Palavra de Sá

Os lucros capitalistas dependem do roubo do nosso futuro

Tivemos numa era em que riquezas extraordinárias parecem surgir de fontes insondáveis. Quando a empresa estadunidense Uber abriu seu capital em 2019, o mercado de ações avaliou-a em US$ 82 bilhões, uma cifra imensa para uma empresa de transporte por aplicativo com dez anos de existência, que não possuía carros e nunca havia dado lucro. Para explicar tais eventos, a mídia frequentemente recorre a metáforas da meteorologia, descrevendo os ganhos dos investidores como “estratosféricos”. Que outra forma de explicar, por exemplo, como os US$ 5 milhões que o Goldman Sachs investiu na Uber em 2011 agora valem mais de meio bilhão de dólares, um retorno de mais de 1.000% em oito anos? Comentaristas mais críticos chamaram o valor da empresa de algo criado “do nada”.

A origem de tais ganhos inesperados não tem nada a ver com meteorologia. Para entender essa forma de ganhar dinheiro, precisamos voltar à realidade.

Embora a Uber seja um caso extremo, seu modo de adquirir riqueza sem mérito é comum. Ele é uma característica definidora de nossa forma de vida contemporânea, uma chave para entender como e por que os métodos de enriquecimento e empobrecimento que chamamos de capitalismo surgiram, e uma pista para compreender por que agora enfrentamos a catástrofe do colapso climático. A empresa criou seu valor construindo um meio prático de consumir o futuro.

Métodos para extrair renda do futuro existem há muito tempo. O mecanismo utilizado pela Uber, a sociedade anônima, existe em sua forma atual há mais de 150 anos. As empresas modernas de capital aberto proliferaram no Ocidente no século XIX para construir ferrovias e outras extensas estruturas, de transformação ambiental, com alta emissão de carbono e, muitas vezes, imperiais, cuja escala e durabilidade, geralmente construídas a um alto custo ecológico e humano, prometiam aos seus acionistas acesso a riquezas futuras não auferidas. A história das sociedades anônimas remonta a ainda mais tempo, às corporações comerciais armadas que os mercadores europeus começaram a criar cerca de três séculos antes para conquistar o comércio mundial, permitindo-lhes colonizar terras e subjugar ou eliminar povos em todo o planeta.

No passado, tais métodos de enriquecimento eram geralmente a exceção. As sociedades anônimas só podiam ser estabelecidas por carta régia ou ato do Parlamento, sendo que a carta normalmente expirava após um número limitado de anos. As primeiras corporações colonizadoras levaram a bolhas especulativas e aos encargos da guerra imperial, estando sujeitas à oposição política, fechamento, resgate público ou colapso. As antigas redes mercantis da Ásia e da África que a colonização europeia procurou usurpar, em particular as do mundo indo-islâmico, impunham limites ao uso de contratos comerciais para a aquisição de bens futuros não especificados e incertos, sob o argumento de que tais esquemas especulativos permitiam que uma das partes extraísse lucro indevido da outra.

Mesmo assim, o comércio de longa distância em todo o mundo era rotineiramente realizado a crédito, sendo a distância responsável por um atraso no pagamento que justificava um preço mais alto — distância e atraso, portanto, funcionando como a própria fonte de lucro. A prática jurídica islâmica também reconhecia acordos que permitiam aos comerciantes lucrar com a compra especulativa de ativos futuros, como o uso generalizado de contratos a termo para adquirir safras agrícolas a baixo custo antecipadamente, daqueles que eram obrigados a encontrar fundos para pagar impostos. Mas os contratos futuros dos quais se extraía excedente eram limitados pela duração do ciclo de cultivo ou pela extensão de uma rota comercial transregional. Com a expansão colonial do Ocidente, e especialmente a partir da era imperial do final do século XIX, a corporação de capital aberto tornou-se um meio de controlar futuros em todos os continentes e reorganizar meios de subsistência e paisagens em uma escala imensa.

Hoje, uma empresa como a Uber opera com métodos um pouco diferentes, mas possui uma ambição igualmente abrangente. Após sua estreia na bolsa de valores em 2019, a empresa tomou um empréstimo de US$ 3 bilhões para adquirir a Careem, sediada em Dubai, em um esforço para monopolizar o mercado de transporte por aplicativo no Oriente Médio e Norte da África — parte de um plano para dominar os serviços de transporte em todos os continentes. A expansão geográfica dessas empresas, tanto no passado quanto no presente, serve como, e ao mesmo tempo oculta, a fonte da riqueza de seus investidores. O que elas buscam controlar é a aquisição de receita futura.

