Palavra de Sá

Eleutério F. S. Prado: Valor e capitalismo cognitivo

A questão a ser considerada sob o título acima é teórica; concerne em especial à categoria valor enquanto determinação da mercadoria e, assim, com as devidas mediações, à compreensão científica do capitalismo tal como ele se apresenta contemporaneamente. Remete-se, portanto, a um tópico clássico: eis que a compreensão do valor das mercadorias nasce na Grécia Antiga, atravessa a Idade Média e se torna um grande problema após o fim da Idade Moderna, quando o capitalismo se torna propriamente industrial.

A ela se dedicaram todos os grandes teóricos da economia política: Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Alfred Marshall, León Walras, John Maynard Keynes, Joseph Schumpeter e outros mais. A compreensão do valor das mercadorias figura também como entrada para a crítica da economia política. O primeiro capítulo de O capital começa discutindo a mercadoria e a troca de mercadorias, concentra-se na explicação do valor de troca e termina apresentado o dinheiro como equivalente geral no mundo das mercadorias. Para finalizar a compreensão desse objeto difícil – forma elementar da riqueza burguesa –, Karl Marx, considera então o fetichismo da mercadoria.

Aqui se vai discutir um texto de Carlo Vercellone, proponente importante da teoria do capitalismo cognitivo, provindo da transcrição de uma entrevista publicada sob o título Mais-valia no capitalismo cognitivo. Como ele pensa na tradição iniciada por Marx e se vê como continuador da crítica da economia política, debate-se aqui as suas teses tomando por referência a obra magna desse grande pensador. E se o faz porque elas parecem bem plausíveis e, por isso, ganharam audiência e seguidores apaixonados. Eis, no entanto, que é preciso duvidar de tudo.

Na verdade, dá-se continuação a um escrito anterior, “O capitalismo pode ser cognitivo”, que foi publicado no site A Terra é Redonda. Nele, se procurou discutir esse mesmo tema tomando por referência um texto de Christian Marazzi denominado A linguagem do trabalho.

Aí, esse autor sintetizou a sua compreensão do capitalismo contemporâneo, trabalhando também dentro da tradição iniciada por Marx. Nesse escrito procurou-se mostrar que esse teórico italiano cometera, junto com os seus companheiros às vezes chamados de pós-operaístas, um erro na interpretação do valor em Marx e que, por isso, toda a sua teoria sobre a natureza do capitalismo contemporâneo ficara sem uma boa base teórica.

Em sequência, apresenta-se primeiro a interpretação do valor e do mais-valor contida no texto mencionado de Carlo Vercellone, mostrando como ela se encaixa numa das três versões em circulação da teoria do valor marxiana, todas as quais se baseiam de algum modo no próprio texto de O capital. Havendo estabelecido apenas uma delas como rigorosa e que ela não é adotada por esse autor contemporâneo, discute-se, em continuação, a tese segundo a qual o capitalismo se transformou radicalmente a partir do último quartel do século XX, deixando de ser propriamente industrial para se tornar cognitivo daí em diante.

Informo, agora, que aqui teoria é entendida como discurso que tem a pretensão de verdade, ou seja, que julga apresentar do seu modo próprio o modo de ser da realidade objetiva. Julga-se que essa pretensão, longe de ser autoritária, é necessária para que a teoria possa ser julgada, eventualmente, como falsa por meio de argumentação racional.

<><> O que é trabalho abstrato?

É bem sabido que há grosso modo três maneiras de compreender aquilo que Marx chamou de trabalho abstrato em oposição a trabalho concreto, ou seja, o de pedreiro, o de carpinteiro etc. Como base em evidência obtida no próprio texto desse autor, trabalho abstrato pode entendido alternativamente como trabalho homogêneo, como gasto de força humana ou ainda como substância socialmente constituída.

Assim, quando Karl Marx diz que “ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece o caráter útil dos trabalhos neles representados” parece que ele está falando de trabalho homogêneo. Quando fala de “uma simples gelatina de trabalho humano indiferenciado, isto é, do dispêndio de força de trabalho humano” parece que está identificando trabalho abstrato como o “dispêndio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos etc. humanos”.

