Palavra de Sá

Foco do governo de Cuba é manter serviços essenciais, dizem ministros sobre crise de combustível

O orçamento do Estado cubano mantém e reafirma seu caráter profundamente social e humanista ao garantir o acesso universal e gratuito a serviços essenciais como educação, saúde pública, seguridade social e assistência social, mesmo em um cenário marcado por severas restrições econômicas e energéticas. A avaliação foi apresentada em 9 de fevereiro por Vladimir Regueiro Ale, ministro de Finanças e Preços de Cuba, durante sua participação no programa Mesa Redonda, tradicional espaço radio-televisivo produzido pela Televisão Cubana.

A entrevista ocorreu em meio a um novo momento de pressão econômica externa sobre a ilha, provocado pela intensificação das pressões dos Estados Unidos contra o setor energético regional. As restrições impostas por Washington neste início de 2026 afetaram diretamente o fornecimento de combustíveis provenientes da Venezuela — principal parceira energética de Cuba nas últimas décadas — agravando as dificuldades já existentes decorrentes do prolongado bloqueio econômico, comercial e financeiro mantido contra o país caribenho.

A interrupção e o encarecimento do fluxo de combustíveis venezuelanos, resultado da escalada de sanções e ações de pressão dos Estados Unidos contra Caracas, impactaram o abastecimento energético cubano, gerando limitações operacionais em diversos setores da economia e exigindo medidas emergenciais de racionalização do consumo. Nesse contexto, o governo cubano tem buscado preservar prioridades sociais e produtivas estratégicas, evitando que a população arque com os custos mais severos da crise energética.

Foi justamente nesse cenário que Regueiro Ale destacou o papel do orçamento estatal como instrumento de proteção social e de defesa da soberania nacional, enfatizando que, apesar das adversidades externas, o Estado continua direcionando recursos para garantir direitos fundamentais e sustentar os serviços públicos essenciais que constituem pilares do projeto social cubano.

De acordo com o ministro, o orçamento constitui uma expressão concreta das conquistas sociais da Revolução e um respaldo direto aos direitos da população. “Certamente há um conjunto de ações que foram adotadas para ratificar esse papel humanista do nosso orçamento. É um orçamento social porque nele se expressam as conquistas da nossa Revolução”, destacou.

Regueiro Ale explicou que o orçamento respalda o exercício de direitos fundamentais, garantindo o acesso universal e gratuito à educação e à saúde, bem como a proteção da seguridade social e a assistência social destinada aos setores mais vulneráveis. Nesse sentido, esclareceu que contam com respaldo orçamentário os atendimentos especiais requeridos por determinados grupos da população, assim como os programas de desenvolvimento da cultura e do esporte, áreas às quais — afirmou — o país não renuncia, apesar das atuais condições econômicas.

<><> Altos níveis de financiamento e reordenamento dos gastos

O ministro recordou que recentemente participaram da mesma Mesa Redonda os titulares de setores como Educação Superior, Educação e Transporte, que explicaram como essas áreas do orçamento continuam recebendo elevados níveis de financiamento. Segundo destacou, o que ocorreu foi um reordenamento e um redesenho dos níveis de atividade, sem afetar a garantia dos serviços à população.

“Esses serviços são reafirmados por meio de um reordenamento e de um redesenho dos níveis de atividade, mas permanecem garantidos para a nossa população. E isso conta com respaldo do orçamento”, afirmou, ao insistir na importância de transmitir essa garantia como uma mensagem clara ao povo cubano.

No entanto, reconheceu que manter esse nível de proteção social implica esforços adicionais e exige o fortalecimento dos mecanismos de controle dos gastos públicos. Em sua intervenção, enfatizou que o controle do orçamento é uma responsabilidade coletiva e não uma tarefa exclusiva do Ministério de Finanças e Preços nem dos organismos da Administração Central do Estado.

“Em cada unidade orçamentária, em cada instância de governo, existe essa responsabilidade de todos aqueles que dispõem de uma dotação orçamentária”, afirmou, ao chamar dirigentes e trabalhadores a fazerem um uso racional e eficiente dos recursos destinados à saúde, ao esporte, à cultura e a outros serviços sociais.

