Post de britânica condenada por incitar
violência e racismo não viola regras do X, diz plataforma
A rede social X (antigo Twitter) determinou
que a esposa de um vereador do Partido Conservador britânico condenada por
incitar violência e racismo não violou as regras da plataforma com sua
postagem.
Lucy Connolly, que
trabalha como babá na cidade inglesa de Northampton, confessou à Justiça
do Reino Unido ter publicado
uma mensagem nas redes sociais em que pedia que hotéis que abrigam refugiados
fossem incendiados.
Poucos dias após a
postagem ter sido feita, o X rejeitou a denúncia de um usuário sobre o conteúdo
do post.
A plataforma não
respondeu aos vários pedidos de comentário feitos pela BBC sobre o tema.
A mulher de 41 anos,
cujo marido Raymond Connolly é vereador em West Northamptonshire, fez a
postagem em 29 de julho. Na mensagem, ela pedia que os hotéis que abrigam
imigrantes fossem incendiados e clamava por "deportação em massa já".
"Se isso me torna
racista, que assim seja", escreveu ela.
O post, agora
excluído, foi feito no momento em que protestos violentos anti-imigração e racistas eclodiram em
diversas partes do Reino Unido.
Durante os episódios
registrados no início de agosto, grupos de direita radical arremessaram
tijolos, bombas de fumaça e outros projéteis contra a polícia, e solicitantes
de asilo foram alvo de ataques em hotéis.
Após a postagem de
Connolly, um usuário do X que não quis ser identificado disse ter alertado a
plataforma sobre os riscos contidos na mensagem, mas teve sua denúncia
rejeitada pela rede social em uma resposta automática.
"Estou chocado e
horrorizado. Se eles podem ignorar essa violação clara de suas supostas regras
de conduta e ir contra a lei do Reino Unido, há claramente um problema grave
com seu suposto processo de moderação", disse o usuário da rede social à
BBC.
As regras do X proíbem
qualquer tipo de ameaça de danos físicos, o que inclui "ameaçar matar,
torturar, agredir sexualmente ou machucar alguém de outra forma".
Em resposta à
reclamação feita pelo usuário, o X enviou um e-mail com a seguinte mensagem:
"Após analisar as informações disponíveis, gostaríamos de informar que
nossos sistemas automatizados descobriram que [a conta X de Connolly] não
violou nossas regras contra a publicação de ameaças violentas. Sabemos que esta
não é a resposta que você está procurando."
O usuário do X disse
que já havia denunciado outras mensagens preocupantes na plataforma e recebido
respostas semelhantes. "Agora desisti de denunciar, pois sempre recebo a
resposta 'sem violação', apesar das violações claras", acrescentou.
Ele não quis ser
identificado porque teme receber ataques online.
"Eu assisti com
consternação como a retórica racista floresceu na internet, em sites de mídia
social, espalhando desinformação para deliberadamente atiçar a divisão",
disse.
"Não acho que
sites como X sejam os únicos responsáveis, mas eles desempenham um papel
significativo na disseminação de desinformação e devem, no mínimo, seguir seu
próprio código de conduta."
Em um julgamento
realizado na segunda-feira (2/9), Lucy Connolly confessou ter feito a postagem
que incitava violência racial. Ela receberá oficialmente sua sentença em outro
julgamento, marcado para 17 de outubro.
O dono do X, o
bilionário Elon Musk, usou a sua própria plataforma para comentar sobre a
condenação de um outro usuário que foi preso por copiar a mensagem de Connolly.
Tyler James Kay foi
condenado a 38 meses de prisão após confessar ter publicado as postagens
inflamatórias pedindo que hotéis que abrigassem requerentes de asilo fossem
incendiados.
O bilionário descreveu
a condenação de Kay como "confusa".
·
Nova legislação no
Reino Unido
A ministra do
policiamento do Reino Unido, Diana Johnson, afirmou em agosto que as empresas
de tecnologia "têm a obrigação" de lidar com material que incite a
violência.
