Palavra de Sá

Raúl Zibechi: O levante indígena contra a privatização de rios no Brasil

Dia 23/02, completou 30 dias do acampamento de cerca de 600 pessoas de 14 povos indígenas da Amazônia em frente ao porto da Cargill, em Santarém. Elas exigem que o governo Lula revogue o Decreto 12.600, que prevê a dragagem do rio e a transformação das águas do Rio Tapajós em uma hidrovia privatizada para o transporte de soja e outros grãos.

Embora o governo tenha recuado, dias atrás, no tocante à dragagem, mantém a privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins como parte do Programa Nacional de Desestatização, o que significa que a gestão e a manutenção dessas hidrovias, que totalizam 280 km somente no Tapajós, serão transferidas para grandes empresas multinacionais vinculadas ao agronegócio. Isto implica a construção de novos portos privados, transformando o rio em um corredor fluvial, sem a consulta aos povos que vivem no e com o rio.

As monoculturas de soja e milho estão destruindo a Amazônia, desmatando a floresta e envenenando as águas e o meio ambiente com o uso excessivo de agrotóxicos. É simplesmente estarrecedor o que está acontecendo com um dos principais afluentes da Amazônia, o Tapajós: trens com até 35 barcaças transportam grãos para a China e a Europa. Foram construídos ou estão em projetos 41 portos sobre o rio por onde, no ano passado, circularam mais de 15 milhões de toneladas.

A poluição por mercúrio, proveniente da mineração legal e ilegal, e a remoção do leito do rio são os maiores desafios para os povos. Segundo Rafael Zilio, ao conceber um rio como uma mera “hidrovia”, “o Estado e as grandes corporações dos setores de mineração e agronegócio perpetuam a devastação ambiental na Amazônia”.

No último mês, a estrada para o aeroporto e o próprio aeroporto de Santarém foram bloqueados por algumas horas. Silvia Adoue recorda que “os munduruku não esperaram a demarcação de seu território pelo Estado”; como povo, procederam com a “autodemarcação em aliança com as comunidades de pescadores”, o que demonstra a capacidade de “articulação entre povos com perspectivas de mundo diferentes”.

Esta é uma breve e incompleta síntese de uma resistência pela vida que há muitos anos está de pé. Penso que podemos tirar algumas conclusões desta luta notável.

A primeira é que ocorre sob um governo progressista, sendo Guilherme Boulos o secretário da Presidência e Sonia Guajajara a ministra dos Povos Indígenas, ambos do “radical” Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Quem acredita que eles podem fazer algo diferente do que o grande capital deseja está muito enganado. São os melhores representantes das ambições das multinacionais, diante do vergonhoso silêncio do movimento sindical e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujo principal objetivo é a reeleição de Lula.

A segunda é que o capitalismo pretende, e está implementando, a privatização completa da natureza para acumular cada vez mais capital. Transformar os grandes rios amazônicos em hidrovias repletas de infraestruturas é a garantia de sua destruição e do aniquilamento dos povos que habitam suas margens.

A acumulação de capital não tem limites, exceto pelo que os povos e movimentos podem fazer para detê-la. Enquanto os de cima, da esquerda ou da direita, e até mesmo os “radicais” abonam o agronegócio, levantam um discurso “correto” em que se permitem mentir e até alegar que apoiam as reivindicações dos povos indígenas. O próprio Boulos havia se comprometido a realizar consultas antes do início das obras, questão que nunca cumpriu.

A luta é muito desigual. A Cargill fatura 154 bilhões de dólares por ano e conta com o apoio do Estado e do governo brasileiro, enquanto os povos são relativamente pequenos (os munduruku são 13.000 pessoas) e só contam com o apoio de outros povos semelhantes, como ficou evidente nesses dias.

A terceira se relaciona com a decisão de defender a vida e a dignidade dos povos. O relatório da Sumaúma destaca que esses povos estão na “linha de frente da resistência ao agrocapitalismo global”. Embora sejam poucos, estão decididos e firmes e não retrocederão. Uma mulher munduruku disse: “Os brancos veem o rio como uma mercadoria; para nós, é vida”. É exatamente o que os povos indígenas em todo o mundo vêm dizendo, do Wallmapu à Mesoamérica.

Essa resistência na adversidade deveria ser uma fonte de aprendizado para todos e todas. Uma vez que sabemos que nem a direita e nem a esquerda farão algo para salvar a humanidade da catástrofe, é a vez dos povos que estão colocando o corpo, e o sangue, para defender a vida e a natureza

•        A erosão dos direitos fundamentais e a resistência nos territórios. Por Cláudia Pereira

Ao questionarmos quais direitos fundamentais estão sob ameaça no chão brasileiro hoje, a resposta se torna em outra pergunta: por qual eixo devemos começar a elencar estes retrocessos? As frentes de ataques são múltiplas e começam pela insegurança jurídica. O Estado, muitas vezes, é o primeiro agente de violência ao promover a morosidade na regularização dos territórios. Esse vácuo institucional abre caminho para a violência física, perseguições, assassinatos e uma impunidade crônica que dizemos aqui que se parece ser a regra, não a exceção.