<><> Racionalidade, economia e prioridades

Regueiro Ale explicou que manter a vitalidade do setor social exige uma revisão permanente da racionalidade dos gastos, da economia de recursos e do adiamento daqueles desembolsos que não sejam imprescindíveis no momento atual. Esse exercício, afirmou, permite proteger os direitos e garantias da população mediante um reordenamento das despesas de acordo com as prioridades do país.

Paralelamente, o orçamento também é utilizado como instrumento para reorientar financiamentos em direção a atividades produtivas estratégicas. Em particular, o ministro destacou o papel do fundo para o desenvolvimento agropecuário, ao qual os produtores podem ter acesso com o objetivo de aumentar a produção de alimentos, fortalecer a autonomia produtiva local e avançar na suficiência alimentar em cada território.

“O orçamento é uma garantia, mas também uma ferramenta de que o Estado e o Governo dispõem para conduzir a economia”, afirmou Regueiro Ale, ressaltando que essas decisões contribuem para fortalecer a resistência e a resiliência da economia cubana em função do bem-estar da população.

<><> Captação de receitas e disciplina tributária

Outro dos temas centrais abordados foi a captação de receitas, considerada uma variável-chave para sustentar os gastos sociais. O ministro informou que, para o ano em curso, está previsto um crescimento significativo das receitas orçamentárias, o que permitirá respaldar um nível de gasto social que representa 66% do total do orçamento.

Esse gasto concentra-se fundamentalmente em áreas como educação, saúde, assistência social e seguridade social. Sobre esta última, Regueiro Ale reconheceu os desafios existentes, mas destacou o compromisso do orçamento com o aumento parcial das pensões.

“Há um compromisso de aumento parcial das pensões que não representa uma solução total, como já foi explicado em ocasiões anteriores, mas constitui também um esforço realizado a partir do orçamento”, afirmou. Esse aumento terá, em 2026, um valor superior a 20 bilhões de pesos, recursos já previstos e assegurados no orçamento do Estado. Segundo afirmou, isso garante que, todos os meses, os aposentados receberão suas pensões, como parte da proteção especial demandada por esse setor da população.

Diante da redução de alguns níveis produtivos e de seu impacto na economia nacional, o ministro insistiu na necessidade de reforçar o rigor na captação de receitas. Nesse contexto, referiu-se à campanha nacional de declaração e pagamento de tributos, que envolve contribuintes de todos os setores da economia.

Regueiro Ale qualificou o pagamento de impostos como uma expressão de participação coletiva e de solidariedade social. “É a convergência de um direito solidário e também de um dever de contribuir para a sustentação dos gastos sociais”, afirmou, convocando a uma maior disciplina e pontualidade no cumprimento das obrigações tributárias.

Ao mesmo tempo, adiantou que a administração tributária reforçará seus mecanismos institucionais e administrativos para garantir o cumprimento da lei, em consonância com as demandas expressas pela população nos intercâmbios e nos estados de opinião.

<><> Benefícios fiscais, produção e energias renováveis

Em relação ao respaldo orçamentário à produção, o ministro ratificou a continuidade dos benefícios tributários e das renúncias fiscais destinadas a estimular atividades produtivas, incluindo apoios à importação de matérias-primas, insumos e bens que favoreçam os encadeamentos produtivos.

Reconheceu, no entanto, que esses mecanismos precisam ser mais divulgados e promovidos, para que os atores econômicos conheçam e aproveitem as facilidades existentes, como a redução de tarifas alfandegárias e outros incentivos fiscais que impactam diretamente os custos de produção.

Regueiro Ale destacou como experiência positiva o impulso dado pelos governos locais a projetos de energias renováveis, com participação do setor não estatal e benefícios tributários que incluem a isenção do pagamento de impostos até a recuperação do investimento. Essas iniciativas, afirmou, contribuem para a autonomia energética e para a sustentabilidade de serviços essenciais, como saúde, educação e atenção social em lares de idosos e casas de convivência para idosos.

