Palavra de Sá

José Álvaro de Lima Cardoso: A preparação para um conflito mundial de grande envergadura

Os sinais de que o imperialismo resolveu dobrar a aposta na guerra são vários e aparecem em todas as regiões. Na América Latina, intensificaram a política de golpes de Estado. Quando os golpes não dão certo, enviam diretamente seus porta-aviões para as proximidades do país rebelde, como estamos assistindo na agressão à Venezuela, incluindo o sequestro do presidente eleito. Ação que, de resto, significa uma agressão a toda a América do Sul, além de colocar a região em grave risco. A posição do Brasil, aliás, em relação ao sequestro do presidente do país vizinho mostra como, em política internacional, o governo perdeu totalmente o rumo.

Nesse momento, o que o imperialismo pretende, no terreno internacional, é construir as condições para um confronto de grandes proporções. Os EUA poderiam fazer um acordo, por exemplo, com Rússia e China, de cooperação internacional, nas várias áreas. Ambos os países desejariam muito isso, desde que em condições soberanas, pois não querem a guerra. Mas os EUA não querem fazer qualquer tipo de concessão, porque isso iria fortalecer seus inimigos e, dada a gravidade da crise econômica, seria um perigo mortal para a própria existência do imperialismo.

Na Europa, o grupo de fanáticos que clama dia e noite por uma guerra — sem dispor de condições para travá-la — vem alertando que os russos, após vencerem a Ucrânia, irão atacar todos os países do continente. Comentaristas de TV, grandes jornais, generais que nunca entraram em combate ficam repetindo o tempo todo que é uma questão de tempo para os russos invadirem os principais países da Europa. Curiosamente, não há nenhuma movimentação da Rússia nesse sentido, e as autoridades do país nunca falaram qualquer coisa relacionada ao assunto; muito pelo contrário. O problema é que há censura em relação ao tema, ou seja, as vozes que falam a verdade foram “canceladas” dos grandes meios de comunicação. A censura às vozes dissonantes faz parte do processo de preparação para um confronto maior.

É notável que são as “democracias” que estão à frente da política de preparação para a guerra: EUA e Europa Ocidental. A crescente agressividade militar dos principais países imperialistas no mundo não tem nada a ver com uma suposta “defesa da democracia”. A base concreta dessa postura é a grave crise econômica capitalista. A erosão econômica levou a uma crise política e social no mundo capitalista, que é praticamente uma situação sem saída. A guerra e o aumento da repressão, em todos os países “democráticos”, acabam sendo a saída para o problema.

É um momento bastante singular da história. O imperialismo moderno que está em crise é o maior poder já existente. Não houve, na história do mundo, outro poderio dessa magnitude. O imperialismo, como se sabe, é um consórcio mundial, encabeçado pelos EUA, mas formado por Inglaterra, França, Japão, Alemanha etc., além de um imperialismo de segunda linha formado por países que têm economias menos destacadas. Os impérios anteriores não tiveram o nível de domínio e hegemonia que tem o atual, muito menos os impérios mais antigos, como o Romano ou o Otomano, na medida em que não dispunham dos recursos sofisticados que tem o imperialismo moderno. Todos os impérios fracassaram porque, em algum momento, caíram em um parasitismo econômico muito grande. Vivemos hoje, inclusive, como se sabe, uma etapa de financeirização da economia mundial, que é um parasitismo típico.

Atualmente, a dívida bruta total dos Estados Unidos ultrapassou a marca de US$ 38,4 trilhões. Para se ter uma ideia da velocidade de crescimento, o país atingiu a marca de US$ 38 trilhões em outubro de 2025, o que representa um dos aumentos mais rápidos fora de períodos de pandemia. No terceiro trimestre de 2025, a dívida pública total representava aproximadamente 121% do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano. Isso significa que a dívida do país é significativamente maior do que tudo o que ele produz em um ano.

