação entre parlamentares que
esse impasse é uma tentativa de fazer frente a Lira, que acumulou grande poder
na última legislatura.
Kim
Kataguiri – Nessa discussão não há hipótese de esvaziamento de poder do
presidente da Câmara. Nem pelo fato de ser o Lira, é pelo próprio processo
legislativo em si. Ao tratar de MP, a palavra final é da Câmara. Sempre será
analisada pelo plenário, e o relator sempre vai ter o poder de mudar o texto
inteiro. A comissão pode ter 40 senadores e zero deputados. [A MP] vai vir para
a Câmara, e a gente vai poder fazer o que quiser.
• P.- Lira já deu declarações de que sua
atuação como presidente da Câmara nesta legislatura será a mesma que foi sob o
governo Bolsonaro. Como acha que será a relação de Lira e o governo Lula?
Kim
Kataguiri – O Lira do governo Bolsonaro definitivamente não é o Lira do governo
Lula. Como Bolsonaro escolheu se omitir da articulação política e escolheu
criar o orçamento secreto para que o presidente da Câmara formasse base para o
governo para aprovar suas matérias, Lira não tinha só o compromisso de pautar
as matérias do governo. Ele tinha o compromisso de entregar a maioria, de
entregar aprovação.
Com
o fim do orçamento secreto, o compromisso do Lira é o de pautar as matérias ou
não pautar as matérias de acordo com os interesses do governo. Mas não de
construir base. A obrigação de colocar voto no plenário hoje é do governo, não
dele. Lula se dispõe a fazer a articulação política, apesar de estar fazendo
muito mal.
• Por que avalia que a articulação está
ruim?
Kim
Kataguiri – Lula não tem base até agora, tanto que nenhum projeto do governo
foi pautado. A base do governo hoje é só a federação do PT. A distribuição de
ministérios não funcionou. Dos 37 ministérios, salvo engano, 24 são indicações
do PT ou do Lula -e são os principais ministérios. O resto, pastas menos
importantes, seja pela sua competência, suas atribuições ou seu orçamento, ele
distribuiu entre os outros partidos, mas isso não atendeu às bancadas.
Você
acha que [o presidente do PSD, Gilberto] Kassab vai entregar voto porque ele
está com o Ministério da Pesca? Não vai acontecer. Ou você tem uma reforma
ministerial radical, o PT abre mão de ministérios, o Lula abre mão de
ministérios, ou o governo não vai ter base.
• P. – O seu partido, União Brasil, tem
três ministérios, mas ainda se declara independente.
Kim
Kataguiri – O principal ministro [Waldez Góes] nem do partido é, é do PDT. Além
disso, foi indicação de um senador, não foi nem da bancada do Senado. Nem o
Juscelino [Filho] nem a Daniela [Carneiro] foram indicações da bancada. São
colegas, são deputados. Mas não houve uma reunião de bancada para decidir quem
assumiria ministérios. O Lula indicou.
• P. – Avalia que o partido não deveria
ter aceitado participar do governo?
Kim
Kataguiri – Ele não topou. Os três [parlamentares] toparam fazer parte do
governo, não o partido.
• P. – Em algum momento a União Brasil vai
participar do governo?
Kim
Kataguiri – Independentemente do que acontecer, vou ser um deputado de oposição
• P. – No começo do governo Bolsonaro o
senhor não era oposição -mas depois passou a ser. O que mudará agora na sua
atuação enquanto oposição a Lula?
Kim
Kataguiri – A minha oposição continua centrada em fiscalização de dinheiro
público e em combate a políticas públicas que eu acredito que ou promovam
impunidade ou retrocesso para a economia ou retrocesso institucional para o
país. A postura é a mesma.
• P. – Qual será o papel da oposição neste
governo?
Kim
Kataguiri – Será o papel da oposição em qualquer governo. Fiscalizar, como diz
a Constituição, os dinheiros públicos e a execução de políticas públicas dos
ministérios e se posicionar em relação aos projetos que são enviados pelo
governo. Vamos ter um debate muito propositivo, mas que está débil porque está
sendo feito por um grupo de trabalho muito limitado, que é o da reforma
tributária.
Há
pelo menos uma boa vontade de praticamente todos os setores da Câmara em se
discutir o tema. Ainda mais, e aí eu acho que o governo acertou, porque ele não
mandou uma reforma própria, aproveitou um debate que já estava acontecendo no
Congresso.
E
a discussão da âncora fiscal que, se for uma âncora responsável, se houver de
fato uma limitação do endividamento público, uma limitação do gasto público,
independentemente de ser oposição, por princípio, sou a favor de haver uma
âncora fiscal que limita gastos. Então vou votar a favor.
• P. – Bolsonaro é considerado uma figura
que poderá liderar a oposição. O senhor fará parte desse grupo que terá ele
como líder?
Kim
Kataguiri – Jamais. Bolsonaro é corrupto, é vagabundo e é quadrilheiro. E não
tem a menor condição de liderar a oposição.
A
gente está chegando a cem dias de governo e agora que ele volta de Orlando?