Nesse sentido, explicou que o ordenamento dos gastos orçamentários deste ano respalda a decisão anunciada pelo Presidente da República de priorizar o uso de energias renováveis nos serviços sociais, combinando a alocação direta de recursos com incentivos fiscais.

<><> Controle de preços e participação popular

O ministro não deixou de reconhecer a existência de irregularidades na área de preços, associadas a deficiências nos processos de concertação, contratação e controle administrativo. Defendeu o fortalecimento do papel dos coletivos de trabalhadores — e não apenas dos dirigentes — na execução e no controle do orçamento, bem como na avaliação dos resultados e da qualidade dos serviços prestados à população.

Também insistiu na necessidade de ativar e aperfeiçoar mecanismos como as comissões e os comitês de concertação de preços, especialmente no setor agropecuário e na comercialização de bens e serviços básicos. Defendeu que os preços sejam definidos por meio de processos reais de concertação, com participação dos produtores e dos atores econômicos, e não como imposições.

Regueiro Ale ressaltou ainda a importância da participação popular para enfrentar violações relacionadas aos preços, criando espaços de denúncia e controle a partir das comunidades, com a atuação dos atores locais.

Ao encerrar sua intervenção, o ministro reiterou que, apesar das restrições econômicas e de seu impacto na economia nacional, o orçamento do Estado respalda as principais ações destinadas a proteger os serviços essenciais e preservar a essência do projeto social cubano.

“Há respaldo do orçamento a essa filosofia de proteger os serviços essenciais da população”, afirmou, destacando que essa tarefa envolve os coletivos de trabalhadores, os dirigentes, o Governo central e os governos locais, como responsáveis por importantes dotações orçamentárias respaldadas pela Lei do Orçamento vigente.

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<><> Ministra Juana Portal, do Banco Central de Cuba, comenta as medidas bancárias

Em sua participação na Mesa Redonda, a ministra-presidente do Banco Central de Cuba, Juana Lilia Delgado Portal, explicou as ações implementadas pelo sistema bancário e financeiro para manter a vitalidade de seus serviços nas atuais circunstâncias.

O objetivo central, afirmou, é “garantir a ordem e o respaldo às atividades mais importantes para a vida do país”, priorizando as transações da população.

Destacou que foram adotadas medidas para adequar os serviços à situação nacional. Uma delas é o aumento da autossuficiência energética, tema no qual se vem trabalhando há algum tempo por meio de investimentos nas agências bancárias.

“Temos exemplos de agências que já contam, neste momento, com sistemas fotovoltaicos”, afirmou, o que facilita a operacionalidade dos serviços.

Para contribuir com a economia de energia e manter as operações, foram ajustados os horários nas agências que não contam com suportes energéticos alternativos, como grupos geradores ou painéis solares.

Essa informação, esclareceu, está sendo divulgada pelos bancos por meio de diferentes canais de comunicação. Em geral, não houve muitas modificações, já que a instituição vem se preparando para operar mesmo sem eletricidade em determinadas transações.

“Podemos afirmar que, mesmo nessas condições, foram mantidos os serviços de pagamento de aposentadorias, pagamento de salários, depósitos e saques em dinheiro, entre outras operações”, precisou.

Mencionou ainda que está sendo promovido o uso de aplicativos como o Ticket para o agendamento de atendimentos e a retirada de dinheiro em locais determinados, o que contribui para um melhor planejamento do tempo da população e dos atores econômicos. Essa ferramenta, que já “vem sendo ampliada e aplicada em muitas agências”, busca elevar a qualidade da prestação dos serviços.

A ministra reiterou a garantia de acesso a serviços básicos como saques, transferências, remessas, cobranças, aposentadorias e pagamento de salários. Fez também uma reflexão: “Creio que este é um momento em que se impõem a unidade e o sentido de responsabilidade coletiva”.