Ao mesmo tempo, seu principal concorrente econômico, a China, lidera há algumas décadas o crescimento da economia mundial e se tornou, em boa medida, a “fábrica do mundo”. A China, como se sabe, há décadas tem um ritmo de crescimento bastante superior ao dos EUA, e o valor de seu PIB tende a superar o norte-americano em alguns anos. Em Paridade de Poder de Compra, inclusive, já superou. A China está muito longe, ainda, de ter o PIB per capita dos EUA, porque abriga uma população de mais de 1,4 bilhão de pessoas, contra 333 milhões nos EUA. Como o PIB per capita é uma divisão do PIB total pela população, no caso da China o produto tem que ser dividido por um número muito maior de pessoas.

Os EUA, que são uma verdadeira máquina de guerra, aumentam sua agressividade a cada novo fracasso, o que desmonta a ilusão de alguns de que esse país aceitaria a perda da hegemonia sem brigar. Para assegurar seu domínio sobre o planeta, o país mantém, segundo o Pentágono, 865 bases militares em cerca de 130 países — o que representa 95% de todas as bases militares no exterior. Manter o poder custa muito dinheiro, daí também a dívida colossal dos EUA. Por isso, o país mantém uma política parasitária sobre os países subdesenvolvidos. É preciso gerar muitos recursos para sustentar a máquina de dominação, incluindo a máquina de guerra.

Enquanto os EUA, sob o pretexto do “combate ao terrorismo e às drogas”, mantêm 95% das bases militares em todo o planeta, o conjunto das demais potências militares fica com o restante. Esse é um indicador que fala por si. Claro que o conceito moderno de imperialismo está relacionado à esfera econômica, mas os gastos com defesa (no caso dos EUA, gastos com ataques) também são um indicador dessa condição, incluindo as despesas com bases militares em todo o mundo. Os verdadeiros objetivos dos EUA com as bases militares são o domínio mundial das fontes de energia fóssil e outros recursos estratégicos, o controle das rotas marítimas e terrestres e a ampliação de suas áreas de controle ou influência geopolítica.

Apesar de todo esse poderio militar, que custa caríssimo, já há algumas décadas os EUA têm conhecido derrotas. Se pegarmos um episódio recente, está muito viva na memória a retirada vergonhosa dos norte-americanos do Afeganistão. Foram derrotados por um grupo muito mal armado, o Talibã, sem dinheiro, mas firmemente decidido a derrotar os norte-americanos, que ficaram 20 anos no país e não fizeram nada de bom para sua população. A partir do acontecimento no Afeganistão, principalmente, o imperialismo entrou em uma espécie de rota de crises políticas.

Neste momento, estamos assistindo também à operação militar russa na Ucrânia, que levou o império a uma encalacrada, porque a derrota é uma questão de tempo. Essa investida significou um tiro pela culatra, pois, ao final da guerra, não só a economia russa não foi destruída como terá sido ampliado o poder geopolítico desse país. Aliás, com todo o bloqueio econômico que impuseram à Rússia, sua economia cresceu 3,6% em 2024, contra 2,5% dos EUA. Não há ainda números definitivos, mas, no ano passado, novamente a economia russa cresceu acima da norte-americana. Ou seja, apesar da dureza do bloqueio, que visava desorganizar a economia russa, ocorreu o contrário. A Rússia redirecionou sua produção de petróleo e gás para a China e outros países e vem conseguindo crescer acima da média mundial.

São grandes as possibilidades de que o mundo ingresse em uma etapa mais profunda desse processo de crise do imperialismo como um todo, não só nos EUA, que são a cabeça do império, mas também na Europa e no Japão. Por exemplo, há neste momento um debate sobre a desindustrialização da economia europeia, com maior força, inclusive, na Alemanha, que é a principal economia do continente. Esse debate foi intensificado a partir do problema energético trazido pela guerra na Ucrânia. Historicamente, a industrialização alemã e a de outros países da Europa se basearam muito na oferta de energia barata vinda da Rússia. Com a guerra e o boicote econômico à Rússia, a contrapartida foi a perda dessa fonte barata de petróleo e gás. Há empresas fechando na Alemanha em função do alto custo da energia, que é 2,7 vezes mais caro que a média internacional. Ademais, a Alemanha tem custos de produção, além do de energia, acima dos de países concorrentes. Se a economia mais eficiente e o país mais industrializado da Europa atravessam essa crise, nos demais países do continente a situação é ainda mais grave.

