"Só vendilhões da pátria veem a
suspensão do X como censura", diz Marcelo Uchôa
O jurista Marcelo
Uchôa se pronunciou neste sábado (31) sobre a recente suspensão do X, antigo
Twitter, no Brasil. Em uma postagem no Bluesky, Uchôa fez duras críticas a quem
considera que a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja um ato de
censura. “Sobre a suspensão do X no Brasil, só os vendilhões da pátria
sustentam a lorota de que decorreu de ato de censura. Quem valoriza a soberania
do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon
Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis
nacionais”, declarou.
A decisão que motivou
o comentário de Uchôa foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que
determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X em todo o
território nacional. A medida foi tomada após a empresa não cumprir diversas
decisões judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas e a indicação de
um representante legal no país. Segundo o ministro, a empresa reiteradamente
desrespeitou as ordens judiciais e demonstrou uma clara intenção de se esquivar
das responsabilidades legais.
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Soberania e cumprimento das leis
Para Uchôa, a questão
central da decisão do STF não é a censura, mas sim a defesa da soberania
brasileira. Ele destaca que o Judiciário brasileiro fez todos os esforços para
garantir que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais, e que a suspensão do
serviço foi a última alternativa diante do descaso da empresa com as leis
nacionais. “Quem valoriza a soberania do país sabe que a suspensão ocorreu
porque Musk decidiu desrespeitar as leis brasileiras, colocando em risco a
própria operação do X no Brasil”, afirmou o jurista.
A decisão de Moraes
também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
juntamente com Apple e Google, adotassem todas as providências para bloquear o
uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android, além de removê-lo de suas lojas
virtuais. Uma multa diária de R$ 50 mil foi fixada para pessoas e empresas que
utilizassem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X.
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Impacto e reações
A medida causou grande
repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns criticam a decisão do STF como
um ataque à liberdade de expressão e à comunicação, outros, como Marcelo Uchôa,
veem a ação como um passo necessário para garantir que empresas estrangeiras
respeitem a legislação brasileira e atuem de acordo com as regras do país.
Em uma nova decisão,
Alexandre de Moraes suspendeu parte das medidas impostas anteriormente,
permitindo que o X Brasil se manifestasse nos autos e cumprisse integralmente
as determinações judiciais. Essa suspensão temporária foi vista como uma forma
de evitar transtornos desnecessários e irreversíveis a outras empresas e
usuários, caso a plataforma decidisse se adequar às exigências legais.
O caso ainda está em
andamento, mas a postura firme do STF e o apoio de juristas como Marcelo Uchôa
ressaltam a importância do respeito à soberania nacional e ao cumprimento das
leis, especialmente por parte de grandes corporações internacionais que operam
no Brasil.
Sobre a suspensão do X
no Brasil só os vendilhões da pátria sustentam a lorota de que decorreu de ato
de censura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário
brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando
resolveu desrespeitar as leis nacionais — Marcelo Uchôa.
• Reportagem da Reuters destaca que
decisão de Moraes de bloquear X faz parte da “cruzada contra ataques à
democracia" no Brasil
A decisão do juiz
brasileiro Alexandre de Moraes de fechar a plataforma de mídia social X do
bilionário Elon Musk é apenas o capítulo mais recente de uma cruzada sem
barreiras contra os ataques percebidos à democracia e o uso político da
desinformação.
"Temos o direito
de defender direitos fundamentais. Aqueles que violam a democracia, que violam
direitos humanos fundamentais, seja pessoalmente ou por meio de mídias sociais,
devem ser responsabilizados", disse Moraes em um discurso na sexta-feira
(30). Moraes ordenou a suspensão total e imediata do X no país até que todas as
ordens judiciais relacionadas a essa rede social fossem cumpridas, incluindo o
pagamento de multas no valor de 18,5 milhões de reais (US$ 3,28 milhões) e a
nomeação de um representante legal no Brasil.
Moraes ordenou que a
agência reguladora de telecomunicações Anatel implementasse a ordem de
suspensão e confirmasse ao tribunal dentro de 24 horas que a havia cumprido.
A investigação que
Moraes conduz se concentrou no que ele próprio descreveu como um "gabinete
de ódio" que operava de dentro do palácio presidencial de Bolsonaro com o
objetivo de atacar oponentes e espalhar mentiras e distorções.
Entre as falsidades
investigadas pelo juiz estavam as críticas de Bolsonaro e seus associados
políticos de que o sistema de votação eletrônica do Brasil estaria aberto à
manipulação.
Moraes também foi
responsável por investigar uma conspiração para provocar um golpe militar para
anular a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.
