Mães
solo no Brasil superam tamanho da população de Portugal
Acordar
às 6h, preparar o café da manhã, arrumar a filha, caminhar por cinco
quarteirões para deixar a menina na escola e já partir para mais um dia de
trabalho. Ao final do expediente, por volta das 16h, passar na escola, pegar a
filha e retornar para casa onde a rotina ainda inclui fazer o jantar, lavar a
louça, a roupa e os demais afazeres que uma criança de 6 anos demanda. Há 4
anos essa é a rotina da faxineira Lucimara Dias Castro, de 35 anos, moradora de
São José do Rio Preto (SP), que cria sozinha a filha.
Lucimara
chegou a morar junto com o pai da menina, mas quando o relacionamento acabou
ela ficou com a guarda unilateral da filha, assumindo tudo – desde os cuidados
diários, educação e até mesmo a questão financeira.
"Quando
me separei, o pai dela mudou de cidade, e não tivemos mais contato. Como ele
não liga para ela, tento ao máximo não deixar minha filha sentir essa ausência.
Independentemente de como eu estou, eu faço de tudo para que ela esteja bem e
não falte nada", diz.
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Mais de 11 milhões criam os filhos sozinhas
Mulheres
como a Lucimara, que assumem sozinhas os cuidados e gastos dos filhos, são
comuns no Brasil. Dados do último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro
de Economia aponta que o país ultrapassou a marca de 11 milhões de mães que
criam os filhos sozinhas. Apenas entre 2012 e 2022, foram 1,7 milhão de novas
mães solo, passando de 9,6 milhões para 11,3 milhões.
Além
disso, a maior parte das mães solo (72,4%) vive em domicílios monoparentais,
sendo compostos apenas por elas e os filhos, ou seja, não moram com familiares
que poderiam ajudar nas responsabilidades ou afazeres diários, deixando ainda
mais evidente a sobrecarga que essas mulheres carregam.
Dados
complementares mostram que 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães
solo, e a maioria dessas mulheres que criam os filhos sozinhas são negras.
"Filho
é responsabilidade 50% do pai e 50% da mãe, quando um não faz, o outro
automaticamente precisa fazer e fica sobrecarregado", diz a especialista
comercial Adriane Rodrigues, de 45 anos, e mãe solo de dois meninos: Pedro, de
19 anos e Enzo, de 5.
Com
filhos com idades bastante diferentes, ela viveu dois períodos como mãe solo.
Primeiro do filho mais velho, quando ela se divorciou e passou a assumir a
criação total do menino, incluindo a parte financeira e depois com o filho mais
novo, que ela cria sozinha desde quando ele tinha 10 meses.
"Hoje
o Pedro, por já ser jovem, me ajuda bastante com os cuidados com o irmão mais
novo e também tenho minha mãe que, apesar de não morar muito perto, é alguém
com quem eu posso contar. Mas por duas vezes eu precisei me reinventar e ser
resiliente. Costumo dizer que mãe solo não tem tempo de chorar, é preciso
sempre seguir, porque meus filhos dependem de mim", acrescenta Adriane.
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Sobrecarga
O termo
"solo" não se refere apenas a estar sem companheiro, mas abrange a
totalidade das responsabilidades que recaem exclusivamente sobre os ombros da
mãe. A maternidade por si só já traz consigo uma série de novas obrigações para
as mulheres. No caso das mães solo, essas responsabilidades são intensificadas
pela falta de partilha, o que gera grande sobrecarga.
E é
exatamente essa sobrecarga, que Iara Pereira de Andrade, 46 anos, considera a
parte mais desafiadora no cuidado com as filhas. Mãe solo, ela mora com duas
das três filhas, sendo uma de 16 anos e outra de 11. Sem o auxílio do genitor,
ela se desdobra para conciliar trabalho, casa e educação das filhas.