A gravidade da crise do imperialismo traz o risco nada desprezível, conforme mencionado, de os conflitos escalarem, conduzindo a uma conflagração de nível mundial. Os EUA aumentam sua agressividade a cada novo insucesso. O orçamento militar do país para este ano é de US$ 901 bilhões, o maior da história. A Rússia, que está impondo uma inevitável derrota aos EUA na Ucrânia, tem um orçamento de defesa de US$ 160 bilhões, 17,76% do orçamento do primeiro. O orçamento de guerra dos EUA é maior do que o acumulado dos dez orçamentos seguintes no ranking.

A saída que a burguesia está preparando para o Brasil é muito parecida com a que tem sido encaminhada nos países imperialistas. O golpe de Estado de 2016 e os governos de direita que o sucederam, Temer e Bolsonaro, não resolveram os problemas do Brasil. Pelo contrário, colocaram-nos em estágio muito mais grave. O problema de fundo é a crise econômica, que atinge o Brasil ainda mais fortemente do que os países ricos, por ser um país atrasado. Na realidade, a burguesia brasileira quer um desfecho econômico para o Brasil parecido com o que está ocorrendo na Argentina, cujo governo luta decididamente para colocar a nação de volta ao século XIX.

¨      A Corte e o Rei. Por Marcello Neri

O jornal The New York Times classificou a decisão da Suprema Corte dos EUA, que anulou grande parte das tarifas impostas sobre bens importados com base na interpretação do Poder Executivo da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) devido à "falta de jurisdição sobre a matéria", como uma "vigorosa demonstração de independência" do Presidente da Corte de Justiça J. Roberts, autor do voto majoritário.

Segundo o Tribunal, a intenção original dos Fundadores era claramente conferir ao Congresso, ao Poder Legislativo e somente a ele, o poder de impor impostos. Reiterando uma decisão anterior, o Tribunal também observou que "as tarifas atuam diretamente sobre os importadores americanos para arrecadar receita tributária para o Tesouro e são 'claramente parte do poder tributário'" — que, de fato, pertence ao Congresso.

Na verdade, as tarifas impostas pelo presidente Trump funcionaram exatamente como receita tributária (garantindo um retorno de aproximadamente 3 trilhões de dólares para os cofres sufocados do governo americano).

Diante das interpretações do Governo durante a audiência, de que a IEEPA concedia inerentemente ao Presidente o poder de impor tarifas de qualquer valor por um período indefinido, o Tribunal enfatizou que tem sido sua prática de longa data não aceitar uma leitura de textos estatutários ambíguos como base para "delegações extraordinárias de poder do Congresso".

Segundo a decisão do Tribunal, essas interpretações "representam uma expansão transformadora da autoridade do Presidente sobre a política tarifária".

A necessidade de navegar pelo lento processo legislativo e, portanto, limitar o poder jurisdicional presidencial, restringe-se, consequentemente, à questão das tarifas. E, na decisão da Suprema Corte, após estabelecer o limite constitucional para essa expansão indevida, ela também indica o caminho para superá-la: "A Corte duvida que, no texto da IEEPA — e somente na IEEPA —, o Congresso tenha ocultado uma delegação de seu poder original de tributar dentro de seu poder cotidiano de regulamentar."

Trump, aliás, anunciou imediatamente novas tarifas, e o governo está trabalhando para encontrar o arcabouço legal que as coloque dentro do escopo de ação do Poder Executivo. Seu desprezo pela Suprema Corte e pelo Congresso também é evidente. Os juízes da maioria foram chamados de "idiotas e subservientes" que "se curvariam a influências estrangeiras".

Após a decisão judicial trazer a questão das tarifas de volta ao Congresso, Trump afirmou que não tinha intenção de seguir por esse caminho. "Não preciso fazer isso, porque tenho o direito de impor tarifas."