Temos uma linguagem cotidiana para descrever nossa relação econômica com o futuro, usando termos como preço das ações, taxa de juros, avanço tecnológico e crescimento econômico. Mas nenhum desses termos explica a origem da renda não auferida, para mostrar como aqueles que virão depois pagarão a conta. Tampouco explicam como as vidas no presente são sobrecarregadas por extrações anteriores do futuro ou como tais relações privatizadas com o futuro, nas quais as formas de vida de amanhã se tornam ativos comprados e vendidos no presente, contribuem para a destruição de um futuro coletivo viável. Na verdade, a linguagem das finanças nos cega para essa relação, persuadindo-nos de que os meios de subsistência humanos futuros não são a fonte dos ganhos, mas sim seus beneficiários.

“O crescimento não é a lógica da modernidade capitalista, mas sim o seu álibi.”

Diante da crise climática e de outras perturbações antropogênicas ao equilíbrio dos sistemas terrestres, incluindo a destruição de bacias hidrográficas, o colapso de habitats, a extinção acelerada de espécies e a contaminação da terra, do mar, do ar e dos corpos humanos com plásticos sintéticos e biocidas agrícolas — e cientes da vulnerabilidade extremamente desigual das diferentes comunidades humanas a essas perturbações — precisamos entender como essa cegueira se instala. Tendo já ultrapassado os limites seguros e justos para a modificação humana da Terra, vemos por toda parte um reconhecimento tardio de que a habitabilidade futura do planeta deve ser levada em consideração hoje.

Assim, coexistimos com duas formas contraditórias de compreender o futuro no presente: uma apocalíptica, que reconhece nos desastres e perturbações atuais os sinais imediatos de uma catástrofe iminente; a outra, um mecanismo de cegueira que trouxe a calamidade sobre nós, ao conceber o futuro como uma fonte calculável de riqueza extraordinária, enriquecendo os mais ricos no presente ao impor dívidas à vasta maioria. Os governos parecem incapazes de levar em conta essa contradição, enquanto suas ações muitas vezes se mostram impotentes diante dos agentes que buscam o controle de ativos futuros ou que atuam em seu benefício. Mesmo que fosse possível superar essas dificuldades, as consequências ainda pareceriam inviáveis.

O capitalismo, quaisquer que sejam seus custos, alega ter nos proporcionado crescimento. Como poderíamos sobreviver em uma temporalidade diferente, na qual o futuro não fosse definido por um princípio de expansão econômica?

Desde que organizamos a vida coletiva em torno do princípio do crescimento econômico, sempre houve esforços para apontar seus limites: que o crescimento é insustentável, mal mensurado ou acarreta um custo social e ecológico muito elevado. Essas são críticas importantes, mas há outra maneira de enxergar nossa relação com o futuro. O crescimento não é a lógica da modernidade capitalista, mas sim seu álibi.

Valor acima de tudo

Ocapital não é algo preservado do passado. Como outros já demonstraram, ele é uma captura do futuro. Podemos começar a pensar nessa relação com o futuro através do caso simples da forma como uma empresa moderna de capital aberto adquire valor. Quando uma empresa abre seu capital na bolsa de valores, as ações oferecidas para venda representam um direito sobre a propriedade de seus lucros futuros. Como a receita não está disponível imediatamente, o valor da receita prospectiva de cada ano é ajustado para baixo, ou “descontado”, para compensar a demora até que ela seja apresentada. A soma do “valor presente descontado”, como é chamado, dos anos de lucros futuros, produz a avaliação da empresa.

Voltemos ao exemplo da Uber. Na época em que a empresa abriu seu capital, a Uber ainda não havia obtido lucro. A empresa vinha praticando preços abaixo do custo real das corridas, para eliminar a concorrência. Essas operações subsidiadas geravam prejuízos de bilhões de dólares anualmente. Para avaliar a empresa, os analistas financeiros presumiram que a Uber continuaria a se expandir até alcançar o “domínio do mercado”. Ao eliminar as alternativas, a Uber e sua única concorrente nos EUA, a Lyft, poderiam continuar a reivindicar uma porcentagem de cada corrida ganha por seus motoristas, ficando em média com 20%, enquanto usavam seu crescente domínio para limitar a parcela paga aos motoristas e aumentar o custo para os passageiros. Essas premissas sugeriam que a Uber deixaria de ter prejuízo seis anos após a abertura de capital e, em dez anos, estaria obtendo lucros anuais de quase US$ 5 bilhões.

Uma empresa de capital aberto não oferece apenas um direito sobre lucros futuros. É um mecanismo para adquirir essa renda prometida no presente. Ao oferecer ações para venda no mercado de ações, os investidores que detêm a empresa estão vendendo uma forma de propriedade, a posse hoje de ativos que renderão no futuro. Esse processo é conhecido como “capitalização” de uma receita futura. Os lucros inesperados que os acionistas controladores obtêm com a venda não surgem do nada, mas da solidez política da capitalização — o método de monetizar e comercializar um direito privado sobre o futuro. O termo “solidez política” aqui se refere a todas as formas de autoridade, lei, policiamento, raciocínio econômico e desconsideração de reivindicações por justiça social ou futuros do planeta das quais depende o valor extraordinário de um direito futuro.

