O
desenvolvimento recente da agricultura brasileira
O mês
de junho de 2026 se aproxima e projetam-se as centenas de bilhões de reais com
que a agricultura brasileira será contemplada no Plano Safra 2026/27 para a
execução da política de crédito rural. Ao mesmo tempo, há uma forte apreensão
quanto ao custo de produção na próxima safra, sob a pressão dos preços dos
combustíveis e dos fertilizantes.
Neste
caso específico, à possibilidade de se enfrentar preços bem acima dos
verificados nos últimos anos, soma-se o risco da ocorrência da falta de
produto. A causa imediata é a dificuldades de escoamento de fertilizantes pelo
estreito de Ormuz, decorrente da agressão bélica dos EUA e de Israel ao Irã.
Mas, não se pode desconsiderar que, desde os anos 1990, o Brasil vem aumentando
sua dependência à importação de fertilizantes químicos, que hoje se encontra na
casa dos 90%.
O
sucesso exportador do agronegócio brasileiro, evidenciado a partir dos anos
1990 e acentuado no presente século, de certa forma, impediu que se procurassem
explicações mais de fundo das suas causas, bem como que se levasse em devida
conta as suas debilidades. Quanto às causas, não faltou uma interpretação
simplificada atribuindo ao empreendedorismo (para os mais afoitos, ao heroísmo)
dos empresários do agronegócio a elevação da participação brasileira de 2,3%
nas exportações mundiais agrícolas, em 1990, para próximo a 10%, em 2023.
Essa
visão não é expressa apenas pelas lideranças empresariais, mas também se
manifesta em textos de economistas agrícolas. Nesse caso, é comum se associar a
adoção de políticas neoliberais, de liberação comercial e menor gasto e
intervenção governamental nos mercados agrícolas, à estabilidade da moeda
brasileira, pós Plano Real, que criaram um ambiente favorável ao negócio
agrícola.
Tal
explicação, em nosso entendimento, apresenta duas debilidades. Primeira e mais
evidente, não explica por que outros setores da economia brasileira não se
beneficiaram do neoliberalismo e da estabilização monetária. Pelo contrário, o
desempenho industrial brasileiro tem sido pequeno, com o Brasil passando a
importar vários produtos da indústria de transformação, como o têxtil e o
calçadista, só para citar dois que usam matérias primas agrícolas.
A
segunda debilidade explicativa está associada ao desprezo pelo passado ou de
questões estruturais. A competividade externa do agronegócio brasileiro não foi
obtida nos anos 1990, ela se explicitou a partir daí. Há décadas, com maior
intensidade desde os anos 1970, conseguiu se conjuminar esforços públicos e
privados, em grande parte sob a coordenação governamental, que elevaram o nível
de produtividade sistêmica da agricultura brasileira e de ramos industriais a
ela ligados, a montante e a jusante.
Essa
desconsideração atinge, também, algumas avaliações do campo progressista, que
desprezam o passado recente e veem o desenvolvimento atual como uma repetição
do passado mais remoto, em que a dotação de recursos naturais, terra e clima,
explicava a posição brasileira na divisão internacional do trabalho, como
exportador de produtos agrícolas tropicais, a exemplo do café.
É comum
conceber que a soja cumpre, na atualidade, o antigo papel do café, até por que
aquela leguminosa saiu de uma área próxima a 200 mil hectares, em 1970, para
mais de 45.000 mil hectares, na atualidade, expansão bem mais acentuada que a
do café, entre o fim do Império e da República Velha.
Contudo,
uma análise mais cuidadosa leva a perceber que a soja deixou de ser uma cultura
restrita ao Rio Grande do Sul, onde os dias são longos no verão, e avançou em
direção à linha do Equador, no Maranhão e no Pará, em que a duração do dia,
praticamente, não varia ao longo do ano, a partir da disponibilidade de novas
variedades.
Apenas
a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) desenvolveu mais de 300
variedades de soja, desde 1972, permitindo o caminhar meridional setentrional
da cultura. Junte-se ao aprimoramento genético, outras duas importantes
tecnologias, a inoculação da semente de soja com bactérias que fixam nitrogênio
do ar, eliminando a necessidade de adubação química desse nutriente, e a
prática do plantio direto, que se baseia no menor revolvimento do solo antes do
plantio, prática necessária em regiões com inverno rigoroso, mas dispensável no
clima brasileiro.
Outros
dois exemplos de mudanças tecnológicas podem ser elencados, um na pecuária,
outro na silvicultura. A exportação de carne bovina pelo Brasil só se
evidenciou nesse século XXI, mesmo com a diminuição da área de pastagens,
resultado do aprimoramento genético de 60-70 anos dos zebuínos, de origem na
Índia.
O
eucalipto, trazido da Austrália, para ser usado como dormente de estradas de
ferro, foi geneticamente melhorado, passando a se constituir na principal
matéria prima para a produção de celulose, cuja exportação cresceu muito a
partir de 1990, de forma a substituir a madeira, fruto do extrativismo, como
principal item de exportação brasileira dos produtos florestais.
Além do
conhecimento científico e tecnológico, obtido ao longo de décadas, a exportação
brasileira do agronegócio foi favorecida pelo aumento de 75% nos preços
internacionais agrícolas no primeiro quarto do século XXI. A enxurrada de
divisas foi grande, a ponto de contribuir para a valorização da moeda nacional
e adiar, se não a reflexão, pelo menos a ação em relação a problemas que se
acumulavam. Talvez, aqui valha uma máxima futebolística: “em time que está
ganhando não se mexe”.