Nesse cenário, o Brasil assiste a um embate desigual. De um lado, o projeto de expansão predatória do agronegócio, a grilagem de terras, os grandes projetos capitalistas de energias renováveis e a exploração desenfreada dos bens naturais. De outro, a resistência de povos e comunidades que seguem defendendo seus modos de vida e o direito originário à terra. A ausência de uma política efetiva de Reforma Agrária e a desvalorização histórica dos povos e comunidades tradicionais “esquecem” essas populações a uma invisibilidade social e política, aprofundando o quadro de violência.

Para os povos das florestas, do campo e das águas, o direito ao território não é apenas uma questão de propriedade; é o alicerce para a vida, a alimentação e a cultura. Ailton Krenak, em seu livro Futuro Ancestral, nos convida a refletir sobre a necessidade de mergulhar profundamente na terra para recriar mundos possíveis. A resistência que vemos hoje nos territórios e comunidades de todo país é a tradução exata dessa premissa. O paradoxo é cruel: os guardiões da biodiversidade são justamente aqueles sitiados por um modelo de desenvolvimento que os exclui. Tal cenário já não é alheio a ninguém, especialmente para quem detém o poder: todos sabem, mas fingem ignorar o óbvio.

A violência se manifesta de forma direta e cotidiana: incêndios em quilombos, assassinatos de jovens indígenas e o asfixiamento de comunidades por projetos de infraestrutura que avançam com a omissão do poder público. É o que testemunhei em estados como Maranhão e Minas Gerais, nos últimos três anos reportando notícias sobre os povos. Essa dor precisa ser sentida pela sociedade. Ao pautar notícias através de uma comunicação sociotransformadora, percebo que a sociedade precisa “sentir no corpo” o que significa o medo de quem não pode ir trabalhar na sua roça ou na pesca, fazer sua colheita, devido às ameaças e a mira das milícias rurais. É preciso compreender o impacto de viver sob o ruído constante de turbinas eólicas que alteram o silêncio dos ventos, do mar, dos ritos sagrados e degradam o ecossistema.

É neste contexto que surge, então, a “Transição Energética“, que na prática tem se revelado uma transação energética. Sob o pretexto da crise climática, projetos de energias renováveis, hidrogênio verde e as eólicas avançam sobre terras ancestrais ignorando os impactos socioambientais, como ocorre na comunidade quilombola do Cumbe, no Ceará. A negação de direitos é diária: no Maranhão, águas são envenenadas por agrotóxicos; em Minas, pescadores são encurralados por projetos ditos “sustentáveis”. Na região amazônica, a estiagem severa já acontece pelo segundo ano consecutivo comprometendo a subsistência básica, evidenciando que a negação de direitos é diária e multifacetada.

A agressão aos territórios se estende, inevitavelmente, às águas. A água é sagrada. Para os povos e comunidades tradicionais, o valor da água transcende, mas hoje está sob ameaça direta: quando não é a contaminação por agrotóxicos e mercúrio que mata os peixes e adoece as comunidades, é a privatização que ameaça a vida dos rios, como se vê o que está acontecendo no Rio Tapajós. Na Amazônia, rios são convertidos em hidrovias por meio de dragagens realizadas sem qualquer consulta prévia às populações locais, ignorando tratados internacionais. O absurdo é institucionalizado quando estados utilizam decretos para burlar leis federais, facilitando a privatização não apenas da terra, mas dos recursos hídricos, transformando um bem comum em mercadoria.

Apesar do cerco, o grito de resistência não silencia, ecoa. Lideranças utilizam espaços internacionais para denunciar governos que negam direitos enquanto abrem espaços para destruidores. Diante da violação da Convenção 169 da OIT, a resposta tem sido a organização coletiva, como a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que tece saberes em busca da autonomia e o Bem Viver.

Neste 2026, ano eleitoral, é urgente que esse grito ensurdecedor alcance alguns ouvidos e transforme em consciência política. A escolha de nossos representantes para o Congresso Nacional não é apenas um ato isolado na urna; é uma escolha que impacta diretamente a soberania popular e a proteção da nossa democracia. Iniciativas como a campanha “Eu voto pela Amazônia” reforçam que votar com responsabilidade é lutar pela dignidade de quem vive no campo e na cidade.

