Palavra de Sá

Crime organizado já afeta 32% de áreas indígenas da Amazônia, diz estudo

Um relatório da Amazon Watch mostrou como a atividade de grupos criminosos e as respostas militarizadas do Estado vêm causando profundos impactos na vida das comunidades indígenas em grande parte da Amazônia.

O material, publicado em abril e intitulado “Amazônia sob ataque: como o crime e a militarização ameaçam os povos indígenas”, analisa sete estudos de caso realizados em cinco países amazônicos: Colômbia, Equador, Peru, Brasil e Venezuela. O documento detalha como as atividades ilícitas e a subsequente repressão por parte do aparato estatal de segurança estão transformando os modos de vida e os hábitos culturais de diferentes povos originários, comprometendo sua autodeterminação e seus direitos coletivos.

“Em toda a Amazônia, atividades como garimpo ilegal de ouro, tráfico de drogas, extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres, contrabando de combustíveis e tráfico de pessoas funcionam cada vez mais como sistemas interconectados”, diz o relatório. “Essas economias compartilham rotas, infraestrutura, financiamento e mecanismos de proteção armada, permitindo que as organizações criminosas diversifiquem suas fontes de renda, reduzam os riscos e se adaptem rapidamente às flutuações do mercado e à pressão governamental.”

Como resultado dessa espiral de violência, pelo menos 296 ativistas ambientais foram mortos na Amazônia desde 2012 — a Colômbia e o Brasil são as nações mais perigosas para quem defende a natureza. Além disso, o relatório mostra que 67% dos municípios amazônicos já são afetados por organizações criminosas; como resultado, a presença delas sujeita 32% dos territórios indígenas a disputas travadas por grupos armados.

A investigação também destaca que as estratégias e ações militares adotadas em resposta ao crime organizado, por sua vez, têm fracassado no que se propõem a resolver.

“A resposta estatal costuma piorar a situação”, disse Raphael Hoetmer, um dos autores do estudo e diretor do Programa da Amazon Watch para a Amazônia Ocidental. “Ao optar pela militarização e pela repressão, eles acabam se apoderando dos territórios e gerando outras formas de violência e controle, em vez de fortalecer as respostas dos próprios povos indígenas.”

Apresentado no dia 20 de abril, no Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York, o relatório foi elaborado pela Amazon Watch ao lado de 15 organizações indígenas dos cinco países amazônicos analisados. O trabalho também contou com o apoio de uma rede de jornalistas e pesquisadores independentes.

<><> Conclusões preocupantes

“Na Amazônia, a vida dos povos indígenas está sendo profundamente alterada por essas atividades ilícitas”, disse Hoetmer à Mongabay. O especialista destaca três questões importantes reveladas pelo relatório.

A primeira se refere à violência contra as mulheres decorrente do tráfico de pessoas e da violência sexual, bem como às dificuldades enfrentadas por elas diante da falta de acesso à saúde e à água de qualidade. A segunda questão diz respeito à situação de crianças e adolescentes: “Em todos os casos, observamos recrutamento, trabalho forçado e até escravidão”, disse o autor.

O relatório também enfatiza impactos específicos sobre comunidades que vivem em isolamento. “Estamos vendo locais que protegem comunidades indígenas isoladas se tornando focos do crime organizado. Isso acontece, por exemplo, com o povo Kakataibo [no Peru] e com comunidades indígenas transfronteiriças”, disse Hoetmer.

As conclusões do relatório foram baseadas na análise de sete cenários territoriais nos cinco países sul-americanos citados, bem como em depoimentos coletados em cúpulas internacionais.

“Escolhemos sete casos diferentes, de cinco países, para elaborar uma análise sistemática das violações de direitos, do papel do Estado, das falhas em suas políticas e das reações dos povos indígenas ao que está acontecendo”, explicou Hoetmer.

A partir desses estudos de caso, identificaram-se padrões de violência e mudanças nos territórios. Os direitos indígenas a suas terras e a seus recursos são violados sistematicamente por atores armados, organizações criminosas e atividades extrativistas, tanto legais quanto ilegais. “Muitas vezes, a defesa do território tem um alto preço, incluindo ameaças e violência”, afirma o documento.

O material concluiu, ainda, que o deslocamento forçado, o confinamento e o controle territorial que restringem a mobilidade nos territórios indígenas são consequências das economias ilegais que fragmentam a vida comunitária e comprometem a autogovernança indígena.

“Os nossos territórios são territórios de vida, são territórios de bem-viver”, disse a líder indígena equatoriana Josefina Tunki, vice-presidente do Conselho Diretor da Rede de Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Locais (Ticca) da América Latina. “Nós preservamos os nossos territórios porque eles são uma grande fonte de força para a vida humana.”

Tunki também citou o deslocamento de populações e a poluição dos rios. “Na Cordilheira do Condor [cadeia montanhosa na fronteira entre o Equador e o Peru], os rios estão poluídos. E nós, líderes, resistimos para proteger a biodiversidade, mas somos perseguidos para sermos silenciados. Nós, povos indígenas, estamos sendo deslocados dos nossos territórios por grupos organizados no Equador.”

Entre os casos em destaque no relatório está o do povo Munduruku, no Brasil, cujo território se tornou um dos principais focos de garimpo ilegal de ouro na última década, com a presença de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Um segundo caso brasileiro, na fronteira com o Peru, envolve a situação dos povos indígenas do território transfronteiriço Yurúa-Juruá-Alto Tamaya, que enfrentam ameaças cada vez maiores decorrentes da expansão de economias ilícitas — desde o tráfico de drogas até o desmatamento ilegal, passando pelo cultivo de coca.

