Palavra de Sá

Terras raras, velha espoliação: O avanço da mineração sobre os territórios camponeses

A luta em defesa da natureza mudou de patamar. Hoje, a ‘bancada do boi’ não passa boiada sem enfrentar a resistência do povo, e este é o caso da disputa pelas “terras raras”, que entrou em uma nova fase no Brasil com o Congresso acelerando a criação de um marco legal para minerais críticos e estratégicos e, ao mesmo tempo, com a intensificação da pressão de investidores, do agronegócio e de empresas transnacionais sobre territórios ainda pouco protegidos.

Para denunciar o crime e anunciar a vida, o MST ocupa as ruas, estradas e espaços do campo e realiza na primeira semana de junho a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos, proposta pelo Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis. Sob o lema “Combater o agronegócio é cuidar da natureza”, o Movimento denuncia as violências e a destruição ambiental promovidas por esse modelo extrativista e anuncia a Reforma Agrária Popular, como a única saída para dar um basta à violência contra quem produz vida. A Jornada reafirma que práticas agroecológicas representam uma alternativa concreta para enfrentar a crise ambiental e o combate à fome no país.

Lucas Zenha, pesquisador do GeografAR (grupo de pesquisa que articula geografia, militância e diálogo com movimentos sociais), comenta que nos últimos doze anos a questão agrária e a questão mineral passaram a se sobrepor de forma inevitável: “A mineração acaba desterritorializando, impactando inúmeras populações do campo”, afirma. O pesquisador e geógrafo Eduardo Carlini, em levantamento exclusivo para esta reportagem, aponta um diagnóstico preciso dessa destruição. Apenas no intervalo entre 2023 e 2024, foram suprimidos 96,38 mil hectares de vegetação nativa, o equivalente a quase 100 estádios de futebol perdidos em um curto período, de um ano.

Carlini destaca que o rastro de destruição revela-se ainda mais acentuado ao observar o pico de transição ocorrido entre 2019 e 2020, quando 270,34 hectares de formação natural foram sacrificados em um único ano em razão da mineração, contribuindo para o acumulado de 592,86 hectares registrados no ciclo de gestão iniciado em 2018. A análise detalha o impacto severo em estados como São Paulo (434,85 hectares) e Pernambuco (72,87 hectares).

“A Bahia tem quase 800 concessões de lavra, em mais de 240 municípios. Muito provavelmente todos esses municípios possuem conflitos, mas a gente não tem relato de todos, não temos braços e pernas para chegar nesses diversos projetos”, reconhece Lucas Zenha. O setor mineral, acrescenta ele, também não dá conta de fiscalizar o que já existe. O crescimento dos números revela uma tensão estrutural que Bianca Dieile da Silva, pesquisadora da Fiocruz e pós-doutoranda no GeografAR, resume com precisão.

“Nada disso vai passar incólume às populações que serão impactadas próximas a esse tipo de projeto”. Os impactos começam ainda antes da extração — na fase de pesquisa mineral. Como descreve Zenha, só a presença de uma empresa realizando estudos em determinada localidade “já causa temor nas populações, ansiedade, dúvidas e gera expectativas e possíveis remoções”, enquanto estradas são abertas, matas derrubadas e buracos abertos no solo, muitas vezes sem a autorização de quem vive na superfície.

O tamanho do estrago não cabe no mapa, e o que vemos é o saque desenfreado de nossas riquezas. Em 2022, o estado do Pará, polo de exploração de ferro e níquel, registrou 4.528,02 km² de área desmatada, o que totaliza 633.922 campos de futebol de floresta destruída. Outros biomas seguem a mesma trilha de espoliação sob influência de mineradoras: em 2002, a Bahia perdeu 4.137,47 km² de Caatinga; o Rio Grande do Sul viu 2.866,00 km² do Pampa desaparecerem em 2001. E o Cerrado em Goiás teve 6.670,84 km² suprimidos, em 2002. Em Minas Gerais, 1.183,51 km² de Mata Atlântica foram desmatados em 2006, enquanto o Pantanal, no Mato Grosso do Sul, perdeu 747,65 km² de bioma original em 2021.

<>< Mas afinal, o que são “terras raras”?

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos usados em ímãs, eletrônicos, baterias, turbinas e equipamentos de alta tecnologia, e sua exploração costuma exigir grandes volumes de remoção de solo, consumo de água e uso de reagentes químicos. Em áreas sensíveis, como o sul de Minas Gerais, ambientalistas e autoridades já alertam para risco ao abastecimento de água, poluição do ar por poeira e consequências irreversíveis a áreas de Mata Atlântica.