"Se
fica doente é você quem cuida, quem levanta à noite para medicar e leva ao
médico quando precisa. É você que acompanha os estudos e se ela está se
alimentando direito. Então, a maior dificuldade é essa carga da
responsabilidade. Eu sei que mesmo numa família padrão, a mãe acaba ficando com
a carga maior de cuidar dos filhos, mas quando você tem com quem dividir, não
fica tão pesado. E o dividir não é só a parte do acompanhamento, tem a parte
financeira também", comenta Iara.
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Limitações e pressão social
Além da
responsabilidade de cuidado e financeira, as mães solo acumulam funções
domésticas, o que limita o tempo disponível para o lazer e qualificação
profissional.
Outra
questão ainda muito enfrentada por essas mulheres é a pressão social, que
existe até hoje. Ser mãe solo ainda é estigmatizado e pode levar a julgamentos.
Nesse cenário, o apoio emocional muitas vezes é limitado, fazendo com que, além
de toda a sobrecarga, essas mães se sintam solitárias e desamparadas.
"Quando
me separei, uma amiga, casada, me contou que o marido havia falado que não
achava ‘legal' ela continuar a amizade, uma vez que eu estava solteira. Então,
parece que você fica com carimbo. Infelizmente a sociedade traz esse pensamento
machista", completa Iara.
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Na busca por emprego, currículo é posto de lado
"Com
quem seus filhos vão ficar enquanto você trabalha?" A pergunta costuma ser
feita com frequência às mulheres, mães, que buscam recolocação no mercado de
trabalho ou disputam um novo cargo. O peso do questionamento fica ainda maior
se a mulher é mãe solo. Nesse cenário, outras perguntas costumam surgir por
parte dos recrutadores, como "quando a criança fica doente, quem
cuida?", "e o genitor"?
Buscando
por recolocação no mercado de trabalho, Iara diz que enfrenta essas perguntas
com frequência. Mesmo tendo formação e 15 anos de experiência como secretária
executiva, muitas vezes o currículo é deixado de lado e o questionamento sobre
os filhos se torna o assunto principal nas entrevistas de emprego.
"Durante
um processo seletivo, a pessoa me perguntou quem levaria minha filha ao médico,
já que sou divorciada. Na hora eu fiquei impactada, eu não esperava esse tipo
de questionamento, até porque eu quero me dedicar ao trabalho, quero ser
reconhecida e valorizada pelo que sei fazer. Mas quando você pensa que vai ter
que escolher entre o trabalho e o seu filho, é uma questão muito
delicada", diz Iara.
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Desigualdade de gênero, raça e renda
E essa
questão vai muito além. A pesquisadora Mariene Ramos, que é mãe solo, estudou o
mercado de trabalho das mães solo no Brasil em seu mestrado em políticas
públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e aponta que essas
mulheres enfrentam uma combinação de desigualdades de gênero, raça e renda.
O
estudo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, de 2022, e mostrou que mães solo
apresentaram o menor rendimento médio entre os arranjos familiares, com salário
médio de R$2.322. O valor é cerca de 40% menor do que o de pais com cônjuge
(R$3.869) e 11,5% menor que o das mães que vivem com parceiros (R$2.625).
Além
disso, 21,9% das mães solo trabalham como empregadas domésticas, número
superior ao de mães com cônjuge (11,8%) e quase 27 vezes maior que ao de pais
acompanhados (0,8%). Vale lembrar que, diferentemente de mães solo, pessoas com
cônjuge contam ainda com o rendimento do parceiro para compor a renda familiar.
A
pesquisa também apontou que 60% das mães que cuidam sozinhas dos seus lares são
negras. Além disso, quase 15% das famílias brasileiras são lideradas por mães
solo, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste.
"Historicamente
a profissão de doméstica é desvalorizada, e vemos que as mães solos são a
maioria. Essa pesquisa foi justamente para traçar o perfil dessas mulheres e
mostrar que grande parte vive em situação de vulnerabilidade, e precisamos
quebrar esse ciclo", diz a pesquisadora.
