Palavra de Sá

3 exemplos de como presidente da Venezuela está desmantelando modelo econômico chavista

"O capitalismo é a causa, a verdadeira causa da miséria, da desigualdade e da exclusão. [...] O mandato supremo do Cristo Redentor só será possível quando reinar o socialismo nestas terras e nestes mundos."

Duas décadas depois destas palavras do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013), o chamado socialismo do século 21, impulsionado por ele na Venezuela, enfrenta o maior teste da sua história.

A inédita operação militar lançada pelos Estados Unidos contra o país sul-americano, no último dia 3 de janeiro, terminou com a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores.

Desde então, o modelo econômico defendido pelo ex-líder da revolução bolivariana sofreu acelerada metamorfose, impulsionada por reformas legais aprovadas às pressas pelo Parlamento controlado pelo chavismo e por outras medidas tomadas pelo Executivo.

Aqui estão três exemplos que demonstram como a economia da Venezuela parece estar deixando para trás um longo período que teve o Estado como sua principal influência.

>>>> 1. O retorno aos mercados internacionais

No último dia 13 de maio, o governo interino da Venezuela anunciou o início de um processo "integral e ordenado" de reestruturação da sua dívida externa e da companhia estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

O objetivo da medida é "liberar o país da carga da dívida acumulada". Para isso, as autoridades esperam renegociar com seus credores os prazos de pagamento dos créditos em aberto desde 2017 e obter o perdão de dívidas.

A notícia surgiu menos de um mês depois que o governo da presidente em exercício Delcy Rodríguez anunciou o restabelecimento de relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que os líderes chavistas repudiaram insistentemente ao longo dos anos.

"O FMI deveria se suicidar", afirmou Chávez em 2008. Ele culpava o organismo pela crise financeira internacional ocorrida naquele ano.

"Não me refiro aos senhores que o dirigem. Não, não, tomara que eles tenham vida longa, mas deveriam convocar uma sessão e declarar sua dissolução."

Nicolás Maduro se pronunciou em termos similares em 2025. Ele responsabilizou o FMI pelo "colapso dos países" e acusou de "traição" qualquer pessoa que pensasse em negociar com o organismo na Venezuela.

"Quem entregar nosso país ao FMI será um grande traidor e o povo teria o direito de ir às ruas outra vez", declarou Maduro.

Os mercados internacionais receberam com otimismo o anúncio da renegociação da dívida externa venezuelana.

Os títulos do país, cujo preço não chega a um dólar, subiram em mais de 2%, enquanto as ações da PDVSA aumentaram em até 4% depois do anúncio da notícia, segundo a agência Bloomberg.

Especialistas consultados pela BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC) alertaram que este é apenas o primeiro passo de um longo processo que poderá culminar com o pleno regresso do país ao sistema financeiro internacional e, com isso, a possibilidade de ter novamente acesso a créditos e financiamentos.

"Estamos começando um processo de renegociação sem ter os números na mesa", destaca o economista venezuelano José Manuel Pente. "Não sabemos quanto, nem a quem devemos."

Professor do Instituto de Estudos Superiores de Administração da Venezuela (IESA) e da Universidade IE de Madri, na Espanha, Pente explica que não se sabe ao certo o montante da dívida com a China, nem se os números incluem os bilhões correspondentes a litígios internacionais que a Venezuela mantém pendentes com empresas como as petroleiras Exxon Mobil e ConocoPhillips.

"Em 1998, a dívida externa chegava a US$ 35 bilhões, mas agora é estimada entre US$ 170 e 190 bilhões", segundo ele.

"Isso torna a dívida venezuelana a maior do mundo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, que hoje representa apenas 20% do que era em 2013."

Por outro lado, o economista Rodrigo Cabezas coloca em dúvida se o governo interino poderá levar o processo adiante com sucesso.

"A crise política atual nega legitimidade" às autoridades, segundo ele. Cabezas foi deputado governista e ministro das Finanças de Hugo Chávez (2007-2008).

>>>> 2. Revisão do aparato empresarial estatal

"Exproprie-se!"

A palavra que serviu de slogan para Hugo Chávez na sua guerra contra o capitalismo, empregada para o anúncio da estatização de centenas de empresas e milhares de hectares de terras nos seus 13 anos de governo, foi definitivamente enterrada pelas autoridades venezuelanas atuais.