Quem
sabe agora, em um novo campeonato com regras internacionais pouco claras ou
inexistentes, possam se apontar algumas deficiências, na expectativa que sejam
tomadas ações nacionais mais estruturantes. A primeira deficiência diz respeito
ao aumento da dependência da importação de insumos químicos fundamentais para
manutenção do dinamismo produtivo da agricultura brasileira, os agrotóxicos e
os fertilizantes. Ao mesmo temo, nas máquinas agrícolas, o Brasil apresenta, na
atualidade, um saldo comercial positivo, associado ao tratamento diferenciado
que a indústria automobilística brasileira teve frente à abertura comercial dos
anos 1990.
Como
isso não se verificou nos insumos químicos, a dependência nacional só fez
aumentar, sob os ventos neoliberais. Tomemos o acontecido com os fertilizantes,
cuja produção nacional foi incentivada tanto no Plano de Metas de JK quanto no
II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) de Ernesto Geisel. No começo dos
anos 1990, o Brasil produzia quase 60% dos fertilizantes que consumia,
percentual que foi caindo ao longo do tempo, associada a uma estagnação da
produção nacional em trono de 7,4 milhões de toneladas há trinta anos. Como a
agricultura continuou se expandindo, hoje é necessário, como já afirmado, que
se importe 90% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira.
Da
agricultura para frente, pode-se observar que, desde os anos 1990, na maioria
das cadeias ou se manteve a grande participação de produtos básicos ou
semimanufaturados na exportação, como é o caso do café, ou ela aumentou, como o
ocorrido na soja e na bovinocultura de corte. Na primeira, a participação do
farelo e do óleo de soja perdeu espaço relativo para a soja em grãos. Na
segunda, ao mesmo tempo que o Brasil virou exportador de carne, caiu a
exportação de calçado e outros derivados do couro bovino.
A
cadeia do algodão, talvez, seja uma boa síntese do acontecido sob os ventos do
neoliberalismo. No início dos anos 1990, a tarifa de importação de 50% de todos
os produtos da cadeia foi zerada, em um prazo de três anos. Em poucos anos, o
Brasil virou um grande importador do algodão beneficiado, de tecido e roupa de
algodão. Com o tempo, a produção agrícola se recuperou, excluindo pequenos
agricultores, mecanizando todas as fases da cultura, inclusive a colheita, e se
deslocando do Nordeste e Sudeste para as grandes áreas do Centro-Oeste. Na
atualidade, o Brasil é o maior exportador de algodão beneficiado do mudo.
Contudo, nos produtos têxteis, a dependência da importação, especialmente da
indústria asiática, continua em patamar bastante elevado.
Há
fatos externos a considerar para entender esses acontecimentos. É comum que
práticas tarifárias, como a escalada tarifária, sejam impostas ao Brasil
dificultando a exportação nacional de produtos mais processados. Chega a ser
tragicômico o fato do Brasil ser o maior exportador de café beneficiado do
mundo e a Alemanha (isso mesmo) a maior exportadora de café moído e torrado.
Ademais, como outros países ocidentais, o Brasil foi impactado pelo
deslocamento recente da indústria para a Ásia, que não à toa é a nossa maior
compradora de soja e algodão e grande provedora de nossas roupas.
Contudo,
não faria mal nenhum um olhar mais atento para o umbilicus Brasiliae. Na
exportação agrícola, além da adesão entusiasmada ao neoliberalismo, a aprovação
da Lei Kandir, em 1996, deliberou que os produtos básicos e semimanufaturados
(como o minério de ferro da Vale do Rio Doce ou a soja em grãos) deixassem de
recolher ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) ao serem
exportados, o que até então era reservado apenas aos produtos manufaturados
(como aço e farelo de soja).
A visão
estratégica da nação passou a ser considerada uma manifestação de infantilidade
ou de ociosidade acadêmica. No caso agrícola, o sucesso comercial ajudou a
constranger formulações de longo prazo. Mas, sempre é tempo de insistir. Uma
primeira e mais geral questão é se a capacidade, historicamente, construída
pelo Brasil, que permitiu alta competitividade internacional em diversas
cadeias agroindustriais, não corre o risco de ser perdida perante as novidades
tecnológicas e geopolíticas?
Outros
dois questionamentos são mais específicos. Um deles diz respeito ao que fazer
para diminuir a dependência excessiva da importação de fertilizantes, o que
leva a reflexão das possibilidades reais de aumento da produção nacional, mas
também da racionalização do seu uso e da incorporação da tecnologia alternativa
de bioinsumos, como, aliás, há décadas se pratica no cultivo nacional de soja.
Outra
reflexão diz respeito à conveniência de adotar novas atitudes públicas,
inclusive tributárias, na exportação de origem agrícola, almejando maior
processamento interno antes da venda externa. Nesse sentido, de quebra, pode-se
pensar em ações tempestivas que consigam proteger o consumidor interno de
movimentos especulativos e altistas de preços no mercado agrícola
internacional.
Não se
deve deixar de lado que, desde 2007, os alimentos no Brasil têm encarecido em
relação aos demais grupos de produtos que compõem o IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo). Difícil evitar um chiste, como um país que se dispõem a ser
celeiro do mundo, não oferta comida barata ao seu povo?
Fonte:
Por José Giacomo Baccarin, em A Terra é Redonda

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