Embora a propaganda empresarial tente vender essa mineração como moderna e até mesmo “limpa”, a experiência concreta mostra abertura de cavas, geração de rejeitos, contaminação hídrica e transformação permanente da paisagem. Mesmo quando se fala em técnicas de lixiviação e reuso de água, a própria disputa política em torno do setor revela que o problema central não é “só” tecnológico, mas o modelo de extração orientado pela exportação e pelo lucro rápido.

Não nos deixemos enganar com essa nova investida mineral, afinal, terras raras, lítio, cobre e urânio estão no centro de uma disputa geopolítica global, impulsionada pela corrida tecnológica e pela chamada transição energética. Na Bahia, o GeografAR mapeou 886 poligonais de pesquisa somente de terras raras, mais de 600 de lítio e mais de 1.800 de cobre, concentradas sobretudo no Vale do Jequitinhonha e no norte do estado.

Maíra Pereira Santiago, do setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do MST em Minas Gerais, é direta ao nomear essa continuidade. “As terras raras no Brasil só reproduzem uma lógica colonial de apropriação privada desses recursos minerais naturais, com aporte legal e legitimação estatal”. Ela acrescenta um elemento frequentemente silenciado no debate público de que, além da narrativa de transição verde, os minerais estratégicos estão diretamente ligados à indústria bélica.

Júlia Martins, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), no Pará, é ainda mais direta. “É o Brasil de 1500 com roupagem tecnológica. O Brasil entra com a terra arrasada, o sangue do seu povo e o minério bruto baratinho, enquanto o Norte Global fica com a tecnologia, a energia limpa e os bilhões de dólares”.

A história do Brasil, sempre marcada pela concentração fundiária, pelo latifúndio e pela subordinação dos bens naturais aos interesses externos, apenas continua. Os dados do relatório Desmascarando o lobby mineral em terras indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio técnico da Cosmopolíticas, reforçam essa denúncia de invasão territorial, apontando que existem mais de 5 mil requerimentos de mineração em aberto na Amazônia, sendo que mais de 1.300 pedidos são incidentes em Terras Indígenas (TIs) ou a menos de 10 km de distância.

Globalmente, 70% das minas de minerais de transição sobrepõem-se a terras indígenas ou comunidades tradicionais, e este lobby é bilionário: o IBRAM (organização privada, sem fins lucrativos, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil) projeta atrair US$ 68,4 bilhões em investimentos até 2028, enquanto o PIB brasileiro projeta ganhos de R$ 243 bilhões até 2050 com minerais críticos. Bancos de apenas cinco países (China, EUA, França, Canadá e Japão) detém 63% do crédito global para este setor, expondo a face financeira da espoliação.

<><> Captura dos Três Poderes

O Congresso Nacional virou peça central dessa engrenagem ao acelerar o PL 2.780/2024 e abrir espaço para fundos, incentivos fiscais e mecanismos de estímulo à cadeia mineradora. A tramitação foi tratada como prioridade e chegou a ser vinculada, segundo a cobertura parlamentar, à promessa de ampliar o processamento no país e controlar operações consideradas sensíveis à soberania. O projeto prevê a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com fundo garantidor de R$ 2 bilhões e incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões para o setor.

Mas a realidade desmente o discurso, como alerta Lucas Zenha a partir da pesquisa do professor Bruno Milanez, que demonstra que os minerais críticos ou estratégicos “capturaram os três poderes”: o Legislativo, com licenciamentos ambientais diferenciados; o Executivo, com resoluções ministeriais e a participação do BNDES em projetos de mineração de lítio; e o Judiciário, com debates no STF sobre o marco temporal e a mineração em terras indígenas.

No relatório divulgado pela APIP, a senadora Tereza Cristina (PP/MS), presidente do GTMTI, aparece com sua base vinculada a grandes produtores e empresas de insumos minerais. O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), é autor de projetos para abrir TIs ao garimpo. Já o senador Jaime Bagattoli (PL/RO), relator do PL 6050/2023 sobre atividades em TIs, possui fazenda em terra indígena em Rondônia. Outros articuladores incluem o deputado Ricardo Salles (PL/SP) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que indicou aliados para o DSEI-Yanomami enquanto defende a mineração. Até mesmo o senador Marcos Rogério (PL/RO) preside a Comissão de Infraestrutura, onde 8 de 11 membros integram o GT de minerais de transição.