• "Caso Musk é simples: cometeu crime
e foi punido", diz Alfredo Attié
Em uma decisão
contundente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu nesta sexta-feira (30) as operações da plataforma X, anteriormente
conhecida como Twitter, em todo o território nacional. A medida ocorre após
repetidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da empresa e ausência
de pagamento de multas impostas. A ordem judicial, que inclui também a
exigência de que a X nomeie um representante legal no Brasil, foi reforçada
pela intervenção das gigantes tecnológicas Apple e Google, que foram instruídas
a retirar o aplicativo de suas lojas virtuais e bloquear seu funcionamento nos
sistemas iOS e Android.
Diante deste cenário,
o desembargador Alfredo Attié comentou a situação em uma entrevista à TV 247,
defendendo a decisão do STF. "Musk é um criminoso que apoia pessoas
criminosas e regimes criminosos", afirmou Attié, referindo-se a Elon Musk,
o proprietário da X. Segundo ele, a conduta de Musk não só viola as leis
brasileiras, como também promove uma cultura de desobediência legal através de
suas plataformas, que ele descreveu como "antissociais".
"Musk é cúmplice
de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal. Quem comete crime
tem que ser punido. É simples assim", declarou o desembargador, reforçando
a necessidade de aplicar as leis de forma rigorosa e imparcial,
independentemente do status ou influência do infrator.
Attié também alertou
que, se Musk tentasse replicar suas ações nos Estados Unidos, provavelmente
enfrentaria consequências similares, incluindo a perda de operação de sua rede.
"Se Musk quiser fazer nos Estados Unidos o que faz aqui, ele perde a sua
rede", comentou.
A decisão do STF,
liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem como objetivo garantir o
respeito às leis e à ordem judicial no Brasil, assegurando que empresas
internacionais como a X não estejam acima da lei. A medida inclui uma multa
diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem burlar o bloqueio
utilizando tecnologias como VPNs, além de possíveis sanções nos âmbitos cível e
criminal. Com essa ação, o judiciário brasileiro reafirma seu compromisso com a
justiça e a manutenção da ordem legal, enfrentando desafios significativos
impostos por entidades corporativas globais que desobedecem às determinações
locais.
• "Quem não cumpre ordem judicial
arca com as consequências", diz João Brant
João Brant, Secretário
de Políticas Digitais do governo Lula, comentou a recente decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão total do funcionamento da
plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A medida foi anunciada
após repetidas falhas da empresa em cumprir ordens judiciais e pagar multas
exigidas pela corte.
Em uma entrevista à TV
247, Brant não poupou críticas a Elon Musk, proprietário da plataforma.
"Elon Musk é um vilão de filme C", declarou Brant, acusando o
bilionário de escolher arbitrariamente quais ordens judiciais cumprir, movido
por interesses políticos. "Ele quis decidir quais ordens cumpriria ou não
e fez isso por conta de interesses políticos", afirmou.
A decisão do STF,
liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi descrita por Brant como um
"final esperado" para uma empresa que repetidamente desafiou as leis
brasileiras. "A justiça tomou a decisão que julgou adequada para cumprir a
lei brasileira", explicou Brant, enfatizando a necessidade de respeitar o
ordenamento jurídico do país.
"Quem não cumpre
ordem judicial arca com consequências", Brant ressaltou, referindo-se à
decisão do ministro de suspender a operação do X e de impor uma multa diária de
R$ 50 mil a quem tentar burlar essa suspensão através de subterfúgios tecnológicos,
como o uso de redes privadas virtuais (VPN).
O secretário defendeu
a postura do STF como crucial para manter a soberania nacional e a ordem
pública frente a desafios impostos por grandes corporações globais. A decisão
do STF veio após a X Brasil demonstrar uma "dolosa intenção de eximir-se
da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais", incluindo o
desaparecimento de seus representantes legais no país e ameaças de encerrar
operações locais.
Brant finalizou sua
entrevista destacando a importância de garantir que todas as empresas,
independentemente de seu tamanho ou influência, respeitem as leis do Brasil.
"É uma questão de soberania nacional e do Brasil se fazer respeitar",
concluiu. A decisão do STF serve como um lembrete poderoso de que a justiça
brasileira está preparada para agir firmemente contra aqueles que tentam
subverter suas leis e regulamentos.
• "Musk cruzou todas as linhas
vermelhas e ainda bem que temos um ministro com coragem", diz Eugênio
Aragão
Eugênio Aragão,
ex-ministro da Justiça, apoiou veementemente a decisão do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a operação da
plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro. A determinação veio
após a plataforma, sob a direção de Elon Musk, descumprir reiteradas decisões
judiciais e demonstrar uma atitude de desobediência contínua às ordens da
corte.