O lucro inesperado representa o valor de um ônus imposto aos futuros clientes e funcionários da empresa, bem como às comunidades e ecossistemas aos quais pertencem. Os lucros da empresa, e consequentemente os dividendos de seus acionistas, dependem da manutenção e até mesmo do aumento desse ônus. O valor da ação, e o dividendo do qual ela depende, tem prioridade sobre qualquer reivindicação dos trabalhadores por salários mais justos, dos clientes por preços mais baixos ou das comunidades pela proteção de bens comuns — uma prioridade que reflete a maior força da empresa em comparação com seus funcionários, clientes e comunidades. Essa força é o poder indicado pelo termo enganosamente restrito “domínio de mercado”. O ônus não é um custo necessário para administrar um negócio, mas uma sobretaxa que a posição dominante da empresa lhe permite impor. A avaliação de US$ 82 bilhões da Uber representava o valor presente de tal arranjo de poder. Os motoristas e passageiros da empresa, e as populações mais amplas afetadas por seu impacto no transporte público e em outros bens coletivos, pagariam esse valor, ao longo do tempo, com seus próprios recursos.

“O lucro inesperado representa o valor de um ônus imposto aos futuros clientes e funcionários da empresa, bem como às comunidades e ecossistemas aos quais pertencem.”

A sociedade anônima é, portanto, um aparato para colonizar o tempo. Ela fornece um meio de enriquecer um grupo de empresários e financistas no presente, impondo uma taxa adicional a dezenas de milhões de usuários no futuro. O lucro inesperado obtido hoje por aqueles que estabelecem os mecanismos de controle e organizam as linhas de crédito que sustentam o aparato será pago com a renda daqueles que viverão daqui a meses, anos ou décadas — na verdade, tão longe no futuro quanto o aparato de captura puder ser estendido.

Além de enriquecer seus fundadores, as ações de uma empresa também podem ser fonte de lucro para investidores individuais e fundos de investimento que as compram e negociam, para aqueles que cobram taxas por essas transações e para aqueles que especulam com a alta e a queda de seu preço. De fato, à medida que os custos sobre a renda futura aumentam, mesmo aqueles com uma situação financeira relativamente boa recorrem a essas formas de captura, contando com fundos de aposentadoria privados, investimentos imobiliários e outros ativos que se valorizam para proteger seu padrão de vida. Isso agrava a imposição de custos sobre o futuro, em particular sobre aqueles que estão cada vez mais impossibilitados de comprar imóveis ou outros bens.

Nada nessa captura do futuro é exclusivo da era contemporânea das empresas de tecnologia, capital de risco e gestoras de ativos. Durante séculos, antes do surgimento das empresas modernas, existiam meios de endividar as populações, geralmente por meio de comerciantes que concediam crédito àqueles que enfrentavam dificuldades repentinas ou estavam sobrecarregados com obrigações tributárias. Mas os lucros dos comerciantes provinham mais frequentemente da exploração das diferenças de preços em diferentes regiões geográficas do que do adiamento temporal do qual depende a capitalização. A escala de endividamento do futuro é mais recente. Quando o método corporativo moderno de captura de receitas surgiu no último século e meio, a empresa com acionistas rapidamente se tornou o que o grande economista norueguês-estadunidense Thorstein Veblen chamou, em 1923, de “a instituição mestra da vida civilizada”.

Existem outros métodos de extrair rendas do futuro e de viver sob o peso de encargos passados. Quando as corporações colonizadoras começaram a provocar guerras coloniais, os monarcas que as autorizavam recorriam ao crédito dos mesmos grandes comerciantes para financiar os custos da guerra, criando dívidas públicas desastrosas. O custo da guerra era pago não com a receita corrente, como os governantes faziam no passado, mas sim comprometendo a receita tributária de anos futuros, criando o que ficou conhecido como dívida nacional — inventando, nesse processo, a “nação” moderna como o órgão responsável por essa imposição. Títulos do governo e outros tipos de dívida pública tornaram-se os maiores instrumentos de criação de crédito, transformando o poder da tributação em um aparato crescente para extração do futuro.

O militarismo continua sendo um dos principais meios, em muitos países, de forçar as populações a contraírem dívidas de longo prazo, reduzindo a parcela de recursos públicos disponíveis para manter a saúde, a educação e outros benefícios comuns. Em muitas partes do Sul Global, as formas de dívida nacional, infladas pela dependência de credores internacionais, tanto recentemente quanto no passado colonial, transformaram repetidamente os países como um todo em máquinas de endividamento, enriquecendo aqueles que organizam a oferta de crédito.