Quando indica que “as diferentes proporções, nas quais as diferentes espécies de trabalho são reduzidas a trabalho simples como unidade de medida, são fixadas por meio de um processo social por trás das costas dos produtores” afigura-se que trabalho abstrato decorre de uma abstração real, que ocorre no próprio processo mercantil à despeito da consciência dos agentes.

Conforme a primeira interpretação, trabalho abstrato seria trabalho concreto sem qualquer qualidade, algo que à rigor apenas pode ser conjecturado; na segunda, trabalho abstrato aponta para o que há de natural em todo trabalho; finalmente, na terceira interpretação, trabalho abstrato seria algo engendrado efetivamente pelo processo social mediante a redução dos trabalhos concretos, efetivamente distintos entre si mesmos (note-se que, rigorosamente, eles nunca deixam de ser diferentes entre si mesmo sob a máxima divisão do trabalho possível em que qualquer linha de produção).

Afirma-se aqui – mas isso está exposto com rigor em textos de Ruy Fausto – que apenas a última interpretação faz justiça à teoria do valor de Marx. O valor para esse autor é, pois, uma medida social, que prospera no processo mercantil generalizado, do trabalho concretamente dispendido na produção de mercadorias. Essa medida pressupõe que todo trabalho tenha uma propriedade genérica que pode ser quantificada, qual seja ela, o gasto de força humana de trabalho em um tempo social médio. E essa quantificação, admite Marx, ocorrente já no processo de produção das empresas capitalistas, aparece de forma mistificada como valor de troca e preço em dinheiro quando observados no mercado.

Havendo apresentado sucintamente o problema da interpretação da categoria de trabalho abstrato em Karl Marx, afirma-se aqui, de início, que Carlo Vercellone, assim como os demais autores de sua corrente de pensamento econômico, pensam equivocadamente o trabalho abstrato como trabalho homogêneo. Note-se, agora, que trabalho pensado como homogêneo figura aqui, pelo menos de início, como uma construção mental a que se chega quando se faz abstração subjetiva das qualidades inerentes aos trabalhos particulares em geral. E que, para Marx, o trabalho abstrato decorre de uma abstração real, algo que efetivamente acontece no processo da produção e circulação mercantil.

<><> O valor como trabalho homogêneo

Posto isso, é preciso examinar o escrito mencionado de Carlo Vercellone para provar que ele adere, sim, à interpretação de trabalho abstrato como trabalho homogêneo. Veja-se que ele parte de uma questão que se mostra bem crucial para a teoria do capitalismo cognitivo. A sua tarefa primeira consiste em mostrar “o que deve se entender pela lei do valor tempo de trabalho”. A sua segunda tarefa vem a ser indicar que há supostamente uma “crise da lei do valor/tempo de trabalho” e que ela surgiu no correr da segunda metade do século XX.  Nessa perspectiva, ele tentará mostrar que a lei do valor vigora apenas no capitalismo industrial e que ela entra em crise no capitalismo cognitivo.

Nesse ponto é preciso acentuar que os autores dessa corrente de pensamento, que a literatura chama de pós-operaístas, dividem a história do capitalismo em três períodos distintos: capitalismo pré-industrial, capitalismo industrial e capitalismo cognitivo. O primeiro teria existido de meados do século XVI até o último terço do século XVIII. O segundo teria existido desde a primeira revolução industrial no final do século XVIII até os anos 70 do século XX quando ocorre a crise do fordismo. Eis que esse modo de produzir é visto como culminação de uma lógica de acumulação e de exploração do trabalho que durara cerca de dois séculos. Com o esgotamento do fordismo, apareceu outro modo de produzir e este trouxe uma outra lógica de exploração. A partir dos anos 1980, o capitalismo se tornou supostamente cognitivo.

Mas, afinal, o que é a lei do valor para Carlo Vercellone? Eis o que diz: “a lei do valor tempo de trabalho se afirma (…) como a expressão concreta de uma prática gerencial de “racionalização” da produção e de abstração do próprio conteúdo do trabalho, a qual fez do tempo do relógio e depois do cronômetro os meios por excelência para quantificar o valor econômico saído do trabalho, a fim de prescrever os modos operatórios e aumentar a produtividade”.

Veja-se que o trabalho abstrato aqui não é apenas uma abstração mental, pois vem a ser uma abstração mental que busca se realizar na prática por meio de um processo contínuo de racionalização gerencial da produção mercantil. Marx aborda o valor da mercadoria no primeiro capítulo de O capital considerando as trocas de mercadorias na circulação mercantil em geral, mas Carlo Vercellone enxerga o valor como algo que ganha sentido numa forma específica de organização da produção.