O apoio de organizações como a Articulação das Pastorais do Campo (APC) é fundamental para documentar conflitos e oferecer suporte jurídico. Espaços como o Curso de Especialização em Direito Agrário permitem que a juventude e as lideranças tradicionais aprofundem o debate sobre a proteção de vidas ameaçadas e a partilha equitativa da terra. Além disso, como cristãos, é fundamental refletir que, sob a luz da Doutrina Social da Igreja e das críticas do Papa Francisco ao capitalismo neoliberal, o nosso dever é combater a ‘cultura do descarte’ — um modelo onde a lógica do lucro se sobrepõe sistematicamente à vida humana.

Os povos se fortalecem pelo anúncio da esperança plantada na terra sagrada. O fortalecimento das redes transforma o cotidiano em vigília constante, onde a música e a arte, o tambor de crioula, o bumba meu boi, o fandango caiçara e o maracatu, são ferramentas de defesa. A proteção dos povos é a proteção do futuro. A justiça climática deve caminhar de mãos dadas com a democracia.

A proteção dos povos é a proteção do futuro. Como bem afirmou a Irmã Jane Dwyer, de Anapu, em entrevista durante a COP30: “a verdadeira mudança vem de baixo, de quem vive junto a essa realidade”. Enquanto o cenário global debate créditos de carbono, falsas soluções, os povos lutam pelo direito de permanecer, existir e resistir em seus territórios sagrados. Sobre a pergunta de quais direitos fundamentais estão mais ameaçados hoje, a resposta é definitiva: a VIDA está ameaçada.

É preciso coragem para seguir tecendo o esperançar por meio das articulações com os povos organizados. Nesse processo, a comunicação, que também promove incidência política se une à arte, à cultura e à música. Penso que tudo isso é luta política: são as nossas ferramentas fundamentais de defesa e sobrevivência.

•        Depois da COP, continuamos nós. Por  Tainá Rionegro

A COP passou.

Desmontaram as estruturas, recolheram os crachás, as autoridades foram embora.

Mas aqui ninguém foi embora.

O rio continuou correndo, mesmo ameaçado por barragem.

Imagina você, querem nos barrar logo no território da cabanagem!

As mulheres continuaram organizando futuros mandatos, reunião, roça, escola, assembleia.

A crise climática não acabou quando a conferência acabou. Para nós, nunca foi evento. Sempre foi sobre proteger a vida na Amazônia e do mundo.

Perguntei a Vall Munduruku depois de um encontro de fortalecimento de mulheres amazônidas conduzido por mulheres amazônidas, quais “resultados”, “acordos históricos”, “metas” são necessárias para sairmos bem da COP?

Ela me disse vários, mas a resposta que realmente me fez refletir, foi:

— Engraçado, né? Parece que eles estão começando agora uma conversa que a gente vive há séculos.

Fiquei pensando nisso.

“Para o mundo, debate climático é plenária, acordo, reunião.

Para nós, é território de comunhão”.

Perguntei como ela imaginava que teria sido se aquela conferência tivesse realmente a nossa cara.

Ela não falou de palco, nem de auditório. Falou de acolhimento.

— Eu começava com um grande ritual. Um puxirum. Todo mundo junto. Pra mostrar que a Amazônia não é só floresta. É povo.

A palavra puxirum ficou ecoando, porque é isso que os povos de verdade, gente como a gente, sabe fazer: juntar gente, falar e festejar com gente.

Enquanto eles organizam mesas de negociação, a gente organiza mutirão e estratégias igualmente complexas de vida.

Enquanto eles produzem relatórios, a gente vive o cuidado. [e produzimos alguns relatórios também]

“A gente queria mostrar rostos, vozes, corpos vivos.Mostrar que aqui tem gente atuando todo dia para enfrentar a crise climática, não em tese, mas na prática”, Vall me explicou seu sonho de uma COP construída verdadeiramente por nós.

Mitigação, eles chamam.

“A gente chama de proteger a nascente, de barrar garimpo, de dizer não à mineração, de vigiar o território.Toda vez que a comunidade impede uma invasão, o clima agradece”.

Mas isso não entra nas planilhas.

— E o pior, Vall continuou: quem mais sofre é quem menos causa.

Somos as primeiras a sentir o impacto.

Mas não somos nós que provocamos o colapso.

Quem provoca tem nome, empresa, lucro.

Tem ganância.

Tem esse velho modelo que olha pra terra como recurso, não como vida.

Enquanto isso, nossos modos de existir seguem sendo tratados como “alternativa”.

Alternativa nada, são solução, sempre foram.

Falamos muito das mulheres.

Porque, no fim das contas, somos nós que seguramos as pontas do mundo.

Nosso jeito de fazer política nasce do cuidado, e cuidado também é estratégia climática.

Só que ninguém gosta de chamar assim, porque cuidado não vira lucro, não vira crédito de carbono, não vira negócio.

Mas vira vida e vida é o que está em jogo.

A COP passou, mas nós continuamos aqui… ainda bem!

 

Fonte: IHU/Le Monde/Tapajós de Fato