CPMI do Golpe: Bolsonaro escala filhos e pode pôr todo o clã no centro da investigação
Com
medo de ficar sozinho no centro das investigações da Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) que vai se debruçar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro,
o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atua para emplacar o nome dos filhos como
titulares do colegiado.
O
ex-mandatário quer que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) estejam entre os titulares da CPMI do Golpe para defendê-lo
no Congresso.
Mas
essa estratégia do clã Bolsonaro não conta com o apoio do presidente nacional
do PL. De acordo com a coluna de Bela Megale, de O Globo, Valdemar Costa Neto
sinalizou, de maneira reservada a aliados, que vê como erro a estratégia de
escalação dos filhos do ex-mandatário para a CPMI.
Para
Valdemar, além de Bolsonaro, todo o clã iria para o centro da crise. Entre
membros do PL, a leitura é que não há como o ex-presidente sair “ileso” da
comissão.
A
CPMI do Golpe será instalada nesta quarta-feira (26). Durante sessão conjunta
do Congresso, marcada para às 12h, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fará a
leitura do requerimento de instalação do colegiado.
A
princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do Golpe.
Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa guinada
ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que mostram a
atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do
Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro.
Com
o avanço da articulação da base de apoio ao Governo Lula para atuar na CPMI,
uma ala da oposição já se arrepende da criação do colegiado. Conforme noticiou
a Revista Fórum na última segunda-feira (24), a investida bolsonarista para
instalar a comissão começa a perder força.
Segundo
o jornalista Valdo Cruz noticiou no seu blog no g1 nesta quarta, alguns
parlamentares não descartam a possibilidade de desistir da comissão. Em
especial se a presidência e a relatoria da CPMI ficarem com nomes alinhados ao
Palácio do Planalto.
• Quem tem c...Tem medo: À PF, Bolsonaro
dá desculpa esfarrapada sobre vídeo corroborando atos terroristas
Em
depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26), Jair Bolsonaro
deu uma desculpa esfarrapada para explica a publicação de um vídeo, dois dias
após os atos terroristas, em que propaga a tese de fraude nas eleições
presidenciais.
A
publicação foi o principal motivo que levou o ministro Alexandre de Moraes, a
incluir o nome de Bolsonaro entre os investigados pelos ataques de apoiadores à
sede dos três poderes no dia 8 de janeiro.
Após
deixar a sede da PF em Brasília, um dos advogado de Bolsonaro afirmou que a
publicação do vídeo teria sido feita de forma "acidental".
"Sobre
esse post, tanto a postagem foi acidental que ele não fez nenhum comentário e
apagou logo na sequência. Presidente quando saiu de férias, ele tratou a
eleição como página virada. Então, em momento algum você vai encontrar alguma
declaração dele declinando que a eleição tenha sido fraudada. Em momento algum
isso é falado", afirmou o advogado.
Em
seguida, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabiio
Wajngarten tentou eximir Bolsonaro de culpa em fala bastante exaltada.
"O
presidente repudiou na noite do 8 todos os acontecimentos lamentáveis que
ocorreram aqui em Brasília. Fim da eleição, o presidente virou a página
política dele, o presidente enfrentou um processo de erisipela [doença de pele]
severo, o presidente não recebeu pessoas no Palácio, o presidente não articulou
politicamente, o presidente se fechou e no [dia] 30 viajou para os EUA, onde
permaneceu até o fim de março", afirmou.
CPMI do Golpe: Saiba como vai funcionar
A
Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos
golpistas de 8 de Janeiro, segue a todo vapor as articulações políticas para
oficializar os nomes de parlamentares que vão integrar o colegiado. O prazo
para apresentar essas indicações encerra nesta terça-feira (25).
O
presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou na semana
passada que a comissão será instalada nesta quarta-feira (26), em sessão
marcada para às 12h.
A
princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do
Golpe. Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa
guinada ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que
mostram a atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no
Palácio do Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro.
• Indicações no Senado
No
Senado, a base do governo Lula articula para que a CPMI conte com o menor
número possível de senadores bolsonaristas. A expectativa é de que somente os
cinco senadores indicados pelos dois menores blocos sejam oposicionistas mais
radicais.
Os
governistas querem emplacar o nome do presidente da comissão, que controla o
ritmo da comissão, e o relator, que controla o resultado da investigação. Essas
funções tendem a ser ocupadas por um deputado e um senador, respectivamente.
Assim,
o Planalto garantiria o controle do colegiado para contrapor a narrativa da
oposição de que os atos foram cometidos por apoiadores do presente Lula
infiltrados nas manifestações.
O
União Brasil, partido com presença na Esplanada mas totalmente dividido, deve
ter quatro vagas no colegiado. Os prováveis escolhidos são Efraim Filho (PB),
Soraya Thronicke (MS), Jayme Campos (MT) e Rodrigo Cunha (AL).