O lobby setorial é comandado pelo IBRAM, que coordenou a criação da FPMin e realiza reuniões com a ANM e parlamentares da FPA (como Alceu Moreira e Arnaldo Jardim) para tratar de licenciamento. A Vale S.A. e o IBRAM financiam inclusive seminários no IDP para discutir flexibilização regulatória.

No plano jurídico, Luís Inácio Adams atua para a mineradora Potássio do Brasil e, simultaneamente, representa o partido Progressistas (PP) na Câmara de Conciliação do STF. Enquanto isso, a ADIMB organiza o “Brazilian Mining Day“, no Canadá, com apoio do Ministério de Minas e Energia. O histórico jurídico de ataque aos povos tradicionais remonta ao PL 1.610/1996, de Romero Jucá, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No plano fiscal, a Lei Kandir — em vigor desde 1996 — isenta as exportadoras de ICMS, beneficiando diretamente o setor mineral e o agronegócio. “Estamos falando de uma exoneração fiscal muito grande que permite que essas empresas prefiram fazer exportação sem pagar impostos”, resume Zenha. Maíra aprofunda a crítica ao papel do Estado, lembrando que o mesmo “vai transferindo esse capital, que poderia ser usado para as populações que habitam ali, historicamente, para o capital privado”.

A resposta vem no discurso ESG, de “empresa responsável e/ou sustentável”, que Lucas Zenha logo desmonta: “Como é que as empresas vão conciliar pautas tão distintas? Uma empresa precisa ter lucro, precisa responder ao capital internacional de maneira rápida, e nisso ela não consegue de fato implantar uma gestão ambiental e social junto às populações atingidas”.

Para Júlia Martins, o Congresso Nacional hoje “funciona como um balcão de negócios das transnacionais”. Essa ofensiva legislativa, sustenta ela, “nada mais é do que passar a boiada para afrouxar o licenciamento ambiental e rasgar os direitos dos povos tradicionais”. Um dos mecanismos mais graves dessa captura é o esvaziamento do direito à consulta livre, prévia e informada. Os órgãos públicos não reconhecem territórios quilombolas não titulados, e a consulta só ocorre raramente. “Existem raríssimos casos onde essa consulta foi de fato aplicada”, constata Zenha, justificando a luta dos movimentos pelo “direito de dizer não”.

As corporações que sustentam essa engrenagem de espoliação operam sob nomes conhecidos e contam com o silêncio cúmplice de instâncias superiores. A Potássio do Brasil, empresa de capital canadense que busca explorar potássio no território do povo Mura, em Autazes (AM), é um exemplo emblemático dessa articulação. Representada juridicamente por Luís Inácio Adams, a mineradora atuou na Câmara de Conciliação do STF para tentar classificar a mineração como “atividade de relevante interesse público”, enquanto é investigada pelo Ministério Público Federal por suposto aliciamento de lideranças indígenas.

Na mesma linha, a multinacional norueguesa Norsk Hydro utiliza a retórica do “alumínio verde” para mascarar impactos socioambientais severos em Barcarena (PA), onde decisões judiciais de paralisação foram revertidas sob o argumento de “prejuízo à economia nacional”, ignorando os danos irreversíveis às comunidades locais.

E a impunidade segue sendo a regra que beneficia gigantes como a BHP, sócia da Vale no crime de Mariana, que foi alvo de uma ação coletiva em Londres de R$ 260 bilhões. No entanto, o andamento internacional dessa ação foi dificultado por uma decisão do STF provocada pelo lobby direto do IBRAM. O setor minerador e seus aliados buscam transformar o Brasil em fornecedor de minerais estratégicos para a indústria elétrica, digital e bélica global, enquanto o agronegócio vê nessas áreas uma nova fronteira de negócios e ocupação territorial. Essa simbiose entre “minério-negócio” e agroexportação aprofunda a mesma matriz primário-exportadora que concentra renda, destrói ecossistemas e expulsa populações do campo desde a colonização do país.

A pressão empresarial empurra para uma desregulação de fato, onde gestoras de ativos como BlackRock, Capital Group e Vanguard, as maiores detentoras de títulos de gigantes como Vale, BHP e Glencore, ditam o ritmo da destruição. Bancos como JPMorgan Chase, Bank of America, Citi e BNP Paribas lideram o fornecimento de crédito global que financia essa ofensiva contra os territórios. Ao mesmo tempo, a Vale S.A. busca limpar sua imagem ao assegurar US$ 27 bilhões em financiamento estratégico para cadeias de ferro, níquel, cobre e cobalto, além de financiar infraestrutura e cobertura jornalística da COP 30 para promover sua fachada de “mineradora verde”.