As declarações foram
feitas depois que a Ofcom, a agência governamental responsável por regular os
serviços de comunicação no país, publicou uma carta aberta às plataformas de
mídia social.
No texto, o organismo
dizia que as empresas deveriam tomar medidas contra tais postagens
imediatamente e não esperar até a entrada em vigor da nova Lei de Segurança
Online.
A legislação, aprovada
em 2023, passará a valer em 2025 e obrigará as empresas de tecnologia a tomar
"ações robustas" contra conteúdo e atividades ilegais nas redes
sociais.
Sob essa determinação,
as plataformas podem ser multadas em até 18 milhões de libras esterlinas (cerca
de R$ 130 milhões) ou 10% de sua receita mundial.
Os gerentes e
empresários mais sêniores da empresa também podem enfrentar ações criminais
caso descumpram a lei.
No Brasil, o X foi
bloqueado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30/8) e implementado pela Anatel no
dia seguinte.
Nesta segunda, a
primeira turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a suspensão.
A Corte tomou a
decisão depois que o X anunciou que não acataria uma decisão anterior, que
determinava o bloqueio de determinadas contas que, segundo inquérito
brasileiro, disseminavam fake news e discurso de ódio.
Além disso, a empresa
fechou seu escritório e deixou de nomear um representante legal no país. As
leis brasileiras exigem que um representante legal seja indicado.
Elon Musk acusa Moraes
de ser "um juiz falso e não eleito" e afirma que a decisão do STF
fere o direito à liberdade de expressão. Ele anunciou na semana passada que a
empresa não pretende acatar a ordem judicial.
No fim de semana, o X
lançou uma conta chamada "Alexandre Files", na qual passou a divulgar
decisões do ministro do STF que diz serem contra a lei brasileira.
¨ Financial Times dá razão a Alexandre de Moraes e vê Musk como
"míssil geopolítico desgovernado"
Em um artigo publicado nesta segunda-feira (2), o editor de Assuntos
Internacionais do Financial Times, Gideon Rachman, descreveu o
bilionário Elon Musk como um "míssil geopolítico desgovernado", cujas
intervenções imprevisíveis e imensas capacidades tecnológicas e financeiras
podem alterar os rumos dos assuntos mundiais.
Recentemente, Musk se
envolveu em uma disputa pública com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil,
que suspendeu as operações da X no país. Segundo o Financial Times, esta medida
marca um ponto de virada importante, indicando que "o tempo de impunidade
das redes sociais no mundo democrático está chegando ao fim".
O editor do jornal
britânico observa que a suspensão da X no Brasil e outras ações recentes
mostram que as redes sociais "poderão ser reguladas de maneira mais
rigorosa, semelhante aos meios de comunicação tradicionais".
A decisão do ministro
Alexandre de Moraes, do STF, de suspender as operações da X no Brasil,
representa uma declaração de que a soberania e a justiça do Brasil não podem
ser facilmente subjugadas por interesses estrangeiros ou pela riqueza.
<><>
Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X, avaliam ministros do STF
Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à jornalista Camila Bomfim, do G1, que o pedido do partido Novo para derrubar a suspensão do X no
Brasil não deve avançar na Corte. O partido tenta reverter a decisão do
ministro Alexandre de Moraes, que foi referendada pela 1ª Turma do STF. O
relator desse pedido é o ministro Nunes Marques.
Os ministros afirmaram
que não há precedentes de um membro do STF derrubar a decisão de um colegiado.
Na avaliação deles, Nunes Marques não está disposto a quebrar esse histórico e
cassar a decisão sobre o X. A aposta é que ele submeta o pedido ao plenário,
com todos os 11 ministros da Corte se manifestando sobre o caso.