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Falta de políticas públicas específicas
A falta
de políticas públicas específicas agrava a situação. A pesquisadora destaca que
a ausência de creches acessíveis e de programas de transferência de renda
adequados limita a autonomia dessas mulheres.
"São
mais de 11 milhões de mães solo no Brasil, esse número é maior do que a da
população de Portugal, por exemplo. O Brasil tem um país de mães solo, e
precisamos olhar para elas", diz Mariene. A população de Portugal segundo
dados do país é de 10,8 milhões de pessoas.
Para a
pesquisadora, faltam projetos voltados à essas mulheres para que elas possam se
desenvolver profissionalmente e ter maior autonomia.
"O
Estado precisa dar autonomia para essa mãe, como oferecer creches e escolas de
qualidade e em tempo integral para que elas consigam trabalhar. E também ter
projetos para qualificar essas mulheres, para que elas consigam ter melhores
condições de emprego. Assim elas poderão melhorar a própria vida e dar mais
qualidade de vida aos filhos, quebrando esse ciclo", acrescenta a
pesquisadora.
• Brasil tem 1,7 milhão de crianças
registradas sem pai
"Nunca
conheci meu pai. Na verdade, o mais próximo que tenho dele é um nome: Sérgio.
Nem foto, nem história, nem lembrança. Só isso". O relato é do funcionário
público Luan de Oliveira, que aos 34 anos nunca teve contato com o genitor e,
além da ausência física, também não tem o nome dele na certidão de nascimento.
Assim
como Oliveira, mais de 1,7 milhões de crianças que nasceram na última década no
Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da
Transparência dos Registros Civis. Os dados indicam ainda que, apenas em 2025,
cerca de 174 mil recém-nascidos, o equivalente a mais de 6% dos 2,5 milhões de
nascimentos no país, não tiveram o nome do pai incluído no registro.
Não é
apenas uma estatística, é como se toda a população da cidade de Recife ou de
Goiânia (ambas com cerca de 1,5 milhões de habitantes) não tivesse o nome do
pai na certidão de nascimento. Mas o dado não significa que a criança não saiba
quem é o pai, muitos o conhecem, mas não são reconhecidos oficialmente.
Como é
o caso do operador de abastecimento de aeronaves Rafael Jader Borges, de 43
anos. Ele foi legalmente reconhecido pelo pai já na idade adulta após ambos
fazerem o teste de DNA, no entanto, Borges não corrigiu a certidão de
nascimento e segue sem esse dado em seus documentos.
"O
tempo vai passando, vem outros problemas, situações e essa questão burocrática
acaba ficando para depois. Hoje em dia eu e ele temos uma boa relação, nos
vemos quando dá e sempre é tempo de se acertar", conta Borges.
Tanto
Borges quanto Oliveira afirmam que a presença paterna foi suprida pela figura
materna e de outros familiares próximos como tios e avós, mas reconhecem que a
ausência do pai fez com que a mãe ficasse sobrecarregada, tanto em relação aos
cuidados diários como em outras questões, como a financeira, por exemplo.
"Nos
anos 1980 tudo era mais difícil, a comunicação e o conhecimento de leis, então
quem mais sofreu pela falta de ajuda financeira e emocional acredito que foi
minha mãe. E hoje me vejo correndo atrás para não perpetuar os problemas do
passado comigo junto a minha filha", diz Borges.
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O que muda com o reconhecimento
Isso
inclui pensão alimentícia, possibilidade de herança e benefícios
previdenciários e sociais vinculados ao pai. Para a mãe, o reconhecimento pode
significar maior respaldo jurídico e divisão de responsabilidades.
"Sem
o reconhecimento legal da paternidade, juridicamente esse pai ainda não existe
para o Estado como responsável por aquela criança. Isso também compromete o
acesso a direitos sucessórios e a benefícios previdenciários em caso de morte,
prisão ou invalidez do pai", explica Márcia Fidelis Lima, presidente da
Comissão Nacional de Registros Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de
Família (IBDFAM).
No
cotidiano, isso pode refletir em menor estabilidade financeira. Em famílias de
baixa renda, a ausência de contribuição paterna frequentemente aumenta a
situação de vulnerabilidade da criança.