No último dia 22 de abril, Delcy Rodríguez criou uma comissão que irá revisar o enorme aparato empresarial e industrial público. Ela irá decidir "quais bens não são necessários para o Estado", para que eles sejam transferidos para o setor privado ou liquidados.

A notícia despertou suspeitas entre algumas pessoas antes identificadas com o chavismo.

"A existência das empresas públicas não foi o que afundou a Venezuela", afirmou à BBC o sociólogo Moisés Durán, que já foi próximo do governo do país.

"O que afundou a Venezuela foi a corrupção que se expandiu com o chavismo, a militarização da administração pública, a destruição brutal da institucionalidade democrática e a repressão", segundo ele.

Durán foi coordenador nacional da Missão Vuelvan Caras, um programa governamental destinado a capacitar ao trabalho pessoas desempregadas ou na economia informal.

Já a organização Transparência Venezuela, dedicada ao combate à corrupção, exigiu clareza das autoridades sobre como levar adiante este processo de revisão do aparato empresarial público. A intenção é evitar que se produza no país uma situação similar à observada nas nações que fizeram parte do Pacto de Varsóvia (1955-1991) ou da União Soviética (1922-1991).

"Desde o ano passado, vêm sendo entregues ações e empresas completas por meio dos chamados convênios de participação produtiva (CPP)", declarou à BBC News Mundo a diretora da Transparência Venezuela, Mercedes de Freitas.

"O que pudemos comprovar é que esses CPPs foram adjudicados a amigos, sem transparência."

Não existe um registro oficial do número de empresas nas mãos do Estado venezuelano, mas a Transparência Venezuela contabilizou 920 companhias, em um relatório publicado no mês de abril.

"Consideramos importante que o Estado deixe de ser tão grande e poderoso e se concentre no essencial — os direitos das pessoas e evitar abusos por parte das empresas", explica Freitas. "Mas isso não está refletido nas reformas de leis aprovadas, como a dos Hidrocarbonetos ou da Mineração."

>>>> 3. Abertura dos poços, das minas e de algo mais

As recentes reformas urgentes das leis dos Hidrocarbonetos e da Mineração, aprovadas pela Assembleia Nacional venezuelana, foram o que menos gerou aceitação entre os setores mais radicais do governo.

"É uma violação da nossa soberania", segundo o ex-deputado chavista Mario Silva, conhecido propagandista do governo, nas suas redes sociais.

Na prática, as alterações reverteram o modelo implantado por Hugo Chávez, abrindo as portas dos vastos recursos minerais e petrolíferos do país para exploração pelo capital privado nacional e internacional.

É preciso somar ainda uma hipotética reforma da Lei Orgânica do Trabalho, que ficou em aberto com outra comissão criada por Rodríguez no final de abril.

Dela participam os setores empresariais e sindicais. A presidente pediu que ambos "se sentem para conversar, dialogar e que daí saia um consenso sobre qual é o modelo de que necessitamos".

"Não há dúvida de que o modelo econômico do chavismo foi desmontado", declarou à BBC a especialista em comunicação política Carmen Beatriz Fernández, professora da Universidade de Navarra, na Espanha.

"Parece que a ambição da presidente em exercício é instalar um modelo muito aberto em relação à economia, mas que restringe as liberdades políticas", destaca ela.

O sociólogo Moisés Durán se pronunciou em termos similares. Mas ele destaca que o que ocorreu nos últimos meses na Venezuela "é mais radical do que a própria oposição chegou a reivindicar".

"O paradoxo é que esse desmantelamento [do modelo econômico] não está sendo executado por uma força de oposição, mas pela mesma elite que, por mais de duas décadas, construiu sua identidade política em torno da denúncia apaixonada do imperialismo americano", explica Durán.

Já o lado do governo admitiu ter sido obrigado a adotar medidas contrárias ao seu próprio ideário, desde os eventos de janeiro passado. Mas eles garantem que fizeram tudo dentro do que definem como "pragmatismo chavista".

"A presidente em exercício Delcy Rodríguez e o Alto Comando Político da Revolução Bolivariana estão agindo e tomando decisões para proteger o povo contra outra ação de guerra por parte dos Estados Unidos e evitar uma guerra civil", escreveu o deputado Francisco Ameliach no seu website, há algumas semanas.