Quando ele era presidente da República, nas eleições municipais, ele não fez
base. Ele estava com a caneta na mão, era governo federal e ele não fez base.
Imagina na oposição o que ele vai fazer na eleição municipal? Não vai ter
capacidade de articular nada.
Pior
do que isso, na minha avaliação, ele vai se tornar inelegível. Há todos os
elementos para ele se tornar inelegível e agora cada vez mais elemento para ele
ser preso. Como é que ele vai liderar a oposição? Eu não vejo nenhuma condição
nele. Aí você me pergunta: qual o papel dele na oposição? Para mim, sumir.
• P. – E o capital político do
ex-presidente?
Kim
Kataguiri – Os votos que ele teve foram mais antipetistas do que votos dele. A
minha avaliação não é que o Lula ganhou a eleição, é que o Bolsonaro perdeu para
si mesmo.
• P. – Qual a sua avaliação sobre os cem
primeiros dias do governo Lula?
Kim
Kataguiri – São cem dias sem nada [risos]. Não teve absolutamente nenhuma
votação. Terceiro mês de governo e a gente está votando nome de rodoanel.
Câmara dos Deputados nem vota isso, isso é coisa de Assembleia Legislativa.
• P. – O senhor já deu declarações de que
acha impossível votar a reforma tributária no primeiro semestre. Por que acha
isso?
Kim
Kataguiri – Enquanto o governo não tiver base, não vai votar a reforma
tributária só pela boa vontade da Câmara em analisar. Outro ponto é que a
reforma é complexa demais para ser aprovada no primeiro semestre, ainda mais
num cenário de caos que a gente está hoje. Estamos em abril praticamente. Não
tem nem dois meses para aprovar uma PEC.
• P. – Como avalia a atuação do ministro
da Fazenda, Fernando Haddad?
Kim
Kataguiri – Tenho visto ele participar muito pouco, pelo menos na Câmara, do
debate sobre a reforma tributária. Ao mesmo tempo, ele está sendo alvo de fogo
amigo. No arcabouço, acho que está faltando diálogo com a Câmara sobre qual vai
ser. E outras medidas, como o Carf [MP enviada pelo governo estabelece o fim da
regra de que julgamentos que terminam empatados são considerados favoráveis aos
contribuintes], por exemplo, acho que vai ser uma grande derrota para o
governo.
Sargento diz à PF que assessor de
Bolsonaro ordenou retirada de joias
Em
depoimento colhido pela Polícia Federal, o sargento da Marinha Jairo Moreira da
Silva confirmou que foi ao aeroporto de Guarulhos (SP) em dezembro ano passado
tentar retirar as joias sauditas doadas ao então presidente Jair Bolsonaro e
que as mesmas iriam para Michelle Bolsonaro.
A
jornalista Andréia Sadi publicou em seu blog no G1 que sargento disse ter
recebido uma ordem do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor do tenente-coronel
Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente, Jair Bolsonaro (PL).
O
blog apurou que, durante o depoimento à PF no dia 31 de março, Jairo Moreira
disse que, em 28 de dezembro de 2022, foi informado pelo tenente Cleiton que
iria no dia seguinte ao aeroporto de Guarulhos "pegar alguns presentes que
estavam retidos na alfândega" e que deveriam ser levados para Brasília e
registrados.
Acrescentou,
então, que foi entregue a ele o ofício 736/2022, no qual estavam descritos os
bens a retirar e que não foi informado a ele se deveria procurar alguém no
local. E que, no dia seguinte, seguiu a ordem do tenente Cleiton e pegou um voo
da FAB para Guarulhos. Esse ofício foi revelado com exclusividade pelo blog.
"Chegando
lá, foi diretamente para a alfândega da Receita Federal no aeroporto. Ao ser
atendido, foi informado que os bens não estavam disponíveis para retirada pois
faltava um documento", completou Jairo Moreira.
Moreira
declarou, então, que, ao ser esclarecido pelo servidor da Receita que não seria
possível retirar as joias, ligou para o tenente Cleiton para pedir orientação.
E Cleiton, segundo Jairo Moreira, informou que também não tinha conhecimento e
que era para ligar para o coronel Mauro Cid, que pediu a Jairo Moreira que
aguardasse.
A
partir da ligação para Mauro Cid, segundo Jairo Moreira disse à PF, uma pessoa
da Receita que ele não se lembra o nome nem o cargo telefonou para ele.
"O
depoente também recebeu ligação de alguém da Receita Federal, cujo nome não
recorda nem se ele falou o cargo que ocupava. Que essa pessoa da Receita
Federal que ligou, perguntou o que estava acontecendo. O depoente explicou os
documentos que faltavam de acordo com o que tinha entendido, e ele fala para o
depoente aguardar", relatou o sargento.
• Presentes
O
blog apurou também que, no depoimento, Jairo Moreira disse que presentes para a
primeira-dama eram registrados pela chamada "ajudância de ordens" do
então presidente da República.
Mas,
ao final, pediu para retificar a informação, afirmando que presentes para a
primeira-dama eram encaminhados diretamente para a assessoria dela, sem
registro por parte da equipe de Bolsonaro.
Fonte:
FolhaPress
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