Eis que a “racionalidade econômica” propriamente industrial – diz ele – põe uma norma que “faz do tempo de trabalho abstrato, mensurado em unidades de trabalho simples, não-qualificado, a substância do valor das mercadorias e o instrumento conjunto da avaliação, do controle e da prescrição do trabalho”.

Sobre isso, vale apresentar uma primeira objeção: o trabalho mesmo nas condições fordistas não incluiria também trabalho qualificado e especializado que continuou a existir ao lado do trabalho extremamente parcelado? Se o trabalho abstrato é trabalho homogêneo como ele poderia incluir o trabalho de projetistas, de pesquisa científica, de torneiros mecânicos etc.?

De qualquer modo, assim, o valor em formação, que para Marx mora no inconsciente social, para Carlo Vercellone, advém de uma norma reguladora consciente ou semiconsciente que circula no mundo da vida dos gerentes das empresas capitalistas. De qualquer modo, essa divergência é bem fundamental.

Pois, se o valor vem de um processo que homogeneíza concretamente o trabalho (ainda que imperfeitamente), tal como julga Carlo Vercellone, então o valor tem de entrar em crise (para usar as suas palavras) quando as circunstâncias históricas vêm tornar essa homogeneização supostamente impossível. Ora, a partir desse ponto será preciso seguir de perto a sua argumentação para ver como essa homogeneização pode ser concebida.

<><> Do industrial ao cognitivo

É bem evidente que Carlo Vercellone historiza a categoria valor no interior do modo de produção capitalista. Ele pode fazê-lo porque toma o valor como trabalho homogêneo que existe como tal, aproximadamente, na grande indústria. Sugere que isso deixa de ser válida no próprio desenvolvimento desse sistema. Quando isso acontece, o modo de produzir no interior do capitalismo é transformado. Veja-se, então, como ele próprio explica essa transição.

Primeiro, ele caracteriza o momento industrial do capitalismo em que a categoria valor tem plena validade: “A norma industrial do tempo de trabalho abstrato se apresentava, assim, como a negação de toda autonomia e de toda dimensão cognitiva do trabalho. Ela transforma [o trabalho] numa atividade mecânica, repetitiva, impessoal e totalmente submissa à ciência incorporada no capital fixo. Temos aí a tendência que Marx caracteriza como a lógica da submissão real do trabalho ao capital”.

Em sequência, ele apresenta o momento cognitivo do capitalismo quando a categoria valor entra supostamente em crise: “Na conjuntura histórica que conduziu à crise do fordismo, esta dinâmica se expressou através dos conflitos que conduziram à formação de uma intelectualidade difusa e ao desenvolvimento dos serviços coletivos do Estado de bem-estar social (saúde, educação, pesquisa) além das compatibilidades da regulação fordista”.

“A constituição de uma economia fundada no conhecimento precede e se opõe, tanto de um ponto de vista lógico como histórico, à formação do capitalismo cognitivo. Este último é o resultado de um processo de reestruturação pelo qual o capital tenta absorver e submeter de maneira parasitária à sua lógica as condições coletivas da produção [baseada em] conhecimentos, abafando o potencial de emancipação inscrito na sociedade do “general intellect”.

Posto isso, ele pode apresentar de um modo mais preciso o que denomina de capitalismo cognitivo. E nessa apresentação – isso precisa ser notado – ele faz uso da noção de mercadoria fictícia Karl Polanyi: “Pelo conceito de capitalismo cognitivo se designa, então, a passagem do capitalismo industrial a uma nova forma de capitalismo no qual a dimensão cognitiva e imaterial do trabalho se torna dominante do ponto de vista da criação de valor e da competitividade das empresas. Neste quadro, a questão central da valorização do capital e das formas de propriedade conduz diretamente à apropriação capitalista do comum e à transformação do conhecimento numa mercadoria fictícia”.