"O governo da Venezuela e da Revolução Bolivariana não negociam em condições normais", explica o legislador. "Eles negociam com sequestradores que possuem armas nucleares."

Mas Moisés Durán é da opinião de que, muito antes dos eventos de 3 de janeiro, o chamado socialismo do século 21 já era uma "fachada retórica".

"O que está em risco, agora, é muito mais que o socialismo do século 21: é a capacidade do Estado venezuelano de tomar decisões autônomas", alerta ele.

"Para preservar o poder político, [a elite chavista] se dispôs a sacrificar o projeto que eles vinham retoricamente defendendo e a própria República."

As mudanças, pelo menos no âmbito econômico, parecem estar longe de terminar, como deixou entrever Delcy Rodríguez.

"Peço corrigirmos nossos próprios erros do passado", afirmou recentemente a presidente em exercício.

¨      Captura, mudança de poder e colapso: o que pode acontecer em Cuba após governo Trump indiciar Raúl Castro? Por Por Bernd Debusmann Jr

Os Estados Unidos indiciaram o ex-presidente cubano Raúl Castro, de 94 anos, por assassinato, alimentando as especulações de que Havana possa ser a próxima na lista de mudanças de regime de Washington.

Em meio a uma campanha de máxima pressão, que levou à maior escassez de energia e combustíveis ocorrida em Cuba nas últimas décadas, um coro contínuo de autoridades americanas clama pelo fim do governo comunista na ilha, que já dura 66 anos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou acreditar que a "escalada" não será necessária. Mas a Casa Branca também prometeu não tolerar um "Estado vilão" a 144 km do litoral norte-americano.

Ninguém sabe dizer com certeza o que virá a seguir: colapso econômico, convulsão doméstica ou uma intervenção militar americana. Aqui estão três possibilidades.

>>>> 1. Os EUA poderão capturar Raúl Castro

Castro foi indiciado por acusações decorrentes da derrubada de duas aeronaves civis por jatos de combate cubanos em 1996.

O caso gerou imediatamente especulações de que as forças americanas poderiam lançar uma operação para capturá-lo e levá-lo para a Justiça americana. Afinal, esta operação tem seus precedentes.

Em janeiro deste ano, as Forças Armadas americanas lançaram uma operação relâmpago na Venezuela para capturar o então presidente Nicolás Maduro, aliado de Cuba de longa data. Ele foi levado para Nova York, nos Estados Unidos, para responder a acusações sobre drogas e armas.

Em 1989, uma operação muito maior, chamada Operação Justa Causa, levou milhares de soldados americanos a invadir o Panamá para derrubar e deter o então líder do país, Manuel Noriega (1934-2017).

Até o momento, Trump descartou as questões sobre a possibilidade de que ele esteja planejando uma operação similar em Cuba. Mas vários legisladores americanos defenderam abertamente a concretização desta missão.

"Não devemos retirar nada da mesa", disse aos repórteres o senador Rick Scott, da Flórida. "O mesmo que aconteceu com Maduro deveria ocorrer com Raúl Castro."

Especialistas afirmam que, do ponto de vista militar, uma operação para capturar o ex-presidente cubano é viável, mas ela acarretaria riscos e complicações, incluindo uma possível resistência e sua idade avançada.

"De certa forma, pode ser mais fácil extraí-lo", segundo Adam Isacson, especialista regional da ONG Escritório de Washington sobre a América Latina. "Seu valor simbólico significa que ele é fortemente protegido, mas certamente é possível."

Mas a retirada de Castro, que renunciou à presidência em 2018, pode não causar impactos significativos ao governo cubano como um todo, mesmo que ele seja considerado há anos uma figura influente.

"Não acho que afetaria muito a estrutura de poder em Cuba. Ele tem 94 anos", explica Isacson. "A dinastia da família Castro tem influência, mas não é fundamental para o que eles construíram."

"Ainda assim, por razões políticas domésticas, provavelmente seria um baque", destaca ele.

"Eles adorariam humilhar os Castro e colocar um dos revolucionários originais de 1959 atrás das grades. Mas sua importância estratégica é questionável."