"Não
se trata de uma omissão neutra. É uma exclusão que começa no papel e se
multiplica na vida real. A falta do nome paterno no registro e, por
consequência, na certidão, pode significar menos proteção econômica, menos
segurança jurídica e menos acesso a direitos básicos", detalha Lima.
No
Brasil, famílias chefiadas por mães solo podem acessar programas sociais, como
o Bolsa Família, mas não há uma política específica voltada exclusivamente para
crianças sem registro paterno.
"O
registro também fortalece a posição da mãe, que deixa de figurar, perante o
Estado, como única responsável jurídica pela criança e passa a ter respaldo
para exigir do pai sua participação nas responsabilidades parentais",
acrescenta Lima.
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Impactos além da certidão
A
ausência do nome do pai no registro também pode ter efeitos emocionais na vida
da criança, gerando a chamada fragilidade na construção da identidade. Ou seja,
a criança não perde só a possibilidade de ter um nome, ela perde uma referência
de origem.
"A
criança pode começar a se comparar com os colegas. Ela percebe que existe uma
falta, mesmo que no início não entenda exatamente o que é. Não é só a ausência
afetiva e emocional, que muitas vezes ela ainda não consegue elaborar. Mas,
quando vai para a escola, quando começam datas como o Dia dos Pais, quando
surge a comparação com os outros colegas e isso pode gerar uma sensação interna
de rejeição", explica a psicanalista Ana Lisboa.
A
psicanalista acrescenta que muitas vezes o tema costuma ganhar mais peso na
adolescência e pode seguir pela vida adulta. Um relacionamento saudável entre
pai e filho influencia a independência, a confiança e a forma como essa pessoa
vai se relacionar no futuro.
"Essa
criança pode se tornar, muitas vezes, muito leal à mãe. E isso faz com que, no
caso de um menino, ele se vincule inconscientemente a essa mãe e, no caso de
uma menina, ela pode herdar essas dores, esses padrões e essas crenças de
repetição, acreditando que não pode confiar nos homens ou que não vai conseguir
construir uma relação segura", diz Lisboa.
Surge
também uma hipervigilância, ou seja, uma necessidade de provar o próprio valor
o tempo todo, como se existisse uma falta permanente de reconhecimento,
principalmente ligada à figura paterna.
"O
reconhecimento jurídico não substitui o afeto, mas ele afirma algo fundamental:
essa criança tem origem, tem história, tem direitos e não deve ser
responsabilizada pela omissão de um adulto. Negar esse reconhecimento desde o
nascimento impõe à criança um peso que ela não deveria carregar",
acrescenta Lima.
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Processo para incluir nome do pai ficou mais simples
Na
tentativa de reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na
certidão de nascimento, uma nova plataforma digital
(paternidade.registrocivil.org.br) foi lançada no Brasil e permite que o
serviço do Registro Civil seja feito totalmente online, sem a necessidade de
comparecer a um cartório.
A
plataforma permite que mães iniciem o pedido de reconhecimento de paternidade
indicando o suposto pai. A partir daí o sistema notifica o homem, que pode
confirmar voluntariamente a paternidade. Caso haja concordância, o registro é
atualizado sem necessidade de ação judicial. O caminho inverso também pode ser
feito. O homem pode solicitar o reconhecimento de paternidade.
Se
houver dúvidas, é possível encaminhar o caso para investigação, incluindo exame
de DNA, dentro do próprio fluxo digital. A proposta é desburocratizar e ampliar
o acesso, principalmente para aquelas pessoas que enfrentam barreiras
geográficas ou financeiras para ir até um cartório.
Quando
a pessoa registrada já é maior de idade, ela própria também pode fazer o
procedimento e solicitar esse processo de reconhecimento.
O
pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil responsável pela emissão da
certidão de nascimento, que analisa a documentação e dá continuidade ao
procedimento até a conclusão do ato.
Fonte:
DW Brasil

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