Antes de prosseguir veja-se que a tese de que o trabalho “material” tenha quase desaparecido é claramente falsa, mesmo se é verdade que o trabalho intelectual (em sentido lato) se tornou muito importante no capitalismo contemporâneo. Note-se, também, que isso não impede a redução do trabalho concreto ao abstrato que é feita pelo processo social engendrado pela relação de capital. Indo ao fenomênico, a preocupação central com o tempo de trabalho gasto na produção de mercadorias não perdeu importância no capitalismo que Carlo Vercellone e colegas chamam (erroneamente, julga-se aqui) de cognitivo.

<><> Capital sem mais-valia

Para Karl Marx, como se sabe, capital é valor que se valoriza e, portanto, acumulação de mais-valor. Valor, por sua vez, é o conteúdo do valor de troca; o valor é dado pelo quantum de trabalho abstrato, socialmente necessário, para produzir mercadoria. Se a lei do valor é típica do capitalismo industrial, se ela deixa de valer como tal no capitalismo cognitivo, como fica, vale perguntar, a categoria capital?

Carlo Vercellone diz explicitamente que as categorias fundamentais da crítica da economia política perderam agora a pertinência que tinham outrora.  Segundo ele, “a lei do valor sobrevive agora como uma espécie de invólucro esvaziado do que Marx considerava como sendo a função progressiva do capital”. Ou seja, o trabalho abstrato não responde mais nem pelo valor nem pela mais-valia e pelo capital. A tese de que o capital se valoriza porque se apropria no curso do processo de produção do mais-valor produzido pelo trabalho perdeu, segundo ele, o seu momento histórico.

Sendo assim, como ele pode continuar falando de capital e de capitalismo? Bem, o capital continua aí existindo como fenomenalidade indisputável: dinheiro continua sendo investido em fazendas, minas, na indústria de transformação e nos serviços para obter lucro, ou seja, fazer dinheiro comprando meios de produção e empregando trabalhadores (D – M – D’); ademais, o dinheiro continua sendo investido em ações, títulos etc. para obter juros, ou seja, fazer do dinheiro mais dinheiro (D – D’). Logo, a busca do lucro, do juro, da renda de aluguel não desapareceu. Portanto, ainda é preciso explicar como é gerado o valor que aparece nesses ganhos; ainda é preciso mostrar como aquilo que é assim gerado vai ser apropriado.

Ora, a resposta que se encontra em Carlo Vercellone para essas perguntas clássicas é bem elusiva: a população em geral produz valor e mais-valor pois a sociedade se transformou numa grande fábrica; eis que “o trabalho cognitivo é uma atividade que se desenvolve sobre o conjunto de tempo de vida”.  Não apenas aquele trabalho cognitivo que acontece no interior das empresas cria valor, mas sobretudo aquele que está fora: eis que “as fontes da competitividade dependem cada vez mais de uma cooperação social produtiva que se desenvolve no exterior das fronteiras das empresas”.

Se essa teorização quer dizer apenas que o capital se apropria gratuitamente de trabalho social gerado nas atividades de pesquisa, educação, cuidado etc., ela não vai muito longe porque seria plenamente consistente com a teoria clássica e com a teoria crítica do valor e, portanto, não seria inovadora. Para ser inovadora, teria de mostrar a conexão do valor assim gerado com a formação do preço a exemplo do que fizeram as teorias acima mencionadas. Mas como ela poderia fazer isso se a “lei do valor” se tornou um “involucro esvaziado” ao qual falta tanto a dimensão qualitativa quanto a dimensão quantitativa?

A teoria do capitalismo cognitivo se vale da fenomenalidade da produção capitalista em seu ocaso para fazer teoria tradicional em oposição à teoria crítica, mesmo se, enquanto elaboração teórica, seja adversa ao sistema e lute pelos trabalhadores. Expõe um saber intelectual que pretende subsumir os fatos e estar de acordo com eles, ou seja, com o concreto aparente. “O dualismo entre pensar e ser, entendimento e percepção” – como diz Max Horkheimer –, lhe é natural”.

Ora, o que se encontra em Karl Marx é uma teoria que está posta como um “juízo existencial” que visa apresentar o modo de produção da época contemporânea como ser total contraditório que se desenvolve na história. É desse autor a tese de que, “depois de uma enorme expansão do poder humano sobre a natureza, a continuidade desse desenvolvimento acaba emperrando e isso leva a humanidade a uma nova barbárie” – talvez mesmo, como possibilidade real – pode-se acrescentar – à extinção.

 

Fonte: A Terra é Redonda