"Elon Musk cruzou
todas as linhas vermelhas", afirmou Aragão em uma entrevista à TV 247. Ele
lembrou que, quando ainda era Twitter, a plataforma havia banido o
ex-presidente dos EUA, Donald Trump, mas sob a gestão de Musk, a empresa tomou
um rumo que, segundo ele, visa abalar as instituições democráticas. "Musk
é um pregador da ditadura e do imperialismo", disse Aragão, expressando
preocupação com a influência do empresário sobre a liberdade de expressão e o
estado democrático.
A decisão do STF,
liderada por Alexandre de Moraes, exigiu a suspensão total do X até que todas
as multas aplicadas sejam pagas e a empresa designe um representante legal no
Brasil. A medida drástica foi elogiada por Aragão, que destacou a coragem do
ministro em enfrentar uma corporação tão influente. "Ainda bem que temos
um ministro no STF com coragem para fazer isso", enfatizou, reconhecendo o
desafio de impor limites a uma empresa global que, segundo ele, tenta impor
suas próprias regras acima das leis nacionais.
"Liberdade de
expressão não é liberdade de agressão", Aragão pontuou, refutando a ideia
de que a presença do X é indispensável para a democracia brasileira. Ele
argumentou que a soberania nacional e o respeito pelas instituições devem
prevalecer sobre os interesses comerciais de uma única empresa, especialmente
quando esta se mostra relutante em cumprir as leis locais.
A suspensão, segundo o
ex-ministro, é uma questão de soberania nacional e de fazer o Brasil se
respeitar internacionalmente. Com uma multa diária de R$ 50 mil para quem
tentar burlar o bloqueio, a decisão também inclui sanções nos âmbitos cível e
criminal, demonstrando a seriedade com que o judiciário brasileiro trata o
caso.
Esta medida, embora
radical, é vista por Aragão como necessária para garantir que o Brasil mantenha
sua integridade institucional frente a desafios globais e pressões corporativas
que testam os limites da jurisdição e soberania nacional.
• Boulos apoia decisão de Moraes sobre
bloqueio do X e critica Musk: "alucinado de extrema direita"
Guilherme Boulos,
candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, apoiou a decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso à rede
social X, anteriormente conhecida como Twitter. A declaração ocorreu durante
uma atividade de campanha no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na manhã
deste sábado (31).
Segundo reportagem da
Folha, Boulos afirmou que as grandes empresas de tecnologia devem obedecer às
leis brasileiras. Ele também criticou Elon Musk, proprietário da plataforma,
chamando-o de extremista de direita e reforçou a importância da legislação brasileira
em relação às fake news. "Uma grande corporação, uma big tech, ainda mais
uma presidida por um alucinado de extrema direita como Elon Musk não está acima
das leis brasileiras. A lei foi cumprida", afirmou.
O bloqueio do X foi
determinado por Alexandre de Moraes na sexta-feira (30) após a plataforma
falhar em cumprir uma ordem judicial que exigia a indicação de um representante
legal no Brasil. A ordem judicial surgiu após a empresa fechar seu escritório
no país, em meio a um contexto de multas não pagas por não cumprir outras
determinações judiciais relacionadas à suspensão de perfis na plataforma.
• Sempre do lado errado da História, Huck
critica decisão de Moraes sobre Musk
Conhecido por suas
posições políticas frequentemente questionadas, Luciano Huck, apresentador da
Globo, manifestou desaprovação à recente decisão do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as operações da rede
social X, de Elon Musk, no Brasil. Musk foi punido por estar cometendo crimes e
se negando a respeitar requisitos mínimos da lei brasileira, como manter um
representante legal no Brasil.
O pronunciamento
ocorreu em um seminário do grupo empresarial Esfera, no Rio de Janeiro. Huck
declarou: "Sou contra o que aconteceu hoje. Acho muito ruim para o Brasil
quando você mistura o Judiciário, de forma tão imperativa, ao dia a dia das
empresas. Isso cria uma insegurança jurídica desnecessária. Precisamos de
segurança, de sentar, dialogar e entender as mudanças."
A fala, que reitera a
trajetória do apresentador em alinhar-se com perspectivas controversas, foi
proferida ao lado do governador fluminense Cláudio Castro no Palácio das
Laranjeiras, durante um painel focado em inovação e reformas estruturais.
Castro, por sua vez, evitou críticas diretas e salientou a importância do
diálogo e a moderação no uso das redes sociais.
Fonte: Brasil 247
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