Nesse cenário, a
suspensão da rede social deve ser mantida, mas não por unanimidade. A
expectativa é de que o ministro André Mendonça vote pela retomada do X e pela
derrubada da decisão da 1ª Turma. A maioria dos ministros do STF vê o
desrespeito do bilionário Elon Musk, dono do X, às leis brasileiras e acham que
isso é inaceitável. Portanto, se o caso for ao plenário, a tendência é que a
decisão de Moraes tenha, no máximo, dois votos contrários.
¨ O Brasil vive sem o X em absoluta normalidade. Por Ricardo Bruno
Referendada pela 1ª
Turma do Supremo Tribunal Federal, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de
suspender as atividades do X, após reiteradas manifestações de afronta do
magnata Elon Musk, não é isolada. Não expressa apenas o descontentamento
individual de um magistrado rigoroso no exercício da toga. Mais do que isto,
traduz mudança no conceito sobre a influência e o papel das big techs nas
democracias mundo afora. Se antes, as redes sociais eram em essência
instrumentos da liberdade de expressão, hoje o conceito é visto com restrições,
relativizado ante os estragos institucionais decorrentes dos abusos de sua
utilização sem filtros.
Não por acaso, na
mesma semana, o presidente do Telegram, Pavel Durov, foi preso na França, após
ser denunciado por uma série de crimes praticados em sua plataforma sem que
tenha tomando qualquer providência. Há denúncias de tráfico de drogas, de seres
humanos e até pedofilia. A despeito da gravidade, Durov permaneceu impávido,
complacente, criminosamente omisso, sob o suposto manto do zelo à liberdade de
expressão. Esta argumentação se esgotou diante de situações tóxicas,
inaceitáveis, promovidas por essa meia dúzia de empresários que detém o
oligopólio das redes sociais. A liberdade de expressão não pode ser álibi para
práticas criminosas recorrentes.
Brasil e França são
país democráticos que resolveram confrontar o conceito, hoje
absolutamente vencido, de que de as redes são intocáveis porque, em si,
encerram a liberdade de expressão em sua quintessência. Acabou a tolerância com
esse reduzido grupo de supostos cyberlibertários que se consideram acima de
tudo e de todos, subvertendo a ordem e a soberania dos países.
Até mesmo os Estados
Unidos aprovaram recentemente lei que pode levar à proibição do Tik Tok no
país. A liberdade irrestrita dos forasteiros digitais parece com os dias
contados.
Há alguns anos, havia
certo pudor em restringir as redes pelo entendimento de que eram, de fato,
canais livres de expressão, instrumentos efetivos da liberdade. A prática
mostrou que, por trás deste biombo, abriu-se espaço para a demolição dos
alicerces do estado democrático de direito. Fez-se desta suposta arma
libertária um instrumento letal para a democracia, numa espécie de suicídio
institucional do estado de direito. A democracia não pode conceder espaços para
sua autodestruição. Este é o limite.
Os principais jornais
do mundo, sem exceção, apoiaram a decisão de Alexandre de Moraes. Não viram no
ato qualquer traço de censura ou intolerância com a divergência democrática, Ao
contrário, foi reconhecida a pertinência da reação do ministro da Suprema Corte
brasileira para conter Elon Musk em sua sanha criminosa de se sobrepor
aos poderes institucionais dos países onde mantém atividades comerciais.
Liberdade e
responsabilidade são faces de uma mesma moeda. Não há como se dissociar um do
outro. Como enfatizou o ministro Flávio Dino, ao analisar o caso, “o primeiro
não vive sem o segundo, e vice-versa, em recíproca limitação aos contornos de
um e de outro”.
De resto, o Brasil
vive em absoluta normalidade sem o X. O que não se pode prescindir é o
respeito às instituições e à lei. A decisão de Alexandre de Moraes não retirou
sequer um átimo da liberdade intrínseca à democracia. Apenas reafirmou o ditame
de que o Brasil vive sob à égide da lei.
Entre o X e a
soberania, não há razões para hesitar.
¨ Moraes higienizou eleição de 2024. Por Eduardo Guimarães
No último sábado (31),
a rede X foi retirada do ar no Brasil após decisão do ministro Alexandre de
Moraes, do STF. A derrubada da rede fez com que os usuários buscassem
alternativas; entre elas, as redes Bluesky e Threads, que estão entre as mais
procuradas.
Além de derrubar o X,
Moraes determinou multa diária de R$ 50 mil para aqueles que burlarem o
bloqueio através de VPNs, mas, em aplicativos de mensagens como o WhatsApp, os
VPNs superaram as redes alternativas (Bluesky e Threads).
Monitoramento de
milhares de grupos públicos de WhatsApp revelam os efeitos da remoção do X no
Brasil, tendo como destaque uma queda de cerca de 70% no número de
compartilhamentos de matérias da rede de Elon Musk
Com isso, os acessos
às redes Threads e Bluesky dispararam 600% e 1.600%, respectivamente. E com as
menções absolutas à rede X e suas VPNs crescendo 300% nos mesmos dias, foi
possível detectar que se tratava de uma fraude, pois os envios denotam uso de
artifícios robóticos.
Especialistas da Rede
de monitoramento Palver aplicaram um filtro para excluir as mensagens com
comportamento robótico e, com isso, a rede de Elon Musk despencou de forma
impressionante. O tombo do X ultrapassa os 99%.
Só para entender quão
expressiva foi a queda, comparemos a média do tráfego do X por dia em agosto
com o tráfego posterior às medidas determinadas pelo STF. Desse modo , a rede
X, que teve em média, mês passado, 500 menções a cada 100 mil mensagens de WhatsApp,
agora teve míseras 4 menções no último domingo.
O significado desses
números é maior ainda do que parece ao analisarmos seus efeitos
políticos.
Em primeiro lugar,
lembremo-nos de que de todas as caudalosas redes de Jair Bolsonaro, o uso
desmesuraddo de inteligência artificial (robôs) para bombar artificialmente os
números de engajamento só não era usado em uma grande rede, a de Elon Musk,
aliado incondicional do ex-presidente.
O X deprimiu
drasticamente o engajamento da esquerda ou de qualquer outro agente político
não-alinhado ao bolsonarismo e intensificou o engajamento da extrema-direta
manipulando seus algorítmos (ordens programadas para alterar repercussão de
postagens nas redes sociais).
A rede do bilionário
extremista, portanto, era a principal rede de propaganda político-ideológica do
bolsonarismo e o super-hiper-mega-blaster megafone do seu controlador, Elon
Musk. Dessa forma, após Moraes "limar" essa rede do nosso cenário político,
também extirpou uma vantagem injusta e incrivelmente expressiva do
ex-presidente e de seus candidatos nas eleição deste ano.
Pode-se dizer,
portanto, que, com o apoio do STF em peso, do governo federal, da Procuradoria
Geral da República e de nove entre dez juristas, Alexandre de Moraes promoveu
uma forte higienização do processo eleitoral de 2024. Simples assim.
¨ Bloqueio do X: a verdadeira posição da China sobre a decisão de
Moraes
Fervilha entre
brasileiros e brasileiras que moram na China uma
declaração da diplomacia chinesa associada ao bloqueio da rede X (antigo Twitter) por decisão do ministro da Suprema Corte
brasileira Alexandre de Moraes. A história não é bem assim.
No dia 29 de agosto,
durante coletiva regular de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da China, o
porta-voz Lin Jian foi questionado pelo jornal chinês Global
Times sobre o descontentamento e protesto contra a interferência
dos EUA em
assuntos internos de países da América Latina.
A pergunta do veículo
chinês lista episódios de interferência de Washington em vários países
latino-americanos: México, Honduras, Cuba, Venezuela e Bolívia. Mas não cita o
Brasil.
Em resposta, Lin
observa que embora os EUA tenham anunciado o fim da Doutrina Monroe (leia
abaixo). Mas o fato é que, diz o porta-voz, pelos mais de 200 anos
passados, o hegemonismo e a política de poder, que são intrínsecos à essa
política externa, estão longe de ser abandonados.
"A
China apoia firmemente a posição justa dos países latino-americanos em se opor
à interferência estrangeira e salvaguardar a soberania de suas nações. Os EUA
não devem ignorar as preocupações legítimas e o chamado justo dos países
latino-americanos e fazer o que bem entenderem", declarou o porta-voz.
Pequim, reforça Lin,
insta os EUA a descartar o mais rápido possível a obsoleta Doutrina Monroe e o
intervencionismo, parar as ações unilaterais de bullying, coerção, sanções e
bloqueio, e desenvolver relações e ter cooperação mutuamente benéfica com os
países da região com base no respeito mútuo, igualdade e não interferência nos
assuntos internos um do outro.
"O
hegemonismo e a política de poder dos EUA contrariam a tendência histórica
incontível dos países latino-americanos de permanecerem independentes e
buscarem força através da união. Tais abordagens não ganharão apoio e serão
relegadas ao esquecimento histórico", finalizou.
<><> A
quais países se aplica o comentário da China
O comentário da
diplomacia chinesa fez alusão aos seguintes episódios de interferência de
Washington em questões internas de países da América Latina:
# México - No dia
26 de agosto, o embaixador dos EUA no México, Ken Salazar, fez comentários sobre a reforma judicial em curso naquele país e afirmou que a abertura da eleição
de juízes, ministros e magistrados para o voto popular comprometeria os acordos
políticos e comerciais do México com os Estados Unidos. Em resposta, o
presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, disse que o
México "não é uma colônia de nenhum país estrangeiro" e que
os EUA têm que "aprender a respeitar a soberania do México".
# Honduras - A
presidente de Honduras, Xiomara Castro, anunciou em 28 de agosto que ordenou a
suspensão do acordo de extradição entre seu país e os Estados Unidos. A medida foi uma resposta aos comentários feitos pela
embaixadora dos EUA em Honduras, Laura Dogu, sobre diferentes altos
funcionários hondurenhos que haviam viajado para a Venezuela. Castro, condenou
os EUA, dizendo que sua "interferência e intervencionismo violam o
direito internacional".
# Cuba - No dia
27 de agosto, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez
Parrilla, disse pelas redes sociais que Havana está informada sobre atividades
desestabilizadoras realizadas pela ong National Endowment for Democracy (NED)
dos Estados Unidos e sua interferência nos assuntos internos de
outros países. "Cuba está bem ciente das
atividades desestabilizadoras da NED disfarçadas em nome dos valores da
democracia".
# Venezuela -
Caracas frequentemente acusa os EUA de interferir em seus assuntos internos,
especialmente em relação a eleições e políticas internas. Tanto que a Casa
Branca não reconhece a vitória do presidente do país nas eleições de julho de
2024. Nesta segunda-feira (2), Washington anunciou o sequestro do avião
presidencial de Nicolás Maduro, que
estava localizado na República Dominicana.
# Bolívia - No
dia 7 de junho passado, o presidente da Bolívia, Luis Arce, declarou esperar
que seu país se junte “em breve” ao BRICS, porque a adesão aceleraria o atual
processo de industrialização de Sucre. Ele fez a declaração em entrevista à Sputnik no
âmbito do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Na ocasião, o mandatário afirmou que a Bolívia se beneficiaria
de muitas maneiras ao entrar para o BRICS, especialmente em termos de
tecnologia.
De acordo com a mídia
chinesa, a Bolívia revelou ter sido pressionada pela "grande potência do
norte" após expressar seu interesse em aderir aos BRICS. Embora não haja
registros na imprensa dessa pressão ou qual seria essa potência, a general Laura
Richardson, comandante do Comando Sul dos EUA, tem expressado preocupações significativas
sobre as atividades da China na América Latina, o que inclui o BRICS.