>>>> 2. Os EUA poderão buscar mudanças da liderança em Havana

Uma possibilidade considerada pelas autoridades americanas, incluindo Donald Trump, é que uma nova liderança possa assumir o poder em Havana.

Especialistas observam que este roteiro poderá ser similar à substituição de Maduro por Delcy Rodríguez, na Venezuela. O governo do país, em grande parte, permaneceu intacto, mas passou a lidar diretamente com o governo Trump.

O presidente americano afirmou repetidamente já estar tratando com figuras em Cuba que esperam a ajuda americana em meio à desolação econômica cada vez maior.

"Cuba está pedindo ajuda e iremos conversar", escreveu ele em 12 de maio, na rede Truth Social.

Dias depois, o diretor da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês), John Ratcliffe, se reuniu com autoridades cubanas, incluindo o neto de Castro, Raúl Guillermo Rodríguez Castro (conhecido como o "Caranguejo"), e o ministro do Interior, Lázaro Álvarez Casas.

"Iremos colaborar com os cubanos... Afinal, eles precisam tomar uma decisão. Seu sistema simplesmente não funciona", declarou aos repórteres o secretário de Estado americano, Marco Rubio, no Estado americano da Flórida na quinta-feira (21/5).

Rubio destacou que a preferência do governo americano é por um "acordo negociado".

As mudanças desejadas pelos Estados Unidos poderão incluir a promessa de abertura da economia, incentivo aos investimentos estrangeiros e o envolvimento de grupos de cubanos no exílio, além do compromisso com o fim da presença de agências de inteligência russas ou chinesas na ilha.

O mais importante é que essas mudanças poderão deixar o governo cubano, em grande parte, intacto.

"Da mesma forma que quiseram evitar a instabilidade na Venezuela, eles querem evitar a instabilidade em Cuba", segundo o professor de Estudos Latino-Americanos Michael Shifter, da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. Ele é ex-diretor do centro de estudos Diálogo Interamericano, com sede em Washington.

"Forçar uma mudança de regime para isso seria muito arriscado", explica ele.

Diversos especialistas consultados pela BBC declararam que o desafio para o governo Trump é que não existe uma figura imediatamente óbvia, aguardando nas sombras, dentro de Cuba.

"Não acho que exista uma óbvia Delcy Rodríguez na ilha", segundo Shifter, "e o poder funciona de forma diferente em Cuba, em relação à Venezuela."

"É difícil encontrar o que eles estão procurando, mas acho que eles buscam algum tipo de estrutura de governo."

>>>> 3. Cuba poderá entrar em colapso

Uma terceira possibilidade é que Cuba vergue sob o peso das imensas pressões econômicas enfrentadas pela ilha, que já ocasionam horas diárias de apagões e escassez massiva de alimentos no país.

"Não haverá escalada. Acho que não é necessário", disse Trump esta semana.

"O lugar está se desfazendo. É um desastre e eles perderam o controle, até certo ponto."

Mas os especialistas pintam um quadro muito mais complicado. Segundo eles, os mecanismos de controle do governo cubano sobre a sua população permanecem praticamente intactos, mesmo durante a difícil fase econômica atual.

"Você precisa distinguir a economia cubana do Estado e do governo de Cuba", explica Shifter.

"A economia cubana pode entrar em colapso e está entrando... mas o Estado ainda funciona, especialmente em relação à segurança."

O eventual colapso do Estado também pode representar um desafio para o governo Trump, se os cidadãos cubanos começarem a fugir do país em grandes números, particularmente rumo aos Estados Unidos.

Os cubanos que chegaram mais recentemente ao país não foram poupados da falta de acesso a asilo político e de outras restrições à imigração, intensificadas durante o governo Donald Trump.

"Se houver um colapso, você verá uma grande parte da população cubana fazer tudo o que puder para fugir, da mesma forma que ocorre no Haiti há anos", segundo Isacson.

"A Flórida é o lugar mais próximo, mas eu também esperaria ver algumas pessoas saírem para o México."

Isacson conta que está "surpreso" por esse fluxo de saída ainda não ter começado.

"As pessoas, provavelmente, estão subsistindo com 1 mil ou 1,5 mil calorias por dia e não conseguem assistência médica básica", afirma ele. "É de se imaginar que eles já estejam construindo seus barcos."

 

Fonte: Por Juan Francisco Alonso, da BBC News Mundo