Palavra de Sá

Fascismo, democracia e mediação política

A controvérsia aberta pelo artigo de Verônica Toste Daflon no caderno Ilustríssima do jornal Folha de S. Paulo, sobre a ampliação do conceito de fascismo na obra recente de Vladimir Safatle, ganhou novo capítulo com a réplica publicada pelo filósofo na própria Folha e reproduzida no site A Terra é Redonda. O debate é relevante porque toca em uma questão central para a teoria crítica contemporânea: como nomear a radicalização autoritária do presente sem dissolver as distinções conceituais que permitem compreender e enfrentar politicamente esse processo.

A resposta de Vladimir Safatle parte da crítica de que a exigência de rigor conceitual poderia funcionar como expediente acadêmico para não reconhecer o fascismo de nosso tempo. A generalização da violência de Estado, o retorno de lógicas segregacionistas e a naturalização da exclusão e da morte de populações inteiras indicariam que o fascismo não deve ser tratado como ameaça externa às democracias liberais, mas como uma possibilidade inscrita em seu próprio funcionamento.

É correto sustentar que o fascismo não pode ser reduzido a um evento histórico circunscrito à Europa do entreguerras. Tampouco deve ser compreendido como anomalia completamente exterior às sociedades liberais. Racismo, colonialismo, violência de Estado, segregação, militarização da vida social, ressentimento político e produção de inimigos internos fazem parte da história das democracias modernas.

O problema começa quando a genealogia se transforma em equivalência. Reconhecer que há elementos autoritários, coloniais e violentos no interior das democracias liberais não permite concluir que elas sejam apenas formas encobertas de fascismo. Democracias liberais limitadas, regimes híbridos, autocracias eleitorais, governos de direita radical, movimentos neofascistas e regimes fascistas propriamente ditos podem compartilhar repertórios, afetos e dispositivos de poder. Mas não são a mesma coisa.

Essa distinção não é preciosismo acadêmico, é condição da análise política. O conceito de fascismo é relevante porque permite identificar formas específicas de mobilização: destruição do pluralismo, culto da violência, produção de um inimigo interno, mobilização do ressentimento, estetização da força, desprezo pelas mediações institucionais e disposição para liquidar a democracia em nome de uma comunidade orgânica, purificada ou vingadora. Quando tudo passa a ser fascismo, o fascismo mesmo se torna menos visível.

A acusação de que o rigor conceitual serviria para neutralizar a crítica inverte o problema. O rigor não é defesa da ordem existente, mas o que permite distinguir formas de dominação, identificar suas metamorfoses e formular estratégias adequadas de enfrentamento. Sem distinções, a crítica pode ganhar intensidade moral, mas perde precisão política.

Por outro lado, Vladimir Safatle tem razão ao afirmar que há saberes que nascem da insurreição popular. De fato, momentos de revolta popular desorganizam o campo do (pre)visível, rompem consensos, revelam violências naturalizadas e expõem a insuficiência das formas instituídas de representação. A teoria social não deve tratar esses momentos como irracionalidade coletiva, sem levá-los a sério como acontecimentos que rompem a ordem estabelecida e ampliam o repertório do possível.

Mas reconhecer o poder da insurreição popular não significa transformar a insurreição em critério último de verdade política. A revolta pode revelar o intolerável, mas não resolve por si mesma o problema da mediação política. Pode abrir uma brecha, mas não substitui organização, programa, institucionalidade, disputa de hegemonia e construção de maiorias. Há uma diferença entre reconhecer a potência constituinte dos levantes e fazer da ruptura um horizonte autossuficiente.

Esse ponto é chave para compreender o Brasil pós-2013. As manifestações daquele ano expressaram uma crise real do pacto de 1988, da representação política, da mobilidade urbana, dos serviços públicos, da corrupção sistêmica, da violência policial e das formas tradicionais de mediação política. O campo progressista, em grande medida, não soube lidar com essa inflexão. Ao invés de reconhecer a ambivalência, a potência e os riscos daquele processo, preferiu enquadrá-lo progressivamente como ameaça, manipulação conservadora ou antessala do golpe.