Embora esta seja a primeira decisão da Suprema Corte durante o segundo mandato de Trump que limita a expansão do poder executivo que o atual presidente americano busca conceder a si mesmo, as opiniões do Juiz Gorsuch (concordando) e do Juiz Thomas (discordando) destacam a verdadeira questão constitucional em jogo. Ou seja, qual é o verdadeiro alcance da separação de poderes na "democracia" americana?

Segundo o Juiz Thomas, o Congresso detém poder legislativo apenas em relação à "privação da vida, da liberdade e da propriedade"; todas as questões legais que não abordem especificamente essas áreas não devem ser consideradas questões legislativas, e "o Congresso pode delegar ao Presidente, completa e irrevogavelmente, os poderes constitucionalmente conferidos". Em uma passagem, ele equipara o Presidente dos Estados Unidos ao Rei da Grã-Bretanha no que diz respeito ao poder de impor tarifas sem qualquer limitação.

O Juiz Gorsuch dedica a seção final de sua opinião a esse tema. Se as coisas fossem como propõe o Juiz Thomas, então — escreve Gorsuch — "o que faríamos com o texto da Constituição? A Seção 1 do Artigo 1 atribui 'todo o poder legislativo aqui conferido' ao Congresso e a ninguém mais."

E, referindo-se ao trabalho dos primeiros Congressos dos Estados Unidos, para os quais a questão das tarifas foi central, ele enfatiza que tudo o que se relaciona à receita tributária e aos impostos é matéria legislativa que diz respeito ao Congresso e somente ao Congresso. E que o Congresso não tem o poder de ceder esse poder integralmente e sem limites claros ao Presidente.

O parecer de Gorsuch conclui com o que o NYT chamou de "réquiem para o Congresso", demonstrando sua função constitucional e senso de coesão nacional que agora parece ter sido esquecido e que não é mais exercido.

Todas as decisões importantes que afetam os direitos e responsabilidades do povo americano passam pelo Congresso por um motivo. Sim, legislar pode ser difícil e demorado. E sim, pode ser tentador ignorar o Congresso quando surge alguma questão urgente. Mas a natureza deliberativa do processo legislativo foi fundamental para a sua concepção. Através desse processo, a nação pode contar com a sabedoria conjunta dos representantes eleitos pelo povo — e não apenas com a de um partido ou de um indivíduo.

Aqui, a deliberação modera os impulsos, e o compromisso canaliza as divergências para soluções viáveis. E como as leis precisam de um amplo apoio para sobreviver ao processo legislativo, elas tendem a perdurar, permitindo assim que as pessoas comuns planejem suas vidas de maneiras que não são possíveis quando as regras mudam a cada dia. Com tudo isso, o processo legislativo ajuda a garantir que cada um de nós tenha participação nas leis que nos governam e no futuro da nação. (...) Se a história serve de guia, as coisas mudarão, e chegará o dia em que aqueles que agora estão descontentes com nossa decisão apreciarão o processo legislativo como o bastião da liberdade que ele é.

Trump, para usar o termo de Gorsuch, busca "ampliar" seu poder como presidente dos Estados Unidos; e sua intolerância, por vezes beirando o desprezo, pelo Congresso e pelo processo legislativo, reiterada também nesta ocasião, é uma clara indicação disso — e do alto preço que a nação e sua arquitetura constitucional estão pagando.

Com a maioria republicana garantida tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, e com uma liderança partidária que adotou uma estratégia processual que impede qualquer debate, Trump não teria dificuldade em garantir tudo o que deseja por meio do processo legislativo. Mas ele não o faz porque, segundo sua visão da presidência do país, ele tem o direito de não fazê-lo.

Não, porque o tempo necessário para deliberação e para o processo legislativo não é adequado ao declínio digital do poder que está a tomar conta da atualidade – transformando assim a arquitetura constitucional da democracia americana numa vasta distopia.

E, ao fazer isso, o bastião da liberdade está sendo desmantelado – e todos, não apenas os cidadãos americanos, devem estar cientes disso.

 

Fonte: Brasil 247/Settimana News