Embora a dívida militar, os empréstimos estrangeiros e os mercados de ações corporativos imponham custos à população em geral, existem inúmeros mecanismos para criar encargos sobre indivíduos e famílias específicos. Cerca de uma década depois de Veblen ter escrito sobre a corporação acionária, surgiu uma segunda “instituição mestra” para a realização de receitas futuras no presente: o banco hipotecário e o mercado imobiliário. Pouco utilizadas nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e em outros lugares antes da década de 1930, as hipotecas residenciais transformaram a habitação em outro modo amplamente utilizado de capitalização. Em muitos países do Sul, elas ainda são usadas com parcimônia hoje em dia, embora, curiosamente, a transformação de terras e imóveis em ativos financeiros tenha sido alardeada nas últimas décadas como uma solução mágica para a pobreza global.

O desenvolvimento especulativo de habitações tem uma história muito mais longa, especialmente em países como a Inglaterra, onde os terrenos para expansão urbana eram frequentemente monopolizados por grandes proprietários privados. Mas as novas habitações eram tipicamente arrendadas ou alugadas, com o arrendamento do edifício calculado separadamente do arrendamento do terreno e baseado simplesmente no custo da construção. Os empréstimos hipotecários (empréstimos garantidos pelo imóvel) não eram amplamente utilizados, normalmente cobriam menos da metade do valor da casa e geralmente eram pagos em uma única parcela após alguns anos. A invenção dos empréstimos hipotecários de longo prazo no Ocidente, nos anos anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial, subsidiados com garantias governamentais e pagos em prestações mensais ao longo de décadas, transformou a habitação em um aparato expandido para a captação de pagamentos futuros.

Construtoras especulativas agora podiam vender casas não pelo custo de sua construção material, mas pelo valor capitalizado da ocupação de uma residência por trinta anos ou mais. Na segunda metade do século XX, à medida que a habitação se tornou de longe o maior veículo de capitalização e endividamento no mundo do Atlântico Norte, entre 75% e mais de 90% do aumento do preço das casas foi atribuído não ao custo da construção, mas a esse modo de capitalização.

“O financiamento de automóveis, o cartão de crédito, a educação universitária, as despesas médicas e muitos outros mecanismos surgiram para converter o curso da vida humana em cronogramas de pagamento.”

À medida que o preço da habitação começou a exceder em muito o custo da construção, os setores imobiliário e de hipotecas cresceram a ponto de rivalizar com as sociedades anônimas como mecanismos para endividar o futuro e capturar uma receita prospectiva no presente. Essa valorização abstrata levou um arquiteto nova-iorquino a descrever um novo edifício como “uma máquina que faz a terra render”. A ideia de um pagamento pela terra passou a refletir o fato de que o aumento do custo da habitação aparecia como o valor mais alto do terreno para construção, embora o valor não viesse de qualquer mudança na natureza da terra, mas sim dos mecanismos aprimorados para garantir décadas de aluguéis e pagamentos de hipotecas prospectivos, incluindo os mecanismos de zoneamento, segregação racial e execução hipotecária. O custo passou a ser cobrado até mesmo por um imóvel usado, cuja compra do terreno e despesas de produção já haviam sido pagas muitos anos antes. Os pagamentos passaram a vir não da terra, mas daqueles que precisavam de um lugar para morar ou trabalhar.

Os lucros dos bancos e das empresas imobiliárias, portanto, adicionaram um fardo financeiro extraordinário à renda das pessoas comuns. Nas décadas seguintes, surgiram o financiamento de automóveis, o cartão de crédito, a educação universitária, as contas médicas e muitos outros mecanismos para converter o curso da vida humana em planos de pagamento.

Hoje, praticamente qualquer acordo de pagamento futuro pode ser capitalizado. Qualquer ônus garantido sobre o futuro torna-se um ativo passível de ser agrupado, comercializado e adquirido no presente com desconto, desde ações e títulos corporativos até dívidas de cartão de crédito, de aluguéis de imóveis a taxas de infraestrutura, de fornecimento de água e eletricidade a fluxos de dados, de plataformas de negociação e serviços em nuvem a direitos autorais de música e composição. Vendido a preço reduzido para investidores e frequentemente negociado em mercados secundários, o fluxo de pagamento passa a arcar com o ônus de reembolsar esse adiantamento pelo preço integral, criando um incremento não auferido que o investidor desfruta como “juros”. O ônus da capitalização não é simplesmente uma taxa adicionada ao custo de capital ou ao valor de um ativo. O próprio capital surge por meio desse processo — não como um ativo acumulado do passado, como geralmente imaginamos, mas como esses mecanismos de extração do futuro.

 

Fonte: Por Timothy Mitchell - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil