Palavra de Sá

"Só vendilhões da pátria veem a suspensão do X como censura", diz Marcelo Uchôa

O jurista Marcelo Uchôa se pronunciou neste sábado (31) sobre a recente suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Em uma postagem no Bluesky, Uchôa fez duras críticas a quem considera que a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja um ato de censura. “Sobre a suspensão do X no Brasil, só os vendilhões da pátria sustentam a lorota de que decorreu de ato de censura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis nacionais”, declarou.

A decisão que motivou o comentário de Uchôa foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X em todo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa não cumprir diversas decisões judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas e a indicação de um representante legal no país. Segundo o ministro, a empresa reiteradamente desrespeitou as ordens judiciais e demonstrou uma clara intenção de se esquivar das responsabilidades legais.

<><> Soberania e cumprimento das leis

Para Uchôa, a questão central da decisão do STF não é a censura, mas sim a defesa da soberania brasileira. Ele destaca que o Judiciário brasileiro fez todos os esforços para garantir que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais, e que a suspensão do serviço foi a última alternativa diante do descaso da empresa com as leis nacionais. “Quem valoriza a soberania do país sabe que a suspensão ocorreu porque Musk decidiu desrespeitar as leis brasileiras, colocando em risco a própria operação do X no Brasil”, afirmou o jurista.

A decisão de Moraes também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), juntamente com Apple e Google, adotassem todas as providências para bloquear o uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android, além de removê-lo de suas lojas virtuais. Uma multa diária de R$ 50 mil foi fixada para pessoas e empresas que utilizassem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X.

<><> Impacto e reações

A medida causou grande repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns criticam a decisão do STF como um ataque à liberdade de expressão e à comunicação, outros, como Marcelo Uchôa, veem a ação como um passo necessário para garantir que empresas estrangeiras respeitem a legislação brasileira e atuem de acordo com as regras do país.

Em uma nova decisão, Alexandre de Moraes suspendeu parte das medidas impostas anteriormente, permitindo que o X Brasil se manifestasse nos autos e cumprisse integralmente as determinações judiciais. Essa suspensão temporária foi vista como uma forma de evitar transtornos desnecessários e irreversíveis a outras empresas e usuários, caso a plataforma decidisse se adequar às exigências legais.

O caso ainda está em andamento, mas a postura firme do STF e o apoio de juristas como Marcelo Uchôa ressaltam a importância do respeito à soberania nacional e ao cumprimento das leis, especialmente por parte de grandes corporações internacionais que operam no Brasil.

Sobre a suspensão do X no Brasil só os vendilhões da pátria sustentam a lorota de que decorreu de ato de censura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis nacionais — Marcelo Uchôa.

•        Reportagem da Reuters destaca que decisão de Moraes de bloquear X faz parte da “cruzada contra ataques à democracia" no Brasil

A decisão do juiz brasileiro Alexandre de Moraes de fechar a plataforma de mídia social X do bilionário Elon Musk é apenas o capítulo mais recente de uma cruzada sem barreiras contra os ataques percebidos à democracia e o uso político da desinformação.

"Temos o direito de defender direitos fundamentais. Aqueles que violam a democracia, que violam direitos humanos fundamentais, seja pessoalmente ou por meio de mídias sociais, devem ser responsabilizados", disse Moraes em um discurso na sexta-feira (30). Moraes ordenou a suspensão total e imediata do X no país até que todas as ordens judiciais relacionadas a essa rede social fossem cumpridas, incluindo o pagamento de multas no valor de 18,5 milhões de reais (US$ 3,28 milhões) e a nomeação de um representante legal no Brasil.

Moraes ordenou que a agência reguladora de telecomunicações Anatel implementasse a ordem de suspensão e confirmasse ao tribunal dentro de 24 horas que a havia cumprido.

A investigação que Moraes conduz se concentrou no que ele próprio descreveu como um "gabinete de ódio" que operava de dentro do palácio presidencial de Bolsonaro com o objetivo de atacar oponentes e espalhar mentiras e distorções.

Entre as falsidades investigadas pelo juiz estavam as críticas de Bolsonaro e seus associados políticos de que o sistema de votação eletrônica do Brasil estaria aberto à manipulação.

Moraes também foi responsável por investigar uma conspiração para provocar um golpe militar para anular a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

•        "Caso Musk é simples: cometeu crime e foi punido", diz Alfredo Attié

Em uma decisão contundente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (30) as operações da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território nacional. A medida ocorre após repetidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da empresa e ausência de pagamento de multas impostas. A ordem judicial, que inclui também a exigência de que a X nomeie um representante legal no Brasil, foi reforçada pela intervenção das gigantes tecnológicas Apple e Google, que foram instruídas a retirar o aplicativo de suas lojas virtuais e bloquear seu funcionamento nos sistemas iOS e Android.

Diante deste cenário, o desembargador Alfredo Attié comentou a situação em uma entrevista à TV 247, defendendo a decisão do STF. "Musk é um criminoso que apoia pessoas criminosas e regimes criminosos", afirmou Attié, referindo-se a Elon Musk, o proprietário da X. Segundo ele, a conduta de Musk não só viola as leis brasileiras, como também promove uma cultura de desobediência legal através de suas plataformas, que ele descreveu como "antissociais".

"Musk é cúmplice de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal. Quem comete crime tem que ser punido. É simples assim", declarou o desembargador, reforçando a necessidade de aplicar as leis de forma rigorosa e imparcial, independentemente do status ou influência do infrator.

Attié também alertou que, se Musk tentasse replicar suas ações nos Estados Unidos, provavelmente enfrentaria consequências similares, incluindo a perda de operação de sua rede. "Se Musk quiser fazer nos Estados Unidos o que faz aqui, ele perde a sua rede", comentou.

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem como objetivo garantir o respeito às leis e à ordem judicial no Brasil, assegurando que empresas internacionais como a X não estejam acima da lei. A medida inclui uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem burlar o bloqueio utilizando tecnologias como VPNs, além de possíveis sanções nos âmbitos cível e criminal. Com essa ação, o judiciário brasileiro reafirma seu compromisso com a justiça e a manutenção da ordem legal, enfrentando desafios significativos impostos por entidades corporativas globais que desobedecem às determinações locais.

•        "Quem não cumpre ordem judicial arca com as consequências", diz João Brant

João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão total do funcionamento da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A medida foi anunciada após repetidas falhas da empresa em cumprir ordens judiciais e pagar multas exigidas pela corte.

Em uma entrevista à TV 247, Brant não poupou críticas a Elon Musk, proprietário da plataforma. "Elon Musk é um vilão de filme C", declarou Brant, acusando o bilionário de escolher arbitrariamente quais ordens judiciais cumprir, movido por interesses políticos. "Ele quis decidir quais ordens cumpriria ou não e fez isso por conta de interesses políticos", afirmou.

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi descrita por Brant como um "final esperado" para uma empresa que repetidamente desafiou as leis brasileiras. "A justiça tomou a decisão que julgou adequada para cumprir a lei brasileira", explicou Brant, enfatizando a necessidade de respeitar o ordenamento jurídico do país.

"Quem não cumpre ordem judicial arca com consequências", Brant ressaltou, referindo-se à decisão do ministro de suspender a operação do X e de impor uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar burlar essa suspensão através de subterfúgios tecnológicos, como o uso de redes privadas virtuais (VPN).

O secretário defendeu a postura do STF como crucial para manter a soberania nacional e a ordem pública frente a desafios impostos por grandes corporações globais. A decisão do STF veio após a X Brasil demonstrar uma "dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais", incluindo o desaparecimento de seus representantes legais no país e ameaças de encerrar operações locais.

Brant finalizou sua entrevista destacando a importância de garantir que todas as empresas, independentemente de seu tamanho ou influência, respeitem as leis do Brasil. "É uma questão de soberania nacional e do Brasil se fazer respeitar", concluiu. A decisão do STF serve como um lembrete poderoso de que a justiça brasileira está preparada para agir firmemente contra aqueles que tentam subverter suas leis e regulamentos.