<><>
Comentário da China se aplica ao Brasil?
A China não interfere
em assuntos internos de outros países e não fez nenhum comentário sobre o caso
específico de bloqueio do X, rede do bilionário Elon Musk,
determinado pelo ministro Moraes, do STF. No que
diz respeito à soberania digital, que pode ser um viés para abordar esse
assunto, Pequim pode contribuir com o próprio exemplo.
Nos últimos anos, a
China tem investido pesadamente em desenvolver e adotar tecnologias domésticas
para reduzir sua dependência de sistemas estrangeiros como o Windows da
Microsoft. Muitas instituições e empresas chinesas utilizam sistemas
operacionais locais, como o HarmonyOS.
A infraestrutura
digital da China é fortemente controlada e monitorada, permitindo uma resposta
rápida e eficiente a qualquer incidente de cibersegurança. Além disso, a
política de armazenar dados localmente minimiza a exposição a problemas
externos.
O sistema de filtragem
e monitoramento de internet da China, conhecido como "Great
Firewall", controla rigorosamente o tráfego de dados que entra e sai do
país. Isso isola efetivamente a infraestrutura digital chinesa de muitas
vulnerabilidades e ataques que afetam outras regiões.
A China conta com
organizações como o CNCERT/CC, que coordenam a resposta a emergências de
cibersegurança de maneira eficaz. Essas organizações trabalham em conjunto com
empresas locais, instituições acadêmicas e outros parceiros para garantir a
resiliência e a segurança da infraestrutura digital.
Esse conceito de
soberania digital é impulsionado pelo desejo de proteger a segurança nacional,
promover o desenvolvimento econômico e garantir a estabilidade política.
<><> Elon
Musk e Xi Jinping
Se no Brasil o
bilionário dono da rede X desafia e desrespeita a justiça brasileira, na China
ele anda pianinho e segue à risca as leis da potência asiática. Ele, inclusive,
já postou foto de encontro dele com o presidente chinês, Xi Jinping.
Esse comportamento de
respeito a Pequim não tem nenhuma relação com valores ou ideologia e sim ao
bolso dele. Fica em Xangai, o centro financeiro da China, uma gigantesca
fábrica da Tesla, empresa de veículos elétricos de Musk. A potência asiática é
o segundo maior mercado da montadora que, em 2023, tirou de lá 33% de todo o
seu faturamento anual.
<><> O que
é Doutrina Monroe
A "Diplomacia
Monroe" é um termo que se refere à política externa dos EUA que evoluiu a
partir da Doutrina Monroe, articulada pelo presidente James Monroe em 1823.
Essa doutrina
declarava que qualquer intervenção europeia nas Américas seria vista como um
ato de agressão que exigiria a intervenção dos Estados Unidos. Inicialmente, a
Doutrina Monroe visava principalmente prevenir a colonização europeia adicional
e a interferência nos assuntos políticos dos países recém-independentes do
hemisfério ocidental.
Ao longo dos anos,
essa política foi usada para justificar a influência e, em alguns casos, a
intervenção direta dos Estados Unidos na América Latina e no Caribe, defendendo
a ideia de que o hemisfério ocidental tinha interesses distintos dos da Europa.
Durante o século 20,
particularmente durante a Guerra Fria, a Doutrina Monroe foi interpretada de
maneiras que justificavam ações anti-comunistas e de suporte a regimes
ditatoriais na América Latina, sob a premissa de evitar a influência soviética
na região.
A diplomacia baseada
na Doutrina Monroe tem sido criticada por promover um tipo de imperialismo ou
hegemonia estadunidense, enquanto os defensores argumentam que ela foi crucial
para proteger as Américas de conflitos e influências externas, especialmente
durante os períodos críticos de conflito global.
Fonte: BBC News
Brasil/Brasil 247/Fórum
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