Nesse contexto, enfatizou a necessidade de ampliar a utilização dos canais digitais de pagamento, para o que continuam sendo desenvolvidas infraestruturas e revisados procedimentos. “A utilização dessas vias digitais tem, portanto, uma importância vital e torna-se uma necessidade”, destacou.

Em consequência, exortou a população, os atores econômicos e os estabelecimentos comerciais a realizarem transferências, pagamentos on-line e consultas digitais, o que reduziria a necessidade de deslocamentos e o consumo de combustível.

“É dever de todos, inclusive daqueles que participamos da exigência pelo cumprimento do que está estabelecido quanto ao uso desses canais digitais de pagamento”, afirmou. Acrescentou que as pessoas jurídicas também vêm priorizando a banca remota para evitar atendimentos presenciais e otimizar o espaço destinado às operações da população.

Quanto ao apoio a setores estratégicos, informou sobre facilidades de crédito para a aquisição de sistemas fotovoltaicos. “Neste momento, já há quase 2 mil trabalhadores desses setores que receberam o benefício dos créditos”, detalhou, considerando essa medida um respaldo do sistema bancário diante da situação atual.

Enfatizou que permanecem ativos os serviços do mercado cambial, permitindo o acesso à compra e venda de divisas por meio das casas de câmbio CADECA e das agências bancárias.

Também são priorizados os pagamentos internacionais, mantendo-se os mecanismos destinados a garantir a alocação de divisas para atividades estratégicas, como a importação de combustíveis, medicamentos, alimentos e matérias-primas destinadas à produção nacional que substituam importações ou gerem exportações.

“Os bancos, portanto, continuarão gerenciando todos esses pagamentos internacionais por meio dos mecanismos já estabelecidos”, assegurou.

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Indicou ainda que será priorizado o apoio à produção de alimentos e às exportações, devido ao seu impacto direto na economia e na sociedade. Embora as operações internacionais sejam mantidas, em alguns casos haverá ajustes de horários, e os bancos permanecerão em contato constante com seus clientes para mantê-los informados.

Destacou a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle interno “a fim de evitar que o sistema bancário e financeiro, em condições como estas, seja utilizado para a realização de operações fraudulentas”.

Acrescentou que, por meio das redes sociais do Banco Central, são divulgadas orientações para que a população possa solicitar esclarecimentos, registrar reclamações e acessar os canais oficiais de atendimento.

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<><> As ações de Comunicação em tempos de desafio energético, segundo a ministra Mayra Arevich Marín

Mayra Arevich Marín, ministra das Comunicações, afirmou que, no atual cenário energético, o sistema de comunicações do país tem transformado as dificuldades em uma oportunidade para fortalecer seus serviços e avançar no processo de transformação digital.

O objetivo principal, afirmou, é “preservar os serviços de telecomunicações, postais e informáticos, que são muito importantes para a população e para a economia do país”, apoiando-se na agenda digital e na estratégia nacional de inteligência artificial.

A conectividade foi reconhecida como um pilar essencial, pois sem ela “não seria possível chegar ao cenário final dos atores econômicos e da população”. Por isso, foram impulsionados programas de apoio voltados à otimização de recursos e à garantia da continuidade dos serviços. O desafio é significativo: manter um sistema dependente de energia que abrange telecomunicações, radiocomunicações e o setor postal.

Nesse sentido, avança-se na substituição de baterias na Empresa de Telecomunicaciones de Cuba S.A. (ETECSA) e na implementação de projetos estratégicos de energia renovável, principalmente solar, com iniciativas na Empresa de Telecomunicações e nos Correios de Cuba, além de planos mais complexos voltados aos serviços de rádio e televisão.

A colaboração com a União Elétrica, a indústria eletrônica nacional e as importações de sistemas fotovoltaicos busca proporcionar maior estabilidade ao setor, integrando essas ações ao projeto nacional de energia renovável.

Um aspecto fundamental tem sido o apoio dos governos locais, que destinaram recursos próprios para a instalação de sistemas solares. “Temos o exemplo de Mayabeque, temos o exemplo de Sancti Spíritus”, destacou a ministra, ressaltando também a disposição de outros territórios em se somar a essa iniciativa.