<><> Veneno no sangue camponês

Bianca Dieile da Silva detalha que a área explorada é totalmente descaracterizada por meio de terraplanagem, abertura de minas e organização de sistemas de transporte, impactando toda a região. A mineração pode causar drenagem ácida, ou seja, quando rejeitos em contato com a água geram resíduos ácidos, e uma alta concorrência hídrica, reduzindo tanto a vazão quanto a qualidade da água. “E isso pode acirrar conflitos já identificados, principalmente pelas alterações climáticas”, alerta a pesquisadora.

Os dados da APIB revelam um cenário de envenenamento em massa dos povos originários, quando 95% das amostras de cabelo coletadas entre os Yanomami demonstram alta concentração de mercúrio. A situação é igualmente desesperadora entre o povo Xikrin, no Pará, onde a atividade mineradora de níquel da Vale na mina Onça Puma resultou em laudos de 2025, que comprovam a contaminação de 98,5% do povo Xikrin por metais pesados. O crime é geracional, já que 100% das crianças Xikrin de 0 a 10 anos apresentam metais pesados no organismo. Além disso, 99% dos 720 indígenas testados no Pará apresentam níveis alarmantes de chumbo, mercúrio, lítio e manganês.

Maíra Pereira Santiago recorda que os grandes desastres de Mariana, em 2015 e Brumadinho em 2019, de responsabilidade da Vale e BHP, provocaram um colapso total, com rejeitos e metais pesados contaminando bacias inteiras, destruindo a hidrografia e o modo de vida das populações ribeirinhas.

No caso específico das terras raras, Bianca aponta um agravante pouco discutido: sua associação com elementos radioativos. “Não dá para minerar só terra rara. Ela sempre vai estar associada a outros metais que também têm toxicidade”, explica. Enquanto isso, a ciência ainda engatinha na compreensão total desses danos. “Ainda vamos precisar de um processo de estudo e avaliação constante de como vamos lidar com esses novos tipos de exposição, porque há um desconhecimento muito grande da toxicidade de muitos desses elementos no corpo humano”.

A poluição do ar por poeira e as consequências irreversíveis para áreas de Mata Atlântica e outros biomas são alertas constantes de ambientalistas. Na Bahia, a pesquisa mineral já deixou marcas concretas de contaminação por chumbo e amianto em projetos já encerrados, onde o problema ambiental permanece afligindo as populações locais. Outro impacto severo mencionado por Bianca é o aumento dos acidentes de trânsito provocados pelo intenso fluxo de veículos pesados no transporte dos minerais, transformando a rotina e a segurança das comunidades rurais.

O modelo de extração orientado pela exportação e pelo lucro rápido ignora que a poeira e a água contaminada extrapolam os limites das minas e chegam aos campos, expondo trabalhadores e a própria produção de alimentos a riscos biológicos e químicos severos. A mineração de terras raras, em áreas sensíveis como o sul de Minas Gerais, já ameaça diretamente o abastecimento de água de cidades inteiras, revelando que o custo do “avanço tecnológico” é pago com a saúde do povo brasileiro.

<><> A terra cercada pelo capital

“Se a gente for olhar diretamente, a mineração compromete a qualidade da água porque, quando há um processo de mineração, dá-se uma supressão vegetal, movimentando os solos, o que afeta demais também a qualidade dos solos. Com a compactação e retirada daquela superfície, destrói-se espaços que são cruciais em relação à geração da água, seja em áreas de preservação permanente, seja de áreas de reserva legal, seja de áreas de nascente, áreas de recursos hídricos importantes”, denúncia Maíra.

Uma das brechas mais graves para esse avanço é a Instrução Normativa 112 do Incra, que permite a mineração dentro de assentamentos rurais, realizada durante o governo Bolsonaro e vigente até hoje. Lucas Zenha afirma que essa normativa é completamente incompatível com a função social da terra. “Como que um assentamento de Reforma Agrária, que produz alimentos e cuida da terra, pode ter uma atividade consorciada com extrativismo mineral?”, questiona ele. Estima-se que quase 50% dos assentamentos do país já estejam sendo impactados por pesquisas minerais, gerando insegurança jurídica e temor constante de remoções. O resultado dessa exposição é o adoecimento físico e mental, perda de safras e a alteração drástica do modo de vida camponês.

