Palavra de Sá

Fernando Horta: Os três corpos da política

Há um paradoxo no centro do terceiro mandato Lula que merece tratamento teórico, e não meramente conjuntural. Decisões estruturais – a anistia ampla aos golpistas em discussão, as emendas Pix, a reconfiguração fiscal pelo Centrão, a captura crescente de áreas de governo por bancadas temáticas – são tomadas predominantemente fora do Executivo. Mas é o presidente quem paga o custo eleitoral. O brasileiro médio, perguntado sobre o “estado de coisas”, responde uma única palavra: Lula.

O paradoxo se repete em outra escala. Em maio de 2026, o exército israelense ordena novo esvaziamento de cidades no sul do Líbano. Israel age. O custo diplomático – vetos no Conselho de Segurança que erodem a credibilidade multilateral americana, mobilizações universitárias campus a campus, custos eleitorais para administrações democratas, alienação de aliados regionais – recai majoritariamente sobre Washington. Israel age, os EUA pagam.

Os dois casos parecem distantes, mas têm a mesma estrutura. E essa estrutura, sustento aqui, é a forma contemporânea pela qual a democracia se desfaz por dentro, sem ruptura formal e mantendo aparência de normalidade institucional.

A teoria política do século XX consolidou aquilo que a literatura de Relações Internacionais chamou deaudience costs: a noção, formalizada por James Fearon em1994, deque líderes pagam custo doméstico crescente quando suas ações são percebidas como ilegítimas. A intuição é mais antiga e remete a Max Weber: poder ilegítimo é mais caro de exercer que poder legítimo. Adam Przeworski, Bernard Manin e Susan Stokes deram a essa intuição sua forma canônica em Democracy, accountability, and representation (1999): a democracia é o sistema em que mecanismos de responsabilização eleitoral induzem os representantes a agir no interesse dos representados.

Toda essa tradição opera, sem o nomear, sob um pressuposto: “quem decide é quem paga”. O líder que escala, recua, fracassa ou triunfa éo agente cuja sobrevivência política está em jogo. As eleições servem para precificar decisões passadas, no clássico modelo do voto retrospectivo de Morris Fiorina (1981). É essa identidade entre decisor e pagador que torna a democracia funcional como mecanismo de correção.

E é essa identidade que está se desfazendo.

<><> Os três corpos

Proponho distinguir três funções políticas que a teoria habitual confunde: “Corpo A –o decisor”: o agente que efetivamente toma a decisão política. “Corpo B – o juiz delegitimidade”: o sujeito coletivo plural – eleitorado, opinião pública, comunidade internacional – que percebe a ação e a julga segundo critérios situados de aceitabilidade. “Corpo C – o pagador”: o agente sobre o qual o custo emitido pelo juízo de B efetivamente recai.

No modelo clássico que sustenta toda a teoria democrática moderna, “A = C”. O decisor e o pagador são o mesmo corpo, mediados pelo juízo de B. É essa identidade que permite ao voto operar como mecanismo corretivo: punir quem decidiu mal porque a punição chega exatamente a quem decidiu.

Quando “A ≠ C”, o sistema muda de regime. O voto pune, mas pune o corpo errado. O sinal de legitimidade emitido por B se direciona a quem não decidiu, enquanto quem decidiu permanece blindado pelo escudo da invisibilidade coletiva, da assimetria midiática ou de arranjos institucionais específicos. Ademocracia continua acontecendo formalmente – eleições ocorrem, votos são contados, governos mudam –, mas perde sua função substantiva, que é vincular consequência política a decisão política.

Daí a tese central que ofereço como contribuição à teoria democrática: “a democracia não é apenas o governo do poder visível; éaintegridade tri-relacional entre decisor, juiz delegitimidade epagador”. Sem essa integridade, o que resta é umsimulacro institucional — votos, parlamentos, eleições — operando sobre uma estrutura caótica de responsabilização.

Aformulação mais influente dedemocracia como transparência veio de Norberto Bobbio. Em “Il futuro della democrazia” (1984), Norberto Bobbio definiu democracia como “il governo del potere visibile”: o governo do poder público em público, com a publicidade como regra e o segredo como exceção. Para ele, o poder antidemocrático era o poder quese esconde – “arcana imperii”, gabinetes secretos, organizações ocultas, máfia, serviços de inteligência. Sua solução era “mais luz”.

A formulação de Norberto Bobbio acerta uma metade do problema e deixa a outra no escuro. Ele teorizou a visibilidade como condição de “input”: a decisão deve ser visível, deliberada em público, registrada nominalmente. Não teorizou avisibilidade como condição de “output”: arota pela qual o custo da decisão retorna ao sistema também precisa ser visível e corretamente direcionada. Norberto Bobbio assumiu, sem provar, que se a decisão é visível, o custo retornará a quem decidiu. Essa transitividade era plausível em 1984; deixou de ser no mundo dos algoritmos e das fake news.