<><> Plataformas digitais e atendimento à população

Nesse contexto, enfatizou-se a importância dos canais de assistência e atendimento à população.

Foi lembrada a disponibilidade de números como o 112 para telefonia fixa, o 114 para reportar interrupções — também por meio de SMS — e o 118 para informações comerciais e registro de reclamações. Foram acrescentadas ainda linhas específicas, como o 264 2266 2244 para assistência de telefonia fixa alternativa e o 2266 para usuários de telefonia móvel.

Entre os avanços, destacou-se o número 800 8 888 88 destinado aos serviços Transfermóvil e Mi Transfer, considerados ferramentas digitais essenciais.

O Transfermóvil, próximo de completar dez anos, foi definido como “uma plataforma para o povo”, com mais de 60 serviços disponíveis e capacidade de funcionamento offline.

Foi apresentada também a loja digital da ETECSA, onde os usuários podem gerenciar serviços de telefonia fixa, móvel e internet, incluindo solicitações como o aumento de velocidade do Nauta Hogar.

Esse espaço é complementado pelas plataformas soberanas de pagamento digital Transfermóvil e Enzona, que aproximam os serviços bancários e o comércio eletrônico da população.

As plataformas nacionais continuam ampliando suas funcionalidades. Foi feito um chamado ao uso do Todus, serviço de mensagens instantâneas incluído nos pacotes de dados, que já permite chamadas e trabalha na incorporação de videochamadas.

Destacou-se ainda o papel do Picta, canal de conteúdos que apoia a educação e a cultura, e do Apklis, repositório de soluções informáticas que oferece oportunidades a desenvolvedores e acesso a aplicativos. Também foi ressaltado o portal Soberanía, plataforma de governo digital que facilita a identidade digital e o acesso a serviços e trâmites, acompanhado de um apelo ao uso responsável da internet e ao fortalecimento da segurança cibernética.

Quanto aos serviços postais, foi assegurada a continuidade da distribuição de imprensa e de encomendas, estas últimas consideradas vitais tanto para a população quanto para a geração de receitas externas do país.

Os Correios de Cuba avançam em projetos de energia renovável e na coordenação de horários com os governos locais, fortalecendo a autonomia municipal. Reconheceu-se também o desafio de manter os serviços de rádio e televisão, essenciais para a cultura e a informação da população, e foi feito um chamado ao uso do antivírus nacional e à ampliação da assinatura digital para pessoas naturais de Cuba.

Dentro do Apklis encontra-se o aplicativo desenvolvido pela Softel para assinatura digital, que permite criar certificados pessoais e profissionais, combiná-los e gerenciá-los por meio de um conjunto de ferramentas disponível a todos os usuários.

A população foi convidada a aproveitar essas ferramentas desenvolvidas com talento nacional.

Nesse contexto, a ministra destacou o papel dos Joven Club de Computación, instituição fundada por Fidel há 37 anos e que vem se reinventando ao se aproximar cada vez mais das comunidades. Foi mencionada sua atuação em casas de convivência para idosos, lares infantis e espaços de alfabetização digital, bem como a formação de competências no uso de aplicativos como Transfermóvil, Enzona, Picta, Todus, Apklis e Ticket.

Também foi ressaltado o trabalho nas áreas de robótica e cibersegurança, com serviços de atendimento a incidentes por meio do número 18810, além da gestão de licenças e autorizações para telecomunicações.

Por fim, a ministra recordou o compromisso do setor com a população, mesmo diante das dificuldades energéticas: “Quero aproveitar que estamos na jornada do Dia do Comunicador para felicitar nossos trabalhadores, que no ano passado trabalharam intensamente, com grande resiliência, para responder a todas as dificuldades que enfrentamos”, afirmou.

Com esse reconhecimento, reafirmou que o Ministério das Comunicações continuará impulsionando a transformação digital e garantindo os serviços de telecomunicações como parte essencial do desenvolvimento do país.

 

Fonte: Cubadebate