O território dos povos indígenas de Putumayo, na Colômbia, próximo à tríplice fronteira com o Equador e o Peru, também ganha espaço na análise. A região é um epicentro de economias ilegais, principalmente ligadas à produção e ao tráfico de cocaína. Ali atuam grupos armados como os Comandos da Fronteira (CDF), a Frente Carolina Ramírez e a Frente Raúl Reyes.

No Equador, o relatório selecionou o caso do povo Kichwa, da província de Napo, área de mineração ilegal de ouro onde os rios servem como corredores logísticos para operações de garimpo, tráfico de drogas, extração de madeira e outras atividades à margem da lei. Entre os grupos criminosos da região estão Los Lobos e Los Choneros.

Há, ainda, dois estudos de caso no Peru. O primeiro se refere ao povo Kakataibo, cada vez mais pressionado pelo avanço do tráfico de drogas, da extração ilegal de madeira, da grilagem de terras e da mineração ilegal de ouro. O segundo é o território da nação Wampís, sob crescente pressão das mesmas atividades e onde reinam grupos criminosos, como os Trujillanos e os Huanuqueños.

O último caso joga luz sobre as terras indígenas dos povos Pemón, Kariña, Akawayo, Piaroa e Warekena, no sul da Venezuela. Esses territórios, ricos em ouro, coltan (uma combinação de columbita e tantalita) e outros minerais críticos, tornaram-se fundamentais para as economias ilícitas nas quais atuam grupos armados colombianos como o Exército de Libertação Nacional (ELN) e células dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), oficialmente desmobilizadas após acordos de paz firmados em 2016.

<><> Violência nos territórios indígenas

Durante a apresentação do relatório nos Estados Unidos, Jackeline Odicio, presidente da Federação das Mulheres Kakataibo (Femuka) no Peru, fez votos pelo fim da violência e da criminalização dos povos indígenas.

“Nós não somos violentos; estamos apenas defendendo nossos territórios. Eu venho de um território onde seis pessoas foram assassinadas, e nós estamos sendo igualmente criminalizados e ameaçados”, disse. Odicio também mencionou as consequências para crianças, jovens e mulheres de comunidades indígenas.

“O estupro de crianças indígenas, a gravidez na adolescência, a prostituição e o recrutamento [por organizações criminosas]: tudo isso afeta nossos territórios. As consequências são muito graves”, lamentou.

As diversas formas de violência contra mulheres, crianças e adolescentes indígenas se refletem nas dinâmicas de recrutamento, exploração sexual, trabalho forçado e coerção. Segundo o relatório, esses abusos “não são incidentes isolados; estão enraizados em desigualdades estruturais de gênero e em padrões históricos de privação, agora agravados pela expansão da governança criminosa”.

O recrutamento e a exploração de crianças e adolescentes são estratégias fundamentais para a sustentação de grupos armados e de economias ilícitas. Em toda a Amazônia, menores são recrutados para o garimpo, o tráfico de drogas e o controle territorial, muitas vezes por meio de coerção ou pela falta de opções.

Para Hoetmer, a falta de alternativas é uma das razões pelas quais os jovens acabam envolvidos nesse mercado ilegal. “Muitas vezes, trabalhar no cultivo de coca ou no garimpo é a única oportunidade que eles têm, o que leva muitos jovens a se envolverem.” Ele acrescentou que, para as novas gerações, essas mudanças também afetam as formas de transmissão cultural e espiritual. “As restrições de movimento nos territórios podem impedir o acesso a locais sagrados e rotas territoriais essenciais à sobrevivência dos povos”, disse.

<><> Gestão territorial

O relatório também cita evidências de grandes operações criminosas em toda a região. Elas resultam em intervenções policiais e militares criadas para desmantelar infraestruturas do garimpo ilegal e realizar operações de apreensão e prisão — no entanto, em muitos casos, essas missões não enfrentam as causas estruturais que sustentam as economias ilícitas.

Ricardo Soberón, ex-presidente executivo da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Vida sem Drogas (Devida) do Peru, disse que “o discurso com que muitas figuras descrevem a expansão das economias extrativistas ilícitas contribui para uma visão criminalizadora ou militarizada. Isso prejudica qualquer possibilidade de enfrentar os problemas que estão por trás dos acampamentos do garimpo, do garimpo de poço e do desmatamento das florestas.”

“Nós estamos em uma situação em que se exagera no uso de respostas repressivas, como no caso da erradicação das plantações de coca e da criminalização de quem as planta, ou o Estado mantém uma postura morna e acanhada quanto à aplicação da lei”, disse Soberón.

Já Hoetmer ressaltou a urgência de uma perspectiva diferente sobre a segurança nos territórios indígenas. “O caminho a seguir é o de uma transformação territorial necessária para frear as economias ilegais. A história mostra que as respostas exclusivamente militares não funcionam.”

A melhor estratégia de segurança nos territórios indígenas, segundo ele, é o respeito aos direitos, à autodeterminação e à participação dos respectivos povos. “Os povos indígenas devem ser vistos como parceiros estratégicos fundamentais no enfrentamento do problema. Mas, obviamente, esses povos não podem fazer isso sozinhos: precisam ser apoiados, amparados e ter sua ação complementada pelos atores estatais”, disse Hoetmer.

Herlin Odicio, vice-presidente da Organização Regional Aidesep Ucayali (Orau), que atua na Amazônia peruana, disse que as guardas indígenas são um dos mecanismos criados para combater atividades econômicas ilegais. “Dentro do nosso território, a única opção que temos é nos proteger para sobreviver. Os guardas indígenas são membros da comunidade que patrulham seus territórios. Nós trabalhamos com parceiros para mobilizar equipamentos, como drones e câmeras, que podem nos ajudar a monitorar os territórios, mas precisamos de mais recursos.”

 

Fonte: Mongabay