Júlia Martins denuncia que a lógica da mineração é, por natureza, excludente. “Onde a grande mineração se instala, a agricultura familiar morre. A água some ou fica contaminada, as criações de animais morrem e a produção perde o valor de mercado”. O desfecho trágico é o êxodo rural forçado, e em áreas próximas às jazidas, a pressão por licenciamento atinge justamente quem preserva a sociobiodiversidade, destruindo a base material da vida no campo para favorecer o lucro de acionistas internacionais.

Apesar da ofensiva, a resistência camponesa se organiza. Em Itarantim (BA), agricultores familiares e movimentos sociais pressionam pela criação de uma legislação municipal em defesa das serras e das águas contra a chegada de pesquisas de nióbio, lítio e terras raras. “Essa legislação é um importante instrumento que está sendo construído como forma de dizer não a esse setor”, avalia Zenha.

A luta contra a fragmentação da vida comunitária é a linha de frente contra o projeto que busca transformar territórios de vida em zonas de sacrifício para a exportação de natureza bruta.

A simbiose entre o agronegócio e as mineradoras reforça um ciclo de destruição onde poucos lucram e muitos perdem. A resposta dos movimentos é de que “não há conciliação possível entre a preservação da vida e um modelo que enxerga a terra apenas como estoque de valor a ser extraído e exportado”. Proteger a natureza e o território camponês é um dever que se impõe contra a barbárie do capital mineral.

<><> Agroecologia é o caminho

Atualmente, há pesquisas em curso, como a desenvolvida na Universidade de Brasília (UnB) em diálogo com movimentos sociais como o MST, sobre o uso de rejeitos de mineração para enriquecimento do solo em sistemas agroecológicos. Trata-se, segundo Maíra, de pensar formas de reversão dos impactos dentro de uma perspectiva que priorize as comunidades e o cuidado com a terra, rompendo com a lógica de que o território é apenas um estoque de valor para o capital financeiro.

Maíra apresenta a Reforma Agrária Popular como o núcleo central dessa construção alternativa contra a hegemonia mineral. Para a militante do MST, “é um projeto de vida, um projeto humano, civilizatório, de contraposição à concentração de terras”. No entendimento do Movimento, a Reforma Agrária Popular não se limita apenas à desapropriação de terras, ela exige uma dimensão produtiva, ecológica, cultural, educacional e política, pensadas de forma articulada para enfrentar o domínio do agronegócio e das mineradoras.

No plano da Soberania Mineral Popular, a disputa é para que o subsolo deixe de ser uma maldição para quem vive sobre ele. Maíra é clara quanto ao que está em jogo: “As decisões em relação à extração do minério, ao uso dos minerais estratégicos e ao próprio processamento precisam servir às comunidades e aos territórios que vivem no ciclo da mineração, e não ao mercado internacional com preços de commodities que vai beneficiar um pequeno grupo de pessoas”. Esse modelo exige que o território seja colocado a serviço da vida e da reprodução social, e não da acumulação de capital por gestoras de ativos como BlackRock ou Vanguard.

Lucas Zenha sublinha que o verdadeiro interesse nacional não pode ser reduzido à extração para exportação de minério bruto. “O interesse nacional também é produzir alimentos, é assentar pessoas de forma digna na terra, é produzir de forma sustentável e agroecológica. A soberania alimentar deveria ser de interesse nacional, assim como essa produção agroecológica”, defende o pesquisador do GeografAR. Enquanto o agronegócio e as mineradoras planejam lucros de R$ 243 bilhões até 2050 com minerais críticos, o povo brasileiro segue pagando o preço com a destruição de seus biomas e a contaminação de suas águas.

“O minério do Brasil tem que servir para construir hospital, escola e transporte público aqui dentro, e não para virar especulação na Bolsa de Nova York”, afirma Júlia Martins, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Para ela, a verdadeira riqueza do país não está na lixiviação das terras raras, mas “na terra livre, na semente crioula e na capacidade de produzir comida sem veneno, fixando o camponês no campo com dignidade. Continuamos sempre na luta para impedir que o Brasil de 1500 continue sendo reeditado através de uma roupagem tecnológica e ‘verde’”.

A Reforma Agrária Popular e a Agroecologia aparecem, portanto, como um projeto estrutural de soberania, porque reorganizam o uso da terra para produzir alimento, preservar água, recompor a biodiversidade e fortalecer o trabalho com permanência no campo. Em vez de exportar natureza bruta e importar dependência tecnológica, trata-se de colocar cada hectare a serviço da vida. Na prática, é o único caminho que produz comida, cuida da água e não deixa o povo para trás diante da predatória corrida pela terra, pela água e pela vida.

 

Fonte: Por Fernanda Alcântara, da Página do MST