Essa leitura defensiva teve consequências duradouras. Ao se colocar predominantemente na posição de vítima de um golpe institucional, a esquerda deixou de elaborar e refletir criticamente sobre sua própria responsabilidade na crise de representação. A denúncia do impeachment como ruptura institucional era necessária, mas tornou-se insuficiente quando passou a ocupar quase todo o espaço da formulação política. A esquerda ficou presa à linguagem da reparação, da recomposição e da restauração, enquanto a extrema direita se apresentava como força de ruptura.

O resultado foi uma perda de capacidade propositiva. A crise brasileira passou a ser narrada quase exclusivamente como ataque externo ao campo democrático-popular, e não como esgotamento de um ciclo político, de suas alianças, de seu modelo de governabilidade e de sua relação com os movimentos sociais. Essa dificuldade ainda marca o terceiro governo Lula. Houve avanços relativos na reconstrução institucional e na recomposição de políticas públicas. Mas falta tanto uma narrativa transformadora capaz de responder às novas configurações sociais, ao crescimento do crime organizado, à precarização do trabalho, à crise das cidades, à insegurança cotidiana e à disputa moral mobilizada pela extrema direita. Falta também uma abertura para novas formas de participação política e de governança democrática.

Vladimir Safatle denuncia as promessas não cumpridas da democracia liberal, mas não explicita qual forma política deveria substituí-la, com quais sujeitos sociais, por quais instituições, mediante quais garantias e sob quais formas de controle democrático do poder. A crítica aos limites da democracia liberal é válida, mas se torna pouco convincente quando evita a pergunta pela alternativa.

Na réplica, Vladimir Safatle apresenta uma gramática da ruptura, da insurreição e da suspensão da ordem, mas não explicita como essa energia destituinte poderia se converter em formas políticas duráveis, democráticas e capazes de proteger direitos, organizar conflitos e produzir transformação social.

Uma teoria crítica que hoje não parte do reconhecimento da derrota histórica da esquerda socialista, de sua perspectiva clássica de poder e de transformação social, tem pouca credibilidade política. Não basta reiterar que a democracia liberal é insuficiente, seletiva, hipócrita ou estruturalmente violenta. A questão é saber como construir, nas condições sociais efetivamente existentes, uma radicalização democrática que não recaia na fantasia de uma ruptura sem mediações.

Como a história do século XX comprovou, a crítica da democracia liberal pode alimentar projetos emancipatórios, mas também pode desembocar em formas autoritárias de poder. Quando as instituições democráticas são tratadas apenas como máscaras da dominação, e não como arenas contraditórias de disputa, proteção de direitos e limitação da violência, abre-se espaço para justificar a supressão do pluralismo em nome de uma verdade histórica superior.

Isso não significa idealizar a democracia liberal. Ela é muitas vezes insuficiente e conivente com formas violentas de dominação e exploração. No caso brasileiro, convive com patrimonialismo, racismo estrutural, violência policial, encarceramento em massa, desigualdades extremas e territórios nos quais direitos são negados. Mas a resposta a essa constatação não pode ser a dissolução da diferença entre democracia e fascismo. A questão é disputar a democracia, tensioná-la, ampliá-la, submetê-la a controles sociais, democratizar suas instituições e produzir políticas públicas capazes de transformar as condições materiais da vida.

No campo da violência, da segurança pública e da justiça criminal, essa distinção é absolutamente necessária. Se todo Estado, toda polícia, toda justiça e toda institucionalidade democrática são lidos apenas como formas disfarçadas de fascismo, perdemos os instrumentos necessários para pensar reformas concretas.

Controle democrático da força, redução da letalidade policial, qualificação da investigação, responsabilização institucional, prevenção baseada em evidências, enfrentamento do crime organizado e proteção de direitos dependem de instituições. Dependem também de crítica, participação social e disputa política. Mas não podem ser substituídos por uma denúncia totalizante do Estado como máquina fascista.

A violência estatal deve ser denunciada e enfrentada. Mas uma democracia também precisa interditar condutas violentas, proteger vítimas, investigar crimes, limitar poderes armados e produzir segurança como direito. Quando a crítica social se limita a denunciar a violência do Estado, mas não enfrenta a necessidade democrática de proteger vítimas, investigar crimes, conter organizações armadas e interditar condutas violentas, acaba deixando esse terreno livre para duas respostas igualmente insuficientes: o autoritarismo penal, que oferece ordem sem direitos, e o cinismo institucional, que preserva a linguagem dos direitos sem produzir proteção efetiva.