•        "Musk cruzou todas as linhas vermelhas e ainda bem que temos um ministro com coragem", diz Eugênio Aragão

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, apoiou veementemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a operação da plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro. A determinação veio após a plataforma, sob a direção de Elon Musk, descumprir reiteradas decisões judiciais e demonstrar uma atitude de desobediência contínua às ordens da corte.

"Elon Musk cruzou todas as linhas vermelhas", afirmou Aragão em uma entrevista à TV 247. Ele lembrou que, quando ainda era Twitter, a plataforma havia banido o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, mas sob a gestão de Musk, a empresa tomou um rumo que, segundo ele, visa abalar as instituições democráticas. "Musk é um pregador da ditadura e do imperialismo", disse Aragão, expressando preocupação com a influência do empresário sobre a liberdade de expressão e o estado democrático.

A decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, exigiu a suspensão total do X até que todas as multas aplicadas sejam pagas e a empresa designe um representante legal no Brasil. A medida drástica foi elogiada por Aragão, que destacou a coragem do ministro em enfrentar uma corporação tão influente. "Ainda bem que temos um ministro no STF com coragem para fazer isso", enfatizou, reconhecendo o desafio de impor limites a uma empresa global que, segundo ele, tenta impor suas próprias regras acima das leis nacionais.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", Aragão pontuou, refutando a ideia de que a presença do X é indispensável para a democracia brasileira. Ele argumentou que a soberania nacional e o respeito pelas instituições devem prevalecer sobre os interesses comerciais de uma única empresa, especialmente quando esta se mostra relutante em cumprir as leis locais.

A suspensão, segundo o ex-ministro, é uma questão de soberania nacional e de fazer o Brasil se respeitar internacionalmente. Com uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio, a decisão também inclui sanções nos âmbitos cível e criminal, demonstrando a seriedade com que o judiciário brasileiro trata o caso.

Esta medida, embora radical, é vista por Aragão como necessária para garantir que o Brasil mantenha sua integridade institucional frente a desafios globais e pressões corporativas que testam os limites da jurisdição e soberania nacional.

•        Boulos apoia decisão de Moraes sobre bloqueio do X e critica Musk: "alucinado de extrema direita"

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, apoiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A declaração ocorreu durante uma atividade de campanha no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na manhã deste sábado (31).

Segundo reportagem da Folha, Boulos afirmou que as grandes empresas de tecnologia devem obedecer às leis brasileiras. Ele também criticou Elon Musk, proprietário da plataforma, chamando-o de extremista de direita e reforçou a importância da legislação brasileira em relação às fake news. "Uma grande corporação, uma big tech, ainda mais uma presidida por um alucinado de extrema direita como Elon Musk não está acima das leis brasileiras. A lei foi cumprida", afirmou.

O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes na sexta-feira (30) após a plataforma falhar em cumprir uma ordem judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil. A ordem judicial surgiu após a empresa fechar seu escritório no país, em meio a um contexto de multas não pagas por não cumprir outras determinações judiciais relacionadas à suspensão de perfis na plataforma.

•        Sempre do lado errado da História, Huck critica decisão de Moraes sobre Musk

Conhecido por suas posições políticas frequentemente questionadas, Luciano Huck, apresentador da Globo, manifestou desaprovação à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as operações da rede social X, de Elon Musk, no Brasil. Musk foi punido por estar cometendo crimes e se negando a respeitar requisitos mínimos da lei brasileira, como manter um representante legal no Brasil.

O pronunciamento ocorreu em um seminário do grupo empresarial Esfera, no Rio de Janeiro. Huck declarou: "Sou contra o que aconteceu hoje. Acho muito ruim para o Brasil quando você mistura o Judiciário, de forma tão imperativa, ao dia a dia das empresas. Isso cria uma insegurança jurídica desnecessária. Precisamos de segurança, de sentar, dialogar e entender as mudanças."

A fala, que reitera a trajetória do apresentador em alinhar-se com perspectivas controversas, foi proferida ao lado do governador fluminense Cláudio Castro no Palácio das Laranjeiras, durante um painel focado em inovação e reformas estruturais. Castro, por sua vez, evitou críticas diretas e salientou a importância do diálogo e a moderação no uso das redes sociais.

 

Fonte: Brasil 247