Essa
composição é vista com bons olhos por governistas, pois evita que senadores do
partido como Sergio Moro (PR) - que foi sondado pela oposição, mas ainda não
confirmou se aceita o convite -, Márcio Bittar (AC) e Alan Rick (AC) participem
da comissão.
A
manobra deixaria de fora um dos principais entusiastas da CPMI, Marcos do Val
(Podemos-ES), mas caso o partido tenha uma vaga, o líder na Casa, Oriovisto
Guimarães, já avisou que indicará o autodenominado S.W.A.T como membro.
Renan
Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) devem completar as seis
indicações do bloco, que conta também com Podemos, PSDB e PDT. A base do
governo vai mirar no ex-presidente Jair Bolsonaro e não descarta convocá-lo
para depor.
A
ideia dos governistas é repetir o time da CPI da Covid, de 2021, com dura
posição contra o Governo Bolsonaro. Além de Calheiros e Rodrigues, já estão
confirmadas ainda as indicações dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alecar
(PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE).
Outros
nomes alinhados ao Planalto são os dos senadores Eduardo Braga (AM), Marcelo
Castro (PI), Jader Barbalho (PA) e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital
do Rêgo (PB).
O
PL deve indicar os nomes dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif
(PL-SC), além de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como suplente.
• Indicações na Câmara
Na
Câmara, o deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) é o autor do
requerimento para criação da comissão obteve assinaturas de 218 deputados e 37
senadores e reivindica a presidência do colegiado. Só que ele é investigado no
Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura os autores políticos e
intelectuais por trás dos ataques golpistas.
A
base governista avalia que a condição dele é um impedimento e a tendência é
que, caso o nome dele venha a ser escolhido para presidir a comissão, haja
judicialização.
Tanto
que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior bancada do Congresso,
já trabalha com um plano B e pode indicar o nome do também bolsonarista
Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), para presidir o colegiado.
Além
do delegado da Polícia Federal bolsonarista e do autor do requerimento de
criação da CPMI, estão confirmados os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro
(PL-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Já
o "blocão" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta
emplacar o deputado André Fufuca (PP-MA) na relatoria. Há ainda a possibilidade
de emplacar Arthur Maia (União-BA).
Do
lado governista, o deputado federal André Janones (Avante-MG) já confirmou seu
nome para compor o colegiado.
• Como é a composição
De
acordo com o regimento interno do Senado Federal, uma vez instalada a comissão,
será eleita a mesa diretora dos trabalhos, composta pelo presidente e o
vice-presidente, eleitos pelo voto direto e secreto da maioria dos seus
membros. O relator será designado pelo presidente, obedecida a
proporcionalidade partidária.
Como
é uma comissão mista, deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores,
respeitados os tamanhos das bancadas. A ordem para indicação de membros leva em
conta o tamanho dos blocos ou partidos, e são atribuições dos líderes.
• Criação
Uma
CPI pode ser criada a requerimento de senadores, de deputados ou em conjunto,
quando são formadas as CPIs mistas. Em qualquer caso, é necessário que o
requerimento seja assinado por um terço dos membros das Casas (27 senadores e
171 deputados). No caso da CPMI do 8 de Janeiro, 189 deputados e 33 senadores
assinaram o pedido de instalação.
• Prazo
O
prazo de funcionamento da comissão é limitado. Inicialmente, são 120 dias para
investigação e apresentação de um relatório final. Esse prazo pode ser
prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for
criada. O autor do requerimento, André Fernandes, (PL-CE) pediu o prazo de 180
dias.
• Leitura e indicação de membros
Conferidas
as assinaturas, a CPI é oficialmente criada com a leitura do requerimento em
Plenário. É feito o cálculo de proporcionalidade partidária, e o presidente da
Casa solicita aos líderes a indicação dos membros.
O
Regimento do Congresso Nacional diz que as CPMIs terão o número de membros
fixado no ato da sua criação, devendo ser igual a participação de deputados e
senadores, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.
• Instalação
A
primeira reunião do colegiado é aberta para a eleição do presidente e do vice.
Depois é feita a designação do relator. Em geral, um acordo garante às maiores
bancadas o direito de ficar com a presidência e a relatoria. Pela tradição do
revezamento, um deputado ou deputada deverá ocupar a presidência e um senador
ou senador, a relatoria.
Na
última CPMI, a das Fake News, o presidente foi um senador, Angelo Coronel
(PSD-BA), e a relatora foi a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
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Blocos partidários
•
PP, União, PDT, PSB, Solid., Avante, Patriota, Cidadania e PSDB: 172
•
Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC: 142 • PL: 99 • PT, PCdoB e PV: 81
•
Federação Rede-PSOL: 14
•
Outros: 5
•
União, MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede: 30
•
PSD, PT e PSB: 28 • PL e Novo: 13
•
Republicanos e PP: 10
Fonte:
Fórum
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