O impacto político da formulação de Safatle não é apenas problemático; é regressivo. Ao apresentar a democracia liberal como fachada do fascismo, sua crítica tende a deslocar o centro do conflito para dentro do próprio campo democrático, deslegitima as mediações institucionais e reforça uma imaginação política autoritária, na qual compromisso, pluralismo e disputa institucional aparecem como formas de capitulação.

Esse ponto é particularmente sensível no Brasil atual. A extrema direita não avança apenas por discursos autoritários explícitos. Ela se fortalece explorando a incapacidade do campo progressista de oferecer respostas concretas às inseguranças, medos e frustrações da vida cotidiana. Quando a esquerda aparece apenas como crítica da democracia existente, sem programa institucional e social consistente para o presente, abre espaço para que o autoritarismo se apresente como caminho de ordem e proteção.

A radicalidade necessária hoje não é a recusa abstrata da democracia, mas sua reconstrução em bases mais igualitárias e participativas. Isso exige enfrentar desigualdades, controlar a violência estatal, conter o crime organizado, qualificar polícias e justiça, fortalecer direitos, ampliar políticas públicas e reconstruir vínculos com as maiorias sociais, enfrentando tanto os interesses econômicos privados que capturam a política quanto o poder das oligarquias patrimonialistas e corruptas. Trata-se de uma radicalidade democrática, não de uma radicalidade que substitui a política pela denúncia da política.

Vladimir Safatle tem razão ao lembrar que o Brasil teve um grande partido fascista, a Ação Integralista Brasileira, e que a tradição autoritária nunca foi estranha à formação social brasileira. Isso é fato. Mas também é fato que a luta pela democratização trouxe à luz novos atores sociais, movimentos populares, sindicais, feministas, negros, indígenas, comunitários e de direitos humanos, que impactaram de forma duradoura o processo de democratização da sociedade brasileira.

A Constituição de 1988, com todas as suas limitações, não foi apenas uma concessão institucional pelo alto. Foi também resultado dessas lutas, da emergência de novos sujeitos coletivos e da ampliação do repertório democrático no país.

Essa dupla constatação é importante. Ela impede tanto o negacionismo das raízes autoritárias e fascistizantes da sociedade brasileira quanto a redução da democracia a uma simples fachada da dominação. A democratização brasileira foi incompleta, desigual e atravessada por continuidades autoritárias, mas também produziu direitos, instituições, formas de participação e sujeitos políticos que não podem ser descartados como mera ilusão liberal.

Há tendências fascistas, neofascistas e autoritárias em expansão, e a pergunta decisiva é como enfrentá-las sem abandonar as distinções que nos permitem agir. A questão se torna ainda mais complexa porque, nas experiências recentes, algumas das mobilizações insurrecionais de maior impacto vieram justamente da extrema direita, que aprendeu a ocupar as ruas, disputar afetos, mobilizar ressentimentos, atacar instituições e apresentar a ruptura democrática como expressão da vontade popular.

É preciso produzir uma nova gramática de mobilização e ação política, capaz de combinar participação social, disputa institucional, organização territorial, comunicação pública, resposta às inseguranças cotidianas e compromisso com direitos. A democracia precisa voltar a ser percebida não apenas como regime de contenção do arbítrio, mas como forma concreta de proteção, reconhecimento e transformação social.

Para isso, a crítica precisa ser dura, mas também responsável. Precisa denunciar a violência, mas também formular caminhos institucionais. Precisa reconhecer a potência disruptiva das insurreições, mas sem romantizá-las, sobretudo quando a energia destituinte pode ser capturada por projetos autoritários. O desafio é construir formas democráticas duráveis, capazes de absorver conflitos, ampliar direitos e enfrentar a extrema direita sem reproduzir sua lógica de destruição das mediações.

Sem mediação, programa e compromisso democrático, a crítica pode parecer sedutora. Pode produzir frases fortes, circulação nas redes e reconhecimento entre os já convencidos. Mas não organiza maiorias, não protege direitos, não reduz a violência e não enfrenta a extrema direita de forma efetiva. Nesses termos, deixa de ser teoria transformadora e se aproxima da performance. E a performance, por mais sofisticada que seja, não substitui a política.

 

Fonte: Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, em A Terra é  Redonda