O caso brasileiro pós-2016 mostra a falha. O Congresso brasileiro não é invisível – é hipervisível. Vota nominalmente, em sessão aberta, com transmissão pela TV Câmara. Suas decisões estão registradas em diários oficiais, votações estão disponíveis, parlamentares estão na mídia. Mas sua hipervisibilidade convive com a perfeita invisibilidade da rota do custo. O parlamentar individual permanece anônimo dentro do coletivo de 513; abancada permanece sem rosto dentro daagremiação difusa do “Centrão”;e asoma das decisões reaparece, no horizonte do eleitor, como um borrão atribuído ao presidente.

Isso é uma forma de opacidade que Norberto Bobbio não previu, porque ela opera através da publicidade nominal, não contra ela. Não é o retorno do “arcanum imperii”; é a emergência de algo que poderíamos chamar de “arcanum responsabilitatis”: aopacidade não dadecisão, mas da rota pela qual seu custo deveria voltar. A solução bobbiana – mais luz sobre a decisão – é necessária, mas insuficiente. A luz já existe sobre o ato; falta sobre a trajetória da consequência.

<><> Dois casos, uma estrutura

Israel age, os EUApagam. Aestrutura de transferência é institucionalmente sustentada: aparato de comunicação pró-Israel nos Estados Unidos, integração industrial-militar, veto sistemático no Conselho de Segurança, geometria do financiamento de campanha no Congresso americano. Israel calibra suas ações sabendo que parte significativa do custo será absorvida em Washington. Os EUA, por sua vez, conduzem política externa sob a restrição permanente de proteger uma decisão quenão tomaram. O eleitor americano que punesua administração pordesastres em Gaza ou no Líbano está punindo o corpo errado – e essa punição não retorna como sinal corretivo a Tel Aviv.

O Congresso brasileiro decide, Lula paga. O mecanismo de transferência tem três componentes. Primeiro, “opacidade coletiva”: o parlamento, com 513 deputados e 81 senadores, oferece aseus membros individuais umescudo de invisibilidade que torna a atribuição individual computacionalmente difícil para o eleitor. Segundo, “assimetria de visibilidade”: o presidente, por definição constitucional, é um corpo singular, com 24 horas de exposição midiática diária, e absorve a precificação inteira, o Congresso não.

Terceiro, “distorção algorítmica do corpo B”: pautas selecionadas para indignação contra o Executivo são distribuídas em escala industrial pelas redes, enquanto pautas que iluminariam a decisão parlamentar são fragmentadas ediluídas. Astrês operam simultaneamente. O resultado éo quepesquisadores qualitativos ouvem em quase todo grupo focal pelo Brasil: “tudo é culpa do Lula”. É a confissão clínica de um sistema cuja accountability colapsou estruturalmente.

<><> A omissão comunicacional e o que está em jogo em 2026

A inversão é, em alguma medida, reversível. Exige, contudo, trabalho ativo e contínuo de reidentificação: produzir evidência pública sustentada de quem decidiu o quê; nomear bancadas, parlamentares, votações nominais; transformar a opacidade coletiva em série de rostos identificáveis e responsabilizáveis. Exige tratar a comunicação governamental não como tarefa de “explicar entregas”, mas como trabalho cognitivo público de reconectar decisão e custo. Algo que poderia ter outro nome como “letramento político”.

Esse trabalho não foi feito em escala desde 2023. ASECOMoperou, namaior parte do mandato, sob a lógica antiga do sistema de dois corpos – supondo que o eleitor faria espontaneamente a atribuição correta se as entregas fossem visíveis. Não fez (como já não faz desde 2013, pelo menos). Aentrega já chegava ao público pré-precificada porum corpo distinto do que aexecutou, e a comunicação reforçou, em vez de corrigir, a confusão entre os corpos.

A18 meses das eleições de outubro de 2026, os hábitos de atribuição já se sedimentaram. O risco não é apenas o de uma derrota eleitoral conjuntural. É o de essa derrota ser interpretada nos termos antigos — “governo não entregou”, “governo não comunicou”, “Lula está velho” — quando ela exemplificará, na verdade, a falência do regime de dois corpos diante de uma realidade política que já é de três.

A ameaça de longo prazo é maior ainda. As propostas de “semipresidencialismo” que tramitam no Congresso desde 2021 são, em sua maioria, semipresidencialismos disfarçados: arranjos que transferem ao parlamento o controle do gabinete sem a contrapartida típica dos sistemas parlamentaristas europeus, qual seja, a responsabilização eleitoral direta dos partidos pelo desempenho do governo. Emtermos do modelo aqui esboçado, isso éconstitucionalizar o regime detrês corpos. É declarar queademocracia brasileira aceita oficialmente operar sem aintegridade tri-relacional que a sustenta como mecanismo corretivo.

A democracia, em sentido substantivo herdado de Norberto Bobbio mas aqui refinado, é a integridade do circuito quevai dadecisão ao custo passando pelo juízo de legitimidade. Quando esse circuito se quebra, o que sobra são instituições democráticas servindo a um fluxo decisório que não é mais democrático. O Brasil está nesse limiar. A próxima eleição não decidirá apenas quem governa pelos próximos quatro anos; decidirá seainda existe, no país, o sistema deincentivos quepermite que se governe democraticamente.

 

Fonte: A Terra é Redonda